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A ACBR, por meio da AR IRIB - Autoridade de
Registro, emitirá certificados digitais no 25º Encontro Regional dos
Oficiais de Registro de Imóveis, a ser realizado pelo IRIB, com apoio da
SERJUS-ANOREG/MG e ESNOR, na Pousada Mãe D"Água, localizada na Rua das
Forras, nº 50, em Tiradentes/MG, nos seguintes dias e horários:
11/03 - Quinta-Feira: das 9h às 13h e das 14h30 às 19h;
12/03 - Sexta-Feira: das 9h às 13h e das 14h30 às 20h;
13/03 - Sábado: das 9h às 14h.
O investimento total no certificado e na mídia de armazenamento (cartão
smart card e leitora ou Token Criptográfico USB) será de R$
365,00.
Lembramos que o certificado tem prazo de validade de três anos e a mídia por
pelo menos dez anos, se bem conservada e utilizada. A ACBR disponibiliza
gratuitamente junto com o certificado digital, o assinador/visualizador de
documentos BRYSIGNER e o carimbo do tempo, que é válido pelos 3 anos do
certificado.
Alertamos que o certificado digital
será obrigatório a partir de junho, para a emissão da DOI, conforme
Instrução Normativa RFB nº 995, de
22 de janeiro de 2010.
Documentação Necessária:
- Foto 3X4 recente. (Não será necessário a foto se o documento de
identificação possuir foto e tiver sido emitido, no máximo, 5 anos antes da
data de validação);
- Cédula de Identidade (RG, carteira profissional, documento
funcional, carteira de habilitação) ou Passaporte (se brasileiro).
Entende-se por cédula de identidade as carteiras instituídas por lei, desde
que contenham foto e as mesmas seja atribuída fé pública em todo o
território nacional, tais como: Carteira de Identidade emitida pela
Secretaria de Segurança Pública, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira
de Identidade Funcional, Carteira de Identidade Profissional;
- Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- Um Comprovante de Residência Recente (emitido, no máximo, 3 meses
da data da validação). Entende-se como comprovante de residência ou de
domicílio contas de concessionárias de serviços públicos, na falta desses,
declaração emitida pelo titular;
Procedimento
Todo procedimento poderá ser feito pessoalmente nos dias 11 a 13 na sede do
Encontro. Recomendamos, para agilizar o processo, que o interessado siga os
seguintes passos:
a) acessar o link
http://www.acbr.org.br, ir em "Adquira
Aqui seu Certificado", e-CPF e escolher, opção 1 - e-CPF A3 com smart card e
leitora - AC BR RFB ou opção 2 - e-CPF A3 com Token - AC BR RFB;
b) preencher os dados do cliente;
c) optar por pagamento boleto bancário (boleto bancário tem que estar pago
no dia da validação) ou cartão de crédito;
d) nos dias 11 a 13 apresentar as documentações para validação no Posto
Provisório de Validação, no local do Encontro.
Outras informações pelo telefone (11) 3289-3599 (falar com Fábio ou Daniela)
ou pelo e-mail irib@irib.org.br.
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