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Serviço Registral das Pessoas Naturais faz,
principalmente, os registros de nascimento, casamento e óbito.
Atende ao cidadão em todas as ocasiões importantes de sua vida, a começar
dando a ele a cidadania, com o registro de nascimento.
Casamento, separação, divórcio, emancipação, interdição são outros serviços
prestados ao usuário.
Fornece certidões de todos esses atos, quando pedidas, e ainda informações a
diversos órgãos públicos para fins estatísticos.
Em todas as cidades do País, pequenas ou grandes, sempre tem um Serviço
Registral das Pessoas Naturais para atender aos moradores.
O Serviço é fiscalizado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado, onde
devem ser feitas as reclamações, que, porventura, se fizerem necessárias.
Os registros de nascimento e óbito e suas primeiras certidões são
gratuitos para todas as pessoas. |
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