Serventia foi a primeira do país a utilizar o módulo que está disponível na plataforma e-Notariado para notários de todo o Brasil.
O cartório do 1º Ofício de Notas de Matias Barbosa, em Minas Gerais, foi o primeiro cartório do país a fazer o Reconhecimento de Firma por Autenticidade (TEC) através do novo módulo disponível na plataforma do e-Notariado, que entrou em funcionamento hoje (01.10).
“O módulo de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, previsto pelo artigo 23, inciso IV do Provimento no 100 da Corregedoria Nacional de Justiça, permite maior praticidade e segurança jurídica ao cidadão e maior dinâmica na atuação notarial”, afirma o tabelião do cartório e presidente do Colégio Notarial do Brasil-Seção Minas Gerais, Victor de Mello e Moraes. Ele ainda afirma que ser o primeiro cartório a realizar o serviço foi extremamente gratificante e abre caminho para realizar mais trabalhos de forma eficaz e célere.
O novo módulo funciona da seguinte forma: o documento que deve ser assinado pela parte e que confirma a identificação, a capacidade e a autoria do documento enviado ao Tabelionato, terá a manifestação de vontade certificada por meio de uma videoconferência.
Para fins de atendimento às normativas sobre o novo serviço eletrônico, é necessário que a parte possua Ficha de Assinatura arquivada no Tabelionato, sendo que a mesma deverá estar no Cadastro Único dos Clientes do Notariado (CCN) da unidade – caso esta não seja encontrada automaticamente, é possível realizar o upload da mesma no sistema. Após a assinatura das partes – usuário com certificado notarizado e tabelião (preposto) com certificado ICP-Brasil - é gerado o documento físico que deverá ser entregue ao usuário. O documento assinado conterá a representação das assinaturas e uma página adicional com as informações dos reconhecimentos de firma eletrônica.
O empresário do ramo imobiliário, Victor Peron De Souza Gomes, foi a primeira pessoa a utilizar o novo serviço. Usuário assíduo de serviços cartorários para sua empresa, Victor afirma que a novidade vai facilitar os seus negócios. “Eu já usufruía de vários serviços digitais do 1º Ofício de Notas e agora essa novidade chegou para desburocratizar ainda mais o dia a dia da empresa, principalmente em tempos de pandemia”.
Fonte: Assessoria de Comunicação do CNB-MG
SERJUS