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Cartório Virtual
Site reúne cartórios de todo o país e internauta recebe certidões em
casa, no escritório ou até no exterior
Alguns
estabelecimentos da página têm certificação digital e
documento é entregue por meio eletrônico
Quem
nunca ficou horas na fila de um cartório apenas para dar entrada no
pedido de um documento? Se não for capaz de acabar com esse problema, a
internet pode ao menos reduzi-lo. Essa é a proposta do site Cartório 24
horas (www.cartorio24horas.com.br),
criado pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR),
em parceria com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). A página reúne
estabelecimentos de todo o país que são ligados à Rede Brasileira de
Cartórios e, entre os serviços oferecidos, está a possibilidade de
encomendar virtualmente um documento para ser entregue, via correios, no
endereço indicado pelo internauta, inclusive no exterior. Alguns
cartórios que fazem parte do site também já oferecem certificação
digital, o que permite que os documentos, com validade jurídica, sejam
enviados por meio eletrônico.
Atualmente, fazem parte da página estabelecimentos de 17 dos 27 estados
brasileiros – Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Rio de
Janeiro, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Pará, Maranhão, Goiás, Distrito
Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Alagoas, Rio Grande do Norte
e Mato Grosso do Sul. Mas, segundo o presidente da Anoreg-BR, Rogério
Portugal Bacelar, o usuário também pode obter, via internet, certidões
de outros cartórios. “É só enviar o pedido para nossa central de
atendimento, que localizamos o cartório onde está o documento e ele será
enviado”, afirma.
O site, que já recebeu mais de 5 milhões de consultas, nasceu de um
projeto-piloto desenvolvido no Paraná e começou a funcionar no fim de
2003, em São Paulo, onde está concentrada a maior parte da demanda no
setor. Segundo Bacelar, a previsão é de que até meados do ano que vem,
todos os cartórios do país estejam na página. “Este é um facilitador da
vida do cidadão, mas em alguns lugares, principalmente em cidades do
interior, ainda há uma relutância”, observa. “É uma desconfiança
injustificada com a tecnologia, porque, mesmo no caso das certidões com
certificação digital, são documentos com fé pública, que têm validade
como outro qualquer”, completa.
Para solicitar a certidão, o internauta precisa declarar apenas seu CPF
– CNPJ, no caso de pessoa jurídica –, o nome, a identidade e um telefone
de contato, além do tipo de certidão e do endereço e forma de entrega
(Sedex, carta registrada, via correios no exterior ou por certificação
digital, nos casos disponíveis). O pagamento pode ser feito por boleto,
que é impresso do próprio site, ou transferência bancária. A média de
tempo de entrega das certidões, segundo Rogério, é de 72 horas. “Em
algumas lugares, como regiões da Amazônia, o correio pede nove dias, mas
é por causa da dificuldade de acesso. O resto segue apenas os prazos
legais”, diz. O próximo passo, de acordo com Bacelar, é interligar todos
os cerca de 21 mil cartórios do país e órgãos do Governo Federal. “Isso
evitará muitas fraudes, como o pagamento de benefícios a pessoas que já
morreram”, exemplifica.
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