Cartórios promovem aumento da segurança jurídica, aponta estudo sobre o registro de imóveis |
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Cartórios promovem aumento da segurança
jurídica, aponta estudo sobre o registro de imóveis
O estudo, encomendado pelo Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil (Irib), revela que há, no Brasil, 12.659
cartórios, em 4.795 municípios, que empregam 55.996 pessoas (0,062% das
pessoas ocupadas no País). Graças à modernização tecnológica do sistema de
registro, prevê-se um aumento da eficiência na prestação dos serviços
cartoriais. Ademais, uma revisão da legislação do setor deverá prover
incentivos regulatórios aos vultosos investimentos que terão de ser
realizados pelos cartórios, nos próximos anos, afirma-se no texto.
Segundo o presidente do Irib, Helvécio
Castello, registros confiáveis proporcionam a redução de assimetrias de
informação, de incertezas e de custos de transação. Significam, em outras
palavras, aumento do valor das propriedades. "O sistema de registro de
imóveis brasileiro segue o modelo de registro de direitos, que é avaliado
como o mais eficiente, sendo recomendado por organizações internacionais de
fomento ao desenvolvimento", afirmou Castello. |
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Fonte: Boletim Eletrônico Irib n. 3806 - 01/12/2009.
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