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03/11/2017

Divórcio online: Casal poderá se separar pela internet no Reino Unido

Se no Brasil o pedido de alguns documentos e até a emissão de um boletim de ocorrência pode ser feita online, o Reino Unido acaba de levar essa facilidade ainda mais longe: casais poderão se separar legalmente na terra da rainha com apenas alguns cliques.

A novidade, que já estava em teste há 10 meses em algumas regiões da Inglaterra como Nottingham em capacidade limitada — isto é, apenas algumas etapas do processo estavam disponíveis através do site do Ministério da Justiça —, deve ser ampliada com a reforma do sistema legal do país anunciada nesta terça (31). Uma representante não identificada das cortes britânicas disse ao jornal inglês “International Business Times”: “Temos um sistema legal pioneiro no mundo todo e estamos investindo mais de £1 bilhão para modernizá-lo e levar a justiça mais rápido às pessoas”.

“Nós lançamos o primeiro serviço de requisição de divórcio online em três sites e vamos ampliá-lo nos próximos meses. Estas medidas vão simplificar o processo para quem é requerente de um divórcio e ajudar para que se progrida mais rapidamente.”

Quem quiser se divorciar terá que preencher um formulário digital explicando o motivo pelo qual o casamento acabou. Se houver consenso entre o ex-casal, a papelada e o tempo de expedição da decisão judicial devem ser otimizados em relação ao procedimento atual, mais complexo.

Um levantamento publicado esta semana pela Nuffield Foundation apontou que 70% dos cônjuges mentem na hora de se divorciar para satisfazer as regras antiquadas da Justiça britânica e conseguir uma decisão satisfatória e ágil. De acordo uma estimativa do jornal britânico “The Telegraph”, o divórcio online pode representar uma economia de £250 milhões aos cofres públicos.

Fonte: UOL


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