Juiz de Colatina havia decidido a favor de
casamento entre duas mulheres. Matrimônimo de Kamila e Ediana aconteceria
nesta quinta-feira (16).
O Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) recorreu da decisão do juiz
de Colatina, na região Centro-Oeste do Espírito Santo, que autorizava o
casamento civil entre duas mulheres no município. O matrimônio havia sido
aprovado no dia 3 de agosto pelo juiz Menandro Taufner, da Vara da Fazenda
Pública, e aconteceria nesta quinta-feira (16), mas precisou ser suspenso.
Às vésperas do casamento, a notícia surpreendeu as noivas Kamila Roccon, de
20 anos, e Ediana Calixto, de 23. "Foi muito tenso, me deu até vontade de
chorar quando o tabelião falou", contou Kamila. "A mulher do salão deu tudo
para a gente de presente. Agora temos que ir lá para ver se ela vai deixar o
presente para a próxima vez", afirmou Ediana.
Com o sonho das estudantes adiado, agora a realização do primeiro casamento
civil homoafetivo do Espírito Santo depende da decisão do desembargador
Fábio Cleim, do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES). "Tomara que seja
rápido. A gente quer muito casar", disse Kamila.
Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento concluído no
dia 25 de outubro de 2011, o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
Quatro dos cinco ministros da quarta turma do tribunal decidiram autorizar o
casamento de um casal de gaúchas que vivem juntas há cinco anos e desejam
mudar o estado civil.
A decisão que beneficia o casal gaúcho não pode ser aplicada a outros casos,
porém abriu precedente para que tribunais de instâncias inferiores ou até
mesmo cartórios adotassem posição semelhante. Foi a primeira vez que o STJ
admitiu o casamento gay. Outros casais já haviam conseguido se casar em
âmbito civil em instâncias inferiores da Justiça. Neste caso, porém, o
pedido chegou ao STJ porque foi rejeitado por um cartório e pelo Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Sul. |