A
instalação de postos registradores nas maternidades e hospitais de cidades
das regiões Norte e Nordeste é uma das propostas para acabar com o
sub-registro de nascimento nos estados, onde é alto o percentual de crianças
sem registro de nascimento. A informação é do secretário-adjunto dos
Direitos Humanos, Rogério Sottili, da Secretaria Especial dos Direitos
Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
A erradicação do sub-registro de nascimento foi o tema do encontro entre o
secretário-adjunto dos Direitos Humanos, Rogério Sottili e os secretários
estaduais de Justiça e dos Direitos Humanos das regiões Norte e Nordeste,
hoje (27) em Brasília, com objetivo de discutir propostas para combater o
problema. As propostas fechadas no encontro serão apresentadas pelo
presidente da República, Luiz Incio Lula da Silva, na reunião que terá
amanhã (28), no Palácio do Planalto, com os governadores das regiões Norte e
Nordeste.Rogério Sottili disse que a meta do governo é reduzir o
sub-registro de nascimento, em todo país, dos atuais 12% para 5% até 2010.
No ano passado, a Secretaria lançou uma campanha para promover o registro
civil de nascimento e orientar a população. A meta da mobilização nacional é
que todos os estados tenham taxa igual ou inferior a 5% de sub-registro de
nascidos vivos até 2010.Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE) de 2006, 12,7% dos brasileiros (409 mil pessoas) não são
registrados no primeiro ano de vida.
Nas regiões Norte e Nordeste a situação é mais aguda, Roraima tem a maior
taxa do país, 42,8%, e o Paraná a menor, 0,1%. Sem o registro civil de
nascimento não é possível obter outros documentos, como a carteira de
identidade, a carteira de trabalho e previdência social e o cadastro de
pessoa física (CPF).
Fonte: Anoreg BR
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