|
26/12/2001 -
Vetado o
PLC 86/96, referente à aposentadoria dos notários e registradores brasileiros
20/12/2001 -
Concurso de Minas Gerais - Etapa final deverá ocorrer somente em Fevereiro/2002
20/12/2001 -
Corregedoria presta homenagens a magistrados e servidores
20/12/2001 -
Posse Coletiva no TJMG
19/12/2001 -
Portaria do MPAS determina obrigatoriedade da informação de óbitos por meio eletrônico
18/12/2001 -
Sentença determina que Reserva Legal só deve
ser exigida em caso de desmatamento
18/12/2001 -
Corregedoria publica parecer sobre emolumentos Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
14/12/2001 -
TJMG estabelece normas para implantação do Selo de Fiscalização em MG
13/12/2001 -
Supremo indefere liminar em ação ajuizada por cartórios
07/12/2001 -
PL 1.786/2001 altera a Lei dos concursos em MG
07/12/2001 -
Cartórios são obrigados a manter pessoa apta a fornecer informações sobre
emolumentos
06/12/2001 -
Esclarecimentos sobre Certificação Digital - Dr. Maurício Leonardo
05/12/2001 -
Partilha da Lei do Concubinato não alcança relações desfeitas antes de sua vigência
04/12/2001 -
Imóvel dado em garantia de cédula de crédito industrial é impenhorável, julga o STF
03/12/2001 -
Projeto de Lei estabelece concessão de desconto no Registro de Imóveis
30/11/2001 -
Registro Civil recebe repasse dos atos gratuitos referentes
ao mês de Outubro/2001
28/11/2001 -
Corregedoria-Geral do TJMG fiscaliza cartórios de Belo Horizonte
28/11/2001 -
Aprovado projeto que define termos para aposentadoria de servidores de cartórios
28/11/2001 -
Resultado do Julgamento dos Pedidos de Reconsideração (Recursos) do Concurso de MG
27/11/2001 -
Áreas de Preservação e Áreas de Reserva Legal - Trabalho apresentado no 10º Encontro de Notários e Registradores pelo Dr. Francisco Rezende
27/11/2001 -
Morte
de cônjuge durante ação de divórcio define como "viúvo" o estado civil do sobrevivente
26/11/2001 -
Encol é condenada por não ter registrado memorial de incorporação em cartório
19/11/2001 -
Eleita a nova Diretoria da ANOREG-BR
14/11/2001 -
Mais um mandado de segurança contra o concurso
13/11/2001 -
Brasileiros poderão ter qualquer documento autenticado eletronicamente e tirar quantas cópias quiser
08/11/2001 -
Liminar garante
permanência de titular de Serviço Notarial após completar 70 anos de idade
08/11/2001 -
Escola Judicial publica mais uma retificação quanto à confirmação das inscrições definitivas
08/11/2001 -
TJMG reconhece a não incidência de ISSQN nos serviços cartorários
07/11/2001 -
INSS prorroga mais uma vez a validade das Certidões Negativas de Débito
05/11/2001 -
Registro Civil das Pessoas Naturais recebe repasse referente aos atos gratuitos efetuados em Setembro/2001
|