Cerimônia de homologação de casamentos foi realizada em 23/09
Casais bem diferentes. Alguns muito jovens, outros já idosos, muitos com filhos, outros fazendo planos de aumentar a família, vários completando décadas de convivência, outros fazendo bodas de algodão. Mas um ideal em comum os uniu no último sábado, 23 de setembro, no Salão do Tribunal do Júri da comarca de Patos de Minas: o desejo de formalizar a união.
Todos eles já conviviam em união informal, mas a impossibilidade de arcarem com os custos de um casamento civil foi adiando esse sonho. Pensando nesse público, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Patos de Minas, realizou a conversão da união estável em casamento de 101 casais.
A iniciativa possibilitou ainda a retificação nos registros de nascimento dos filhos, averbando-se o nome de casada da mãe, em razão da alteração do nome dos noivos. Aos casais participantes foi deferida a gratuidade no pagamento das custas e emolumentos, uma vez comprovada a hipossuficiência dos mesmos.
Familiares e amigos dos noivos também participaram da cerimônia, que foi realizada em duas sessões, tendo em vista o grande número de envolvidos. Vestidos de noiva, pajens, damas, fotos, flores, padrinhos de consideração, troca de alianças, além de marcha nupcial interpretada pela banda da Polícia Militar realçaram a importância do momento para os casais. A cerimônia contou ainda com a presença de um pastor, que destacou a importância da família e a responsabilidade dos pais na vida dos filhos.
Os trabalhos foram presididos pelo juiz diretor do Foro e coordenador do Cejusc, Joamar Gomes Vieira Nunes (2º da esq. para a dir.), com participação do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Direito do Centro Universitário de Patos de Minas (Unipam). O projeto tem o apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através da 3ª Vice-Presidência, e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Para a supervisora do Cejusc, Juliana Barros, o sentimento de toda a equipe de Patos de Minas, ao trabalhar nesse projeto, é que a iniciativa é muito gratificante, porque eles representa “dar um final feliz para 101 histórias de amor”. A servidora afirmou que a emoção dos noivos contagiou a todos os que atuaram, fazendo-os refletir sobre o amor que ainda é buscado e vivido por esses casais.
“Creio que mulheres e homens ainda anseiam por esse dia tão especial, e participar da realização do sonho desses casais e ver a alegria revelada em tantos sorrisos e lágrimas de emoção, nos faz desejar prosseguir. Essa medida regulariza a convivência, que, a partir de agora, deixa de ser informal”, pontuou.
Audiências
Dias antes da homologação dos casamentos, os casais participaram de audiências pré-processuais no Cejusc. Nesse momento, foram apresentados os documentos exigidos e colhidos os testemunhos das partes. Essa é a primeira vez que o Cejusc de Patos de Minas realiza a cerimônia de homologação de casamentos. Uma segunda edição está prevista para o mês de dezembro, tendo em vista a grande adesão ao projeto.
Fonte: TJMG
SERJUS