Anos : 2001 | 2002  | 2003  | 2004  | 2005  | 2006  | 2007  | 2008 | 2009| 2010

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  • 17/04/2014 - Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão

  • 17/04/2014 - Cartórios do RS iniciarão emissão de certidões eletrônicas do Registro Civil

  • 17/04/2014 - Missa de 7º dia - Dr. Landulpho da Silveira Sobrinho

  • 17/04/2014 - Funcionamento dos cartórios no feriado da Semana Santa

  • 16/04/2014 - Diretoria da Serjus-Anoreg/MG participa de reunião sobre SiCAR-MG

  • 16/04/2014 - Decisão do STF sobre direitos de segunda família valerá para todo o país

  • 16/04/2014 - Meu ex-marido pode ficar com parte da herança que eu recebi?

  • 15/04/2014 - Serjus-Anoreg/MG informa: Não haverá expediente externo nos dias 14 a 17 de Abril 2014

  • 15/04/2014 - Casal homoafetivo consegue registrar filha com dupla maternidade

  • 15/04/2014 - Remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel

  • 15/04/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contém: Novo Código de Normas MG

  • 15/04/2014 - Secretário da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça fala sobre mediação nos cartórios e acesso à justiça

  • 15/04/2014 - Hospital Júlia Kubitschek inaugura Unidade Interligada de Registro Civil

  • 14/04/2014 - NOVA E ÚLTIMA TURMA: EXERCÍCIOS REVISIONAIS PARA PROVA OBJETIVA DE MG

  • 14/04/2014 - Agência dos Correios lança selo comemorativo de casamento comunitário em Coimbra

  • 14/04/2014 - RETA FINAL!!!!!! Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD 100% ON-LINE) Preparatório Completo para Concursos de Cartórios - Não deixe passar essa chance!

  • 14/04/2014 - Concurso para cartórios extrajudiciais acontece em clima tranqüilo e mais de 900 faltam a prova

  • 14/04/2014 - Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital

  • 14/04/2014 - Corregedoria ouve cartórios sobre o Programa Minha Certidão

  • 14/04/2014 - TJ-AL confirma concurso para titularidade de 179 cartórios

  • 14/04/2014 - Novo CPC traz avanços para área da família

  • 14/04/2014 - População de Paracatu cobra regularização de imóveis

  • 14/04/2014 - Revogadas liminares que garantiam vencimentos acima do teto a interinos de cartórios

  • 13/04/2014 - Nota de falecimento

  • 11/04/2014 - Jurisprudência Mineira - Taxa de Fiscalização Judiciária

  • 11/04/2014 - Encerram hoje inscrições de concurso para notários e registradores nos Estados da Bahia e de São Paulo

  • 11/04/2014 - Após dois anos morando em hospital, homem ganha novo nome e certidão

  • 11/04/2014 - “Haverá previsão expressa para que os cartórios possam fazer mediação”

  • 11/04/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contém: Novo Código de Normas MG

  • 10/04/2014 - Unidades interligadas garantem emissão de quase 6 mil certidões de nascimento em Minas Gerais

  • 10/04/2014 - CNJ é contra PL que reserva vaga em cartório em favor de quem já for titular de outra delegação

  • 09/04/2014 - Artigo: O ping pong da Central dos Registros de Títulos e Documentos de São Paulo – Por: Vitor Frederico Kümpel

  • 09/04/2014 - Processo eletrônico deve abandonar paradigma cartorial

  • 09/04/2014 - Artigo - Novo CPC e Família – Por Jones Figueirêdo Alves

  • 09/04/2014 - Concurso Público Extrajudicial MG - Inscrições até 09/04

  • 08/04/2014 - G1: Cartório alagoano próximo ao Moinho Motrisa é fechado por tempo indeterminado

  • 08/04/2014 - Lavratura de escritura pública para guarda de crianças e adolescentes

  • 08/04/2014 - RETA FINAL!!!!!! Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD 100% ON-LINE) Preparatório Completo para Concursos de Cartórios - Não deixe passar essa chance!

  • 08/04/2014 - Direito imobiliário: Tire suas dúvidas sobre emissão de escritura

  • 08/04/2014 - Mediação e arbitragem é tema de debate na Comissão de Trabalho

  • 08/04/2014 - Após cobranças do CNJ, 9 de 15 tribunais abrem concurso para cartórios

  • 07/04/2014 - Artigo - Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais - Por Luís Ramon Alvares

  • 07/04/2014 - É indispensável concurso público para titular de cartório

  • 07/04/2014 - TJGO: Divulgado resultado da audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais

  • 07/04/2014 - Grupo de Trabalho Interministerial visando a Qualificação da Governança Fundiária no Brasil

  • 07/04/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contém: Novo Código de Normas MG

  • 07/04/2014 - Concurso Público, de Provas e Títulos, para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  • 07/04/2014 - Nova fase do Selo Digital inicia em 15 dias

  • 07/04/2014 - TJMT: Alterado local de provas para cartorários

  • 07/04/2014 - Cartórios do Ceará deverão arrecadar emolumentos para destiná-los à Defensoria Pública

  • 07/04/2014 - DIREITO DAS SUCESSÕES - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ABERTURA DE INVENTÁRIO - ESCRITURA DE TESTAMENTO PÚBLICO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE INDICADO PELO DE CUJUS - LEGITIMIDADE - DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE - MULTA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - EXCLUSÃO – POSSIBILIDADE

  • 07/04/2014 - Seminário On-Line do LANÇAMENTO do NOVO CÓDIGO de NORMAS de MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 04/04/2014 - Gerência de Fiscalização Extrajudicial da CGJ realiza levantamento histórico em mais de 500 cartórios

  • 04/04/2014 - Senado quer discutir regularização fundiária com o governo

  • 04/04/2014 - Quatro estados têm inscrições abertas para concursos de cartórios extrajudiciais

  • 04/04/2014 - Valor para adjudicação compulsória de imóvel rural deve ser o da escritura pública

  • 04/04/2014 - RETA FINAL!!!!!! Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA (EAD 100% On-Line!) Preparatório Completo para Concursos de Cartórios - Não deixe passar essa chance!

  • 02/04/2014 - Portaria nº 3.127/CGJ/14 - Implantação do Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ nas comarcas listadas

  • 02/04/2014 - Mudança de sexo não é condição para alteração de nome

  • 02/04/2014 - TJ-MG: Parceria entre Judiciário e Executivo viabiliza ações do Pai Presente

  • 02/04/2014 - Titularidade da terra exigida pela MP 636 não é consenso entre deputados

  • 01/04/2014 - Supremo Tribunal deve firmar jurisprudência sobre a bigamia no Brasil

  • 01/04/2014 - Cassada liminar que assegurava emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT

  • 01/04/2014 - RETA FINAL!!!! Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contém: Novo Código de Normas MG

  • 01/04/2014 - Organize o testamento para evitar conflitos

  • 01/04/2014 - 9º Concurso de Cartórios Extrajudiciais de São Paulo - Declaração de vacância

  • 01/04/2014 - Prova do concurso de Cartórios Extrajudiciais do TJ-PB será realizada no próximo domingo

  • 01/04/2014 - TRF1: Carta de remição anterior à penhora comprova propriedade de imóvel mesmo sem registro em cartório

  • 01/04/2014 - Seminário On-Line do LANÇAMENTO do NOVO CÓDIGO de NORMAS de MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 31/03/2014 - Artigo - Testamento genético

  • 31/03/2014 - Loteadoras de imóveis emitem títulos para conseguir recursos

  • 31/03/2014 - Homoafetivos podem incluir os companheiros como dependentes

  • 31/03/2014 - Sem residência na comarca, partes têm retificação de registro civil anulada

  • 28/03/2014 - RETA FINAL!!!!!! Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA Preparatório Completo para Concursos de Cartórios - Não deixe passar essa chance!

  • 28/03/2014 - Implantação de Cadastro Ambiental Rural é desafio em MG

  • 28/03/2014 - Sistema de Registro de Imóveis Brasileiro é destaque em Conferência Internacional

  • 28/03/2014 - TJMG: Regime da comunhão parcial implica a divisão de todos os bens adquiridos na constância do casamento

  • 27/03/2014 - Suspensa aplicação da prova objetiva de concurso extrajudicial em MS

  • 27/03/2014 - STJ: É nula doação que inclui parcela de patrimônio destinada aos herdeiros necessários

  • 27/03/2014 - Conselheiro do CNJ mantém data de prova de concurso público no Paraná

  • 27/03/2014 - RETA FINAL!!!! Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contém: Novo Código de Normas MG

  • 27/03/2014 - Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que regulamenta concursos de Cartórios Extrajudiciais

  • 27/03/2014 - Câmara aprova novo Código de Processo Civil; texto retorna ao Senado

  • 27/03/2014 - STJ: Prazo para contratante ajuizar anulação de doação de imóvel flui a partir da assinatura do contrato

  • 27/03/2014 - Seminário On-Line do LANÇAMENTO do NOVO CÓDIGO de NORMAS de MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 26/03/2014 - Artigo - Documentos da internet como instrumento de prova - Ângelo Volpi

  • 26/03/2014 - TJMG: EJEF publica extrato da ata das decisões da Comissão Examinadora relativas às impugnações ao Edital do Concurso Extrajudicial

  • 26/03/2014 - TJRS divulga lista de aprovados em concurso extrajudicial

  • 26/03/2014 - STJ prestigia a publicidade registral do casamento

  • 26/03/2014 - Artigo- Morte presumida, justificação do óbito e o registro civil das pessoas naturais – Por Luís Ramon Alvares

  • 26/03/2014 - Falta de comprovação impossibilita reconhecimento de união estável homoafetiva

  • 26/03/2014 - Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA Preparatório Completo para Concursos de Cartórios - Reta Final! Não deixe passar essa chance!

  • 25/03/2014 - REGISTRADORES FAZEM PALESTRA NA CMI-SECOVI SOBRE CONDOMÍNIOS E INCORPORAÇÕES – PADRONIZAÇÃO E ESCLARECIMENTOS

  • 25/03/2014 - Aviso n. 9/CGJ/2014 – Registro de Instituição de Condomínio – Ato sem conteúdo financeiro

  • 25/03/2014 - A Mutabilidade do Regime de Bens

  • 25/03/2014 - Cartórios extrajudiciais da Bahia devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31

  • 25/03/2014 - IntegraBrasil: Judiciário e cartórios vão se comunicar de forma eletrônica em Alagoas

  • 25/03/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 01/2014

  • 25/03/2014 - TJGO: Marcada audiência pública para escolha de cartórios extrajudiciais

  • 25/03/2014 - V Fórum de Direito Notarial e de Registro

  • 25/03/2014 - Paternidade socioafetiva não afasta direitos sucessórios

  • 25/03/2014 - Seminário On-Line do LANÇAMENTO do NOVO CÓDIGO de NORMAS de MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 24/03/2014 - MT: Provas de concurso para cartórios estão suspensas

  • 24/03/2014 - Matrícula de imóvel terá registro de pendência judicial

  • 21/03/2014 - Multiparentalidade e Parentalidade Socioafetiva serão destaque no Conarci 2014

  • 21/03/2014 - Pleno administrativo do TJMA referenda resoluções sobre valores de serviços cartorários

  • 21/03/2014 - TJAM: Comissão do Concurso Extrajudicial divulga nova ordem de serventias

  • 20/03/2014 - Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA Preparatório para Concursos de Cartórios - Atualizado 2014 - Contém o Novo Código de Normas de MG - CURSO COMPLETO - Disciplinas do Direito Brasileiro e Direito Notarial e Registral

  • 20/03/2014 - Aposentadoria - Vinculação previdenciária - Instrução Normativa da RFB n. 1.453/2014

  • 20/03/2014 - Projeto de Lei cria mais gratuidades

  • 20/03/2014 - Registradores Mineiros têm isenção de inscrição no Conarci 2014

  • 20/03/2014 - Oficial de Glaucilândia (MG) é exemplo de superação

  • 20/03/2014 - Pessoa com deficiência mental pode se casar, diz PGJ-SP

  • 20/03/2014 - Tabelião de notas: deslocamento em diligências

  • 19/03/2014 - ÚLTIMA CHAMADA: Curso Intensivo Presencial Semanal Noturno Preparatório para o Concurso Edital 01/2014 – Início: 26/03/2014 em Belo Horizonte!

  • 19/03/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 01/2014

  • 19/03/2014 - Qualifique-se ou qualifique os seus colaboradores pela internet ! Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - COM CERTIFICADO - Modalidade à Distância (EAD)

  • 19/03/2014 - Entenda como funciona a partilha da herança

  • 19/03/2014 - Projeto SIRC nacional iniciará implantação a partir do envio dos dados de óbitos

  • 19/03/2014 - Seminário On-Line do LANÇAMENTO do NOVO CÓDIGO de NORMAS de MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 19/03/2014 - CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no Mato Grosso

  • 19/03/2014 - CNA questiona medida provisória que reajustou taxas cartoriais no TO

  • 19/03/2014 - PEC prevê tabela nacional de preços para serviços de cartório

  • 18/03/2014 - Governo confia em acordo para manutenção do veto a regras para criação de municípios

  • 18/03/2014 - Ruralistas defendem marco temporal para demarcação de terras indígenas

  • 18/03/2014 - Curso MODALIDADE A DISTÂNCIA Preparatório para Concursos de Cartórios - Atualizado 2014 - Contém Código de Normas de MG

  • 17/03/2014 - O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ-SE) lançou edital de concurso público para provimento de 53 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro

  • 17/03/2014 - TJRJ: Selo Eletrônico tem êxito na primeira semana de funcionamento

  • 17/03/2014 - Súmula do STJ estabelece a diferenciação entre casamento e União Estável

  • 17/03/2014 - Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais

  • 17/03/2014 - Concorrência para novos titulares de cartórios no Paraná é de 25 por vaga

  • 17/03/2014 - Tribunais selecionam magistrados, servidores e titulares de cartórios para 385 vagas

  • 17/03/2014 - TJBA: Comissão de Concurso Extrajudicial reabre prazo para inscrições

  • 14/03/2014 - IV SEMINÁRIO DO IRTDPJ MINAS - A Sociedade Precisa dos Nossos Serviços

  • 13/03/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 02/2014

  • 13/03/2014 - Qualifique-se ou qualifique os seus colaboradores pela internet ! Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - COM CERTIFICADO - Modalidade à Distância (EAD)

  • 13/03/2014 - Tabelionatos de protesto: eficiente instância extrajudicial de solução de conflitos de crédito

  • 13/03/2014 - Jurisprudência do STJ - Direito Civil - Inaplicabilidade da Súmula 332 do STJ à união estável

  • 13/03/2014 - Seminário On-Line do LANÇAMENTO do NOVO CÓDIGO de NORMAS de MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 13/03/2014 - Provimento do TJMT dispõe sobre a participação do Tabelião de Notas no procedimento de dúvida registral

  • 13/03/2014 - Provimento nº 265/CGJ/2014 - Altera a redação do § 1º do art. 146 do Provimento nº 260 (Código de Normas)

  • 12/03/2014 - Novo Curso EAD Preparatório Completo 100% On-Line 2014 - Disciplinas do Direito Brasileiro e do Direito Notarial e Registral atualizadas para 2014.

  • 12/03/2014 - Divulgada classificação do Concurso Público para delegações de notas e registros do Estado de Rondônia

  • 12/03/2014 - Possibilidade de prisão garante eficácia de alimentos transitórios fixados até partilha de bens

  • 12/03/2014 - Mulher tem direito a usar sobrenome de ex-marido

  • 11/03/2014 - TJMT: Sai notas de concurso para cartório extrajudicial

  • 11/03/2014 - Pesquisa realizada com registradores e notários mineiros mostra melhorias em tecnologia e atendimento ao público

  • 11/03/2014 - Inscrições do Concurso Extrajudicial: Edital 01/2014

  • 10/03/2014 - ÚLTIMAS VAGAS! CURSO INTENSIVO PRESENCIAL SEMANAL NOTURNO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EDITAL 01/2014 – NOVO FORMATO – REDUZIMOS O VALOR!

  • 10/03/2014 - Prezados Notários e Registradores, é muito importante para vocês que os seus contadores façam esse curso: IMPOSTO DE RENDA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR, LIVRO CAIXA E DIÁRIO AUXILIAR – PROFESSOR ANTÔNIO HERANCE FILHO.

  • 10/03/2014 - TJSP reabre inscrições para 216 vagas em cartórios

  • 10/03/2014 - Liminar assegura emolumentos integrais a interinos de cartórios de MT

  • 08/03/2014 - A Serjus-Anoreg/MG parabeniza a todas as Mulheres na passagem do seu dia, pelo seu empenho em tornar o mundo mais acessível e justo!

  • 07/03/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 02/2014

  • 07/03/2014 - Artigo - Conhecendo os cartórios – Seu valor e desarrazoados mitos – Parte 3 - por Fernando Alves Montanari

  • 07/03/2014 - Concurso para cartórios na Bahia tem nova data

  • 07/03/2014 - No IR, gastos com cartório podem entrar no custo do imóvel?

  • 07/03/2014 - TJGO marca sessão pública de escolha das serventias extrajudiciais por aprovados

  • 06/03/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 06/03/2014 - Novo Curso EAD Preparatório Completo 100% On-Line 2014 - Disciplinas do Direito Brasileiro e do Direito Notarial e Registral atualizadas para 2014.

  • 06/03/2014 - TRF1: Certificado de georreferenciamento só pode ser emitido para proprietário do imóvel

  • 06/03/2014 - TJES: Sai resultado da 3ª etapa do concurso dos cartórios

  • 06/03/2014 - Artigo - Regime de separação de bens e suas peculiaridades - Por Jane Resina F. de Oliveira

  • 06/03/2014 - Averbação da reserva legal é imprescindível para isenção do ITR

  • 05/03/2014 - Projeto simplifica homologação de sentença estrangeira de divórcio

  • 05/03/2014 - Em ação de prestação de contas, herdeiros podem substituir pai falecido

  • 01/03/2014 - CURSO: IMPOSTO DE RENDA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR, LIVRO CAIXA E DIÁRIO AUXILIAR – PROFESSOR ANTÔNIO HERANCE FILHO.

  • 01/03/2014 - TJPB determina anulação de compra e venda de imóveis por falta de consentimento de descendentes

  • 01/03/2014 - É válida fiança prestada durante união estável sem anuência do companheiro

  • 27/02/2014 - Artigo - Conhecendo os cartórios – Seu valor e desarrazoados mitos – Parte 2 - por Fernando Alves Montanari

  • 27/02/2014 - Artigo: Comprador de imóveis tem ônus de exigir certidões pessoais - Por Bruno Mattos e Silva

  • 27/02/2014 - Entrevista: Christiano Cassettari fala sobre sub-rogação

  • 27/02/2014 - CNB-SP disponibiliza vídeo-aula sobre cartas de sentença

  • 26/02/2014 - Reserva Legal - Mantida a Exigência da Prévia Averbação - PCA/CNJ em 25/02/2014

  • 26/02/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 02/2014

  • 26/02/2014 - Imóvel no inventário fica parado

  • 26/02/2014 - Federação de Notários e Registradores reúne-se com o INSS para debater sistema de vinculação extrajudicial

  • 26/02/2014 - CNJ impõe limite para acumulação de pontos por títulos

  • 26/02/2014 - Corregedoria Geral do Ceará determina recadastramento de serventias extrajudiciais em até 30 dias

  • 26/02/2014 - Rejeitada reclamação contra abertura de concurso para cartório em SP

  • 25/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Saiu o edital 02/2014! Publicadas as primeiras aulas do Curso para Ingresso e Remoção aos Serviços Notariais e Registrais. Adquira Já o seu acesso! Disciplinas do Direito Brasileiro e Direito Notarial e Registral Atualizadas para 2014.

  • 25/02/2014 - Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

  • 25/02/2014 - Comprador de imóveis tem ônus de exigir certidões pessoais

  • 25/02/2014 - Nota de Falecimento

  • 24/02/2014 - CURSO: IMPOSTO DE RENDA DO NOTÁRIO E REGISTRADOR, LIVRO CAIXA E DIÁRIO AUXILIAR – PROFESSOR ANTÔNIO HERANCE.

  • 24/02/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 24/02/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça vai normatizar uso do Selo Digital nos cartórios extrajudiciais da Paraíba

  • 24/02/2014 - Seminário sobre o Código de Normas mineiro é realizado em Belo Horizonte

  • 24/02/2014 - CURSO INTENSIVO PRESENCIAL SEMANAL NOTURNO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EDITAL 01/2014 – NOVO FORMATO – REDUZIMOS O VALOR!

  • 24/02/2014 - Inscrições abertas para o XIX Congresso Notarial Brasileiro - 14 a 18 de maio - Praia do Imbassaí/Bahia

  • 24/02/2014 - STF: Liminares suspendem aplicação do teto constitucional a interinos de cartórios

  • 24/02/2014 - Herança partilhada e sem complicações

  • 24/02/2014 - TJMT: Publicada lista de habilitados em concurso para cartórios extrajudiciais

  • 24/02/2014 - TJDFT: Inscrições para concurso das serventias extrajudiciais se encerram hoje

  • 22/02/2014 - LEI Nº 10.720, DE 21 DE JANEIRO DE 2014

  • 21/02/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 02/2014

  • 21/02/2014 - Inscrições para concurso de serventias extrajudiciais da Paraíba terminam nesta sexta-feira, 21/2

  • 21/02/2014 - Artigo: Felicitações à sociedade brasileira e seus cartórios

  • 21/02/2014 - Santa Casa inaugura unidade de registro civil, em Belo Horizonte; bebês podem sair do hospital com documento - Jornal Estado de Minas

  • 19/02/2014 - Incra, IRIB e Anoreg-BR estudam parceria para atualização do cadastro de imóveis rurais

  • 19/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Saiu o edital 02/2014! Publicadas as primeiras aulas do Curso para Ingresso e Remoção aos Serviços Notariais e Registrais. Adquira Já o seu acesso! Disciplinas do Direito Brasileiro e Direito Notarial e Registral Atualizadas para 2014.

  • 19/02/2014 - Executado não pode alienar imóvel após citação em processo

  • 19/02/2014 - Em audiência do CNJ, ministro da AGU defende a desjudicialização das execuções fiscais

  • 19/02/2014 - Informações dos cartórios de Mato Grosso poderão ser acessadas

  • 19/02/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 19/02/2014 - TJGO: Aprovada listagem de serventias extrajudiciais vagas

  • 19/02/2014 - Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Divórcio - partilha homologada - Extinção de condomínio dos bens objeto da partilha

  • 18/02/2014 - Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial

  • 18/02/2014 - Sindicatos contestam aplicação do teto constitucional aos interinos de cartórios

  • 18/02/2014 - CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EDITAL 01/2014 – NOVO FORMATO – REDUZIMOS O VALOR!

  • 18/02/2014 - Qualifique-se ou qualifique os seus colaboradores pela internet ! Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - COM CERTIFICADO - Modalidade à Distância (EAD)

  • 18/02/2014 - Inventário extrajudicial é alternativa mais rápida

  • 18/02/2014 - 230 dos 500 cartórios de concurso são alvo de contestação judicial

  • 18/02/2014 - Governo do RS entrega equipamentos para interligar 80 maternidades a cartórios civis

  • 18/02/2014 - Última semana de inscrições para Concurso das Serventias Extrajudiciais do DF

  • 18/02/2014 - Arpen-Brasil participa de reunião no CNJ sobre o papel de segurança

  • 17/02/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 02/2014

  • 17/02/2014 - SAIU O EDITAL 2014: Concurso para Cartórios de Minas Gerais - Baixe aqui o EDITAL e a Listagem de SERVIÇOS VAGOS

  • 17/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Saiu o edital 02/2014! Publicadas as primeiras aulas do Curso para Ingresso e Remoção aos Serviços Notariais e Registrais. Adquira Já o seu acesso! Disciplinas do Direito Brasileiro e Direito Notarial e Registral.

  • 17/02/2014 - Recolhimento do Fundo da Justiça será inspecionado em cartórios

  • 17/02/2014 - TST: Turma mantém penhora de vaga de garagem com registro próprio

  • 17/02/2014 - Donatário de fração inferior a 50% de imóvel pode participar de programa habitacional

  • 17/02/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 17/02/2014 - Mais de 9 mil se inscrevem em concurso para cartórios no PR

  • 17/02/2014 - TJ-MS encerra prazo para 74 vagas em cartórios

  • 17/02/2014 - Cartórios extrajudiciais substituem selo em papel por eletrônico

  • 17/02/2014 - Jurisprudência mineira - Ação anulatória de negócio jurídico - Compra e venda de imóvel - Separação de fato - Bem adquirido após rompimento do vínculo conjugal

  • 17/02/2014 - Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo

  • 16/02/2014 - Qualifique-se ou qualifique os seus colaboradores pela internet ! Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - Modalidade à Distância (EAD)

  • 14/02/2014 - CURSO INTENSIVO PRESENCIAL SEMANAL NOTURNO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO EDITAL 01/2014 – NOVO FORMATO – REDUZIMOS O VALOR!

  • 14/02/2014 - STJ: Ato Declaratório Ambiental não é necessário para isenção de ITR

  • 14/02/2014 - Cartórios mato-grossenses investem em criação de Central de Informações e Busca

  • 14/02/2014 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 168/2014 – Unidades Extrajudiciais vagas – informe rendimento

  • 14/02/2014 - Aumento de casamentos no Brasil é destaque do Momento Recivil

  • 14/02/2014 - Anoreg-SC deve implantar ferramentas para evitar falsificação de documentos

  • 13/02/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - Primeiras Aulas já Publicadas! EDITAL 02/2014

  • 13/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Saiu o edital 02/2014! Publicadas as primeiras aulas do Curso para Ingresso e Remoção aos Serviços Notariais e Registrais. Adquira Já o seu acesso! Disciplinas do Direito Brasileiro e Direito Notarial e Registral.

  • 13/02/2014 - SAIU O EDITAL 2014: Concurso para Cartórios de Minas Gerais - Baixe aqui o EDITAL e a Listagem de SERVIÇOS VAGOS

  • 13/02/2014 - Espanholas registram corpo em cartório contra reforma da lei do aborto

  • 13/02/2014 - Tecnologia do Selo Eletrônico modernizará serviços Extrajudiciais: mais segurança e celeridade

  • 13/02/2014 - Implantação do Cadastro Ambiental Rural é debatida na Comissão de Agricultura

  • 13/02/2014 - TJRJ reconhece multiparentalidade

  • 13/02/2014 - TJPR: Novo edital para Concurso do Foro Extrajudicial

  • 12/02/2014 - Desembargador do TJMG promove evento para lançamento de livro

  • 12/02/2014 - Corregedor Geral de Alagoas responde ao CNJ e alerta cartórios: impossível notificar sem o cumprimento da territorialidade

  • 12/02/2014 - CGJ-PE lança reedição do código de normas dos serviços notariais e de registro

  • 12/02/2014 - Cartórios de SC passam a fornecer certidões eletrônicas de registro civil

  • 12/02/2014 - O Registro de Títulos e Documentos como ferramenta essencial para a Sociedade Digital

  • 12/02/2014 - Seminário Presencial IDNR- As novas regras para os Serviços Notariais e Registrais de Minas Gerais - Garanta a sua vaga, inscreva-se!

  • 12/02/2014 - Ministério da Justiça, Incra e Irib discutem a Usucapião Extrajudicial

  • 12/02/2014 - Cartórios punidos por não recolher encargos em Pernambuco

  • 12/02/2014 - STJ nega recurso a pessoa jurídica que reivindicava herança para quitar dívidas

  • 11/02/2014 - Projeto proíbe terceirização do serviço de notificação de devedores de títulos

  • 11/02/2014 - Concurso para cartórios extrajudiciais na PB tem mais de 2.600 inscritos

  • 11/02/2014 - Artigo: Cartórios e a vida como ela é – Por: Rodrigo da Cunha Pereira

  • 11/02/2014 - Autoridades prestigiam jantar de posse da nova diretoria da Anoreg-BR

  • 10/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Saiu o edital 02/2014! Publicadas as primeiras aulas do Curso para Ingresso e Remoção aos Serviços Notariais e Registrais. Adquira Já o seu acesso!

  • 10/02/2014 - Concurso Extrajudicial: publicado Edital 02/2014

  • 10/02/2014 - CNJ concede novas liminares que proíbem acumulação de pontos para concurso de cartório

  • 10/02/2014 - Liminar suspende teto constitucional de interinos de cartório de MS

  • 10/02/2014 - Dívidas de espólio não devem integrar a base para ITCMD

  • 10/02/2014 - Dúvidas sobre DAP/TFJ devem ser esclarecidas no suporte técnico do TJMG

  • 10/02/2014 - ATENÇÃO: Mudança na empresa fornecedora de selos de fiscalização

  • 10/02/2014 - Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais COM CERTIFICADO - Modalidade à Distância (EAD) - Qualifique-se ou qualifique os seus colaboradores pela internet !

  • 10/02/2014 - Curso Preparatório a Distância 2014 - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Primeiras Aulas Publicadas! Contendo o Novo Código de Normas do Estado de Minas Gerais - EDITAL 02/2014

  • 10/02/2014 - Testamento vital possibilita o direito à dignidade

  • 10/02/2014 - Anoreg-SC divulga evento de uniformização de procedimentos

  • 07/02/2014 - Seminário Presencial IDNR- As novas regras para os Serviços Notariais e Registrais de Minas Gerais - Garanta a sua vaga, inscreva-se!

  • 07/02/2014 - TJRJ reconhece direito de criança a dupla maternidade

  • 07/02/2014 - Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores

  • 07/02/2014 - TJAC vai implantar Sistema de Controle da Arrecadação das Serventias Extrajudiciais

  • 07/02/2014 - Direito de guarda deve ser decidido na residência da criança

  • 07/02/2014 - Divórcios em cartórios crescem 6,13% em 2013

  • 07/02/2014 - Cartórios aguardarão posicionamento da Corregedoria para arrecadação de 5% de novo Fundo

  • 07/02/2014 - TJ-PB publica edital de concurso com 278 vagas para cartórios

  • 06/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Saiu o edital 02/2014! Publicadas as primeiras novas aulas do Novo Curso para Ingresso e Remoção aos Serviços Notariais e Registrais

  • 06/02/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas MG - Compre o acesso e assista Já! pela internet. Ao comprar o acesso, você vai Ganhar uma Apostila com todos os Novos Códigos de Normas e será entregue no seu endereço.

  • 06/02/2014 - Quarta Turma garante transmissão de bens a herdeiros de fideicomissário morto

  • 06/02/2014 - TJPE lança projeto piloto do selo digital para as serventias extrajudiciais

  • 06/02/2014 - Proposta garante isenção de 50% do IR na venda de imóvel residencial novo

  • 06/02/2014 - Comissão debate na quinta implantação do Cadastro Ambiental Rural

  • 06/02/2014 - Artigo: Cartórios como referência para outros setores – Por: Otávio Guilherme Margarida

  • 06/02/2014 - Deputados retomam votações de emendas ao novo CPC

  • 06/02/2014 - Curso Preparatório a Distância - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - Primeiras Aulas Publicadas!

  • 05/02/2014 - Plenário da ALMG recebe ofício do TJMG que propõe mudanças na lei de organização e a divisão judiciárias de MG

  • 05/02/2014 - Averbação de Reserva Legal

  • 05/02/2014 - Plenário rejeita emenda para permitir que cartório atue como oficial de justiça

  • 05/02/2014 - Artigo: Conhecendo os cartórios – Ideias iniciais – Por: Fernando Alves Montanari

  • 05/02/2014 - Artigo: Conhecendo os cartórios: O seu valor e desarrazoados mitos – Parte 1 – Por: Fernando Alves Montanari

  • 05/02/2014 - Notários são capacitados para fazer mediação e conciliação

  • 05/02/2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica o resultado do sorteio público para a reserva dos serviços destinados aos candidatos com deficiência

  • 05/02/2014 - Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - Modalidade à Distância (EAD) - Qualifique-se ou qualifique os seus colaboradores pela internet !

  • 05/02/2014 - Novo Curso Preparatório Completo On-Line 2014 - Publicadas as primeiras novas aulas. Adquira Já e terá mais de 6 meses de acesso

  • 04/02/2014 - Abertas inscrições do concurso público para serventias extrajudiciais do DF

  • 04/02/2014 - Reconhecer a paternidade ficou mais fácil com o CRP

  • 04/02/2014 - No ato do casamento, homens estão colocando sobrenome da esposa

  • 04/02/2014 - Seminário - As novas regras para os serviços notariais e registrais de Minas Gerais

  • 04/02/2014 - Desembargador do TJMG lança livro sobre registros públicos

  • 04/02/2014 - Suspensa nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado

  • 04/02/2014 - Reconhecer a paternidade ficou mais fácil com o Centro de Reconhecimento de Paternidade do TJMG

  • 03/02/2014 - Artigo: A exceção em destaque – Por: Carlos Firmo

  • 03/02/2014 - Tribunal decide que imóvel público e irregular pode ser adquirido por usucapião

  • 03/02/2014 - Força de cartórios contribui para desafogar Judiciário

  • 03/02/2014 - Pai que há sete anos tenta registrar filho será indenizado

  • 03/02/2014 - Concurso MG - Edital 01/2014 - EJEF publica as listas dos serviços vagos que serão oferecidos no Concurso

  • 03/02/2014 - Erro em cartório gera indenização de R$ 129 mil

  • 03/02/2014 - Sorteio público do concurso extrajudicial - Edital 01/2014

  • 02/02/2014 - Qualifique os seus colaboradores pela internet ! Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - Modalidade à Distância (EAD)

  • 31/01/2014 - Publicadas as primeiras aulas do Novo Curso Preparatório On-Line 2014

  • 31/01/2014 - TJMG realiza sorteios para concurso extrajudicial

  • 31/01/2014 - Belo Horizonte tem primeiro divórcio homoafetivo

  • 31/01/2014 - Sistema de Gestão Fundiária resulta em recorde de certificações de imóveis rurais

  • 31/01/2014 - Artigo: Conhecendo os cartórios – Ideias iniciais

  • 31/01/2014 - Concurso Extrajudicial no PR é o 2º maior na categoria

  • 31/01/2014 - CNJ suspende nomeação para cartório que renderia R$ 786 mil a advogado

  • 31/01/2014 - Cinco estados e DF abrem inscrições para cartórios extrajudiciais

  • 30/01/2014 - Inscrições para IV Concurso Extrajudicial de MS vão até dia 14

  • 30/01/2014 - Cartórios de MT terão sistema que abrangerá informações de todo o país

  • 30/01/2014 - APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA -TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL - REGISTRO DO TÍTULO TRANSLATIVO JUNTO AO CARTÓRIO COMPETENTE - INOCORRÊNCIA - RECONHECIMENTO DA PROPRIEDADE DE FATO DO MERO POSSUIDOR DA COISA - IMPOSSIBILIDADE - PERMANÊNCIA DA PROPRIEDADE DO BEM NA ESFERA JURÍDICA DO ALIENANTE - ILEGITIMIDADE DO IMPETRANTE PARA PRETENDER EXCLUIR O BEM DO ARROLAMENTO REALIZADO PELO FISCO ESTADUAL - RECURSO DESPROVIDO

  • 29/01/2014 - Tabela de emolumentos 2014 para imprimir e afixar na serventia

  • 29/01/2014 - TJMG realiza sorteios públicos - Concurso Extrajudicial 01/201

  • 29/01/2014 - CNB busca apoio do Judiciário para execução de metas no Maranhão

  • 29/01/2014 - Estudo sobre a Finlândia aponta caminhos para reforma educacional no Brasil

  • 29/01/2014 - Correição na comarca de Belo Horizonte começa nesta sexta-feira

  • 29/01/2014 - TJ-RN: Certidão de nascido vivo deve ser fornecida em dez dias

  • 29/01/2014 - TJGO publica lista de serventias vagas no Estado

  • 29/01/2014 - Como fazer um inventário extrajudicial passo a passo

  • 28/01/2014 - CNJ REÚNE COM TITULARES DO EXTRAJUDICIAL

  • 28/01/2014 - TJDF condena tabelião a pagar R$ 8 mil por assinatura falsa reconhecida

  • 28/01/2014 - CAE vai analisar projeto que visa eliminar abusos nas liquidações extrajudiciais

  • 28/01/2014 - Novo Curso 2014

  • 28/01/2014 - Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - Modalidade à Distância (EAD) - Qualifique os seus colaboradores pela internet !

  • 28/01/2014 - Aviso: A Loja Virtual Serjus MG passou a aceitar também, cheque pré-datado (clique aqui para mais informações)

  • 28/01/2014 - Novo Curso Preparatório para Concurso de Cartórios 100% on-line ATUALIZADO 2014

  • 28/01/2014 - Audiência para sorteio das serventias destinadas aos candidatos com deficiência será nesta quarta-feira

  • 28/01/2014 - Dia do Casamento é marcado por alta de matrimônios

  • 28/01/2014 - Em SP, cerca de 37% de arrecadação dos cartórios é destinada a repasses

  • 28/01/2014 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 27/01/2014 - Artigo: Filho socioafetivo divide herança com os biológicos – Por: Zeno Veloso

  • 27/01/2014 - CNB-CF convida notários brasileiros para o Congresso Internacional do Notariado Português

  • 27/01/2014 - Burocracia rompida pela emancipação

  • 27/01/2014 - Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas no município de Montes Claros

  • 27/01/2014 - CNJ determina que TJGO realize concurso para cartórios extrajudiciais

  • 27/01/2014 - Tabelião é responsável por atos praticados por prepostos

  • 27/01/2014 - TRF-1 mantém desapropriação de imóvel para sede do TJMG

  • 27/01/2014 - Informações sobre os recibos da CRC-MG

  • 27/01/2014 - Serviços notariais e de registro com vacância declarada

  • 24/01/2014 - TJSP: Inscrições de concurso para cartório abrem na segunda (27)

  • 24/01/2014 - TJSP cria a Comissão para Estudo do Incremento de Atribuições Extrajudiciais

  • 24/01/2014 - TJMG: Publicada Orientação n° 06/2014 – Gerência dos Serviços Notariais e de Registro – GENOT

  • 24/01/2014 - Mais 46 registradores e notários assumem cargos em cartórios

  • 24/01/2014 - Participação Popular debate a burocracia no Brasil

  • 23/01/2014 - O regime tributário ideal dos serviços notariais e de registro

  • 23/01/2014 - Corregedoria-Geral de Justiça - Orientação Nº 06

  • 23/01/2014 - Atualização dos valores de imóveis no Imposto de Renda tem parecer favorável

  • 22/01/2014 - TJ-PR reabre inscrições para 502 vagas para notários

  • 22/01/2014 - Anoreg/MS: Cartórios terão atendimento especializado para deficientes auditivos

  • 22/01/2014 - TJMT: Gabaritos de provas para cartórios são divulgados

  • 22/01/2014 - Senado: Produtor já pode preencher cadastro exigido no Código Florestal

  • 22/01/2014 - STJ: As obrigações do fiador no contrato de locação

  • 21/01/2014 - Informações sobre a tabela de emolumentos 2014 com valores do Recompe-MG

  • 21/01/2014 - O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcio

  • 21/01/2014 - Publicado terceiro volume da Coletânea de Estudos do Recivil

  • 21/01/2014 - Brasil deve apostar em alternativas de resolução de conflito

  • 20/01/2014 - Aviso nº 4/CGJ/2014 - Relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais - Republicado novamente por incorreção

  • 20/01/2014 - Compra de outro imóvel não exclui direito real à habitação

  • 20/01/2014 - Alteração de contrato social retroage e invalida procuração

  • 20/01/2014 - Cartórios de São Paulo passam a emitir Cartas de Sentença das decisões judiciais

  • 20/01/2014 - Concurso do TJ-PR para 503 cartórios abre inscrições nesta segunda

  • 20/01/2014 - Começa prazo de inscrição em concurso para cartórios na Paraíba

  • 20/01/2014 - Cartório de Goiânia já registrou nomes como Cibalena, Antão e Aids

  • 20/01/2014 - Compra de diplomas faz TJMS modificar regra de concurso para cartórios

  • 17/01/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas - Compre o acesso e assista pela internet

  • 17/01/2014 - TJ-PR abre concurso para nove vagas em cartórios de Londrina

  • 17/01/2014 - Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis

  • 17/01/2014 - TST cita compra de boa-fé e afasta penhora de imóvel

  • 16/01/2014 - Prova para concurso de cartórios no Mato Grosso acontece domingo

  • 16/01/2014 - Criança nascida de barriga de aluguel fica com o pai registral, decide STJ

  • 16/01/2014 - TJPB realiza audiência pública para concurso dos cartórios extrajudiciais

  • 16/01/2014 - Serviços notariais e de registro vagos

  • 15/01/2014 - Regra da Fazenda irrita usuários - Jornal O Tempo

  • 15/01/2014 - A pedido do MP-GO, oficiais de cartórios deverão recusar o registro de nomes esdrúxulos

  • 15/01/2014 - Sai resultado da 2ª etapa do concurso dos cartórios do Espírito Santo

  • 15/01/2014 - Cidadão já pode solicitar segunda via de certidões pelo portal do TJBA

  • 15/01/2014 - TJPR reabre inscrições de concurso do Foro Extrajudicial

  • 15/01/2014 - Aviso nº 4/CGJ/2014 - CGJ-MG publica relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais (temos os links para baixar os anexos)

  • 15/01/2014 - Aviso nº 3/CGJ/2014 - CGJ-MG avisa vacância de serviços notariais e de registro

  • 15/01/2014 - Proposta altera regras do divórcio

  • 15/01/2014 - Mato Grosso do Sul abre 24 vagas para notários

  • 15/01/2014 - Imóveis que não foram registrados podem se desvalorizar em até 50%, afirma vice-presidente do Secovi Rio

  • 14/01/2014 - Folha de S. Paulo: Consumidor pode perder imóvel ou terreno se ficar inadimplente

  • 14/01/2014 - Atos notariais e registrais do Rio de Janeiro terão selo de fiscalização eletrônico a partir de março

  • 14/01/2014 - Inscrições para cartórios extrajudiciais do MS estão abertas

  • 14/01/2014 - Juceg é condenada por alteração contratual com firma falsa

  • 14/01/2014 - Ação discute teto remuneratório a interinos de cartórios de MS

  • 14/01/2014 - Bispo diz que processos de nulidade de casamentos poderão ser acelerados

  • 14/01/2014 - Apesar de possuir outro imóvel, companheira sobrevivente tem direito real de habitação

  • 14/01/2014 - Deputado quer suspender norma do CNJ que permite união civil de homossexuais

  • 14/01/2014 - Direito de registrar filho com nome indígena é aprovado na primeira comissão

  • 14/01/2014 - CAE avalia punição para abertura irregular de filiais de cartórios

  • 14/01/2014 - Orientações aos notários sobre pedidos de selos de fiscalização

  • 14/01/2014 - Nota de falecimento

  • 13/01/2014 - Santa Casa é condenada por cobrança abusiva de certidões

  • 13/01/2014 - TJAM realiza pregão eletrônico para concurso extrajudicial

  • 13/01/2014 - Publicado edital de concurso público para as serventias extrajudiciais do Distrito Federal

  • 13/01/2014 - Deputado quer que arrecadação de cartório seja divulgada na internet

  • 10/01/2014 - Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral

  • 10/01/2014 - NOVO CURSO PRESENCIAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO - 2014 - INSCREVA-SE, ÚLTIMAS VAGAS!

  • 10/01/2014 - Homem poderá usar nome feminino mesmo sem cirurgia para mudança de sexo

  • 10/01/2014 - Casamento coletivo homoafetivo é acompanhado pelo Momento Recivil

  • 10/01/2014 - TJ-MT: Inscrição para concurso de cartórios está no DJE

  • 10/01/2014 - DAE poderá ser pago até o dia 14 deste mês

  • 09/01/2014 - CNJ opina pela manutenção de tabeliã nomeada em cartório na Serra

  • 09/01/2014 - Mais da metade dos cartórios de registro de imóveis no Paraná já trabalha com sistema eletrônico

  • 09/01/2014 - Artigo - Novo CPC inclui cota condominial em título extrajudicial

  • 09/01/2014 - TJPB abre inscrições para concurso dos Cartórios Extrajudiciais

  • 09/01/2014 - Projeto de Lei que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994 tem parecer favorável de seu relator

  • 09/01/2014 - Programa Artigo 5º discute mudança de nome

  • 09/01/2014 - Max Systems desenvolve software para atender a provimento do CNJ

  • 08/01/2014 - TJ-BA abre inscrição para 1383 vagas de titulares de cartórios extrajudiciais

  • 07/01/2014 - Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento

  • 07/01/2014 - Projeto amplia para dez anos o prazo de penhor rural

  • 07/01/2014 - Correição do CNJ no Amazonas começará no dia 20 de janeiro

  • 07/01/2014 - Novas regras para serviços notariais e de registro do DF entram em vigor

  • 07/01/2014 - Defensores Públicos do ES passam a utilizar sistema eletrônico da Arpen-SP

  • 06/01/2014 - Contrato com analfabeta sem testemunha é declarado nulo

  • 06/01/2014 - Artigo - Breves considerações sobre a Orientação CNJ nº 06, de 25 de novembro de 2013 - por Antonio Herance Filho

  • 06/01/2014 - Tribunal de Justiça outorga mais cartórios a delegatários aprovados em concurso público no Acre

  • 06/01/2014 - Governo de MG vai ampliar neste ano projeto que facilita o registro de recém-nascidos

  • 06/01/2014 - Adoção por casais homoafetivos e reprodução assistida serão debatidos no Fórum da Saúde do CNJ

  • 06/01/2014 - Portugal implanta sistema de registro de óbitos eletrônicos para todos os médicos do País

  • 06/01/2014 - Esnor - Escola Superior de Notários e Registradadores informa: Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Notarial e Registral

  • 03/01/2014 - NOVO CURSO PRESENCIAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO - 2014 - INSCREVA-SE, ÚLTIMAS VAGAS!

  • 03/01/2014 - Tabelas de Emolumentos 2014 - Portaria nº 2.992/CGJ/2013

  • 03/01/2014 - Nova Loja Virtual da Esnor - Cursos On-Line e Presenciais, Livros, Apostilas, Seminários On-line - Cartão parcelado, boleto, transferência.

  • 03/01/2014 - Presidente do TJ-SP quer incentivar protestos em cartório e conciliação

  • 03/01/2014 - TJSP abre concurso para 216 vagas em cartórios

  • 03/01/2014 - Cartórios tentam derrubar no STF divulgação de faturamento

  • 03/01/2014 - Seminário On-Line Novo Código de Normas - Compre o acesso e assista pela internet

  • 03/01/2014 - Época é boa para investir na casa própria

  • 03/01/2014 - MJ disponibiliza indicador de acesso à Justiça que inclui extrajudicial

  • 03/01/2014 - Indeferida liminar no M.S. n. 4164623-50, impetrado pela ANOREG-MG e IEPTB-MG, requerendo que notários e registradores se abstenham de exigir complementação de emolumentos dos atos iniciados em 2013 e concluídos em 2014.

  • 02/01/2014 - Registro de imóveis será eletrônico

  • 02/01/2014 - Proposta garante primeira via gratuita para documento de identidade único

  • 02/01/2014 - Sancionada lei que altera regras de transferência de bens

  • 02/01/2014 - MS: Concurso Extrajudicial tem cartório vago há 28 anos e alguns disputados há 2 décadas

  • 02/01/2014 - Baixe a nova versão do Cartosoft atualizada com a tabela de emolumentos 2014

  • 02/01/2014 - TJBA abre inscrições de concurso para cartórios em 7 de janeiro

  • 02/01/2014 - TJDFT publica edital de concurso para cartórios no DF

  • 02/01/2014 - Ação contesta decisão sobre faturamento de serventias extrajudiciais

  • 30/12/2013 - Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 – Emolumentos – Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014

  • 30/12/2013 - NOVO CURSO PRESENCIAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO - 2014 - INSCREVA-SE, ÚLTIMAS VAGAS!

  • 30/12/2013 - Medidas da presidenta Dilma inovam a reforma agrária

  • 30/12/2013 - STJ Especial: Menores de idade que viajam ao exterior sem um dos pais precisam de autorização para sair do país

  • 27/12/2013 - Nova Loja Virtual da Esnor - Cursos On-Line e Presenciais, Livros, Apostilas, Seminários On-line - Cartão parcelado, boleto, transferência.

  • 27/12/2013 - Seminário On-Line Novo Código de Normas - Compre o acesso e assista pela internet

  • 27/12/2013 - PEC garante direito de posse para quem ocupa imóvel há dez anos

  • 27/12/2013 - Cadastro Ambiental Rural passará a ser obrigatório em todo o país

  • 27/12/2013 - Corregedoria autoriza reconhecimento de paternidade socioafetiva

  • 26/12/2013 - Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula

  • 26/12/2013 - Ano foi positivo para operadores do Direito Imobiliário

  • 26/12/2013 - STF: MS contesta decisão que manda informar faturamento de serventias extrajudiciais

  • 26/12/2013 - Portaria uniformiza procedimentos para consultas relativas à aquisição e desapropriação de imóveis rurais

  • 24/12/2013 - TJ do Distrito Federal abre inscrições para dez vagas em cartórios

  • 24/12/2013 - Inscrições abertas: Curso de Qualificação em Tabelionato de Notas - Código de Normas no município de Juiz de Fora

  • 24/12/2013 - TJDFT: Tabelas de custas judiciais e extrajudiciais terão novos valores a partir de 1º de janeiro

  • 23/12/2013 - Serjus-Anoreg/MG deseja boas festas a seus associados

  • 23/12/2013 - Escritura pública não impede pedido de união homoafetiva

  • 20/12/2013 - Serviços Notariais e de Registros - Atos protocolizados até o dia 30/12/2013 – Emolumentos – Necessária a complementação pelos usuários para os atos praticados em Janeiro/2014

  • 20/12/2013 - NOVO CURSO PRESENCIAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO - 2014

  • 20/12/2013 - Grupo de Normas da Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais

  • 20/12/2013 - Taxa de sub-registro despenca em dez anos influenciada por campanhas e programas sociais, aponta IBGE

  • 20/12/2013 - IBGE divulga estatísticas do Registro Civil 2012

  • 20/12/2013 - Taxa de divórcio tem primeiro recuo no país após mudança na lei, diz IBGE

  • 20/12/2013 - Casamentos de mulheres mais velhas com homens mais novos aumentam no país

  • 20/12/2013 - Provimento autoriza reconhecimento espontâneo de paternidade socioafetiva no Maranhão

  • 20/12/2013 - Portaria nº 2.990/CGJ/2013 - Dispõe que o Sistema Hermes - Malote Digital do CNJ será implantado em várias comarcas do estado

  • 20/12/2013 - TJMT: Comissão de Assuntos Fundiários traça planos

  • 20/12/2013 - Aviso nº 59/CGJ/2013 - CGJ-MG estabelece escala de plantão bimestral de 2014 para os registros de óbitos que ocorrerem em Belo Horizonte

  • 19/12/2013 - A Esnor, Escola Superior de Notários e Registradores, deseja um Feliz Natal a Todos!

  • 18/12/2013 - Atendimento adequado transforma a realidade de Cartórios Extrajudiciais do Interior do Estado de São Paulo

  • 18/12/2013 - Tribunal de Justiça do Amazonas promete concurso para vagas dos cartórios até março

  • 18/12/2013 - Proposta de Provimento Nacional de Regularização Imobiliária Nacional

  • 18/12/2013 - TJs oferecem 1,7 mil vagas para notário em três estados

  • 18/12/2013 - País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães

  • 18/12/2013 - Jornal Diário de São Paulo - Agora o cartório fica no computador

  • 18/12/2013 - Adjudicação de bens posterior à recuperação é anulada

  • 18/12/2013 - CBN São Paulo - A partir desta semana, SP será o primeiro estado do país a fornecer segunda via de certidões com assinatura digital

  • 18/12/2013 - NOVO CURSO PRESENCIAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO - 2014

  • 17/12/2013 - Novo sistema reduz em até 90% espera pelo georreferenciamento

  • 17/12/2013 - Alexandre Garcia comenta a importância do registro de nascimento

  • 17/12/2013 - Bom dia Brasil informa relatório da UNICEF sobre registro de nascimento no mundo

  • 17/12/2013 - TJSP divulga edital do 9º Concurso público para outorga de delegações de notas e de registro do estado

  • 17/12/2013 - Decisão permite que mulher adotada registre nome do pai biológico na certidão de nascimento

  • 17/12/2013 - CGJ-PR publica relação geral atualizada dos serviços notariais, de registros vagos e declarados vagos, conforme determinação do CNJ

  • 17/12/2013 - Cartórios passarão a emitir certidões digitais em SP

  • 17/12/2013 - Artigo - As vantagens do contrato de alienação fiduciária frente ao compromisso de compra e venda para o vendedor e/ou agente financeiro

  • 17/12/2013 - TJSP: Publicado Provimento CG nº 41/2013 – Modifica o Capítulo XIX das NSCGJ – Registro de Títulos e Documentos

  • 17/12/2013 - Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de novembro

  • 17/12/2013 - ADI questiona lei fluminense sobre divulgação de arrecadação de cartórios

  • 17/12/2013 - Portaria nº 2.992/CGJ/2013 – Tabelas de Emolumentos 2014

  • 16/12/2013 - Cartórios de São Paulo vão emitir certidões digitais

  • 16/12/2013 - Unicef divulga relatório O Direito ao Nascer de Cada Criança: Desigualdades e Tendências no Registro de Nascimento

  • 16/12/2013 - TO: PL que trata carreira do registrador civil é discutido com os deputados

  • 13/12/2013 - Arpen-Brasil debate o Registro Civil no Fórum Mundial de Direitos Humanos

  • 13/12/2013 - Espera em cartórios de Curitiba (PR) pode ser limitada a 20 minutos

  • 13/12/2013 - Mundo tem 230 milhões de crianças invisíveis

  • 13/12/2013 - Jurisprudência mineira - Apelação - Tributário - ISSQN - Atividade notarial e de registro público - Pretendido regime de tributação fixa - Precedentes do STJ

  • 13/12/2013 - TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica

  • 13/12/2013 - Proposta da Usucapião Extrajudicial é apresentada no Ministério da Justiça

  • 13/12/2013 - TRF1: Apresentação de certidões negativas de débito é necessária para alteração da personalidade jurídica da instituição

  • 13/12/2013 - Projeto legaliza permutas de titulares até a edição da Lei dos Cartórios

  • 13/12/2013 - Comissão aprova projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios até 1994

  • 13/12/2013 - 2.592 inscritos disputam vagas de cartórios no Mato Grosso

  • 13/12/2013 - Publicado resultado provisório para ocupar cartórios no Espírito Santo

  • 13/12/2013 - Mais 45 registradores e notários assumem cargos em cartórios

  • 13/12/2013 - BH realiza primeiro casamento coletivo homoafetivo da cidade

  • 13/12/2013 - CGJ-SP Apresenta sistema de peticionamento eletrônico – extrajudicial

  • 13/12/2013 - Especialistas debatem encaminhamento de conflitos familiares para mediadores privados como auxiliares da justiça

  • 13/12/2013 - CDH realiza audiência interativa sobre novas configurações da família

  • 12/12/2013 - NOVO CURSO PRESENCIAL PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NAS SERVENTIAS NOTARIAIS E DE REGISTRO - 2014

  • 12/12/2013 - Alteração de nomes pode ser feito em cartórios

  • 12/12/2013 - Artigo - Jurisprudência sobre sucessão do cônjuge é instável - Por José Rogério Cruz e Tucci

  • 12/12/2013 - STJ mantém exigência de amplo conhecimento de direito em concurso para cartórios

  • 12/12/2013 - Provimento disciplina instalação e funcionamento de Unidades Interligadas de Registro Civil do Maranhão

  • 12/12/2013 - TJRO lança manual de Diretrizes Gerais Extrajudiciais

  • 12/12/2013 - Jurisprudência mineira - Inventário - Partilha não realizada - Herdeiros - Posse indivisa - Imóvel cuja posse direta não era exercida pela agravante - Violação ao direito dos demais herdeiros

  • 12/12/2013 - STJ discute se concurso para cartórios pode exigir conhecimento amplo de direito

  • 12/12/2013 - MG: Registro de imóveis rurais é simplificado no Estado

  • 11/12/2013 - Lançado livro do desembargador do TJMG sobre registros públicos e direito notarial

  • 11/12/2013 - ATENÇÃO: A ESNOR LANÇA NOVO CURSO PREPARATÓRIO PRESENCIAL PARA CONCURSOS. FAÇA JÁ SUA INSCRIÇÃO.

  • 10/12/2013 - Seminário On-Line Novo Código de Normas - Adquira aqui o seu acesso

  • 10/12/2013 - TJRJ receberá prêmio pela erradicação do sub-registro civil

  • 10/12/2013 - Entra em vigor hoje o Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro de MG

  • 10/12/2013 - Provimento que autoriza registro de filho socioafetivo em cartório considerou o número de crianças e adultos sem pai na certidão de nascimento

  • 10/12/2013 - Oficial de registro de Ponte Nova recebe Medalha Desembargador Hélio Costa

  • 10/12/2013 - Falta de registro de doação de imóvel não impede oposição de embargos contra penhora

  • 10/12/2013 - Instruções práticas do Recivil para lançamento do livro Diário Auxiliar

  • 10/12/2013 - Recivil realiza projetos sociais na capital e no interior do estado

  • 10/12/2013 - STJ muda jurisprudência e admite protesto de CDA

  • 10/12/2013 - Portaria Conjunta nº 327/2013 - Funcionamento dos serviços notariais e de registro no período de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014

  • 10/12/2013 - IRTDPJMinas e Serjus-Anoreg/MG orientam associados acerca de novos procedimentos do Código de Normas

  • 09/12/2013 - Recivil e Defensoria Pública de Minas Gerais firmam Termo de Cooperação Técnica

  • 09/12/2013 - Publicado edital do IV Concurso Extrajudicial de MS

  • 09/12/2013 - Projeto da CENSEC é apresentado ao Notariado Argentino em Buenos Aires

  • 06/12/2013 - Compre aqui os vídeos on-line gravados no seminário do Novo Código de Normas

  • 06/12/2013 - Confira as fotos do XV Congresso da Anoreg-BR em Natal-RN

  • 06/12/2013 - TJES regulamenta Sistema Eletrônico de Informações

  • 06/12/2013 - CNJ manda cartório de Goiás registrar casamento homoafetivo

  • 06/12/2013 - UFEMG sofre reajuste de 5,46% para 2014

  • 06/12/2013 - TJPB publica Edital do concurso para serviços notariais e registrais das Serventias Extrajudiciais

  • 06/12/2013 - Ato da Corregedoria autoriza pais a reconhecer filho socioafetivo

  • 06/12/2013 - Pais devem ficar atentos à necessidade de autorização para viagem de filhos

  • 06/12/2013 - Provimentos da CGJ-ES conferem novas funções aos notários capixabas

  • 05/12/2013 - TJPI divulga resultado de prova para concurso extrajudicial

  • 05/12/2013 - TJMG: Desembargador palestra em Congresso da Anoreg-BR

  • 05/12/2013 - Bem de família e instrumentos de trabalho são impenhoráveis

  • 05/12/2013 - Folha de S.Paulo- Senado aprova projeto que permite contestar paternidade de filhos reconhecidos

  • 05/12/2013 - TJAM: Herdeiros resolvem inventário na Semana da Conciliação depois de dez anos

  • 05/12/2013 - Corregedoria TJPE - Provimento autoriza pais reconhecerem filhos socioafetivos em cartório

  • 05/12/2013 - STF mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios em Goiás

  • 05/12/2013 - Sigef certifica 1,2 milhão de hectares em apenas três dias

  • 05/12/2013 - TJSP: Corregedoria assina provimento que institui Central de Protestos

  • 04/12/2013 - Aprovada urgência para projeto que permite transexuais mudarem de nome

  • 04/12/2013 - É penhorável bem de família dado como garantia de dívida de empresa familiar

  • 04/12/2013 - Minas terá primeiro casamento comunitário homoafetivo

  • 04/12/2013 - Vítima de deboche por nome impronunciável consegue acrescer prenome

  • 04/12/2013 - TJAP realiza 3ª Sessão de Escolha de locais de serventias de Cartorários

  • 04/12/2013 - SEF/MG divulga o valor da UFEMG para o exercício de 2014

  • 04/12/2013 - Convênio entre CGJ e Anoreg-SC faz surgir a Central de Registro Civil

  • 04/12/2013 - Juiz autoriza casamento gay com lei que não entrou em vigor

  • 04/12/2013 - Arrematação devidamente registrada prevalece em discussão sobre imóvel leiloado duas vezes

  • 03/12/2013 - O ARTIGO 103 DO CÓDIGO DE NORMAS DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS: DETERMINAÇÃO DO VALOR PARA A PRÁTICA DO ATO NOTARIAL E REGISTRAL E COMBATE À SONEGAÇÃO FISCAL

  • 03/12/2013 - Confiram a entrevista concedida pelo presidente da Serjus-Anoreg/MG à TV Justiça

  • 02/12/2013 - Até que a partilha os separe

  • 02/12/2013 - TJRJ realizará a primeira cerimônia civil coletiva de casamento homoafetivo

  • 02/12/2013 - CNJ: Consulta – Lei nº 12.527/2011 – Lei de acesso a informações públicas – Informações referentes a serventias extrajudiciais

  • 02/12/2013 - TJMG promove VIII Semana Nacional da Conciliação

  • 02/12/2013 - Projetos propõem normatizar medição, conciliação e arbitragem

  • 02/12/2013 - Censo sobre os cartórios mineiros da Serjus-Anoreg/MG e do Recivil

  • 02/12/2013 - Escritura pública de sociedade de fato não impede reconhecimento de união estável homoafetiva

  • 02/12/2013 - Contas são prova de que família reside em imóvel penhorado

  • 02/12/2013 - Teori suspende limite de remuneração de titular de cartório

  • 02/12/2013 - Município pode cobrar ISS sobre serviços cartorários

  • 02/12/2013 - Justiça de SC autoriza alteração de gênero e nome em registro de transexual

  • 02/12/2013 - Enccla divulga estratégias para 2014 e inclui Ação 12 envolvendo o Registro Civil

  • 02/12/2013 - CGJ-MA elabora Provimento que institui Malote Digital para serventias extrajudiciais

  • 30/11/2013 - Encontra-se a venda o Código de Normas do TJMG, compilado em versão completa, no formato A5, encadernado e de fácil manuseio.

  • 30/11/2013 - Novos Cursos Presenciais da Esnor: Faça a sua pré-inscrição.

  • 29/11/2013 - PRIMEIRO SÁBADO DE LEI DO COLÉGIO REGISTRAL DE MINAS GERAIS Discussão sobre o Código de Normas do Extrajudicial: Registro Civil das Pessoas Naturais

  • 29/11/2013 - TJMG promove VIII Semana Nacional da Conciliação

  • 29/11/2013 - OAB-SP apresenta Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos em solenidade

  • 29/11/2013 - TJ tem mais de 30 mil processos na pauta da Semana de Conciliação

  • 29/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) no Paraná

  • 29/11/2013 - Concurso para os cartórios do Tocantins será obrigatório

  • 29/11/2013 - Saiba como eram feitos os registros de óbitos em cartório do Sul do ES

  • 29/11/2013 - Dúvida não autoriza anulação de registro de filho que foi reconhecido voluntariamente

  • 29/11/2013 - Comarca de Paraíso se antecipa e realiza semana de conciliação

  • 29/11/2013 - Artigo - Ausência de testemunhas em contratos e a falta de seu registro em cartório pode gerar questionamento fazendário quanto à validade do documento para fins fiscais

  • 29/11/2013 - Sinoreg/MG parabeniza seu vice-presidente, Landulpho Sobrinho, pela justa homenagem recebida no XV Congresso da AnoregBR, em Natal/RN

  • 28/11/2013 - Serjus-Anoreg/MG disponibiliza minutas referentes a condomínios e incorporações para associados

  • 28/11/2013 - Seminário do Código de Normas será disponibilizado na modalidade a distancia

  • 28/11/2013 - Loja Virtual da Esnor: Cursos para Cartórios, Cursos para Concursos de Cartórios, Apostilas para Concursos, Livros. Pague com cartão de crédito até 12 parcelas

  • 28/11/2013 - Vacância de serventias

  • 28/11/2013 - Programa Viação Cipó entrevista Paulo Risso sobre trabalho realizado pelo Recivil

  • 28/11/2013 - Corregedoria lança cartilha de conciliação em parceria com a Globo

  • 28/11/2013 - Bem de família é impenhorável ainda que em área nobre e de alto valor

  • 28/11/2013 - Anoreg-BR participa do lançamento do Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça (CEJUS) no Ministério da Justiça

  • 28/11/2013 - TJ nega a imobiliária direito de receber comissão de compradora

  • 28/11/2013 - Aviso nº 52/CGJ/2013 - CGJ-MG avisa a vacância de serviços notariais e de registro

  • 28/11/2013 - Edital de concurso para as Serventias Extrajudiciais da Paraíba deve ser publicado no dia 2 de dezembro

  • 28/11/2013 - Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios da Paraíba

  • 28/11/2013 - Notários e registradores devem encaminhar documentação ao Recompe-MG com antecedência

  • 28/11/2013 - O óbvio sobre a extinção da dívida na alienação fiduciária

  • 27/11/2013 - CNJ publica orientação sobre escrituração do Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa

  • 27/11/2013 - TJPB decide pela impenhorabilidade de pequena propriedade rural

  • 27/11/2013 - IBDFAM aprova nove enunciados, como os efeitos jurídicos da multiparentalidade

  • 27/11/2013 - Artigo - IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização. Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo

  • 27/11/2013 - TJ-BA reabre concurso com 1,3 mil vagas para notário

  • 27/11/2013 - RO: Mais de oito mil imóveis foram registrados pelo “Título Já”

  • 27/11/2013 - TJPR lança a campanha "Toda Criança tem Direito ao Registro Civil de Nascimento"

  • 27/11/2013 - Corregedoria delega cargos em cartórios a registradores e notários

  • 27/11/2013 - Artigo - Interpretação judicial não pode atropelar direito da parte - Por José Rogério Cruz e Tucci

  • 27/11/2013 - Conheça os principais pontos do novo Código de Processo Civil

  • 27/11/2013 - Câmara conclui votação do texto-base do novo CPC e adia polêmicas

  • 27/11/2013 - TJPR: Publicada Portaria n° 44/2013 – Digitalização Livros Registro de Imóveis

  • 27/11/2013 - Plenário mantém veto parcial ao Código Florestal

  • 27/11/2013 - SP: Campinas registra aumento de 51% no número de homens que adotaram o sobrenome da esposa

  • 26/11/2013 - Serjus-Anoreg/MG disponibiliza minutas referentes a condomínios e incorporações para associados

  • 26/11/2013 - Seminário do Código de Normas será disponibilizado na modalidade a distancia

  • 26/11/2013 - Loja Virtual da Esnor: Cursos para Cartórios, Cursos para Concursos de Cartórios, Apostilas para Concursos, Livros. Pague com cartão de crédito até 12 parcelas

  • 26/11/2013 - Artigo: Um exemplo para não seguir – Por: Rogério Bacellar

  • 26/11/2013 - TV Globo: Cartórios facilitam acesso a serviços do Judiciário

  • 26/11/2013 - Com mediação do TJAL, cartórios e agricultores chegam a acordo sobre taxas

  • 26/11/2013 - Ministro Pepe Vargas lança sistema que automatiza certificação de imóveis rurais

  • 26/11/2013 - Como comprar imóvel usado

  • 26/11/2013 - Programa Minha Certidão é instituído por lei em Pernambuco

  • 26/11/2013 - TJRS: Apelação Cível. Alteração de Regime de bens do casamento. Efeitos

  • 26/11/2013 - CCJ analisa projetos para disciplinar mediação de conflitos

  • 26/11/2013 - Concurso Extrajudicial - Edital 02/2011: solenidade de investidura dos delegatários

  • 26/11/2013 - Concurso Extrajudicial - Edital 02/2011: resultado da sessão pública

  • 26/11/2013 - Regras para concurso de cartórios no Mato Grosso têm 4 alterações

  • 26/11/2013 - Incra e IRIB lançam o Sistema de Gestão Fundiária - Sigef

  • 26/11/2013 - Cartórios mineiros recebem da Anoreg-BR prémio de Qualidade Total 2013, em Natal-RN

  • 26/11/2013 - Especial STJ: decisões do Tribunal da Cidadania protegem a família

  • 26/11/2013 - TJMG publica anteprojeto de revisão da Lei de Organização e Divisão Judiciárias

  • 26/11/2013 - “Atos praticados nos cartórios" são discutidos no XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, em Natal-RN

  • 25/11/2013 - Publicado edital para concurso de serventias extrajudiciais da Bahia

  • 25/11/2013 - Senado analisará projetos de mediação e arbitragem em 26/11

  • 25/11/2013 - Esforço do TJRS no trabalho de conciliação contribui para a diminuição de processos pendentes

  • 25/11/2013 - TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado

  • 25/11/2013 - Minas Gerais participa da abertura do XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  • 25/11/2013 - Jurisprudência do STJ: Direito Civil. Recusa à submissão a exame de DNA

  • 25/11/2013 - Jurisprudência do STJ: Direito Constitucional e Administrativo. Desmembramento de Serventias.

  • 25/11/2013 - Rogério Bacellar é reeleito presidente da Anoreg-BR

  • 22/11/2013 - Seminário do Código de Normas será disponibilizado na modalidade a distancia

  • 22/11/2013 - Serjus-Anoreg/MG disponibiliza minutas referentes a condomínios e incorporações para associados

  • 22/11/2013 - Terceira Turma admite bloqueio on-line, antes da citação, contra devedor não localizado

  • 22/11/2013 - Anoreg-BR transmite ao vivo, pela internet, o XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  • 22/11/2013 - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de cobrança - Alienação de bem imóvel após divórcio - Ex-esposo - Direito à meação

  • 22/11/2013 - TJRN: Valor de imóvel em separação judicial deve ser atualizado

  • 22/11/2013 - Arpen-SP lança a Certidão Digital para nascimentos, casamentos e óbitos

  • 22/11/2013 - Jurisprudência do STJ - Direito Constitucional e Administrativo - Desmembramento de serventias

  • 22/11/2013 - TJSC: Novo Código de Normas da Corregedoria já está disponível para consultas

  • 22/11/2013 - CNJ: Corregedorias têm novas metas para cumprir em 2014

  • 21/11/2013 - Prévio cadastramento dos Oficiais de Registro no Sistema de Gestão Fundiária – Sigef

  • 21/11/2013 - Presidente TJMG assume, interinamente, Governo de Minas

  • 21/11/2013 - Ministro da Justiça participa de audiência sobre demarcação de terras indígenas

  • 21/11/2013 - Comissão aprova suspensão de resolução do CNJ que autoriza casamento civil gay

  • 21/11/2013 - Direitos Humanos aprova projeto que prevê plebiscito sobre união civil homossexual

  • 21/11/2013 - Jurista contesta cobrança de contrapartida financeira de donos de imóveis valorizados

  • 21/11/2013 - Arrematante de imóvel não pode arcar com dívidas de condomínio omitidas no edital

  • 21/11/2013 - Centros de solução de conflitos farão audiências para conciliação

  • 21/11/2013 - Vice-presidente da Serjus-Anoreg/MG recebe título de cidadão benemérito de Santos Dumont

  • 20/11/2013 - CGJ-MG determina a realização de Correição Extraordinária Parcial na comarca de Rio Novo

  • 20/11/2013 - TJMA: Novos cartórios instalados já estão em pleno funcionamento

  • 20/11/2013 - Seminário do Código de Normas será disponibilizado na modalidade a distancia

  • 19/11/2013 - DIREITO HOJE - Inovações das normas dos serviços cartorários

  • 19/11/2013 - Serjus-Anoreg/MG disponibiliza minutas referentes a condomínios e incorporações para associados

  • 19/11/2013 - Credor não tem legitimidade para pedir reconhecimento de união estável do devedor

  • 19/11/2013 - Comissão Gestora define os valores da compensação dos atos gratuitos praticados no mês de outubro

  • 19/11/2013 - Código de Normas é debatido por entidades de classe em Belo Horizonte

  • 19/11/2013 - Estatuto das Famílias retoma proposições desastrosas

  • 19/11/2013 - Nome "Erço", grafado errado por sotaque caipira, pode ser alterado para "Élcio"

  • 19/11/2013 - Entrevista - José Eduardo Martins Cardozo (Ministro da Justiça) - "A CRC é um exemplo de iniciativa eficaz e de sucesso"

  • 18/11/2013 - Coopnore parabeniza notários e registradores por seu dia

  • 18/11/2013 - Transexual poderá ser autorizado a mudar nome na certidão de nascimento

  • 18/11/2013 - Projeto limita cobrança de contrapartida municipal para construção de imóvel

  • 18/11/2013 - Audiência discute contrapartida para valorização imobiliária

  • 18/11/2013 - MT: Novo Sistema de Gestão Fundiária aumentará demanda dos cartórios

  • 18/11/2013 - Lançamento do Código de Normas é tema do Momento Recivil

  • 18/11/2013 - Loja Virtual da Esnor: Cursos para Cartórios, Cursos para Concursos de Cartórios, Apostilas para Concursos, Livros. Pague com cartão de crédito até 12x ou desconto 10% a vista

  • 18/11/2013 - Mantida decisão que limitou teto remuneratório de interinos dos cartórios de Goiás

  • 18/11/2013 - Corregedoria do TJGO alerta: expira em dezembro contrato dos selos físicos

  • 18/11/2013 - Encontro de Corregedores Gerais do Brasil solicita ao CNJ mediação nos cartórios

  • 18/11/2013 - Presidente da Anoreg-BR fala sobre compra do primeiro imóvel ao programa de TV Repórter Brasil

  • 18/11/2013 - Serjus-Anoreg/MG parabeniza notários e registradores pelo dia da classe

  • 18/11/2013 - Serjus-Anoreg/MG promove seminário para debater o Código de Normas de Minas Gerais

  • 18/11/2013 - Artigo - Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas - Por Roberta Fraser e Isabel Maria Lima

  • 18/11/2013 - TJMT: Interesse público deve prevalecer sobre particular

  • 18/11/2013 - Judiciário de Rondônia realiza prova oral do concurso para serventias extrajudiciais

  • 18/11/2013 - Dilma veta projeto que regulamenta criação de municípios

  • 18/11/2013 - MMA lança Sistema de Cadastro Ambiental Rural em cinco Estados

  • 18/11/2013 - Resolução cria parâmetros para concessão em uso de imóveis rurais

  • 18/11/2013 - Regularização de terras quilombolas será tema de audiência

  • 18/11/2013 - Contrato de namoro é válido, mas tem pouca utilidade

  • 18/11/2013 - Proibição de votar em assembleia de condomínio diz respeito à unidade inadimplente, não ao proprietário

  • 18/11/2013 - CNJ determina novos concursos para cartórios no Paraná

  • 12/11/2013 - TJ-PI dá início a concurso para cargo de Notários

  • 12/11/2013 - Justiça autoriza retificação de nome e gênero em registro de transexual

  • 12/11/2013 - Se não houver casamento, pacto antenupcial é nulo

  • 12/11/2013 - Selos são extraviados do 1º Tabelionato de Notas da Comarca de Timóteo

  • 12/11/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  • 12/11/2013 - Loja Virtual da Esnor: Cursos para Cartórios, Cursos para Concursos de Cartórios, Apostilas para Concursos, Livros de Direito. Pague com cartão de crédito até 12x ou desconto 10% a vista

  • 11/11/2013 - União recupera R$ 1 a cada R$ 3 devidos ao protestar

  • 11/11/2013 - CGJ/SP promove acordo técnico entre Secretaria de Meio Ambiente e registradores imobiliários

  • 11/11/2013 - MCID - Alterada legislação que disciplina transações relativas a imóveis adquiridos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial

  • 11/11/2013 - CNJ: Corregedor nacional cobra a imediata realização de concurso de cartórios extrajudiciais em oito estados e no DF

  • 11/11/2013 - Corregedorias de SC e MG lançam seus novos Códigos de Normas durante Encoge

  • 11/11/2013 - Folha de S. Paulo: Ponte imobiliária

  • 11/11/2013 - Propriedade de imóvel só é garantida com o registro no Cartório de Imóveis

  • 11/11/2013 - TJPI: Cartórios terão prazo máximo de 30min para atender clientes

  • 11/11/2013 - Alteração de registro civil em união estável depende de prova judicial

  • 11/11/2013 - Centro de solução de conflitos é inaugurado em Pouso Alegre

  • 08/11/2013 - Luiz Fux suspende registro imobiliário de área indígena Kayabi

  • 08/11/2013 - Ação anulatória de registro público - Citação por edital - Réu em local incerto e não sabido - Nomeação de curador especial - Certidões e registros cartorários - Presunção de veracidade

  • 08/11/2013 - Corte europeia reconhece direito de gays formarem família

  • 08/11/2013 - TJBA: Cartórios Extrajudiciais devem dar informações sobre produtividade e arrecadação ao CNJ

  • 08/11/2013 - Parceria entre TJMG e prefeituras busca redução de processos de execução fiscal

  • 08/11/2013 - Loja Virtual da Esnor: Cursos para Cartórios, Cursos para Concursos de Cartórios, Apostilas para Concursos, Livros. Pague com cartão de crédito até 12x ou desconto 10% a vista

  • 08/11/2013 - Validade do prazo de tolerância deve ser regulamentada

  • 08/11/2013 - 64º Encoge serve de berço para lançamento da Central de Registro de Imóveis

  • 08/11/2013 - Veto ao Código Florestal é analisado por Comissão Especial

  • 08/11/2013 - Registradores de Imóveis Disponibilizam Novos Serviços Online

  • 08/11/2013 - Cartórios poderão formar cartas de sentença em SP

  • 08/11/2013 - TJPI realiza no domingo concurso para 292 vagas em cartórios

  • 08/11/2013 - Como checar a documentação na compra de imóvel usado

  • 08/11/2013 - Cartórios no mundo – Características do Registo Predial Português

  • 08/11/2013 - Artigo-Novo texto constitucional não define família- Por Jones Figueirêdo Alves

  • 08/11/2013 - TV Recivil mostra projeto social que já documentou mais de sete mil detentos de Minas Gerais

  • 08/11/2013 - Artigo - Planejamento da herança evita conflitos familiares – Por Rogério Bacellar

  • 07/11/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  • 07/11/2013 - Afirmação de estado de pobreza é suficiente para obtenção do benefício de justiça gratuita

  • 07/11/2013 - CGJ-SP lança protocolo eletrônico de títulos notariais

  • 07/11/2013 - CCJ obriga cartórios a comunicar registro de morte a secretarias de Segurança

  • 07/11/2013 - Assembleia Legislativa do RJ aprova PL que determina a criação de postos de registro civil no IML

  • 07/11/2013 - Judicialização: entrave para o país

  • 07/11/2013 - Barriga de aluguel ainda não possui regulamentação no Brasil

  • 07/11/2013 - TJCE apresenta sistema do Selo Digital para cartorários da Capital e Região Metropolitana

  • 06/11/2013 - Sancionada lei que isenta associação de moradores de pagamento de taxa de registro

  • 06/11/2013 - TJMT: Concurso para cartório está com inscrições abertas

  • 06/11/2013 - TJES: Sai resultado da prova objetiva do concurso de notários e registradores

  • 06/11/2013 - Plenário aprova parte geral do novo CPC e adia votação de pontos polêmicos

  • 06/11/2013 - TJ-AC inicia outorga de cartórios aos novos delegatários

  • 06/11/2013 - Artigo - Famílias simultâneas e penhora- Por Jones Figueirêdo Alves

  • 06/11/2013 - TJ-RS autoriza alteração no nome por sonoridade

  • 06/11/2013 - TJ-SC - Mesmo com nascimento de filho, namoro não se confunde com união estável

  • 06/11/2013 - Tribunal abre inscrições para a Semana Nacional de Conciliação

  • 06/11/2013 - Comissão de veto à Lei Florestal elege presidente e vice

  • 06/11/2013 - Ministério do Meio Ambiente: Lançado Sistema de Cadastro Ambiental Rural no Rio de Janeiro

  • 05/11/2013 - CGJ vai analisar pedido de providências do IBDFAM para padronizar a conversão de união estável em casamento em todo o Brasil

  • 05/11/2013 - TJ-MT - Maternidade Socioafetiva - Lésbicas conseguem registrar filho com duas mães

  • 05/11/2013 - ARISP firma parceira para viabilizar o fluxo de informações entre o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os Registros de Imóveis

  • 05/11/2013 - Autoridades consulares podem fazer divórcio de brasileiros

  • 05/11/2013 - Novos Cursos Presenciais da Esnor: Faça a sua pré-inscrição.

  • 04/11/2013 - Escala dos Cartórios de Registro Civil

  • 04/11/2013 - TJMG: Convocados candidatos aprovados para a sessão pública de escolha dos serviços do Concurso Extrajudicial

  • 04/11/2013 - STJ: Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

  • 04/11/2013 - Portaria disciplina emissão de guias de depósito judicial

  • 04/11/2013 - Cartórios no mundo – Registro de Imóveis na Espanha

  • 04/11/2013 - Portaria institui novos integrantes do Comitê de Conciliação

  • 04/11/2013 - Editorial – Folha de São Paulo - Mediação envolvendo o Estado deve ser prioridade

  • 04/11/2013 - Certificações de imóveis rurais de janeiro a setembro são 94% superiores a todo o ano de 2012

  • 04/11/2013 - STJ: É do credor a obrigação de retirar nome de consumidor do cadastro de proteção ao crédito

  • 04/11/2013 - CGJ-MG realiza inspeção nos Serviços Notariais e de Registro da Comarca de Belo Horizonte PORTARIA Nº 2.924/CGJ/2013

  • 04/11/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 1328/2013 – Sistema Penhora Online

  • 01/11/2013 - Associação de cartorários diz ser favorável à retomada do concurso

  • 01/11/2013 - Anoreg/MT discutiu a regularização fundiária e sua importância na economia

  • 01/11/2013 - Contrato de locação de imóvel estabelece direitos e deveres

  • 01/11/2013 - Jornal paranaense publica artigo do presidente do IRIB

  • 01/11/2013 - Especialistas apresentam sugestões para projetos de mediação e arbitragem

  • 01/11/2013 - Módulo "Testamento Vital" é incluído no sistema da Censec

  • 01/11/2013 - Nomes "exóticos" geram constrangimento

  • 01/11/2013 - Arpen é fundada no Estado do Mato Grosso do Sul

  • 01/11/2013 - Arpen-AL lança oficialmente a Central de Informações do Registro Civil

  • 31/10/2013 - Concurso MG - Edital n. 02/2011 - EJEF informa o resultado dos recursos interpostos contra a classificação final

  • 31/10/2013 - Ministério das Cidades reabre prazo para inscrição de propostas no processo de seleção do Programa Papel Passado

  • 31/10/2013 - TJMS: Prefeitos solicitam abertura de cartórios extrajudiciais no interior do Estado

  • 31/10/2013 - Anastasia participa do lançamento do Código de Normas para atividades de serviços extrajudiciais

  • 31/10/2013 - Audiência vai debater prazo para registro de estrangeiro em situação ilegal

  • 31/10/2013 - Dilma sanciona lei que permite separação e divórcio consensuais de brasileiros no exterior

  • 31/10/2013 - Veja Online: Cartórios fazem casamentos com atrativos extras, no estilo Las Vegas

  • 31/10/2013 - Hoje é o último dia para envio do 1° lote da CRC

  • 31/10/2013 - Relator destaca que novo CPC incentiva conciliação entre as partes

  • 31/10/2013 - CCJ debate projetos sobre mediação e arbitragem

  • 31/10/2013 - TJ-ES: Cancelamento de protesto pode ser feito pela internet

  • 30/10/2013 - Aviso nº 48/CGJ/13 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em Minas Gerais

  • 30/10/2013 - Tenho união estável, mas não filhos; quem herda meus bens?

  • 30/10/2013 - Prorrogado o prazo de cadastro para mutirão do casamento homoafetivo que será promovido pela Defensoria Pública de MG

  • 30/10/2013 - Novo Código de Processo Civil deve ser votado amanhã, diz deputado

  • 30/10/2013 - Adoção de sobrenomes socioafetivos é comum no Brasil

  • 30/10/2013 - Provimento nº 260/CGJ/2013 - Codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro

  • 30/10/2013 - Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas

  • 30/10/2013 - Defensoria Pública promove mutirão de casamento homoafetivo

  • 29/10/2013 - Concurso de Notários: TJRR e CESPE realizam sorteio para definir a ordem de arguição para a prova oral

  • 29/10/2013 - G1: TST confirma convenção coletiva que garante benefícios em união gay

  • 29/10/2013 - Mediação é instrumento eficaz para gerenciar conflitos

  • 29/10/2013 - Código Florestal prejudica quem assinou TAC no passado

  • 29/10/2013 - Coisa julgada impede mudança em sentença que afastou ISS sobre atividades notariais

  • 29/10/2013 - Tabelião terá de prestar serviço cartorário de forma itinerante para outro distrito

  • 29/10/2013 - Corregedoria lança código de normas sobre serviços extrajudiciais

  • 29/10/2013 - Artigo: Contribuição previdenciária de notários e registradores Plano Simplificado – Contribuinte individual - Opção - Por: Antonio Herance Filho

  • 29/10/2013 - Presidenta Dilma decreta oito áreas para fins de reforma agrária

  • 29/10/2013 - TJSP condena construtora e incorporadora por vícios em imóvel

  • 29/10/2013 - DF: Caravanas promovem a regularização fundiária

  • 29/10/2013 - Registro de Imóveis será eletrônico até 2014

  • 28/10/2013 - Consema abre espaço para aplicação do Código Florestal

  • 28/10/2013 - Ministério do Meio Ambiente: Goiás recebe SiCAR e pretende regularizar imóveis em dois anos

  • 28/10/2013 - Comissão aceita sugestão para mudar normas de incorporações imobiliárias

  • 25/10/2013 - Decisão do STF gera interpretações distintas no Congresso sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol

  • 25/10/2013 - TJPR: Corregedoria estuda as condições de implantação de Registro Eletrônico de Imóveis

  • 25/10/2013 - TJMG: Publicada lista retificada de serventias disponíveis para escolha de candidata

  • 25/10/2013 - TJMT: CGJ promove seminário sobre os “Aspectos Relevantes do Direito Registral”

  • 25/10/2013 - CNJ anula ato do TJRJ que burocratizava o benefício da gratuidade na Justiça

  • 25/10/2013 - TST confirma convenção coletiva que garante benefícios em união gay

  • 25/10/2013 - Artigo - Projeto de lei não autoriza mãe a registrar filho com o nome do pai sem anuência dele

  • 25/10/2013 - Usufruto é instrumento eficaz para estabelecer equanimidade

  • 24/10/2013 - Caso Maria abre debate sobre deficiência de registro civil

  • 24/10/2013 - Portal do extrajudicial do Amazonas oferece opção de serviço à população

  • 24/10/2013 - Arpen-Brasil divulga Nota Oficial sobre o PLC 16/2013 – registro de nascimento feito pela mãe

  • 24/10/2013 - AGU impede que cartório cobre por certidões atualizadas dos imóveis do INSS em Santa Catarina

  • 24/10/2013 - Natal recebe XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro em novembro

  • 24/10/2013 - TJMT: Interesse público prevalece sobre propriedade

  • 24/10/2013 - TJSP: Jornada de Direitos Humanos debate propriedade imobiliária

  • 24/10/2013 - PI: Hospital faz parceria com cartório para registro de nascimento em maternidade

  • 24/10/2013 - Novas anistias regulamentam parcelamento de dívidas

  • 24/10/2013 - Concurso Extrajudicial 02/2007: Retificação lista de serventias

  • 24/10/2013 - DIREITO DE FAMÍLIA - ADOÇÃO DE MENOR - AUSÊNCIA DE PEDIDO DE PERDA DO PODER FAMILIAR DA GENITORA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PROCEDIMENTO PRÓPRIO - OBSERVÂNCIA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO - SENTENÇA DESCONSTITUIDA - RECURSO ADESIVO NÃO CONHECIDO (PREJUDICADO)

  • 23/10/2013 - Acre passa a integrar sistema interestadual de transmissão de certidões eletrônicas com SP e ES

  • 23/10/2013 - CNJ suspende edital de concurso para cartórios

  • 23/10/2013 - TJPA: 2ª Câmara Cível reforma decisão de espólio

  • 23/10/2013 - Juristas discordam de registro de paternidade sem comprovação formal - Jornal Nacional

  • 22/10/2013 - Direito de Família é tema de curso na Escola Judicial do TJ

  • 22/10/2013 - População poderá consultar Protestos de Títulos pela internet gratuitamente

  • 22/10/2013 - Cartórios criticam mudança em certidões

  • 22/10/2013 - Arpen-SP e Anoreg-SP divulgam Nota Oficial sobre o PLC 16/2013 – registro de nascimento feito pela mãe

  • 22/10/2013 - Negado recurso a mulher que queria excluir sobrenome de ex-marido suíço

  • 22/10/2013 - Leilão judicial só pode ser desfeito se houver má-fé

  • 22/10/2013 - Recivil apresenta sistema das Unidades Interligadas

  • 22/10/2013 - Casamento Coletivo para 163 casais é realizado pela prefeitura de Juiz de Fora

  • 22/10/2013 - TJMG inicia projeto de gestão documental

  • 22/10/2013 - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA - DESEJO DE ADOÇÃO - REVOGAÇÃO EXPRESSA - VÍNCULO SOCIOAFETIVO NÃO DEMONSTRADO - EQUÍVOCO À ÉPOCA DO REGISTRO DE NASCIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA

  • 21/10/2013 - Artigo: Registro de loteamento sob condição – Por: Amilton Alvares

  • 21/10/2013 - Serviço cartorário do Hospital de Acari (RJ) emitiu 212 certidões de nascimento em um mês

  • 21/10/2013 - Artigo - Legislação discrimina mulher que tenta registrar seu filho - Por Berenice Dias

  • 21/10/2013 - Arpen-Brasil lança a 1ª edição de sua Revista Digital

  • 21/10/2013 - Comissões discutem segurança dos documentos de veículos e de habilitação

  • 21/10/2013 - Comissão debate execução do programa Terra Legal na Amazônia

  • 21/10/2013 - Artigo - Sobrenomes por opção - Por Jones Figueiredo Alves

  • 21/10/2013 - Artigo - O direito a um pai - Maria Berenice Dias

  • 21/10/2013 - O registro das pessoas jurídicas

  • 21/10/2013 - Senador pede descentralização de ações para avanço da regularização fundiária

  • 21/10/2013 - Divididos em nome do pai

  • 21/10/2013 - Inventário e partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado

  • 21/10/2013 - Casamento ou união estável? Escolha afeta divisão da herança

  • 21/10/2013 - Enquete revela que 86% dos leitores são contra mãe registrar filho sozinha

  • 21/10/2013 - Mantida decisão do CNJ que anulou efetivação de substitutos em cartórios do PR

  • 21/10/2013 - CAE pode aprovar fim do teto de financiamento da casa própria

  • 18/10/2013 - INDEVIDO QUESTIONAMENTO DAS OUTORGAS DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS COM BASE NO ART. 66 DO ADCT/MG

  • 17/10/2013 - Mãe poderá indicar pai do filho na certidão

  • 17/10/2013 - TJSC proíbe empresa Macrocart de comercializar os sistemas utilizados pelo Grupo Extradigital

  • 17/10/2013 - Dilma diz que governo pretende deixar pronta nova fase do Minha Casa, Minha Vida

  • 17/10/2013 - STJ: Base de cálculo do ITBI pode ser superior ao valor venal adotado para o IPTU

  • 17/10/2013 - Nova Lei Florestal recebe veto parcial do governador

  • 17/10/2013 - Plenário do Senado aprova novas regras para criação de municípios

  • 17/10/2013 - CGJ-SC, com inspeções virtuais, fiscaliza 100% das serventias extrajudiciais

  • 17/10/2013 - Arpen-SP participa de reunião com CGJ-SP sobre digitalização de acervo

  • 17/10/2013 - STJ: Paternidade socioafetiva não afasta direito ao reconhecimento do vínculo biológico

  • 17/10/2013 - Comissão aprova projeto que desobriga templo religioso a realizar casamento homossexual

  • 17/10/2013 - Paternidade não dever ser reconhecida por presunção

  • 17/10/2013 - TJ e Defensoria: Mutirão realiza reconhecimento de paternidade

  • 16/10/2013 - TJSC: CGJ, com inspeções virtuais, inspeciona 100% das serventias extrajudiciais

  • 16/10/2013 - Remuneração de não concursados de cartórios do RJ é limitada ao teto

  • 16/10/2013 - Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos

  • 16/10/2013 - Estados já começam a emitir identidade de acordo com normas do novo sistema

  • 16/10/2013 - Jurisprudência mineira - Casamento - Regime de separação total de bens - Imóvel adquirido em condomínio voluntário - Partilha - Fruição

  • 16/10/2013 - Fraude à execução: Turma torna sem efeito venda de imóvel a terceiros de boa fé

  • 16/10/2013 - TJ-BA: Restauração de livros cartorários é destaque na imprensa

  • 16/10/2013 - Integra Brasil: atos notariais poderão ser consultados via internet

  • 16/10/2013 - Entrevista da Semana - Antônio Carlos Alves Braga Júnior - "A integração é indispensável para o futuro do serviço extrajudicial"

  • 16/10/2013 - Recivil disponibiliza cartaz em cumprimento ao Provimento n° 256/2013

  • 16/10/2013 - Para especialistas, nova identidade civil só sairá com adesão dos estados

  • 16/10/2013 - Diretor da ITI diz que sistema de identificação civil do País está falido

  • 16/10/2013 - Representante do governo é contra detalhar em lei regras sobre registro civil

  • 15/10/2013 - Brasil vive bolha imobiliária, suspeita o Prêmio Nobel de Economia 2013

  • 15/10/2013 - TJSC: Disparidade entre 3 avaliações do mesmo imóvel força realização de perícia

  • 15/10/2013 - TJRJ nega recurso de responsáveis por cartórios vagos

  • 15/10/2013 - Divulgado resultado de provas recorrigidas do LIII Concurso para Delegações de Atividades Notariais do Rio de Janeiro

  • 15/10/2013 - Vai comprar imóvel em leilão? Veja os cuidados a tomar

  • 15/10/2013 - PL que tramita na Câmara autoriza titulares de cartório a praticar qualquer ato notarial e de registro- por Nayana Lebois Ferreira

  • 15/10/2013 - Artigo - Paternidade que se pre(exume)- por Jones Figueirêdo Alves

  • 15/10/2013 - Brasil passa a integrar a Rede Registral Iberoamericana – Iberoreg

  • 14/10/2013 - Poder Judiciário paulista em procedimento administrativo autoriza registro tardio com a inclusão de dados de pai falecido com base em paternidade socioafetiva

  • 14/10/2013 - Porta-voz da Anoreg-SP comenta suspensão de conciliação e mediação em cartórios

  • 14/10/2013 - Rádio Boa Nova: Homens estão adotando o sobrenome das esposas

  • 14/10/2013 - Reforma na Lei de Arbitragem acaba com incertezas

  • 14/10/2013 - Câmara dos Deputados: Projeto determina construção de centros de assistência social em loteamentos de baixa renda

  • 14/10/2013 - Padrasto vira pai de garota a pedido da Defensoria Pública

  • 14/10/2013 - Repórter tira carteira de identidade em 9 Estados

  • 14/10/2013 - Juiz decide que homem vivo permanecerá morto para sempre

  • 14/10/2013 - Segurança Pública debate criação de carteira de identidade nacional unificada

  • 14/10/2013 - Câmara pode votar novo Código de Processo Civil nesta semana

  • 14/10/2013 - Data de abertura da sucessão determina aplicação de lei

  • 14/10/2013 - Portaria nº 2.891/CGJ/13 nomeia Juiz de Paz para celebração de casamentos no 1º Subdistrito de Registro Civil de Belo Horizonte

  • 14/10/2013 - TJPE: Ordem de arguição na prova oral do concurso de notários e registradores será definida nesta segunda (14)

  • 14/10/2013 - Registrar o primeiro imóvel financiado é 50% mais barato

  • 14/10/2013 - Oficina orienta cartórios sobre registro de terras federais no Amazonas

  • 11/10/2013 - Direito Civil - Agravo de Instrumento - Doação conjuntiva - Direito de acrescer - Parágrafo Único, art.551, CC/02 - Inaplicabilidade - Separação de fato - Comprovação inequívoca - Efeitos patrimoniais

  • 11/10/2013 - Arpen-Brasil e Anoreg-BR propõe sustentabilidade para o Registro Civil em reunião na SEDH

  • 11/10/2013 - TJMG - A fé-pública da escritura tem como efeito imediato que a mesma sirva como prova plena da quitação do ITBI perante o Registro de Imóveis

  • 11/10/2013 - I Seminário Nacional “Rede de Gestão Integrada de Informações Territoriais”

  • 11/10/2013 - Criança de 6 anos recebe certidão e muda de sexo na Argentina

  • 11/10/2013 - TJ vai publicar na íntegra decisões judiciais na internet

  • 11/10/2013 - Curso para formação de concilidadores

  • 11/10/2013 - STJ inicia processo de homologação da Tabela Unificada de Movimentos

  • 11/10/2013 - Uso da petição eletrônica salta de 25% para 60%

  • 11/10/2013 - Portaria Conjunta nº 013/2013/TJMG/CGJ/SEF-MG altera Portarias Conjuntas que dispõem sobre o selo de fiscalização e o recolhimento da TFJ - Republicado por incorreção

  • 11/10/2013 - Arpen-Brasil propõe sustentabilidade para o Registro Civil em reunião na SEDH

  • 11/10/2013 - Liberdade das partes constitui a pedra angular da arbitragem

  • 11/10/2013 - ALERTA – Arrombamento nos cartórios extrajudiciais catarinenses

  • 10/10/2013 - Concurso Extrajudicial Edital 02/2011 - Consulta aos dados das serventias

  • 10/10/2013 - Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte

  • 10/10/2013 - Portaria Conjunta nº 013/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG altera Portarias Conjuntas que dispõem sobre o selo de fiscalização e o recolhimento da TFJ

  • 10/10/2013 - Gratuidade de identidade deve ser informada em cartazes

  • 10/10/2013 - Oficina orienta cartórios sobre registro de terras federais no Amazonas

  • 10/10/2013 - Incra e MPF iniciam parceria para regularização de territórios quilombolas na Bahia

  • 10/10/2013 - Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho

  • 10/10/2013 - A segunda edição da obra “Doutrinas Essenciais – Direito Registral” será lançada em outubro

  • 10/10/2013 - Arquivada ação sobre filiação em previdência complementar de escrivães e notários do PR

  • 10/10/2013 - Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas

  • 09/10/2013 - TJ-TO define regras para concurso público de cartórios

  • 09/10/2013 - VIII Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

  • 09/10/2013 - Unidos por uma separação

  • 09/10/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG nº 1237/2013 – alerta Notários e Registradores sobre modelo de placa

  • 09/10/2013 - Jurisprudência mineira - Alvará para levantamento de valores depositados em conta bancária - Partilha realizada por escritura pública - Via extrajudicial - Lei nº 11.441/07

  • 09/10/2013 - Aviso nº 47/CGJ/2013 - Eventuais dificuldades relacionadas ao envio de informações à Censec deverão ser comunicadas ao Colégio Notarial do Brasil

  • 09/10/2013 - Aprovado novo Código de Normas da CGJ-MA

  • 09/10/2013 - TJSC confirma decisão que reconheceu união homoafetiva e pensão por morte

  • 09/10/2013 - Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento

  • 09/10/2013 - Resolução 179/2013 do CNJ altera a Resolução nº 35/07 que disciplina a aplicação da Lei nº 11.441/07

  • 09/10/2013 - Amil não pode exigir que empresa desentupidora e dedetizadora mude de nome

  • 09/10/2013 - Liminar afasta usufruto de companheira sobre a quarta parte dos bens do falecido

  • 09/10/2013 - Imóvel condenado desobriga pagamento de parcelas atrasadas

  • 09/10/2013 - Café com Jurisprudência debate escritura pública de transação em questões trabalhistas

  • 09/10/2013 - Ruralistas decidem obstruir Plenário para pressionar por comissão da PEC das demarcações

  • 09/10/2013 - Comissão debate projeto que autoriza invasor a financiar imóvel

  • 09/10/2013 - Concurso Extrajudicial Edital 02/2011 - Consulta aos dados das serventias

  • 09/10/2013 - APELAÇÃO CÍVEL - ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA BANCÁRIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO - PARTILHA REALIZADA POR ESCRITURA PÚBLICA - VIA EXTRAJUDICIAL - LEI Nº 11.441/07 - AUSÊNCIA DE VINCULAÇÃO DO RITO

  • 08/10/2013 - Entrevista da Semana - Antônio Francisco Parra - "O cartorário é sempre uma referência"

  • 08/10/2013 - Filho é registrado por mães homoafetivas

  • 08/10/2013 - Certidão de Matrícula é indispensável para segurança nas negociações imobiliárias

  • 08/10/2013 - Artigo - Parentesco natural ou civil merece amparo jurídico - Por Jones Figueirêdo Alves

  • 08/10/2013 - Recivil realiza Curso de Notas na cidade de Patrocínio

  • 08/10/2013 - Casamento homoafetivo: juíza determina prosseguimento de processo

  • 08/10/2013 - Artigo: IRPF Livro Caixa – Gastos com informatização Vigência do art. 3º da Lei nº 12.024/09 – Fim do incentivo - Por: Antonio Herance Filho

  • 08/10/2013 - Artigo: Novo capítulo para o Código Florestal – Por: Juliana Pretto Stangherlin

  • 08/10/2013 - Novo sistema do Incra na certificação de imóveis rurais no país

  • 08/10/2013 - Decisão inédita do TJDFT sobre reconhecimento de tripla filiação é destaque na mídia

  • 08/10/2013 - Caixa é condenada por autorizar saque mediante procuração falsa

  • 08/10/2013 - Comarca de Goiatins digitaliza 100% de seus processos físicos

  • 08/10/2013 - Petição eletrônica só é válida quando advogado que assinou digitalmente tem procuração nos autos

  • 07/10/2013 - Jurisprudência mineira - Anulação de testamento - Vício intrínseco - Incapacidade de leitura do testador - Ausência de assinatura do testador em todas as folhas da escritura

  • 07/10/2013 - Adotar sobrenome da mulher já é escolha de 25% dos homens ao casar

  • 07/10/2013 - TJRN: Cobrança de taxas condominiais só ocorrem após efetiva imissão na posse do imóvel

  • 07/10/2013 - STJ: Banco do Brasil deve restituir diferença cobrada em cédula de crédito rural

  • 07/10/2013 - ALMG oferece curso de gestão de documentos em Juiz de Fora

  • 07/10/2013 - Comissão debate projeto que autoriza invasor a financiar imóvel

  • 07/10/2013 - Artigo - Inventário e Partilha administrativos havendo testamento caduco ou revogado

  • 07/10/2013 - Alunos de Direito simulam audiência de conciliação em tribunal

  • 07/10/2013 - PL isenta custos de cartório para cumprir decisão

  • 07/10/2013 - Anteprojeto amplia incidência da arbitragem

  • 07/10/2013 - Parentesco natural ou civil merece amparo jurídico

  • 07/10/2013 - Artigo - Um casal bem normal – Por Contardo Calligaris

  • 07/10/2013 - Colégio de Corregedores dos TJs alerta Tabeliães sobre a não lavratura de escrituras de divórcio ou separação quando houver gravidez

  • 03/10/2013 - Clipping - Minas Gerais adota medidas para reduzir número de crianças sem registro de nascimento – Rádio Band News

  • 03/10/2013 - Petição eletrônica com certificação ICP-Brasil torna-se obrigatória no STJ

  • 03/10/2013 - CEF é responsável por saque indevido de poupança mediante procuração falsa

  • 03/10/2013 - Clipping – Parceria garante ampliação do processo de registro de nascimento nas próprias maternidades – Rádio CBN BH

  • 03/10/2013 - Crédito imobiliário na Caixa atinge R$ 100 bilhões no ano até setembro

  • 03/10/2013 - Comissão de Seguridade Social e Família reitera supressão da separação judicial do ordenamento jurídico brasileiro

  • 03/10/2013 - Artigo - Substabelecimento - Por: Ivanildo Figueiredo

  • 03/10/2013 - "Direito a Ter Pai" terá mutirão em Belo Horizonte e interior

  • 03/10/2013 - Notários e registradores comemoram os 25 anos da Constituição

  • 03/10/2013 - TST: Imóvel da Arábia Saudita é penhorado para pagar dívida

  • 03/10/2013 - Mutirão de reconhecimento de paternidade é lançado na ALMG

  • 03/10/2013 - Artigo - Ata notarial deveria ser usada em processo de interdição - Por José Luiz Germano

  • 02/10/2013 - Encontro em Manaus reúne Corregedores de todo o Brasil

  • 02/10/2013 - Anteprojetos das leis de arbitragem e mediação serão entregues nesta quarta

  • 02/10/2013 - Contrato em moeda estrangeira é válido, mas dívida deve ser convertida em reais pelo dia da celebração

  • 02/10/2013 - TJRO autoriza curadoria especial a adolescente em ação de reconhecimento de paternidade

  • 02/10/2013 - ALMG e Defensoria Pública lançam Mutirão Direito a Ter Pai

  • 02/10/2013 - Novo limite de crédito pode elevar preço dos imóveis

  • 02/10/2013 - Senado recebe anteprojeto da Lei de Arbitragem

  • 02/10/2013 - Mensagem de agradecimento do Presidente eleito do Sinoreg/MG

  • 01/10/2013 - INVENTÁRIO E PARTILHA ADMINISTRATIVOS HAVENDO TESTAMENTO CADUCO OU REVOGADO

  • 01/10/2013 - “Pinto” é nome de tradição brasileira e não expõe pessoa ao ridículo

  • 01/10/2013 - Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Ação de inventário/Arrolamento de bens - Fase inicial - Autorização para venda de bem - Indeferimento - Decisão mantida

  • 01/10/2013 - Concurso MG - Edital n. 02/2011 - Serventia do distrito de São Sebastião do Soberbo foi sorteada na quota reservada aos candidatos portadores de deficiência

  • 01/10/2013 - Cartório de Registro Civil de Pirapora promove casamento comunitário

  • 01/10/2013 - TJMT: Comissão facilita regularização fundiária e crédito no estado

  • 01/10/2013 - Câmara dos Deputados aprova prioridade à mulher na concessão de terra para reforma agrária

  • 01/10/2013 - Registro do imóvel é dever do Estado, diz desembargador do TJRJ

  • 01/10/2013 - Ausência temporária do devedor no imóvel não altera impenhorabilidade de bem de família

  • 01/10/2013 - Eleito o novo presidente do Sinoreg/MG para o triênio 2013/2016

  • 01/10/2013 - Obra irregular em condomínio motiva ação de nunciação

  • 30/09/2013 - Associação dos Notários do Uruguai convida para a LII Jornada Notarial Uruguaia

  • 30/09/2013 - Adotar filhos de forma legal é mais difícil para homossexuais

  • 30/09/2013 - Fisco tem cinco anos para ajuizar execução fiscal

  • 30/09/2013 - Comarca de Wanderlândia atinge 100% de digitalização

  • 30/09/2013 - Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em caso de herança

  • 30/09/2013 - Anteprojetos sobre arbitragem e mediação serão entregues na quarta-feira

  • 30/09/2013 - TRF1: União não pode cobrar taxas em ilhas costeiras que sediam municípios

  • 30/09/2013 - TJAC realiza sessão pública para escolha de serviços notariais

  • 30/09/2013 - Cada vez mais, Judiciário é chamado para resolver imbróglios pessoais

  • 30/09/2013 - Internacional: Dubai dobra taxa de registro de imóveis

  • 30/09/2013 - STJ: Condomínio tem legitimidade para propor ação de nunciação de obra nova contra condômino

  • 30/09/2013 - Ministra lança Cadastro Ambiental Rural em evento em Porto Alegre

  • 30/09/2013 - Presidente do Recivil concede entrevista para TV Globo Minas sobre as Unidades Interligadas

  • 30/09/2013 - Mutirão para reconhecer paternidade de quase 150 mil crianças percorre PI

  • 30/09/2013 - TJSP publica lista de cartórios vagos

  • 27/09/2013 - TRF1:Incorporação de terras a reserva biológica gera indenização ao proprietário

  • 27/09/2013 - CONVERGÊNCIA 2013 será realizado em outubro

  • 27/09/2013 - TJ-ES divulga lista completa de inscrições aceitas em concurso de notas e registro

  • 27/09/2013 - CNB/MG realiza eleições 2013 nesta segunda-feira (30/09)

  • 27/09/2013 - Ação de paternidade não pode ser interrompida

  • 27/09/2013 - TJES divulga lista completa de inscrições aceitas em concurso de notas e registro

  • 27/09/2013 - CNJ altera dispositivo da Resolução 35

  • 27/09/2013 - Comissão aprova permissão a pequenas empresas para emitir títulos mobiliários

  • 27/09/2013 - Seguridade Social aprova registro de imóvel que não tem escritura

  • 27/09/2013 - Proposta isenta custos de cartório em pedidos para cumprir decisão judicial

  • 27/09/2013 - Comissão de juristas pode apresentar dois anteprojetos: um sobre arbitragem e outro sobre mediação

  • 26/09/2013 - Reformada sentença em ação anulatória de escritura pública

  • 26/09/2013 - Imóveis da extinta RFFSA não podem ser desapropriados por usucapião

  • 26/09/2013 - Cartórios baianos utilizam sistema de Selo Eletrônico

  • 26/09/2013 - Notários e registradores da Paraíba têm até o dia 4 para responder o Censo das Serventias Extrajudiciais da CGJ

  • 26/09/2013 - Alfenas recebe curso de Cartosoft e Informática

  • 26/09/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais

  • 26/09/2013 - STJ: Pessoa jurídica não tem direito a habeas corpus

  • 26/09/2013 - Arpen-Brasil dá início ao projeto de expansão nacional do Registro de Veículos Automotores

  • 26/09/2013 - STJ: Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

  • 26/09/2013 - Advogado pode ser procurador e assessor em inventário

  • 26/09/2013 - Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais de Tocantins

  • 26/09/2013 - Registro de veículos automotores nos cartórios é discutido em reunião da Arpen Brasil

  • 25/09/2013 - TJTO: Publicada resolução para concurso público dos cartórios extrajudiciais

  • 25/09/2013 - Lei de Arbitragem completa 17 anos e aguarda reforma

  • 25/09/2013 - Um mesmo imóvel pode ser objeto de duas garantias fiduciárias simultaneamente?

  • 25/09/2013 - A importância do Registro de Imóveis para a garantia dos direitos fundamentais

  • 25/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois

  • 25/09/2013 - A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois

  • 25/09/2013 - Mediação e diálogo solucionam 80% dos conflitos com acordos

  • 25/09/2013 - TST defere cláusula coletiva que estende benefícios a uniões homoafetivas

  • 25/09/2013 - Aprovadas em concurso para serventias extrajudiciais tomam posse na CGJ-MA

  • 24/09/2013 - Corpos só devem ser enterrados com atestado de óbito, recomenda MP/AL

  • 24/09/2013 - Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte

  • 24/09/2013 - É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

  • 24/09/2013 - Anoreg-BR realiza palestra sobre o Registro de Imóveis em Congresso Internacional do Mercado Imobiliário e do ENBRACI, em Foz do Iguaçu/PR

  • 24/09/2013 - CGJ-MG concede comenda a notários e registradores

  • 24/09/2013 - Filho de oficial de cartório é nomeado desembargador do TJMG

  • 24/09/2013 - UINL promove Conferência sobre circulação internacional de escrituras notariais

  • 24/09/2013 - Artigo: "Escritura digital acelera processo de compra de imóvel" – Por: Rogério Portugal Bacellar

  • 24/09/2013 - CEF não é responsável por ocupação ilegal de imóvel leiloado

  • 24/09/2013 - MPDFT realiza 400 atendimentos na última edição do programa “Pai Legal”

  • 24/09/2013 - Portaria nº 2.864/CGJ/13 - Realização de correição nos serviços notariais e de registro da Comarca de Martinho Campos

  • 23/09/2013 - AL-MS vota na terça projeto que permitirá concurso para cartórios

  • 23/09/2013 - Escritura digital acelera processo de compra de imóvel

  • 23/09/2013 - Corregedoria entrega Medalha Ruy Gouthier de Vilhena

  • 23/09/2013 - Especialistas avaliam que a adoção não resolve problema das crianças vítimas do crack

  • 23/09/2013 - Deficiente intelectual precisa de autorização para casar?

  • 23/09/2013 - Mutirão Direito a ter Pai estimula paternidade responsável em Minas Gerais

  • 23/09/2013 - Seguridade rejeita arbitragem para divórcio litigioso de casal sem filhos pequenos

  • 23/09/2013 - Cooperação técnica garantirá georreferenciamento de assentamentos catarinenses

  • 23/09/2013 - TJMT: Corregedor conclama notários a recolher Funajuris

  • 23/09/2013 - Cartórios de SC passam a transmitir certidões eletrônicas de nascimento

  • 23/09/2013 - Omissão sobre débito de IPTU não anula leilão de bem

  • 23/09/2013 - TJ-PR: Corregedor da Justiça esclarece dúvidas quanto ao cronograma de implantação do Selo Digital

  • 23/09/2013 - TRT3: Imóvel residencial utilizado para exploração de atividade econômica não se enquadra como bem de família

  • 23/09/2013 - TJES: Remoção de Notários e serventuários é julgado pelo Pleno

  • 23/09/2013 - TJPA: Curso debate Direito Registral

  • 23/09/2013 - 25 anos do STJ: Tribunal consolida entendimento favorável à união homoafetiva

  • 23/09/2013 - Arquivado MS que questionava retificação de edital de concurso para cartórios no RN

  • 23/09/2013 - Cadastro para mutirão de reconhecimento de paternidade termina em 11/10

  • 20/09/2013 - Cinco municípios de Mato Grosso recebem mutirões de documentação

  • 20/09/2013 - IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade

  • 20/09/2013 - TJ-PR: Corregedor da Justiça esclarece dúvidas quanto ao cronograma de implantação do Selo Digital

  • 20/09/2013 - TJ-MA: Judiciário adota medida para agilizar emissão de Registro Civil

  • 20/09/2013 - Reconhecimento de paternidade obriga incluir sobrenome

  • 20/09/2013 - Adolescente é o primeiro cidadão do Amazonas a ter dois pais na certidão de nascimento

  • 20/09/2013 - TJSP: Casamento realizado nos EUA é válido e ex-cônjuges devem partilhar bens

  • 20/09/2013 - TRF1: Mantida indenização milionária para donos de fazendas destinadas à reforma agrária

  • 19/09/2013 - Artigo: Registro da penhora – Por: Ivanildo Figueiredo

  • 19/09/2013 - Cartorários participam de curso de mediação do tribunal

  • 19/09/2013 - CNB-CF recebe a visita de representantes do notariado argentino

  • 19/09/2013 - TJGO: Corregedoria: Cartórios extrajudiciais que ainda não adotaram selo eletrônico poderão ser penalizados

  • 19/09/2013 - TJCE: Núcleo encerra curso de mediação e conciliação para titulares de serventias extrajudiciais

  • 19/09/2013 - TJ-AM Juiz reconhece dupla paternidade de criança

  • 19/09/2013 - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios notifica 2 mil mães para mais uma edição do programa “Pai Legal”

  • 19/09/2013 - AGU: Procuradorias demonstram necessidade de comprovação de união estável para obter benefícios do INSS

  • 18/09/2013 - TJ-RJ: Titulares interinos de cartórios do Rio voltam a ter receita limitada

  • 18/09/2013 - Mutirão realiza reconhecimento de paternidade e exames de DNA em Uberaba-MG

  • 18/09/2013 - Mutirão de reconhecimento de paternidade recebe inscrições em MG

  • 18/09/2013 - TJ-AM divulga relação das Serventias Extrajudiciais vagas no Estado

  • 18/09/2013 - Casal que comprou imóvel desapropriado será indenizado

  • 18/09/2013 - Processos de desapropriação de imóveis serão acompanhados por OAN, Incra e CNJ

  • 18/09/2013 - Anoreg-SP inicia série de artigos sobre Cartórios no jornal Carta Forense

  • 18/09/2013 - STJ: Terceira Turma mantém ato de pai que deixou de incluir um dos filhos em doação de imóvel

  • 17/09/2013 - Segue para a CCJ projeto que põe fim à farra das “filiais de cartórios”

  • 17/09/2013 - “Projeto das Unidades Interligadas é um bom negócio para registradores”

  • 17/09/2013 - XL Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil vai discutir a implantação do registro eletrônico de imóveis

  • 17/09/2013 - CNJ apresenta experiência na mediação de conflitos em disputa de terras

  • 17/09/2013 - Publicação reúne principais rotinas de cartórios extrajudiciais

  • 17/09/2013 - Novos cursos para cartórios oferecidos pela Serjus/Anoreg-MG e Esnor.

  • 17/09/2013 - Entrevista da Semana - Luís Carlos Vendramin Júnior - "Vem aí a certidão totalmente digital"

  • 17/09/2013 - Nos EUA, invasões põem em xeque sistemas de transações imobiliárias

  • 17/09/2013 - CGJ/SP suspende por 90 dias a eficácia da decisão que exige backup do acervo dos cartórios

  • 17/09/2013 - Nova lei deve reduzir o sub-registro civil de nascimento em Manaus

  • 17/09/2013 - Cartorários participam da segunda etapa de curso de mediação promovido pelo TJCE

  • 17/09/2013 - PGR questiona regra que limita casamento de militares

  • 17/09/2013 - CMA pode decidir projeto que limita atividade de tabeliães

  • 17/09/2013 - Americana vence batalha legal por sobrenome de 36 letras em documento

  • 17/09/2013 - Nota de Falecimento

  • 16/09/2013 - Programação do XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro está disponível no site

  • 16/09/2013 - TJMG declara inconstitucional exigência pelo RI de quitação de ITBI

  • 16/09/2013 - Apelação Cível - Bloqueio de registro de escritura em cartório de imóvel - Venda em duplicidade - Extinção do feito - Manutenção - Registro por ordem de apresentação

  • 16/09/2013 - Parceria entre a Anoreg/MT e a Sema/MT facilita verificação de autenticidade de documentos

  • 16/09/2013 - 25 anos do STJ: Decisões do tribunal sobre adoção atendem ao melhor interesse do menor

  • 16/09/2013 - STJ: Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR

  • 16/09/2013 - Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Patrocínio

  • 16/09/2013 - TJSP- Retificação de registro civil. Inclusão nome do padrasto

  • 16/09/2013 - TJSP considera válido casamento realizado nos EUA e ex-cônjuges devem partilhar bens

  • 16/09/2013 - Aprovado novo Código de Normas para o Foro Extrajudicial no Estado do Paraná

  • 16/09/2013 - TJMS: Constituída comissão para concurso de serventias extrajudiciais

  • 16/09/2013 - Cartórios da Paraíba vão colaborar com a Justiça no combate à corrupção

  • 13/09/2013 - Lei que prevê fundo para apoio ao Registro Civil é sancionada

  • 13/09/2013 - Sorteadas vagas para deficientes no concurso extrajudicial do TJAM

  • 13/09/2013 - STJ facilita busca por jurisprudência em seu site

  • 13/09/2013 - Corregedoria realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

  • 13/09/2013 - Clipping - Jornal A Cidade - João e Maria nunca estão fora de moda

  • 13/09/2013 - Clipping- Folha de São Paulo- Justiça reconhece união de homem com 2 mulheres e promove enquete

  • 13/09/2013 - Clipping- Tribunal de Justiça realiza exames de DNA gratuitos durante mutirão em Minas

  • 13/09/2013 - CRC de São Paulo atinge a expressiva marca de 100 mil certidões eletrônicas emitidas

  • 13/09/2013 - Nota Técnica – MPMG – Reserva Legal

  • 12/09/2013 - JT é competente para julgar reintegração de posse fundada em adjudicação concedida em ação trabalhista anterior

  • 12/09/2013 - Câmara: Audiência vai mostrar resultados da regularização do Cadastro Ambiental Rural

  • 12/09/2013 - Prévia averbação de área de reserva legal é indispensável para isenção do ITR

  • 12/09/2013 - Deputados e ministros buscam solução para crise nas demarcações de terras indígenas

  • 12/09/2013 - GERÊNCIA DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – GENOT

  • 11/09/2013 - Lançamento Nova Modalidade do Plano de Saúde UNIPART Co - Participativo com atendimento Estadual

  • 11/09/2013 - Partilha quando há testamento fundamenta perda de delegação em Goiás

  • 11/09/2013 - Casal que comprou imóvel desapropriado será indenizado

  • 11/09/2013 - TJ-AC institui a Central de Informações do Registro Civil interligada com SP

  • 11/09/2013 - Valor: Normas vão estimular troca de banco no crédito a imóvel

  • 11/09/2013 - Medida dá transparência a provimento de cartórios extrajudiciais em Mato Grosso

  • 11/09/2013 - Testamento impede partilha de bens em cartório

  • 11/09/2013 - CNJ confirma proibição de conciliação em cartórios

  • 11/09/2013 - Associados da Anoreg-BR terão descontos em livros de Direito

  • 11/09/2013 - Publicadas portarias que autorizam aquisições de terras por estrangeiros

  • 11/09/2013 - Testamento vital e seu perfil normativo (parte 2)

  • 11/09/2013 - Portal do RI disponibiliza certidões e outros atos registrais e notariais - Mais uma parceria da Central dos Cartórios

  • 11/09/2013 - Unidades Interligadas já abrangem 98% dos nascimentos em Rio Branco (AC)

  • 11/09/2013 - Contratos de locação devem ser objeto de controle contínuo

  • 11/09/2013 - Aviso da CGJ de Goiás- Inutilização de selos

  • 11/09/2013 - Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1)

  • 11/09/2013 - Omissão que atribui à arrematante débito de IPTU não é causa de anulação de leilão

  • 11/09/2013 - Código de normas do extrajudicial é entregue a corregedor

  • 11/09/2013 - Diretor da Serjus-Anoreg/MG recebe Medalha JK

  • 11/09/2013 - Lançamento Nova Modalidade do Plano de Saúde UNIPART Co - Participativo com atendimento Estadual

  • 10/09/2013 - CNJ e MJ lançam cartilhas para auxiliar famílias sobre divórcio

  • 10/09/2013 - Por falta de selo, cartório de Ilhéus está a uma semana sem autenticar e reconhecer firma

  • 10/09/2013 - Inscrições abertas para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Alfenas

  • 10/09/2013 - Ministro Salomão acena com nova Lei de Arbitragem mais ampla

  • 10/09/2013 - TJAP realiza 2ª Sessão Pública para a escolha de serventias dos novos cartorários

  • 10/09/2013 - STF: Frente Parlamentar discute demarcação de terras indígenas com ministro Roberto Barroso

  • 10/09/2013 - STF: Liminar suspende desapropriação de terreno na Refinaria de Manguinhos–RJ

  • 10/09/2013 - Concurso Extrajudicial 02/2011: divulgação classificação final

  • 10/09/2013 - Vítimas de alienação parental estão mais sujeitas ao alcoolismo, alerta pesquisadora

  • 10/09/2013 - Portaria de Decisão da Corregedoria Geral da Justiça – Atos do Registro Civil – Casamentos Comunitários – Processo CG. 657/04

  • 10/09/2013 - OAB/MG sedia I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais

  • 10/09/2013 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - DEVER CONJUGAL DE FIDELIDADE - INOBSERVÂNCIA - FILHO CONCEBIDO FORA DO CASAMENTO - PATERNIDADE BIOLÓGICA - VERDADE OMITIDA - DANOS MORAIS - PEDIDO PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA

  • 09/09/2013 - TJPB: Quarta Câmara decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

  • 09/09/2013 - Mutirão reúne informações sobre transexuais que querem mudar nome

  • 09/09/2013 - Troca de diretoria não torna procuração ilegal

  • 09/09/2013 - MPF é contra Congresso demarcar terras indígenas

  • 06/09/2013 - Publicada Instrução com novas regras para Certificação de Imóveis Rurais

  • 06/09/2013 - Entrevista: reconhecimento de paternidade socioafetiva

  • 09/09/2013 - TJMT: Sorteio de serventias vagas já tem data marcada

  • 06/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento

  • 06/09/2013 - Entenda o serviço disponibilizado nos cartórios

  • 06/09/2013 - CNB-MG convoca associados para eleição da Diretoria para o biênio 2013/2015

  • 06/09/2013 - I SEMINÁRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MINAS GERAIS

  • 06/09/2013 - TJMT: Interdição, uma decisão dolorosa

  • 06/09/2013 - Incra regulamenta aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente no País

  • 06/09/2013 - Direito de propriedade inclui preservação ambiental

  • 06/09/2013 - Pequenas mudanças geram melhoria no atendimento nos cartórios

  • 06/09/2013 - Pessoas com processos de IPTU podem participar de mutirão

  • 06/09/2013 - Mutirão reúne informações sobre transexuais que querem mudar nome

  • 05/09/2013 - CGJ/SP torna obrigatório o backup do acervo dos cartórios e concede prazo de 120 dias para implementação

  • 05/09/2013 - Ministro da Justiça reconhece importância do Registro de Imóveis

  • 05/09/2013 - OAB requer invalidade de provimento sobre conciliações em cartórios no MT

  • 05/09/2013 - Central de Buscas e Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais do RS facilita acesso a documentos

  • 05/09/2013 - TJSP: CGJ torna obrigatório o backup do acervo dos Cartórios e concede prazo de 120 dias para implemen-tação

  • 05/09/2013 - Nova Lei Florestal é aprovada em 2º turno

  • 04/09/2013 - Delineando o Perfil de Protesto Notarial Em Minas Gerais

  • 04/09/2013 - Provimento n° 24/2013 da CGJ-SP altera documentos de identificação para atos notariais

  • 04/09/2013 - Incra regulamenta aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiro residente no País

  • 04/09/2013 - Nova Lei Florestal é aprovada em 2º turno

  • 04/09/2013 - TJPB decide que pequeno imóvel rural familiar não deve ser objeto de penhora

  • 04/09/2013 - Artigo - Tribunais aplicam à união estável direitos do casamento - Por Sylvie Boëchat

  • 04/09/2013 - Titular perde cartório por irregularidades administrativas em Goiás

  • 04/09/2013 - Investimentos em municípios e política fundiária é modesto

  • 04/09/2013 - Mudança na Lei Florestal pronta para o 2º turno no Plenário

  • 04/09/2013 - Decisão da CGJ-SP torna compulsória a observância da Resolução 09 do CNJ e concede prazo de 120 dias para sua implementação

  • 04/09/2013 - Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa

  • 03/09/2013 - Incra propõe ampliação de parcerias no município com maior número de assentamentos de Alagoas

  • 03/09/2013 - CGJ/PB determina desconto de 50% nos atos de cartório na compra do primeiro imóvel pelo SFH

  • 03/09/2013 - Comissão distribui parecer da nova Lei Florestal em avulso

  • 03/09/2013 - Esclarecimento: TJMG suspende contrato e assume guarda de documentos

  • 03/09/2013 - Senado: Comissão sugere uso da mediação em conflitos entre poder público e particulares

  • 03/09/2013 - TST: Contas em nome do réu impedem penhora de imóvel

  • 03/09/2013 - Artigo: A união estável e os bens imóveis de propriedade dos conviventes - Por: Priscilla Gonçalves Moreira Turra

  • 03/09/2013 - Entenda o processo para retificar nome no Registro de Nascimento

  • 03/09/2013 - Recomendação n. 9 e 11 doCNJ/2013 - Entidades de classe consultam CGJ/MG sobre a forma de manutenção dosarquivos em meio eletrônico nos serviços extrajudiciais.

  • 02/09/2013 - Código do Processo Civil: Penhora online requer regras

  • 02/09/2013 - Anoreg/BR recebe inscrições para Prêmio Cultural até 10/09

  • 02/09/2013 - Exame: Imóvel na planta esconde taxas abusivas, mostra pesquisa

  • 02/09/2013 - TJRR realiza provas escrita e prática do concurso de notários e registradores

  • 02/09/2013 - TJMG: CGJ expede aviso aos notários e registradores sobre a alimentação dos dados no sistema Justiça Aberta do CNJ

  • 02/09/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 1060/2013 – Prestação de Informações ao CNJ

  • 02/09/2013 - Recivil realiza Curso de Registro Civil - Nova Versão- na cidade de Nova Serrana

  • 02/09/2013 - Registro de Nascimento é o serviço menos burocrático do País aponta Ibope

  • 02/09/2013 - Registros de nascimento e de batismo recontam as origens de Brasília

  • 02/09/2013 - TJ-SP autoriza inclusão de sobrenome de padrasto em certidão de nascimento

  • 02/09/2013 - Deputado apresenta duas emendas ao Projeto de Lei que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Amazonas

  • 02/09/2013 - Procuradoria –Geral da República se posiciona a favor do casamento gay

  • 02/09/2013 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA O JULGAMENTO DE AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA.

  • 02/09/2013 - DIREITO - PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR PEDIDO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA.

  • 30/08/2013 - Novo sistema de gestão fundiária agiliza certificação de imóveis rurais no país

  • 30/08/2013 - Concurso para Notários e Registradores: TJAC publica resultado da etapa final

  • 30/08/2013 - "Diálogo com a Corregedoria" explica aspectos da representação nas serventias extrajudiciais – (TJ-SP)

  • 30/08/2013 - Comissão aprova certificado digital mais barato para micro e pequenas empresas

  • 30/08/2013 - TJSP: Diálogo com a Corregedoria explica aspectos da representação nas Serventias Extrajudiciais

  • 29/08/2013 - CGJ/Goiás - Comunicados sobre inutilização de selos físicos em virtude da implantação do sistema de Selo Eletrônico

  • 29/08/2013 - MG: Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário

  • 29/08/2013 - STJ: Sucessões – Recurso Especial – Meação – Ato de disposição em favor de herdeiros – Doação – Ato inter vivos – Forma – Escritura Pública

  • 29/08/2013 - ARPEN-RJ e DETRAN-RJ: Integração em prol da erradicação do passivo sub-registrado

  • 29/08/2013 - Cursos Preparatórios para Cartórios 100% On-Line oferecidos pela Serjus/Anoreg/Esnor

  • 29/08/2013 - Presidente do TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior

  • 29/08/2013 - TJBA: Aviso proíbe cobrança para averbação de reconhecimento voluntário de paternidade

  • 29/08/2013 - TJs informam ao CNJ como é feita a conversão de união estável

  • 29/08/2013 - TJ-MG reconhece paternidade socioafetiva

  • 28/08/2013 - Aprovada mediação obrigatória na Itália com a participação do advogado

  • 28/08/2013 - TJSP: Publicada Ata de Audiência Pública – 8° Concurso Extrajudicial

  • 28/08/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 1049/2013 – lista das delegações vagas

  • 28/08/2013 - MS questiona retificação em edital para provimento de cartórios no RN

  • 28/08/2013 - Pai Presente mobiliza Morada Nova e notifica mais de 3 mil mães

  • 28/08/2013 - Programa Artigo 5º discute a conciliação em casos de família

  • 28/08/2013 - Liminar impede conciliação em cartórios de SP

  • 28/08/2013 - Mudança na lei florestal já pode voltar ao Plenário

  • 28/08/2013 - STF: MS questiona retificação em edital para provimento de cartórios no RN

  • 28/08/2013 - Portaria autoriza protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa

  • 28/08/2013 - STJ: Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei

  • 28/08/2013 - Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais fala sobre Unidades Interligadas, Central de Registro Civil e Código de Normas

  • 28/08/2013 - Serjus-Anoreg/MG realiza XXII Congresso Estadual dos Notários e Registradores

  • 28/08/2013 - CAFÉ LEGAL - O casamento homoafetivo e suas implicações nas atividades notariais e registrais - TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET. Faça sua Inscrição e assista ao vivo.

  • 27/08/2013 - Liminar proíbe mediação e conciliação em cartórios de SP

  • 27/08/2013 - Artigo - O que você precisa saber sobre a legalização e o registro de documentos estrangeiros - Por Luis Ramon Alvares

  • 27/08/2013 - TJGO solicita instalação de serventias extrajudiciais no interior

  • 27/08/2013 - CNJ atende pleito da OAB e concede liminar contra ato do TJ-SP

  • 27/08/2013 - Dois novos conselheiros são nomeados para o CNJ

  • 27/08/2013 - Conselho adia decisão sobre provimento que autoriza cartórios de SP a realizar conciliação e mediação

  • 27/08/2013 - Câmara aprova oficialização de divórcio por autoridades consulares

  • 27/08/2013 - Promotor é contrário a recomendação do TJSC sobre casamento homoafetivo e tem conduta questionada em Florianópolis

  • 27/08/2013 - Vídeo mostra o lançamento das Unidades Interligadas em MG

  • 26/08/2013 - Quatro anos depois, programa começa a deslanchar em BH

  • 26/08/2013 - TJGO valida notificação extrajudicial recebida por filha de devedora

  • 26/08/2013 - TJRJ vai sediar encontro sobre regularização fundiária no interior

  • 26/08/2013 - Comissão vai estudar proposta apresentada pelos cartórios em Porto Velho/RO

  • 26/08/2013 - Artigo - Opinião: A mediação e o notariado

  • 26/08/2013 - É preciso ter cuidado com os contratos de relacionamento

  • 26/08/2013 - Conselho adia decisão sobre provimento

  • 26/08/2013 - Campanha promove 120 reconhecimentos de paternidade

  • 26/08/2013 - A partir do dia 26 de agosto, a Casa da Moeda não aceitará novos pedidos no sistema

  • 26/08/2013 - Corregedor Nacional estabelece 30 dias para publicação de edital de concurso de cartórios extrajudiciais no DF e em oito estados

  • 26/08/2013 - Decisão do CNJ que anulou permuta sem concurso em cartórios do PR é legítima

  • 26/08/2013 - Turma declara competência da JT para julgar pedido de vínculo de emprego com cartório extrajudicial

  • 26/08/2013 - José Renato Nalini - "O extrajudicial descobriu o caminho da eficiência"

  • 26/08/2013 - Agora SP: Cresce número de pais que aceitam reconhecer os filhos

  • 26/08/2013 - Portaria dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidões da Dívida Ativa do Banco Central do Brasil

  • 26/08/2013 - Desmatamento em área de preservação permanente deve seguir hipóteses autorizativas previstas em lei

  • 26/08/2013 - Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais fala sobre Unidades Interligadas, Central de Registro Civil e Código de Normas

  • 26/08/2013 - De acordo com CNJ, procuração de analfabeto não precisa ser em cartório

  • 26/08/2013 - Suscitação de Dúvida - RTDPJ Ouro Preto - Contrato Particular de Compromisso de Promessa de Compra e Venda - Possibilidade (Art. 127, VII Lei n. 6.015/73)

  • 22/08/2013 - TJSC: Comissão do Extrajudicial apresenta novo método de inspeção virtual

  • 22/08/2013 - Juiz de Fora recebe congresso estadual de notários e registradores

  • 22/08/2013 - Inscrições abertas para o Prêmio Cultural Anoreg-BR

  • 22/08/2013 - Definido temas plenárias específicas - XXII CONGRESSO ESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/08/2013 - Transfer Belo Horizonte/Juiz de Fora – XXII CONGRESSO ESTADUAL DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/08/2013 - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NÃO COMPARECIMENTO DO JUIZ DE PAZ DESIGNADO PARA O CASAMENTO - CULPA CONCORRENTE DO OFICIAL DO CARTÓRIO E DO JUIZ DE PAZ

  • 22/08/2013 - Belo Horizonte protestará débitos fiscais

  • 22/08/2013 - OAB Nacional ingressa no CNJ contra cartórios

  • 22/08/2013 - CNJ tem competência para editar normas sobre cartórios

  • 22/08/2013 - I Seminário de Registro de Imóveis de Minas Gerais

  • 22/08/2013 - Vídeo produzido pelo Recivil mostra o funcionamento das Unidades Interligadas em Minas Gerais

  • 22/08/2013 - Clipping - Maternidades emitem certidões de nascimento - Jornal da Alterosa 1ª Edição

  • 22/08/2013 - Clipping - Bebês passam a ganhar registro de nascimento na própria maternidade - Portal R7

  • 22/08/2013 - Lei n. 20.824/2013 – Revoga o § 1º do artigo 15 da Lei n. 15.424/04

  • 21/08/2013 - Cartório se nega a registrar bebê com nome de “Jerusalém”

  • 21/08/2013 - Diretoria da Febranor toma posse em Brasília

  • 21/08/2013 - A necessária especialização de varas imobiliárias

  • 21/08/2013 - Nota de falecimento

  • 21/08/2013 - Programa que permite o registro civil em maternidades é lançado

  • 21/08/2013 - TJs de 6 estados e DF prometem ao CNJ realizar concurso para cartórios

  • 21/08/2013 - CGJ-ES baixa norma para garantir exame de paternidade

  • 21/08/2013 - Lei do Georreferenciamento ainda é desconhecida

  • 21/08/2013 - TJ-BA suspende concurso com 1,3 mil vagas para notários

  • 21/08/2013 - TJs de 6 estados e DF prometem ao CNJ realizar concurso para cartórios

  • 21/08/2013 - Terra (legalizada) para todos

  • 21/08/2013 - Câmara aprova acesso de herdeiros a arquivos digitais de falecidos

  • 20/08/2013 - Concurso para Delegatários: TJAC convoca aprovados para realização de entrevista e perícia médica

  • 20/08/2013 - Proteção ao nascituro - Aprendiz gestante tem direito a estabilidade provisória

  • 20/08/2013 - Clipping - Minas inaugura primeira unidade interligada para emissão de certidão de nascimento - Jornal O Tempo

  • 20/08/2013 - Pedido de providência administrativa formulado pela ANOREG/BR relativo ao Provimento nº 34/CNJ/2013

  • 20/08/2013 - Maranhão tem 73 novos cartorários

  • 20/08/2013 - Corregedoria: juiz concede entrevista sobre registro de nascimento on-line

  • 20/08/2013 - Número de nascimentos é 76% superior ao de mortes

  • 20/08/2013 - Notários e registradores mineiros serão agraciados com Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena – 2013

  • 20/08/2013 - Ministro recebe parlamentares e indígenas em audiência sobre demarcação de terras

  • 20/08/2013 - Projeto quer regularizar áreas utilizadas por terceiros nos terrenos de marinha

  • 20/08/2013 - Especialistas falam sobre registro civil em maternidades

  • 20/08/2013 - Governo de Minas encaminha mensagem de doação de imóveis pertencentes à extinta Minascaixa

  • 19/08/2013 - Compradores de imóveis são desobrigados a pagar taxa de corretagem, diz Creci

  • 19/08/2013 - TJ-SP - Oficial de registro civil perde delegação por cometer irregularidades

  • 19/08/2013 - Minas vai realizar primeiro casamento coletivo gay

  • 19/08/2013 - TJPE: Penhora Online melhora a comunicação entre Poder Público e cartórios do estado

  • 19/08/2013 - Globo Repórter: Pai solteiro adota menino e consegue na Justiça uma licença que só é dada às mulheres

  • 19/08/2013 - Mesmo com recomendação favorável da Justiça, união homoafetiva ainda é barrada em Santa Catarina

  • 19/08/2013 - Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública

  • 19/08/2013 - Entrevista - "A mediação não é atividade privativa de advogados" - Suzana Borges Viegas de Lima

  • 19/08/2013 - Cartórios são destaque em nova temporada de concursos

  • 19/08/2013 - OAB do Piauí solicita revisão de norma do concurso dos cartórios

  • 19/08/2013 - Artigo - Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1) - Por Otavio Luiz Rodrigues Junior

  • 19/08/2013 - TJBA suspende inscrição de concurso para serventias extrajudiciais

  • 19/08/2013 - Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades de Minas Gerais

  • 16/08/2013 - DA REMUNERAÇÃO DOS SUBSTITUTOS INTERINOS DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS – INCONSTITUCIONALIDE E ILEGALIDADE DO TETO FIXADO PELO CNJ

  • 16/08/2013 - Cadastro Nacional de Cartórios Públicos e Privados do Brasil

  • 15/08/2013 - II Prêmio ANOREG/SP de Jornalismo está com inscrições abertas

  • 15/08/2013 - STJ: Cédula de crédito bancário é título executivo extrajudicial

  • 15/08/2013 - Ceará: Convênio facilita obtenção de papel da casa para 47 mil famílias

  • 15/08/2013 - TJRO: Separação e Divórcio consensuais podem ser feitos em cartório

  • 15/08/2013 - TJRN: Definidas novas datas para provas orais do concurso para notários e registradores

  • 14/08/2013 - TJMA: novos cartorários participarão de capacitação sobre rotinas administrativas

  • 14/08/2013 - SPTV entrevista Arpen-SP sobre reconhecimento de paternidade

  • 14/08/2013 - Testamento vital e seu perfil normativo (parte 1)

  • 14/08/2013 - Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas

  • 14/08/2013 - TJBA: Suspensão do prazo de inscrição para processo seletivo de delegatários

  • 14/08/2013 - UINL votará adesão de três novos países ao notariado do tipo latino

  • 14/08/2013 - Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos

  • 14/08/2013 - Anoreg-GO contesta decisão que limita remuneração de interinos em cartórios

  • 14/08/2013 - Certidões de nascimento já podem ser obtidas em maternidades

  • 14/08/2013 - Câmara aprova direito de pais registrarem nome de bebê que nasceu morto

  • 14/08/2013 - Recomendação nº 11 do CNJ: últimos dias para preenchimento do questionário sobre arquivo de segurança

  • 14/08/2013 - Número crescente de arbitragens impõe novos dilemas

  • 14/08/2013 - Judiciário deve fazer controle judicial de concursos

  • 14/08/2013 - Judiciário gaúcho capacita mediadores para conflitos familiares

  • 13/08/2013 - Recomendação nº 11 do CNJ: últimos dias para preenchimento do questionário sobre arquivo de segurança

  • 13/08/2013 - TJMG: Publicada pontuação dos títulos dos candidatos aprovados na Prova Oral do Concurso Extrajudicial – Provimento e remoção

  • 13/08/2013 - "Tenho dois pais", diz menino de três anos adotado por casal homoafetivo

  • 13/08/2013 - Transsexual pode mudar de nome antes da cirurgia

  • 13/08/2013 - Advocacia contesta conciliação em cartórios de SP

  • 13/08/2013 - DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - ART. 543 - C, § 7º, II, CPC - RECURSO PARADIGMA - ENTENDIMENTO CONTRÁRIO AO DO ACÓRDÃO RECORRIDO - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - COMPROVAÇÃO DA MORA - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - CARTÓRIO – CIRCUNSCRIÇÃO

  • 13/08/2013 - Presidente da Serjus-Anoreg/MG recebe comenda da CGJ-MG

  • 13/08/2013 - REGISTRO DE NASCIMENTO E EMISSÃO DA CTPS SÃO OS SERVIÇOS PÚBLICOS MAIS CÉLERES DO PAÍS SEGUNDO PESQUISA

  • 12/08/2013 - Cartórios: OAB-PI quer fim de cobrança de taxas

  • 12/08/2013 - Anulado acordo de cooperação técnica entre TSE e Serasa

  • 12/08/2013 - TJAL conscientiza mães de filhos sem nomes dos pais na documentação

  • 12/08/2013 - Nome "Santa" causa constrangimento e pode ser mudado, decide TJ-RS

  • 12/08/2013 - Posse dos aprovados no concurso de notários do Maranhão será dia 19 de agosto

  • 12/08/2013 - Aviso nº 36/CGJ/2013 - Responsáveis interinos por serventias extrajudiciais vagas devem recolher eventual quantia que, em sua renda líquida, exceda R$ 25.323,50

  • 12/08/2013 - Jogador de futebol é registrado com o nome Petroswickonicovick Wandeckerkof

  • 12/08/2013 - Justiça Itinerante realiza projeto Eu Tenho Pai em Teresina

  • 12/08/2013 - Advogados fazem ato contra conciliação em cartórios de SP

  • 12/08/2013 - Previdência do setor público não vale para cartorários

  • 12/08/2013 - Artigo - De quem sou filho? - Por Maria Berenice Dias

  • 12/08/2013 - TJ-GO - Reconhecida união estável de amante

  • 12/08/2013 - Provimento n° 18 autoriza Cartórios de Alagoas a realizarem atos de mediação e conciliação

  • 12/08/2013 - Arpen-SP no Estadão - Assumir paternidade em cartório alivia Justiça e eleva em 71% o nº de certidões

  • 12/08/2013 - No Brasil, 5,5 milhões de crianças não têm pai no registro

  • 09/08/2013 - OAB: fornecer dados de cidadãos é inconstitucional

  • 09/08/2013 - MP pode propor ação para anular concurso público

  • 09/08/2013 - Estadão: compra de imóvel deve levar apenas 30 dias

  • 09/08/2013 - Jurisprudência mineira - Incidente de arguição de inconstitucionalidade - Art. 3º, V, da Lei Complementar 64/2002 - Notário, registrador, escrevente e auxiliar - Vinculação ao Regime próprio de previdência dos servidores públicos de MG

  • 09/08/2013 - Jurisprudência mineira - Incidente de arguição de inconstitucionalidade - Lei Complementar nº 116/2003 do município de Cataguases - ISSQN - Notários e registradores - Legalidade da cobrança

  • 09/08/2013 - Pai Presente garante mais de 22 mil reconhecimentos espontâneos de paternidade

  • 09/08/2013 - Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento

  • 09/08/2013 - Regularização fundiária: sete mil títulos até o fim do ano no Estado do Acre

  • 09/08/2013 - Usucapião não se aplica a imóvel financiado pelo SFH

  • 09/08/2013 - Solução de processos em cartório desafoga judiciário

  • 09/08/2013 - EPM: Inscrições abertas para o curso “O juiz e o serviço extrajudicial”

  • 09/08/2013 - CNJ estabelece diretrizes para Semana Nacional de Conciliação 2013

  • 09/08/2013 - Arpen-Brasil coordenará distribuição do Papel de Segurança em todo o País

  • 09/08/2013 - CGJ-MA determina aos cartórios cumprimento de legislação sobre registro civil de indígena

  • 09/08/2013 - TJAC divulga resultado do concurso público para outorga de delegações de notas e de registros

  • 09/08/2013 - Provimento 34 e 35 –CNJ/ 2013 – Disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar - Providências

  • 08/08/2013 - ARPEN-BRASIL divulga Nota Oficial de repúdio à entrega de dados dos cidadãos à empresa multinacional privada

  • 08/08/2013 - Recivil realiza 6ª etapa do projeto Travessia

  • 08/08/2013 - Casamento homossexual ganha espaço na América Latina

  • 08/08/2013 - Cartório de Minas Gerais registra 300 nascimentos de gêmeos em 70 anos

  • 08/08/2013 - Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios de notas e de registro

  • 08/08/2013 - "O afeto entrou no mundo jurídico e lá demarcou seu território", diz TJ

  • 07/08/2013 - Incra e prefeitos discutem parcerias para cadastro rural e atendimento a famílias assentadas

  • 07/08/2013 - Globo News: Mais de 5,5 milhões de crianças não têm paternidade reconhecida no Brasil

  • 07/08/2013 - TJ-SP divulga Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Notas e Registros

  • 07/08/2013 - Atenção: Esclarecimentos sobre orientações gerais do Recompe-MG em relação à documentação encaminhada para compensação dos atos gratuitos

  • 06/08/2013 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RECOMPOSIÇÃO DE RESERVA LEGAL - ART. 17, INCISOS V, VI E VII E § 6º, DA LEI ESTADUAL Nº 14.309/2002 - INCONSTITUCIONALIDADE - AVERBAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL - MODULAÇÃO TEMPORAL DOS EFEITOS DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - POSSIBILIDADE E INCIDÊNCIA

  • 06/08/2013 - Piauí: Cerca de 80% dos imóveis na planta iniciam vendas de forma irregular

  • 06/08/2013 - SP: Campinas entrega títulos de propriedade a 249 famílias

  • 06/08/2013 - Maranhão: Governo do Estado e Prefeitura de Imperatriz entregam títulos de regularização de imóveis

  • 06/08/2013 - Desocupação é principal problema de imóvel comprado em leilão

  • 06/08/2013 - Lei do Casamento Igualitário entra em vigor no Uruguai

  • 06/08/2013 - Emissão eletrônica do selo de fiscalização ampliada para 21 cartórios de registros

  • 05/08/2013 - Editorial: Crescimento do crédito imobiliário e segurança jurídica

  • 05/08/2013 - TJAL: Minuta de Provimento sobre mediação e conciliação é aprovada

  • 05/08/2013 - TJSP divulga Comissão Examinadora do 9º Concurso Público de Notas e Registros

  • 05/08/2013 - Anoreg-CE e Corregedoria criam primeira turma de conciliação para notários

  • 05/08/2013 - Selo Digital será implantado nas serventias extrajudiciais da BA

  • 05/08/2013 - CGJ/PR publica relação geral dos serviços notariais, de registros vagos e declarados vagos

  • 05/08/2013 - I SEMINÁRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MINAS GERAIS

  • 02/08/2013 - TJRR: Suspensa a aplicação de provas de concurso para notários e registradores

  • 02/08/2013 - O tabelião de notas como amicus curiae no procedimento de dúvida registral

  • 02/08/2013 - PR: Produtores devem ficar atentos ao georreferenciamento

  • 02/08/2013 - CNJ lança cartilha para auxiliar famílias sobre divórcio

  • 02/08/2013 - Cartório agiliza certidão de crianças nascidas na Santa Casa do Pará

  • 02/08/2013 - Projeto regulamenta o direito ao reconhecimento da paternidade afetiva

  • 02/08/2013 - STF: Aumento na base de cálculo do IPTU deve ser por lei, decide STF

  • 02/08/2013 - STF: PGR questiona alterações em lei sobre licença ambiental na Bahia

  • 02/08/2013 - PORTARIA Nº 2.807/CGJ/2013

  • 01/08/2013 - Defesa de bem de família pode ser feita por qualquer familiar interessado

  • 01/08/2013 - Dação em pagamento mediante a transferência de bens imóveis somente surtirá efeitos após edição de lei

  • 01/08/2013 - MS: Palestra aborda trâmites em cartórios e importância da interlocução na cadeia imobiliária

  • 01/08/2013 - Ministério da Saúde suspende portaria sobre tratamento para mudança de sexo

  • 01/08/2013 - Oficiais das serventias extrajudiciais de Alagoas poderão atuar como conciliadores e mediadores

  • 01/08/2013 - Pleno do TJPB aprova Projeto de Lei que dispõe sobre criação do Selo Digital de Fiscalização Extrajudicial

  • 01/08/2013 - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de adoção - Manutenção de patronímico da mãe biológica no nome do adotado - Possibilidade in casu - Recurso não provido

  • 01/08/2013 - Casamento não tem prazo de validade

  • 01/08/2013 - Cartórios iniciam transmissão eletrônica de certidões de nascimento entre estados

  • 01/08/2013 - 4° Seminário Abecip – O efeito multiplicador do crédito

  • 31/07/2013 - Bem incorporado ao patrimônio da União não pode ser objeto de penhora

  • 31/07/2013 - TJ de São Paulo tem concurso para notário autorizado

  • 31/07/2013 - 40 anos da edição da Lei de Registros Públicos será tema central do Encontro Nacional do IRIB

  • 30/07/2013 - Presidente da FEBRANOR e Ministro do MTE discutem a criação da Confederação dos Notários e Registradores

  • 30/07/2013 - Palestra sobre: “Efeitos da dispensa das certidões na compra do imóvel”

  • 30/07/2013 - Recivil lança Coletânea de Estudos sobre Registro Civil e Tabelionato de Notas

  • 30/07/2013 - Artigo - Divórcio sem complicação - Por Rogério Portugal Bacellar

  • 30/07/2013 - Corregedoria-Geral de Justiça de Rondônia promove treinamento para manuseio do selo digital

  • 30/07/2013 - TJRR convoca mais candidatos para prova escrita

  • 30/07/2013 - Proposta determina divisão de dívidas entre casais divorciados

  • 30/07/2013 - Casal deve receber indenização por atraso na entrega de imóvel

  • 30/07/2013 - ES: CNJ vai analisar pedido de suspensão do novo concurso para cartórios do Estado

  • 30/07/2013 - TJDFT: Turma confirma cancelamento de compra de imóvel por falha na informação

  • 30/07/2013 - SP: Prefeitura vai regularizar 1.700 imóveis em 3 bairros

  • 30/07/2013 - Jurisprudência mineira - Incidente de inconstitucionalidade - Regime de previdência dos servidores do foro extrajudicial (cartorários) - Art. 3º, inciso V, da Lei Complementar nº 64/02

  • 29/07/2013 - Cartórios de SP e do ES criam ligação eletrônica

  • 29/07/2013 - DF: Ações travam regularização

  • 29/07/2013 - Evento em SP ajuda consumidores e empresas com títulos protestados

  • 29/07/2013 - STF: questionada lei do Mato Grosso que desobriga proprietário de regenerar reserva legal

  • 29/07/2013 - TJSP: CGJ alerta quanto à obrigatoriedade de acesso ao portal extrajudicial

  • 29/07/2013 - Cassada sentença que alterou registro de nascimento

  • 29/07/2013 - Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul terão base de dados eletrônica

  • 29/07/2013 - Negado pedido de união estável à mulher que alegava viver com homem casado

  • 29/07/2013 - Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade

  • 29/07/2013 - Anoreg-BR publica enunciados Orientativos da atividade Notarial e Registral

  • 29/07/2013 - Aviso nº 35/CGJ/2013 - CGJ-MG avisa a publicação do Provimento nº 35/2013, do CNJ, que “dispõe sobre o início da vigência do Provimento nº 34"

  • 29/07/2013 - Desjudicialização traz benefícios para todos os envolvidos

  • 29/07/2013 - Conciliação em cartório impacta advocacia e sociedade

  • 29/07/2013 - Registradores e Notários terão desconto no Curso de Mediação e Conciliação da EPM

  • 29/07/2013 - Registradores e Notários terão desconto no Curso de Mediação e Conciliação da EPM

  • 26/07/2013 - Mudança de nome é tema debatido na rádio Inconfidência

  • 26/07/2013 - Juiz determina retificação de registro de nascimento de transexual

  • 26/07/2013 - Crédito imobiliário cresce 34% e tem melhor semestre da história do SBPE

  • 26/07/2013 - Prática de agiotagem não impede execução de contrato de empréstimo

  • 26/07/2013 - Serventias extrajudiciais devem registrar receitas

  • 26/07/2013 - Instituída Central de Buscas e Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais do RS

  • 26/07/2013 - PROVIMENTO CG Nº 22/2013 - Regulamenta a materialização e a desmaterialização de documentos como atividade dos tabeliães de notas e registradores civis de pessoas naturais com atribuição notarial

  • 25/07/2013 - Cartórios de SP registraram 8 mil divórcios em 2013

  • 25/07/2013 - Anoreg-BR divulga Enunciados Orientativos da atividade Notarial e Registral

  • 25/07/2013 - MT: Pelo menos 17 mil imóveis estão sem regularização

  • 25/07/2013 - Corregedoria edita novas regras para registro de receitas e despesas nas serventias extrajudiciais

  • 25/07/2013 - Justiça autoriza adoção de criança por casal homossexual

  • 25/07/2013 - Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país

  • 25/07/2013 - São Luís realiza mutirão de reconhecimento de paternidade

  • 25/07/2013 - Portaria nº 2.791/CGJ/2013 - CGJ-MG amplia número de serventias para participarem do Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico

  • 25/07/2013 - Corregedoria conclui visita de inspeção ao Norte de Minas

  • 24/07/2013 - XL Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil está com inscrições abertas

  • 24/07/2013 - Presidente da Anoreg-BR é convidado para participar de Oficina sobre Registro de terras na Amazônia Legal

  • 24/07/2013 - CNJ prorroga a vigência do Provimento nº 34/2013 sobre a manutenção e escrituração do Livro Diário Auxiliar

  • 24/07/2013 - A Alienação Fiduciária de Imóvel como Garantia de Dívida Futura

  • 24/07/2013 - TJs de três estados oferecem 1,8 mil vagas para notários

  • 24/07/2013 - Plano aprova minuta do anteprojeto que cria o fundo de apoio ao registro civil do Amazonas

  • 24/07/2013 - TJPB: Relatório do Farpen revela que 176 cartórios de registro civil não arrecadaram o ganho mensal mínimo

  • 24/07/2013 - Pleno aprova minuta do anteprojeto que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil do Amazonas

  • 24/07/2013 - Arbitragem é solução para empresas, não para Judiciário

  • 24/07/2013 - Formação de nova família não afasta pagamento de alimentos já fixados

  • 24/07/2013 - Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para filho

  • 24/07/2013 - Enfam abre curso a distância de Serviços Extrajudiciais para magistrados

  • 23/07/2013 - Casamentos coletivos estimulam casais sem recursos a oficializar união

  • 23/07/2013 - Aviso sobre extravio de selo pertencente ao Cartório da Vara da Justiça Itinerante do Estado de Roraima

  • 23/07/2013 - TJES: Sorteio desempata serventias inscritas para remoção

  • 23/07/2013 - TJRN: Comissão divulga datas da prova oral do concurso extrajudicial

  • 23/07/2013 - Artigo - Resolução que permite conciliação em cartórios é ilegal - Por Maria Valéria Mielotti Carafizi

  • 23/07/2013 - Artigo - Conciliação em cartório garante celeridade - Por Érica Barbosa e Silva

  • 23/07/2013 - Atenção, Registradores - Retificação de endereço do II Simpósio do Recivil

  • 23/07/2013 - Ministro do TCU muda certidão e fica dois anos mais novo

  • 23/07/2013 - Foro de Pelotas (RS) recebe inscrições para casamento coletivo

  • 23/07/2013 - Tribunal de Justiça do Piauí lança concurso com 292 vagas

  • 23/07/2013 - Resolução que permite conciliação em cartórios é ilegal

  • 22/07/2013 - Presidente do TJPI autoriza publicação de edital para Concurso de Cartórios

  • 22/07/2013 - TJRN: Comissão divulga datas da prova oral do concurso extrajudicial

  • 22/07/2013 - CNJ vai discutir abertura de novas vagas em concurso para cartórios no Espírito Santo

  • 22/07/2013 - Certidão de nascimento: ainda existem milhares de baianos sem o documento

  • 22/07/2013 - ARISP: Central de Indisponibilidade de Bens passa a oferecer de graça relatório de indisponibilidade para população em geral

  • 22/07/2013 - Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Sucessão - União estável - Companheira - Constitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil

  • 22/07/2013 - União estável e a separação obrigatória de bens

  • 22/07/2013 - Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra

  • 19/07/2013 - 2ª VRP|SP: Manutenção do prazo de 90 dias para as procurações oriundas do estrangeiro ou não

  • 19/07/2013 - Do refinanciamento da dívida imobiliária com transfereência de credor -sub- rogação

  • 19/07/2013 - CIJ realiza nova edição do Curso de Preparação à Adoção

  • 19/07/2013 - Transição entre casamento e divórcio é fase espinhosa e gera necessidades

  • 19/07/2013 - Município poderá protestar dívidas em cartório

  • 19/07/2013 - TJRN disponibiliza certidões de tutela, curatela e de interdição

  • 19/07/2013 - Comissão aprova liberação parcial de hipoteca rural

  • 19/07/2013 - TJRJ: Alunos da Justiça Cidadã aprendem sobre Serviços Extrajudiciais

  • 19/07/2013 - Cartórios na Era Digital: Entenda como vai funcionar o registro eletrônico de imóveis; informatização reduziu o prazo de 30 para cinco dias e pode acelerar os repasses

  • 18/07/2013 - Prêmio atesta qualidade e produtividade dos cartórios

  • 18/07/2013 - STJ reforma decisão que aplicou a desconsideração da personalidade jurídica rejeitada anteriormente

  • 18/07/2013 - Emenda do divórcio direto completa três anos

  • 17/07/2013 - Reclamação contra vizinho e briga no trânsito poderão ser resolvidas em cartório

  • 17/07/2013 - Artigo - A arrematação: forma originária de aquisição de propriedade

  • 17/07/2013 - O Globo: Falta de regularização de terras confunde visitantes de cânions em cidade gaúcha

  • 17/07/2013 - Recivil abre inscrições para o Curso de Cartosoft e Informática no município de Curvelo

  • 17/07/2013 - 32% das crianças indígenas não possuem registro de nascimento

  • 17/07/2013 - Certidão de nascimento de menina terá duas mães

  • 17/07/2013 - Negada liminar que pretendia suspender o concurso para Serviços Notariais e Registrais do Rio Grande do Sul

  • 17/07/2013 - Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito

  • 17/07/2013 - EDITAL DE CRIANÇA(S)/ADOLESCENTE(S) ELEGÍVEIS À ADOÇÃO INTERNACIONAL

  • 17/07/2013 - Projeto de lei protege consumidor que comprou imóvel na planta

  • 17/07/2013 - Divulgado anteprojeto de lei de Revisão da Organização e Divisão Judiciárias

  • 16/07/2013 - Hipoteca judiciária pode ser determinada de ofício pelo juiz

  • 16/07/2013 - CNJ abre consulta pública sobre alienação judicial de bens

  • 16/07/2013 - Registro do imóvel segue mais proprietário do que medidas e confrontações

  • 16/07/2013 - Recivil realiza último sorteio de bolsas para o Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e Registrais - Modalidade à distância – oferecida pela ESNOR

  • 16/07/2013 - Novos cartorários do Maranhão devem apresentar exames até quarta-feira (17)

  • 16/07/2013 - Portaria nº 2.789/CGJ/2013 - CGJ-MG determina a implantação de Projeto Piloto de Unidade Interligada de Registro Civil em duas maternidades a partir do dia 22 de julho de 2013

  • 16/07/2013 - Viagem de crianças e adolescentes: conheça as regras

  • 16/07/2013 - Momento Recivil debate as técnicas de reprodução assistida e seus reflexos no registro civil

  • 15/07/2013 - Filho fora do casamento justifica separação mas não implica em dano moral

  • 15/07/2013 - Direito Homoafetivo: Piauí regulamenta licença por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro no serviço público

  • 15/07/2013 - TJMG: Publicado Aviso nº 32/CGJ/13 – Relação geral das serventias extrajudiciais com vacância

  • 15/07/2013 - Usufruto do imóvel vale mais que direito a fração dele

  • 15/07/2013 - Falha ao identificar imóvel anula processo de usucapião

  • 12/07/2013 - TJES divulga edital do concurso para notários e oficiais

  • 12/07/2013 - Minha Casa Melhor supera 100 mil contratos em um mês

  • 12/07/2013 - União estável: saiba como tirar sua certidão

  • 12/07/2013 - Votação do novo Código de Processo Civil está agendada para o dia 16 de julho

  • 12/07/2013 - IRIB: Encontro Nacional vai debater os 40 anos da Lei de Registros Públicos

  • 12/07/2013 - Concurso MG - Edital n. 02/2011 - EJEF publica a relação dos candidatos habilitados na Prova Oral

  • 12/07/2013 - Após edição de resolução, casais homoafetivos têm acesso a direitos civis

  • 12/07/2013 - Provimento do CNJ disciplina a manutenção e escrituração de Livro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa pelos serviços notariais e de registro

  • 11/07/2013 - Arpen-SP grava matéria para o Profissão Repórter da TV Globo

  • 11/07/2013 - Casamento online é tendência no Brasil. Saiba como transmitir o seu

  • 11/07/2013 - CNJ avalia com corregedoria de São Paulo ajustes para que cartórios possam realizar conciliações

  • 11/07/2013 - Proprietários de terreno não devem responder solidariamente por quebra de contrato da construtora

  • 11/07/2013 - Corregedoria Geral do TJ/PB determina que cartórios extrajudiciais substituam o Sicat pela Censec

  • 11/07/2013 - Novo concurso público para cartórios no Espírito Santo pode distribuir 121 vagas

  • 11/07/2013 - TJ/SC: 345 recursos das provas para notários e registradores julgados em 34 horas

  • 11/07/2013 - CNJ solicita aos TJs que informem como é realizada a conversão de união estável

  • 10/07/2013 - Para analisar pedido do IBDFAM, CNJ solicita aos Tribunais de Justiça do País que informem como é realizada a conversão de união estável

  • 10/07/2013 - Provimento regulamenta registro e averbação na Amazônia Legal

  • 09/07/2013 - TJSC: Doação verbal só vale para bens móveis de baixo valor e entrega imediata

  • 09/07/2013 - Câmara aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios

  • 08/07/2013 - Artigo: A Inconstitucionalidade do Decreto-Lei Nº 70/66

  • 08/07/2013 - Caixa terá de indenizar casal que comprou em leilão apartamento de mutuários que têm liminar para permanecer no imóvel

  • 08/07/2013 - Hospitais do TO terão unidades de cartório para registro de certidão de nascimento

  • 08/07/2013 - Casamento coletivo reúne cem casais em calçadão da Ponte JK, em Brasília

  • 08/07/2013 - CGJ-MG comunica furto de etiquetas utilizadas para reconhecimento de firma e autenticação em Tabelionato de Notas de Porto Alegre (RS)

  • 08/07/2013 - TJSC: 345 recursos das provas para notários e registradores julgados em 34 horas

  • 08/07/2013 - É preciso tomar cuidado na hora de vender um imóvel

  • 08/07/2013 - Revista Veja SP - Crônica - O cartório - Por Matthew Shirts

  • 08/07/2013 - Comprador de imóvel deve pagar tributo posterior à venda

  • 08/07/2013 - Decisão/TJMG - Filhos têm direito a herança mesmo que pai se case novamente

  • 08/07/2013 - XIX Congresso Internacional de Direito Registral – CINDER

  • 05/07/2013 - OAB refaz pedido contra conciliação em cartórios

  • 05/07/2013 - Divórcio é mais rápido e tem quase os mesmos efeitos

  • 05/07/2013 - Atenção, notários e registradores: Documentos para Recompe-MG devem ser encaminhados para novo endereço

  • 05/07/2013 - RO: “Título Já” beneficiará moradores de Cacoal e São Francisco

  • 05/07/2013 - CNJ divulga orientação sobre a desnecessidade de preenchimento da coluna CID na Declaração de Óbito

  • 05/07/2013 - Cartórios do Ceará farão mediação e conciliação

  • 05/07/2013 - Proposta submete toda incorporação imobiliária ao regime de afetação

  • 05/07/2013 - Projeto concede desconto em registro do primeiro imóvel

  • 04/07/2013 - OAB/SP e Anoreg opinam sobre cartório realizar conciliação

  • 04/07/2013 - XV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro está com inscrições abertas

  • 04/07/2013 - CGJ-MG emite parecer sobre consulta formulada pelo Recivil com relação a cotação dos emolumentos referentes ao casamento

  • 04/07/2013 - Mutirões irão erradicar sub-registro civil em comunidades quilombolas do norte de Minas Gerais

  • 04/07/2013 - Homem que nasceu sem braços é chefe de cartório no norte de Minas e exemplo de superação

  • 04/07/2013 - Recivil abre inscrições para Curso de Qualificação – Módulo Tabelionato de Notas no município de Conselheiro Lafaiete

  • 04/07/2013 - CGJ-MG comunica extravio de selos de fiscalização da Comarca de Tocantínia-TO

  • 04/07/2013 - Registro de contrato de aluguel previne responsabilidades

  • 04/07/2013 - PR: Dívidas de contribuintes de Paranavaí serão protestadas em cartório

  • 03/07/2013 - TJRJ: Central Eletrônica de Registro Civil apresenta êxito já no primeiro dia de funcionamento

  • 03/07/2013 - II Simpósio de Aprofundamento sobre Registro Civil - Inscrições Abertas

  • 03/07/2013 - Artigo - O Big Brother notarial como fonte da segurança das relações jurídicas - Por Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga

  • 03/07/2013 - Recivil participa de mutirão de cidadania em parceria com Ministério Público

  • 03/07/2013 - Ministra explica implementação do Cadastro Ambiental Rural

  • 03/07/2013 - Processo por óbito só pode ser extinto após diligências

  • 03/07/2013 - Cartórios de São Paulo voltam a funcionar das 9h às 19h

  • 03/07/2013 - Aviso nº 22/CGJ/13 - A recepção e protesto de cheques deverá observar o disposto no Provimento nº 30/CNJ/13

  • 03/07/2013 - Aviso nº 29/CGJ/13 - Determinação, com força normativa, acerca da averbação de emissão de Cédula de Crédito Imobiliário – CCI

  • 03/07/2013 - Marco regulatório para mediação e conciliação será finalizado até setembro

  • 03/07/2013 - Projeto Social para documentação de presos atende mais quatro unidades prisionais no mês de junho

  • 02/07/2013 - STJ: Taxa de condomínio e fração ideal

  • 02/07/2013 - MT: Corregedoria de Justiça divulga lista de cartórios vagos

  • 02/07/2013 - Corregedoria se reúne com representantes da Interpa e Anoreg-PB e toma decisão em favor de famílias rurais

  • 02/07/2013 - STF: Ação questiona regra sobre cessão de bens de domínio da União

  • 02/07/2013 - CGJ-MG avisa extravio de selos de fiscalização do Ofício de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas de Piraquê (TO)

  • 02/07/2013 - Juiz de paz e oficial de cartório são condenados por ausência em casamento

  • 01/07/2013 - Desnecessário formar litisconsórcio em ação civil pública ambiental, mesmo se há responsabilidade solidária

  • 01/07/2013 - Jurisprudência do STJ - Direito processual civil - Desnecessidade de comprovação de trânsito em julgado para a homologação de sentença estrangeira de divórcio consensual

  • 01/07/2013 - CENSEC-CESDI inclui duas novas naturezas de escrituras públicas: nomeação de inventariante e partilha

  • 01/07/2013 - CCJ conclui votação de projeto sobre Lei Geral dos Concursos

  • 01/07/2013 - Aviso nº 21/CGJ/2013 - Dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança pelos notários e registradores

  • 01/07/2013 - Manual com os passos para a regularização fundiária será lançado no dia 5 de julho

  • 01/07/2013 - CNJ: Ministro Joaquim Barbosa pede apoio à causa da conciliação para solucionar litígios

  • 01/07/2013 - Reunião do Subcomitê 3 em Brasília define integração SIRC-CRC

  • 01/07/2013 - Conciliação mais fácil

  • 01/07/2013 - Participantes da Conferência reconhecem a pouca habilidade dos operadores de Direito

  • 01/07/2013 - Justiça maranhense faz audiências para reconhecer paternidade

  • 01/07/2013 - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados

  • 01/07/2013 - Cartório acumula alta demanda de registros de nascimento em Macapá

  • 28/06/2013 - TJES: Cartórios funcionarão em horário especial igual ao do Tribunal

  • 28/06/2013 - CNJ e Ministério da Justiça promovem encontro para discutir conciliação e mediação

  • 28/06/2013 - Artigo: A Função Social da Atividade Notarial: Mediação e Ampliação da Competência Legal Extrajudicial em prol de um efetivo Bem Estar Social através da Fé Pública Estatal

  • 28/06/2013 - Documentos para as crianças

  • 28/06/2013 - Jurisprudência TJ-SP - Retificação de registro – Retorno ao nome de solteira – Possibilidade

  • 28/06/2013 - Tocantins é o primeiro no país a viabilizar a implantação do Cadastro Ambiental Rural

  • 28/06/2013 - Mais barato: convênio reduz o preço de certidões para casa própria

  • 27/06/2013 - TJGO: Corregedoria: Lançado sistema eletrônico de registro civil e emitida primeira certidão de nascimento on-line

  • 27/06/2013 - Luís Roberto Barroso toma posse no STF

  • 27/06/2013 - Resposta da Anoreg-BR ao jornal Folha de S. Paulo sobre editorial

  • 27/06/2013 - CNJ esclarece quais valores devem ser declarados semestralmente pelas serventias extrajudiciais

  • 27/06/2013 - Termo de cooperação garante regularização fundiária no Paraná

  • 26/06/2013 - Atenção, registradores! Programem-se para o II Simpósio de Aprofundamento sobre Registro Civil

  • 26/06/2013 - Emendas ao Código Florestal beneficiam produtores rurais

  • 26/06/2013 - Goiás lança sistema para emissão de certidões on-line nesta quarta-feira (26.06)

  • 26/06/2013 - Corregedoria Geral da Justiça do Ceará autoriza cartórios a realizarem mediação e conciliação

  • 26/06/2013 - STJ - Autenticidade de documento eletrônico deve ser questionada em incidente próprio

  • 25/06/2013 - Câmara rejeita proposta que isenta do IR ganho com venda de imóvel

  • 25/06/2013 - STJ: Incra não consegue flexibilizar coisa julgada para declarar título judicial inexigível

  • 25/06/2013 - Pará: Sema cancela cadastros de suspeito de grilar 1,2 milhão de hectares no estado

  • 25/06/2013 - Recivil sorteia bolsas para o Curso de Qualificação Profissional nas atividades notariais e Registrais - Modalidade à distância – oferecido pela ESNOR

  • 25/06/2013 - TJMA preenche vagas em 137 cartórios do Estado

  • 25/06/2013 - Copa das Confederações - Suspensão de expediente forense e do extrajudicial em 26/06/13

  • 25/06/2013 - Copa das Confederações - Suspensão de expediente no dia 26/06/13 em Belo Horizonte e Região Metropolitana

  • 24/06/2013 - Comissão Gestora aprova novas resoluções deliberativas

  • 24/06/2013 - Artigo - CRC - A menor distância entre duas Serventias de Registro Civil - Por Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga

  • 24/06/2013 - Workshop da infância e da juventude: divulgado provimento que autoriza certidão de nascimento online nas maternidades

  • 24/06/2013 - Incra discute criação de escritórios para combate à grilagem

  • 24/06/2013 - Copa das Confederações – Protocolizado hoje (24) junto à CGJ/MG pedido de horário diferenciado para os serviços extrajudiciais

  • 24/06/2013 - Nota de Falecimento

  • 24/06/2013 - TJAL discute realização de concurso para cartórios extrajudiciais

  • 21/06/2013 - TJ-GO - Divulgado provimento que autoriza certidão de nascimento on-line nas maternidades

  • 21/06/2013 - ITCD: Descumprimento do Parcelamento - Inocorrência de responsabilização do titular do cartório para transferência dos bens

  • 21/06/2013 - Prefeitura legaliza terrenos em áreas públicas de Belém

  • 21/06/2013 - Casal compra lote, constrói em terreno errado e Justiça de Andradina determina regularização das terra

  • 20/06/2013 - Opinião: “A relevância e o prestígio do serviço extrajudicial, em um futuro próximo, dependem do que está sendo construído neste exato momento”

  • 20/06/2013 - Sistema de Registro Eletrônico é um dos temas do 33° Encontro Regional

  • 20/06/2013 - Banco Mundial apresenta resultados preliminares do LGAF – projeto sobre a governança fundiária do Brasil

  • 20/06/2013 - PR: Adiada até dia 24 de junho averbação de Reserva Legal

  • 20/06/2013 - Amazônia Legal: Retificação de Registro e Regularização fundiária são os temas abordados no segundo dia de curso realizado pela EPM

  • 20/06/2013 - São Paulo: Decreto institui o Sistema de Cadastro Ambiental Rural

  • 20/06/2013 - OAB-SP recorre ao CNJ contra mediação em cartórios

  • 20/06/2013 - Vem aí o Infopel: o novo modelo de papel de segurança do Registro Civil paulista

  • 20/06/2013 - CCJ aprova projeto que permite a atuação de mediadores extrajudiciais na esfera civil

  • 20/06/2013 - ITCD: Descumprimento do Parcelamento - Inocorrência de responsabilização do titular do cartório para transferência dos bens

  • 19/06/2013 - Audiência na Câmara discutirá sistema brasileiro de adoção

  • 19/06/2013 - Rio aprova lei que restabelece teto para taxa de cartório

  • 19/06/2013 - TJMA promove audiência com aprovados no concurso de notários

  • 19/06/2013 - Pela primeira vez, STJ homologa anulação de casamento religioso decretada pelo Vaticano

  • 18/06/2013 - Administradores de cartórios só devem receber até teto do funcionalismo, decide STF

  • 18/06/2013 - Provimento da Corregedoria do RS padroniza casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

  • 18/06/2013 - Novos cartorários do Maranhão participam de capacitação

  • 18/06/2013 - Audiência na Câmara discutirá sistema brasileiro de adoção

  • 18/06/2013 - Primeiro registro civil de nascimento aos 64 anos de idade

  • 18/06/2013 - Convênio inédito permitirá acesso do Ministério Público Federal a informações de nascimentos, casamentos e óbitos no Estado de São Paulo

  • 17/06/2013 - A importância do registro do imóvel

  • 17/06/2013 - Registro e portabilidade do crédito imobiliário

  • 17/06/2013 - TJPB: Registradores de imóveis debatem na Corregedoria regularização fundiária de interesse social e malote digital

  • 17/06/2013 - TJAL: Convênio para inclusão de genitor em registros de nascimento

  • 17/06/2013 - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de revogação de cláusula de inalienabilidade - Doador falecido - Impossibilidade - Recurso improvido

  • 17/06/2013 - Projeto obriga hospitais a divulgar cartaz sobre reconhecimento de paternidade

  • 17/06/2013 - Promotor de justiça cancela casamento gay em Florianópolis

  • 14/06/2013 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS -Edital n. 02/2011

  • 14/06/2013 - TJBA: Decisão liminar do CNJ reconhece obrigação de averbação junto ao registro de imóveis de áreas de proteção legal

  • 14/06/2013 - SP: Cartórios de Ribeirão Preto farão mediações de graça

  • 14/06/2013 - Artigo - A validade da trasladação em documentos e necessidade de manutenção dos documentos originais

  • 14/06/2013 - TJSP: Área em que foi construída indevidamente uma praça tem que ser reintegrada ao município

  • 14/06/2013 - TJRO: Selo Digital moderniza serviços cartorários em Rondônia

  • 14/06/2013 - Aprovados do 8º concurso para outorga de delegações de notas e registro participam de audiência pública para investidura

  • 14/06/2013 - Corregedoria debate escritura gratuita para família de baixa renda

  • 14/06/2013 - Recivil participa de Seminário sobre documentação para presos

  • 14/06/2013 - Concubinato não dá direito à pensão previdenciária

  • 14/06/2013 - União estável é tema de entrevista em rádio

  • 14/06/2013 - Edital 02/2011 -Convocação para prova oral - DJe de 13.06.13

  • 13/06/2013 - Serjus-Anoreg/MG e Recivil realizam censo nos cartórios de Minas Gerais

  • 13/06/2013 - União estável com homem casado, agora falecido, assegura direito a partilha

  • 13/06/2013 - Prenomes indígenas poderão ser incluídos em certidão de nascimento

  • 13/06/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 611/2013 – Concurso Extrajudicial

  • 13/06/2013 - Artigo - Afinal, pode o Poder Público exigir certidão negativa para o exercício da atividade empresarial?

  • 13/06/2013 - Embaixada da França celebra casamento civil homoafetivo em Brasília

  • 13/06/2013 - Incra firma parcerias com prefeituras de Minas Gerais para cadastrar trabalhadores rurais

  • 13/06/2013 - Senado aprova projeto que obriga cartórios a respeitarem nomes indígenas

  • 12/06/2013 - Cursos Prepartórios On-line oferecidos pela Serjus / Anoreg / Esnor

  • 12/06/2013 - Corregedorias realizam audiência de sorteio para publicação de edital de concurso na Bahia

  • 12/06/2013 - Equipe do Pai Presente se reúne com oficiais de registro civil

  • 12/06/2013 - Política florestal recebe parecer favorável em 1º turno

  • 11/06/2013 - TJMG adota Manuais de Normas e Procedimentos dos Cartórios de Câmaras Cíveis e Criminais

  • 11/06/2013 - DOU divulga forma de tributação por notários e registradores à Receita Federal

  • 11/06/2013 - PARTES AO STATUS QUO ANTE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICABILIDADE - RESTITUIÇÃO EM DOBRO - CABIMENTO - AÇÃO CONSCIENTE DA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

  • 11/06/2013 - Cartórios de Rondônia fortalecem programa Pai Presente

  • 11/06/2013 - Mais da metade dos parques nacionais ainda estão irregulares

  • 11/06/2013 - Comissão vai propor regras sobre alteração de nome após casamento

  • 11/06/2013 - EPM: Inscrições abertas para o “Curso de formação de formadores em Direito Registral para a Amazônia Legal”

  • 11/06/2013 - TJSP: Publicado Comunicado n° 601/2013 – Concurso Extrajudicial

  • 11/06/2013 - TJSP: Publicado Comunicado CG n° 602/2013 – parceria ARISP e FIPE

  • 11/06/2013 - Convênio promove conciliação de conflitos relacionados a imóveis

  • 10/06/2013 - CGJ-MG avisa extravio de selos do RCPN de Lambari e do Cartório da Vara da Justiça Itinerante de Boa Vista (RR)

  • 10/06/2013 - CGJ/PB vai debater com registradores de imóveis gratuidade de primeira escritura para famílias de baixa renda

  • 10/06/2013 - Corregedorias realizam audiência de sorteio para publicação de edital de concurso na Bahia

  • 10/06/2013 - STF: Resolução do CNJ sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo é questionada

  • 10/06/2013 - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO, DE PROVAS E DE TÍTULOS, PARA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TABELIONATO E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 10/06/2013 - Alienação parental é tema de audiência pública na segunda-feira

  • 10/06/2013 - Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafetiva

  • 10/06/2013 - Código Florestal está sendo implantado a passos curtos - Por Maíra Taquiguthi Ribeiro

  • 10/06/2013 - Condomínios podem divulgar lista de inadimplentes - Por Daphnis Citti de Lauro

  • 10/06/2013 - Termo da falência não invalida arrematação em leilão

  • 10/06/2013 - União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto

  • 07/06/2013 - Conversão de uniões homoafetivas em casamento será tema de audiência

  • 07/06/2013 - Segunda Turma julga legal resolução do TRF4 que obriga parte a digitalizar processos

  • 07/06/2013 - Primeira Seção define condições para efeito suspensivo dos embargos do devedor em execução fiscal

  • 07/06/2013 - Terceira Turma concede indenização a moradora que teve de deixar sua casa por acidente em gasoduto

  • 07/06/2013 - Mutirão diminui número de pessoas sem certidão de nascimento no Pará

  • 07/06/2013 - Arpen-SP alerta Cartórios sobre golpe do “falso cartório”

  • 07/06/2013 - Donos de imóveis rurais do RS terão de prestar informações sobre suas terras em sistema online

  • 07/06/2013 - Central Registradores de Imóveis é apresentada em reunião no Ministério da Fazenda

  • 07/06/2013 - Site permite consulta sobre protesto de títulos

  • 07/06/2013 - Prefeitura de Joinville quer IPTU no cartório

  • 07/06/2013 - Aumenta a procura para realização de casamentos

  • 07/06/2013 - AÇÃO COMINATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA- PAGAMENTO DO PREÇO - PROVA - ESSÊNCIA DO ATO - RELAÇÃO OBRIGACIONAL – PROCEDÊNCIA

  • 07/06/2013 - TJMG terá espaço para conciliação de conflitos envolvendo imóveis

  • 07/06/2013 - TJSP: Provimento CG n° 17/2013 autoriza registradores e notários a praticarem atos de conciliação e mediação

  • 07/06/2013 - Três Estados já iniciaram a regularização fundiária

  • 07/06/2013 - TJ-RO lança cartilha para incentivar reconhecimento paterno na certidão de nascimento

  • 07/06/2013 - Corregedoria de Minas Gerais lança aviso sobre Processo Judicial Eletrônico – PJe

  • 07/06/2013 - Anoreg-BR ingressa com Recurso de Agravo no MS 29039 (teto dos interinos)

  • 06/06/2013 - Artigo - A escolha do nome e as possibilidades de mudança do registro civil - por Andréa Angélico Massa

  • 06/06/2013 - Entenda a adoção no Brasil: veja principais perguntas e respostas

  • 06/06/2013 - TJ-PR retira projeto de lei que reajusta taxas cobradas pelos cartórios

  • 06/06/2013 - Recivil patrocina e lança livro de Registro Civil das Pessoas Naturais

  • 06/06/2013 - Incra propõe criação de escritório integrado para regularização fundiária e combate a grilagem no Piauí

  • 06/06/2013 - Justiça de SP autoriza cartório a mediar e conciliar conflitos

  • 06/06/2013 - Edital de concurso para cartórios do PI sairá nos próximos dias

  • 06/06/2013 - Artigo - Conciliação e Mediação nas Serventias Extrajudiciais – Primeiras Impressões - Por Érica Barbosa e Silva, Marília Ferreira de Miranda e Adriana Rolim Ragazzini

  • 06/06/2013 - Comissão de Finanças aprova o Estatuto do Nascituro

  • 06/06/2013 - CGJ-MG avisa o desaparecimento de três vias não preenchidas da DNV em Anápolis (GO)

  • 06/06/2013 - Aviso nº 25/CGJ/2013 - CGJ-MG avisa endereço eletrônico para verificação de autenticidade de documentos emitidos pelo sistema do Processo Judicial Eletrônico

  • 05/06/2013 - Congresso é realizado em meio a mudanças legislativas importantes no Brasil

  • 05/06/2013 - TST: Recusa de cartório em registrar arrematação não configura crime de desobediência

  • 06/06/2013 - Câmara: Parlamentares questionam capacidade do Incra de certificar imóveis rurais

  • 05/06/2013 - PORTARIA Nº 2.673/CGJ/2013

  • 05/06/2013 - Audiência pede urgência no aumento do número de cartórios em Teresina

  • 05/06/2013 - União recebe 30% dos débitos cobrados com protesto em cartório

  • 05/06/2013 - Três Estados já iniciaram a regularização fundiária

  • 05/06/2013 - Câmara aprova projeto que regulamenta criação de municípios

  • 05/06/2013 - Cartórios extrajudiciais da Paraíba passam a integrar o Malote Digital

  • 05/06/2013 - Notários aprovados em concurso tomam posse no Maranhão

  • 04/06/2013 - TJPB lança edital para contratação de empresa que irá realizar concurso para os cartórios

  • 04/06/2013 - Câmara: Agricultura discute novo sistema de certificação de imóveis rurais

  • 04/06/2013 - Cartórios alertam sobre cuidados na aquisição da casa própria

  • 04/06/2013 - Restabelecida portaria do Detran-RJ sobre alienação fiduciária de veículos

  • 03/06/2013 - Navegue pelas fotos e entenda o que mudou com a regulamentação do casamento homoafetivo

  • 03/06/2013 - Conferência Nacional de Conciliação e Mediação

  • 03/06/2013 - CNJ: Fórum estuda regulamentação para registro de terras na Amazônia

  • 03/06/2013 - Prescrição quinquenal para reversão de imóvel ao patrimônio da União não se aplica ao Incra

  • 03/06/2013 - CGJ / Paraná comunica o furto de selos ocorrido no Serviço Distrital Alto Alegre - Comarca de Colorado

  • 03/06/2013 - Aviso sobre extravio de selo ocorrido no 2º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte

  • 03/06/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado de recursos interpostos contra indeferimento de inscrição no certame

  • 03/06/2013 - 40% dos imóveis de Fortaleza ainda não possuem registro

  • 31/05/2013 - CNJ esclarece dúvida sobre Recomendação nº 9 - Manutenção e formação de arquivos de segurança

  • 31/05/2013 - Integração de Plataformas marca novos rumos do Registro Civil no Brasil

  • 31/05/2013 - Conarci 2013 reúne registradores brasileiros e debate as principais novidades do RC

  • 31/05/2013 - ARISP lança novo portal de serviços que integra todos os Cartórios de Registro de Imóveis do Estado e efetiva o Registro Eletrônico

  • 31/05/2013 - CNJ legisla com resolução sobre casamento gay

  • 31/05/2013 - Proposta unifica valor de taxas de condomínio de um mesmo prédio

  • 29/05/2013 - STJ: Contrato de gaveta: riscos no caminho da casa própria

  • 29/05/2013 - TJMT: Justiça pensa em cartórios para solucionar conflitos

  • 29/05/2013 - CNJ vai definir normas para guarda de documentos eletrônicos

  • 29/05/2013 - Projeto que regulamenta criação de municípios deve ser votado no dia 4

  • 29/05/2013 - Serjus-Anoreg/MG realiza ciclo de palestras em Ponte Nova

  • 29/05/2013 - ANOREG-RN: Interligação dos Cartórios Extrajudiciais

  • 29/05/2013 - Governo Federal apresenta projeto que visa integrar informações territoriais

  • 29/05/2013 - Comissão Gestora aprova novas resoluções deliberativas

  • 29/05/2013 - Artigo - Evolução histórica da atividade notarial no Brasil - Por Vitor Frederico Kümpele Marcus Vinícius Kikunaga

  • 28/05/2013 - Unicef: 44% das crianças africanas não têm registro de nascimento

  • 28/05/2013 - Artigo - Divórcio e separação consensuais em cartório com filhos ou menores incapazes - Por Rogério Tobias

  • 28/05/2013 - Artigo - Quer casar comigo? - Por Maria Berenice Dias

  • 28/05/2013 - Corregedoria de Belém promove ação para estimular a adoção

  • 23/05/2013 - Incra/MG destina recursos para viabilizar Minha Casa Minha Vida

  • 23/05/2013 - Artigo: “Evolução histórica da atividade notarial no Brasil”

  • 23/05/2013 - STF: Partido questiona resolução do CNJ sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo

  • 23/05/2013 - Povos ciganos discutem mecanismos de acesso à regularização fundiária

  • 23/05/2013 - Número de adoção de crianças bate recorde no Distrito Federal

  • 23/05/2013 - Mutirão de documentação é realizado no presídio José Maria Alkimin

  • 23/05/2013 - Sem brigas, partilha de bens entre herdeiros leva um quinto do tempo

  • 23/05/2013 - AGU pede declaração de nulidade dos títulos de área ocupada indevidamente no Parque Nacional do Xingu

  • 21/05/2013 - CGJ-MG avisa o extravio de 01 Selo de Fiscalização ocorrido no Serviço do 2º Tabelionato de Notas de Belo Horizonte

  • 21/05/2013 - CGJ-MG avisa o extravio de 02 Selos de Fiscalização ocorrido no RCPN com Atribuições Notariais de Bom Jesus do Bagre

  • 21/05/2013 - Documentos dos cartórios da Bahia serão restaurados

  • 21/05/2013 - Novo sistema simplifica partilha entre herdeiros

  • 21/05/2013 - Reunião debate aelaboração de Código de Normas dos Cartórios de Minas Gerais

  • 21/05/2013 - TJRS: Estatização de cartórios promove expedientes internos emcinco Comarcas

  • 21/05/2013 - Conselheiro do CNJ promoverá audiência pública sobre concurso para delegação de atividades notariais e registrais no RS

  • 21/05/2013 - TJRS: Última semana de inscrições ao concurso para delegação decartórios extrajudiciais

  • 21/05/2013 - Seminário avalia o 1º ano de vigência do novo Código Florestal

  • 20/05/2013 - Juiz autoriza intervenção em dois cartórios de Goiânia

  • 20/05/2013 - Grupo de Trabalho formado pelo IRIB e pela CEF faz sua primeira reunião

  • 17/05/2013 - MDA, Incra e CNJ se reúnem para agilizar obtenção e padronizar cartórios na Amazônia

  • 17/05/2013 - Incra e Cigex analisarão mais 16 mil processos de certificação de georreferenciamento

  • 17/05/2013 - Artigo - O Casamento Homoafetivo ainda não está garantido no Brasil: a Resolução nº 175 do CNJ não tem efeito vinculante para o Ministério Público e para os Juízes de Direito - Por Letícia Franco Maculan Assumpção

  • 17/05/2013 - Entenda como funciona a nova regra do CNJ sobre casamento homoafetivo

  • 16/05/2013 - Lançamento do Mapa Brasil de Certificação Digital tem data marcada

  • 16/05/2013 - XVIII Congresso Notarial debate novos rumos para o notariado brasileiro

  • 16/05/2013 - Como doar um imóvel para um dos meus filhos?

  • 16/05/2013 - Casamento gay pode gerar disputa judicial entre evangélicos, católicos e homossexuais

  • 16/05/2013 - Resolução nº 175/2013 do CNJ proibe as autoridades competentes de se recusarem a habilitar, celebrar casamento civil ou de converter união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo

  • 16/05/2013 - Lei nº 12.810/2013 - Altera as Leis nº 6.015/73 e 9.514/97

  • 14/05/2013 - Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  • 14/05/2013 - Casamento homoafetivo é regulamentado nos cartórios do Brasil

  • 14/05/2013 - Arpen-BR divulga programação do Congresso Nacional do RegistroCivil (Conarci 2013)

  • 14/05/2013 - Cartórios do RS devem selar convênio inédito para evitar fraudes

  • 14/05/2013 - Inscrições abertas: IV Fórum Internacional de Cooperação Jurídica,Notarial e de Registro

  • 14/05/2013 - CNJ obriga cartórios detodo o país a celebrar casamento entre gays

  • 14/05/2013 - XVIII Congresso Notarial debate novos rumos para o notariado brasileiro

  • 14/05/2013 - TJRO: Comissão Judiciária defere habilitação para adoção internacional

  • 14/05/2013 - TJPI: Comissão fiscalizará adoções internacionais

  • 14/05/2013 - AGU afasta compra de terras no país por empresas brasileiras controladas por capital de maioria estrangeiro

  • 14/05/2013 - Artigo: DOI – Declaração sobre Operações Imobiliárias Incorporação (empresarial), Cisão e Fusão

  • 14/05/2013 - Só incide reserva de meação de esposa se ficar provado que dívida não se reverteu em benefício do casal

  • 14/05/2013 - RN tem 30 mil crianças sem registro de paternidade

  • 14/05/2013 - Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe

  • 14/05/2013 - Suspensa decisão do CNJ sobre concurso para cartório em Curitiba

  • 14/05/2013 - Tribunais de 12 estados e do DF já autorizam casamento civil de pessoas do mesmo sexo

  • 14/05/2013 - CGJ-MG avisa o extravio de Selos de Fiscalização ocorrido no Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais com Atribuições Notariais de Ocidente, Comarca de Mutum

  • 10/05/2013 - Regularização fundiária chega à Rocinha: 2.091 títulos serão entregues

  • 10/05/2013 - TJ-RO - Comissão Judiciária defere habilitação para adoção internacional

  • 10/05/2013 - Incra e Interpi pretendem agilizar serviço de regularização fundiária no Piauí

  • 10/05/2013 - Tribunais de 12 estados e do DF já autorizam casamento civil de pessoas do mesmo sexo

  • 10/05/2013 - TJ do RS prorroga inscrições para 162 vagas para cartórios

  • 10/05/2013 - ICP-Brasil evolui na segurança de emissão de certificados digitais

  • 10/05/2013 - EUA debatem efeitos de casamento sem formalização

  • 10/05/2013 - Artigo - Prosperidade compartilhada é possível - Por Hasan Tuluy

  • 10/05/2013 - Rolf Madaleno responde as 10 perguntas mais frequentes sobre o divórcio

  • 10/05/2013 - TJDFT: Negado pedido deoutorga de escritura devido a parcelamento irregular do solo

  • 10/05/2013 - Improcedente pedido de outorga de escritura de fração ideal deimóvel - condomínio irregular

  • 10/05/2013 - 60 cartórios extrajudiciais de Goiás já contam com adesão total ao selo eletrônico

  • 10/05/2013 - Unicef narra jogo sem nomes para incentivar registros

  • 10/05/2013 - Artigo - A efetivação do Direito por meio da atividade tabelioa eregistral - Por Vitor Frederico Kümpel e Marcus Vinícius Kikunaga

  • 07/05/2013 - Quase tudo no cartório - Pendengas antes resolvidas na Justiça são transferidas e agilizadas

  • 07/05/2013 - Cadastro Nacional de Adoção completa cinco anos sem atingir seus objetivos

  • 07/05/2013 - Primeiro cartório interligado a uma maternidade é inaugurado em Salvador

  • 07/05/2013 - Atividade notarial e registral é destaque em discussões do 62º Encoge

  • 07/05/2013 - Certificação digital passa a ser exigida no acesso ao Renajud

  • 06/05/2013 - Desconto no registro do primeiro imóvel residencial

  • 03/05/2013 - 03/05/2013 - AVISO Nº 16/CGJ/2013 – SFH – EMOLUMENTOS

  • 03/05/2013 - Cadastro Nacional de Adoção completa cinco anos

  • 03/05/2013 - Artigo - Direito Notarial e Registral e a tutela da sociedade brasileira - Por Marcus Vinícius Kikunaga

  • 03/05/2013 - Artigo - O novo CPC, o direito notarial e a prática eletrônicas de atos processuais - Por Efraim Morais Filho

  • 03/05/2013 - CNJ reafirma que criação de cartório tem que ser feita por lei

  • 01/05/2013 - TRF1: Ativos financeiros podem ser primeira opção de penhora em caso de dívida

  • 01/05/2013 - TRF1: Lei não estabelece tamanho do imóvel considerado bem de família

  • 01/05/2013 - TJSC: CGJ autoriza casamento entre pessoas do mesmo sexo em Santa Catarina

  • 01/05/2013 - TJRO disponibiliza consulta pública de selos em atos praticados nos cartórios extrajudiciais

  • 01/05/2013 - OAB contesta norma do Piauí que cria restrição a concurso para cartórios

  • 01/05/2013 - Rondônia regulamenta casamento homoafetivo no Estado

  • 30/04/2013 - TJMS: Idosa ganha na justiça direito de ter imóvel de volta

  • 30/04/2013 - Artigo - Serviços notariais e de registro e as novas tecnologias - Por Paulo Risso

  • 29/04/2013 - CNJ altera recomendação que dispõe sobre a formação e manutenção de arquivo de segurança

  • 29/04/2013 - Magistrados paulistas já podem buscar e solicitar certidões de registro civil de forma eletrônica

  • 29/04/2013 - Governo vai fazer a regularização fundiária para 26 mil famílias paranaenses

  • 29/04/2013 - Direito Processual Civil - Apelação - Ação de imissão de posse - Título de propriedade registrado em cartório - Ausência - Falta de interesse de agir - Recurso desprovido

  • 29/04/2013 - Artigo - Lei do Cartório facilita a vida do cidadão - Por Ivone Zeger

  • 29/04/2013 - JC/RS - Central facilita a investigação contra fraudes e crimes de lavagem

  • 29/04/2013 - TJ-RN divulga hoje lista com candidatos aptos para concurso de cartórios

  • 26/04/2013 - Regularização fundiária uma realidade em Rondônia

  • 26/04/2013 - Recivil retifica orientações sobre guia de recolhimento do Sindescrev

  • 26/04/2013 - Edital do concurso para vagas em cartórios da Paraíba será lançado dentro de 60 dias

  • 25/04/2013 - Concurso Público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais

  • 25/04/2013 - São Luís promove reconhecimento de paternidade

  • 24/04/2013 - Ação pauliana pode atingir negócio jurídico celebrado por terceiros de boa-fé

  • 24/04/2013 - Correição extraordinária parcial em três comarcas

  • 24/04/2013 - Diretor do Foro da comarca de Goiânia determina a instalação da Coordenadoria das Serventias Extrajudiciais

  • 24/04/2013 - CNJ realizará audiência para apurar irregularidade em concurso para cartórios

  • 23/04/2013 - TJRN: Reunião define ações do programa "Pai Presente" em 2013

  • 23/04/2013 - Reuniões marcam início de regularização fundiária em dois municípios

  • 21/04/2013 - Alienação fiduciária - Lei atribui ao réu ônus decorrentes do tempo do processo

  • 21/04/2013 - Ações para elevar o número de registro civil de crianças são debatidas em Brasília

  • 21/04/2013 - Regra que facilita reconhecimento faz dobrar registros de paternidade no Paraná

  • 21/04/2013 - Seminário Nacional de Certificação Digital ICP-Brasil: cases demonstram tecnologia mais próxima do cidadão

  • 21/04/2013 - TJMG - RESOLUÇÃO Nº 716 /2013

  • 21/04/2013 - Sistema de Gestão Fundiária é apresentado a entidades de registro de imóveis

  • 21/04/2013 - Superior Tribunal de Justiça decide pela anulação de venda de imóvel realizado sem a anuência da esposa

  • 21/04/2013 - Encontro de Corregedores de Justiça divulga “Carta de Ouro Preto”

  • 19/04/2013 - TJBA: Extrajudiciais: Ordem de Serviço fixa prazo para envio de informações

  • 19/04/2013 - A burocracia que encarece os imóveis

  • 19/04/2013 - Financiamento imobiliário: mutuário poderá transferir contratos para bancos privados

  • 17/04/2013 - Cartórios de Registro Civil do Amazonas estão interligados ao Portal de Serviços Eletrônicos Compartilhados da Arpen-SP

  • 17/04/2013 - Lançado o site do Colégio Notarial Mineiro

  • 17/04/2013 - Corregedoria do Piauí faz campanha para reduzir taxa de bebês sem registro

  • 17/04/2013 - Arpen-SP divulga alertas sobre certidões eletrônicas e backup de acervos registrais

  • 17/04/2013 - Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais ficará indisponível entre sexta e sábado

  • 17/04/2013 - TJRJ: Juíza conscientiza diretoras de escola sobre a importância dos pais registrarem os filhos

  • 17/04/2013 - TJPA: Comissão de Organização Judiciária aprova minuta de resolução que cria a Câmara de Assuntos Fundiários

  • 17/04/2013 - SP: Campanha Imóvel Legal vai orientar sobre Registro dos Imóveis

  • 17/04/2013 - Clipping - Uma certidão do orgulho

  • 17/04/2013 - Enunciado orienta sobre paternidade no caso de inseminação artificial durante união estável

  • 15/04/2013 - Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG promove palestra sobre compra e locação

  • 15/04/2013 - Quarta Turma permite arresto on-line antes da citação em execução de título extrajudicial

  • 15/04/2013 - Como reduzir falta de registro civil no país - Repórter Brasil

  • 15/04/2013 - Liminar suspende decisão sobre distribuição em cartórios

  • 15/04/2013 - Casamento igualitário agora é pra valer

  • 15/04/2013 - Parecer para Turno Único PL nº 3.39/12 visa instituir o Dia Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento

  • 12/04/2013 - TRF1: Inadimplência de empresa não é suficiente para desconsideração da personalidade jurídica

  • 12/04/2013 - Falta de registro civil compromete cidadania e facilita crime organizado, adverte juíza do TJRJ

  • 12/04/2013 - Apelação Cível. Ação de Retificação de Registro Civil de Nascimento. Mudança de sexo. Transexualidade. Possibilidade Jurídica do pedido.

  • 12/04/2013 - ALMG - Parecer para Turno Único PL nº 3.39/12 visa instituir o Dia Estadual de Mobilização para o Registro Civil de Nascimento

  • 12/04/2013 - Começa em Minas Gerais o 62º Enconge

  • 11/04/2013 - O regime de bens pode ser revogado?

  • 11/04/2013 - Ouro Preto recebe corregedores de Justiça de todo o Brasil

  • 11/04/2013 - Concurso para delegação de cartórios extrajudiciais terá inscrições abertas nesta semana

  • 11/04/2013 - Concurso MG - Edital nº 02/2011 - EJEF retifica a relação dos candidatos convocados para os exames de personalidade

  • 06/04/2013 - Servidores do Incra/PR são capacitados em elaboração da cadeia dominial de imóveis rurais

  • 06/04/2013 - Procuradorias atestam que regras do novo Código Florestal não liberam áreas embargadas por desmatamentos sem licença

  • 06/04/2013 - Reforma agrária tem novos critérios definidos

  • 06/04/2013 - Justiça obriga INSS a liberar pensão para indígena sem registro civil

  • 06/04/2013 - Artigo - Direito da personalidade ao natimorto foi reconhecido - Por José Luiz Germano

  • 04/04/2013 - TJ-AL vai abrir concurso para titulares de cartórios

  • 04/04/2013 - TJRS abre seleção para outorga de 159 cartórios no estado

  • 03/04/2013 - Estado de Goiás terá querealizar concurso para cartórios extrajudiciais

  • 27/03/2013 - CGJ-MG avisa aos registradores civis que observem o Provimento n.º 28 do CNJ para o ato de registro tardio de nascimento

  • 27/03/2013 - Corregedor fixa prazo para TJs começarem a preparar concurso para cartório extrajudicial

  • 27/03/2013 - Fraude na partilha de bens é comum no Brasil

  • 22/03/2013 - ITCMD – FORMAL DE PARTILHA – PARCELAMENTO DE DÉBITO DO ITCMD – NECESSIDADE DE QUITAÇÃO INTEGRAL DOS TRIBUTOS

  • 21/03/2013 - Cartório de Mar de Espanha (MG) realiza casamento homossexual

  • 20/03/2013 - Estelionatários retomam o golpe do protesto

  • 20/03/2013 - CGJ-MG abre prazo para recebimento de sugestões sobre concurso público dos serviços extrajudiciais, vacância, extinção de delegação e acumulação de serviços notariais

  • 20/03/2013 - Concurso para cartórios: realizado sorteio para prova oral e entrevista

  • 18/03/2013 - Fração de imóvel é penhorável para quitar dívida

  • 18/03/2013 - Princípio da boa-fé objetiva é consagrado pelo STJ em todas as áreas do direito

  • 18/03/2013 - STJ afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório

  • 18/03/2013 - Projeto vai atualizar Lei de Registros Públicos de 1973

  • 15/03/2013 - CNB-CF elaborará Código Nacional de Normas Notariais

  • 15/03/2013 - Cartórios Paranaenses já podem emitir certidões eletrônicas

  • 15/03/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado dos recursos e relação de aprovados na prova Escrita e Prática e habilitados para a prova Oral

  • 15/03/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa que qualquer cidadão poderá prestar informações sobre a personalidade e a vida pregressa dos candidatos aprovados

  • 15/03/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Relação de documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e prazo de entrega

  • 15/03/2013 - CCJ aprova projeto que facilita registro de nascimento

  • 15/03/2013 - Presidente da Anoreg-BR comenta medida do CNJ que facilita o reconhecimento de paternidade

  • 12/03/2013 - Concurso MG - Edital 01/1999 - EJEF publica resultado da reavaliação dos títulos apresentados por candidato, em cumprimeno à decisão do STJ

  • 11/03/2013 - Homossexuais encontram dificuldades para se casar no civil em Minas Gerais

  • 08/03/2013 - Anoreg-BR esclarece dúvidas sobre a incidência de ISS sobre os serviços notariais e registrais

  • 07/03/2013 - Artigo - Quantos prenomes podem ser atribuídos a uma pessoa? - Por Letícia Franco Maculan Assumpção

  • 06/03/2013 - Senado: Cartório pode ser obrigado a comunicar transferência de imóveis

  • 06/03/2013 - Projeto “Pai Presente” insere nomes dos pais nos registros de nascimento e conclui trabalhos na comarca de Cabedelo

  • 06/03/2013 - Casal põe nome da filha em certidão de natimorto

  • 05/03/2013 - Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece

  • 05/03/2013 - Artigo - Código Civil e suas mudanças - Por Walter Ceneviva

  • 05/03/2013 - Fica determinada a realização de correição extraordinária parcial na comarca de Miraí no período compreendido entre 4 e 8 de março de 2013

  • 05/03/2013 - Retificar nome para evitar constrangimento ou preservar laços familiares é mais comum do que parece

  • 05/03/2013 - Artigo - Código Civil e suas mudanças - Por Walter Ceneviva

  • 01/03/2013 - Arresto - Requisitos - Prova da dívida líquida e certa - Demonstrada - Insolvência do devedor - Não configurada - Impossibilidade - Decisão mantida

  • 01/03/2013 - Arresto - Requisitos - Prova da dívida líquida e certa - Demonstrada - Insolvência do devedor - Não configurada - Impossibilidade - Decisão mantida

  • 01/03/2013 - Contrato firmado com interditado não tem validade

  • 01/03/2013 - Contrato de compra venda só vale contra terceiros se registrado em cartório

  • 01/03/2013 - Entrevista: Inclusão de sobrenome paterno

  • 01/03/2013 - A Portabilidade de Financiamento Imobiliário da Lei Federal n° 12.703/2012 e seus reflexos

  • 01/03/2013 - Por que homologar sentença declaratória estrangeira?

  • 01/03/2013 - Detran dispensa cópia autenticada do contrato de financiamento de veículo

  • 28/02/2013 - Artigo - ISS: STJ uniformiza Jurisprudência sobre o regime de tributação dos notários e registradores - Por Kiyoshi Harada

  • 27/02/2013 - Aviso Nº 8/CGJ/2013 - Registro facultativo de contratos de alienação fiduciária e de arrendamento mercantil de veículos por Oficial de Registro de Títulos e Documentos

  • 27/02/2013 - Concurso MG - Edial 02/2007 - Em razão de decisão em MS, a EJEF convoca a candidata para apresentar os documentos

  • 27/02/2013 - Aviso Nº 7/CGJ/2013 - Procedimentos que facilitam o reconhecimento tardio de paternidade decorrentes do Projeto Pai Presente

  • 26/02/2013 - CGJ/MG determina a realização de Correições Extraordinárias Parciais nos serviços notariais e de registro nas Comarcas de Vespasiano e Pedro Leopoldo

  • 26/02/2013 - Comissão do concurso de notários do Maranhão faz reunião de trabalho

  • 26/02/2013 - Decreto nº 46.161/13 altera o Decreto nº 43.981/05 que regulamenta o ITCD

  • 26/02/2013 - Clipping - Justiça de BH autoriza casamento homossexual - Jornal Estado de Minas

  • 26/02/2013 - Condição de pessoa com deficiência poderá constar no documento de identidade

  • 26/02/2013 - Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento

  • 25/02/2013 - Adoção unilateral garante a criança o direito de ter duas mães

  • 22/02/2013 - Provimento n. 28/12 CNJ – Registro Tardio – Orientações – Departamento RCPN

  • 22/02/2013 - STJ: Direito Civil. Registro Civil. Retificação para o Nome de Solteira da Genitora

  • 21/02/2013 - IRIB e ANOREG-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário

  • 21/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro

  • 21/02/2013 - TJAC: Concurso para Notarios e Registradores Divulgado o resultado da prova oral

  • 19/02/2013 - Artigo - Procurações com "conteúdo financeiro" por Paulo Hermano Soares Ribeiro

  • 18/02/2013 - Incra Reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais

  • 18/02/2013 - ALMG - PEC modifica critérios para concessão de terras públicas

  • 18/02/2013 - Projeto estende prazo para protesto de letras de câmbio

  • 18/02/2013 - Sistema desenvolvido pelo Recivil para emissão da certidão de nascimento nas maternidades é apresentado à CGJ-MG

  • 18/02/2013 - Casais com filhos pequenos terão menos burocracia para se divorciar

  • 18/02/2013 - Em retificação de registro civil, nome de família pode ocupar qualquer posição

  • 18/02/2013 - STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra

  • 18/02/2013 - Artigo - Fiança assinada sem outorga uxória é juridicamente nula - Por Sérgio Niemeyer

  • 18/02/2013 - AGU demonstra que estrangeiro só tem direito de residir no Brasil caso preencha todos os requisitos legais

  • 18/02/2013 - TJDFT: Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular

  • 18/02/2013 - TJMG - Audiências públicas e fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais

  • 18/02/2013 - Aviso nº 6/CGJ/2013 - Malote Digital do CNJ passa a ser o meio de comunicação oficial entre os serviços notariais e de registro e entre estes e os órgãos do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais

  • 15/02/2013 - Primeira Seção afasta recolhimento privilegiado do ISS nas atividades de cartório

  • 08/02/2013 - IRIB OPINIÃO: "A portabilidade de financiamento imobiliário da Lei Federal n.º 12.703/2012 e seus reflexos"

  • 08/02/2013 - Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

  • 08/02/2013 - Presidente da SERJUS-ANOREG/MG é entrevistado pela Rádio Itatiaia

  • 08/02/2013 - STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte

  • 08/02/2013 - Divulgada relação de serviços notariais e de registro vagos no Estado da Bahia

  • 07/02/2013 - Reserva legal – Comarca de Monte Carmelo – Inexigibilidade de averbação para qualquer ato no RI

  • 07/02/2013 - Incra: Mudanças promovidas pelo Incra resultam no maior número de certificações de imóveis rurais em oito anos

  • 07/02/2013 - CNJ edita o Provimento 28/2013 e normatiza procedimentos para a realização do registro tardio de nascimento em todo o Brasil

  • 07/02/2013 - SERJUS-ANOREG/MG apóia o III Seminário do IRTDPJMinas - Inscrições abertas

  • 06/02/2013 - Lançamento Livro: Estudos Avançados de Direito Notarial e Registral

  • 06/02/2013 - CGJ-MG delega servidores para auxiliar nos trabalhos correicionais

  • 05/02/2013 - Carnaval - Funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro em Minas Gerais

  • 05/02/2013 - STJ esclarece dúvidas jurídicas de fim de casamento

  • 05/02/2013 - Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais

  • 04/02/2013 - Justiça autoriza servidor homossexual a alterar estado civil para casado

  • 04/02/2013 - Juiz determina mudança de nome e gênero em registro civil de transexual

  • 04/02/2013 - Extensivo Preparatório para concursos de Ingresso e Remoção Nas Serventias Notariais e Registrais - Semanal e Final de Semana Quinzenal

  • 04/02/2013 - AGU: Procuradoria impede que moradores obtenham usucapião de terreno de marinha pertencente à União

  • 01/02/2013 - IEPTB/MG - Comunicado Importante - Preenchimento DAP de Janeiro de 2013

  • 01/02/2013 - Curso Preparatório para prova oral – Edital 02/2011

  • 01/02/2013 - Turma nega pedidos de reclamação contra Tabelião de Notas de Curitiba

  • 01/02/2013 - TJRS - Autorizado pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro

  • 01/02/2013 - TRF1:Homossexual tem direito de incluir companheiro como dependente no registro funcional

  • 01/02/2013 - Comarca de Belo Horizonte instala e divulga o cronograma da correição ordinária de 2013

  • 01/02/2013 - CGJ-MG delega juízes para auxiliar nos trabalhos correicionais nos serviços notariais e de registro

  • 01/02/2013 - Aviso nº 04/CGJ/2013 - Aviso nº 04/CGJ/2013 - Publicada relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de MG, conforme determinação do CNJ

  • 01/02/2013 - Aviso nº 03/CGJ/2013 - Relação de serviços notariais e de registro vagos em MG

  • 01/02/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF concede vista e prazo para interposição de recurso contra a Prova Escrita e Prática

  • 31/01/2013 - Comunicado - CENSEC – Fechamento da primeira quinzena de janeiro

  • 31/01/2013 - TJDFT: Construtora é condenada por não fornecer escritura após quitação

  • 31/01/2013 - Novo Código Florestal não anula multas aplicadas com base na antiga lei

  • 31/01/2013 - CNJ e SDH querem ampliar o número de maternidades e hospitais interligados a cartórios

  • 31/01/2013 - Ação civil pública - Loteamento Irregular - Obrigação do município pela implementação de infraestrutura básica - Sentença mantida

  • 31/01/2013 - Correição Ordinária Geral em BH começa nesta quinta-feira

  • 31/01/2013 - Curso prático de aplicação da tabela de emolumentos 2013 - Faça sua pré-inscrição

  • 31/01/2013 - TJMG designa servidores para secretariar os trabalhos da Correição Ordinária Geral relativamente aos serviços notariais e de registro da Capital

  • 30/01/2013 - Governador de MG assina atos de extinção de delegação na atividade registral em virtude de renúncia

  • 30/01/2013 - Emancipação permite independência antes dos 18 anos

  • 30/01/2013 - CGJ-MG - Aviso N° 1/CGJ/2013 - Comunica furto de Selos ocorrido no 2º Tabelionato de Notas da Comarca de Carmo do Paranaíba/MG

  • 29/01/2013 - TJ conta com mais uma desembargadora

  • 29/01/2013 - Senado pode concluir votação de projeto que legaliza casamento gay

  • 29/01/2013 - Artigo - Médico deve ter cautela ao aceitar testamento vital - Por Rogério Alvarez de Oliveira

  • 29/01/2013 - TJSC: Condomínio não pode deliberar sobre destino de imóvel comercial alheio

  • 29/01/2013 - TJSP: Imóveis unificados não podem ser penhorados

  • 29/01/2013 - Cartório de Minas emite certidão de óbito de Eliza Samudio

  • 29/01/2013 - Tribunal de Justiça de Roraima abre 23 vagas para Notários e Registradores

  • 28/01/2013 - IEPTB-MG - Oficio 002/2013 protocolado junto à GENOT em 24/01/2013 solicitando a correção da DAP

  • 28/01/2013 - A ESNOR fará sorteio de um KIT ESTUDO. Participe!

  • 28/01/2013 - Juiz determina mudança de prenome e gênero em documentação de transexual

  • 28/01/2013 - Corregedoria determina realização de correição na comarca de Belo Horizonte

  • 25/01/2013 - Investigação social em concurso público pode ir além dos antecedentes criminais

  • 25/01/2013 - São José do Rio Preto é referência nacional em regularização fundiária urbana

  • 25/01/2013 - CGJ-MG - Aviso - Inutilização de selos do Cartório de Registro Civil da 2ª Circunscrição de Goiânia

  • 25/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Comunica a decisão liminar, proferida pelo Conselheiro Ney José de Freitas nos autos do PCA nº 0000186-96.2013.2.00.0000, que tramita no CNJ: ``DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR para determinar a suspensão do Concurso

  • 24/01/2013 - Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável, diz TJSC

  • 24/01/2013 - STF: Supremo recebe ADIs contra dispositivos do novo Código Florestal

  • 24/01/2013 - Senado: PGR questiona constitucionalidade do novo Código Florestal

  • 24/01/2013 - Doações para assistência a idosos e crianças poderão ser abatidas do IR

  • 24/01/2013 - CNJ alerta população sobre tentativa de golpe com o nome do Conselho

  • 24/01/2013 - Decreto que regulamenta Lei do Cadastro Positivo já está vigorando

  • 23/01/2013 - TST: Procura por certidão negativa revela interesse social da medida

  • 23/01/2013 - IBDFAM sugere que CNJ facilite a conversão da união estável homoafetiva em casamento em todo o País

  • 23/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Resultado do sorteio público realizado no dia 22 de janeiro de 2013, para definir a ordem de argüição na Prova Oral e na entrevista individual

  • 22/01/2013 - Portaria nº 2.482/CGJ/13 determina a realização de Correição Extraordinária Parcial nos serviços notariais e de registro - Comarca de Betim

  • 22/01/2013 - AGU - Portaria n. 17/2013 - Disciplina a utilização do protesto extrajudicial por falta de pagamento de Certidões de Dívida Ativa das autarquias e fundações públicas federais

  • 22/01/2013 - Incra: Órgão vai adotar certificação eletrônica de imóveis

  • 21/01/2013 - Curso de Prática nas Atividades Notariais e Registrais

  • 21/01/2013 - Curso de Grafotécnica - Turma 23/03/2013

  • 18/01/2013 - AGU: Balanço positivo do projeto de recuperação de créditos das autarquias resulta na publicação de norma que regula a utilização do protesto extrajudicial

  • 18/01/2013 - Advogados comprovam ineficácia de casamento para fins exclusivamente previdenciários

  • 18/01/2013 - CNB comunica prorrogação de prazo para envio de cargas à CENSEC

  • 18/01/2013 - Prevalência de paternidade socioafetiva sobre biológica é tema com repercussão geral

  • 18/01/2013 - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil

  • 18/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica o detalhamento da Prova Oral e Entrevista Individual

  • 17/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011: Sorteio da ordem de arguição da prova oral

  • 16/01/2013 - CENSEC - Procedimento de envio de informações quinzenais

  • 16/01/2013 - Curso de pós-graduação em Direito Notarial e Registral - Parceria SERJUS-ANOREG/MG e Faculdades Milton Campos

  • 16/01/2013 - Juiz autoriza retificação de registro de menino declarado pela mãe como menina no DF

  • 16/01/2013 - Com base na morte presumida certidão de óbito de Eliza Samúdio será expedida em Minas Gerais

  • 16/01/2013 - Corregedoria formaliza investidura de mais 55 notários

  • 15/01/2013 - SERJUS-ANOREG/MG - Comunicado importante aos associados

  • 15/01/2013 - É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto

  • 15/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se submeterem à Prova Oral deverão apresentar relação de autoridades, currículo, documentos comprobatórios do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações, títulos que possuir e, para efeito de desempate, se for o caso, certidão que comprove o exercício da função de jurado em tribunal do júri

  • 15/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Da Pesquisa sobre a Personalidade do Candidato, qualquer autoridade ou cidadão poderá prestar, sigilosamente, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação da relação dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados na Prova Oral, informações escritas ou verbais, acerca da personalidade e da vida pregressa dos referidos candidatos, sendo vedado o anonimato

  • 15/01/2013 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática e habilitados para se submeterem à Prova Oral

  • 14/01/2013 - Central que reúne registros feitos em cartórios já está funcionando

  • 11/01/2013 - Eireli foi uma evolução, mas carece de sedimentação

  • 11/01/2013 - Ação de usucapião - Ausência de requisitos - União de posses - Impossibilidade

  • 10/01/2013 - CGJ/MG expede recomendação aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Jurídicas

  • 10/01/2013 - Carteira de identidade poderá ser obrigatória para recém-nascido

  • 09/01/2013 - CENSEC - Manual do usuário ensina passo a passo para envio das informações

  • 08/01/2013 - Lei 20.607/13 acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 14.313/02 que isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos

  • 08/01/2013 - Entrevista Arpen-SP - Roque Antônio Carrazza: "A base de cálculo do ISS deve ser um valor fixo anual"

  • 08/01/2013 - Cadastro obrigatório do novo Código Florestal pode ser liberado em maio

  • 08/01/2013 - Projeto amplia possibilidade de apresentação de títulos em concursos

  • 08/01/2013 - Protesto de dívida ativa é regulamentado

  • 04/01/2013 - Proposta isenta entidades religiosas e sem fins lucrativos de pagar registro

  • 04/01/2013 - Parecer da Secretaria Municipal de Finanças de SP determina tributação do ISS sobre a pessoa física do notário e registrador

  • 03/01/2013 - Registro de Imóveis - Perguntas e respostas - O que mudou no que se refere aos atos de Registros de Imóveis com a Lei Mineira nº 20.379/2012

  • 03/01/2013 - TJRJ - União estável deve ser equiparada a casamento

  • 03/01/2013 - Taxa Selic Diária - Link para consulta do índice no site do Banco Central do Brasil

  • 03/01/2013 - Após adoção à brasileira, menina consegue reconhecimento jurídico de pais biológicos

  • 03/01/2013 - Registro tardio passa a ser requerido em cartório de registro civil

  • 03/01/2013 - STJ: Contrato simulado de compra e venda para garantia real de factoring é nulo

  • 03/01/2013 - Arquivada reclamação de Conselho Regional de Química contra penhora online

  • 02/01/2013 - Tabelionato de Notas - Perguntas e respostas – O que mudou no que se refere aos atos de Notas com a Lei Mineira nº 20.379/2012

  • 02/01/2013 - Registro Civil das Pessoas Naturais - Perguntas e respostas - O que mudou no que se refere aos atos de Registro Civil Pessoas Naturais com a Lei Mineira nº 20.379/2012

  • 28/12/2012 - TJSP: Publicada decisão do CNJ que dispõe sobre o 8º Concurso para Outorga de Delegações

  • 27/12/2012 - Emolumentos 2013 - SERJUS-ANOREG/MG e Recivil disponibilizam tabelas com RECOMPE e com Códigos dos Atos Praticados

  • 26/12/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória – impossibilidade. Matrícula – ausência

  • 20/12/2012 - Comissão Gestora aprova resoluções deliberativas referentes ao mês de novembro de 2012

  • 20/12/2012 - Artigo: A Função do Registro Público na Compra de Carro Financiado por Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo

  • 20/12/2012 - Aviso N° 71/CGJ/2012 - Extravio de Selos de Fiscalização do RCPN de Quartel do Sacramento, Comarca de Caratinga

  • 19/12/2012 - ISSQN – LEI N. 3.497/2010 – Ponte Nova/MG – Pagamento Anual

  • 19/12/2012 - TJSP publica decisão com força normativa sobre registro de aquisição de imóvel rural de empresa estrangeira

  • 19/12/2012 - TJMG: Arrematação judicial. Penhoras diversas. Juízo falimentar – cancelamento – competência

  • 19/12/2012 - IRIB Responde - Incorporação imobiliária. Imóvel penhorado

  • 19/12/2012 - Caixa vai financiar imposto e despesas de cartório de quem comprar imóvel

  • 19/12/2012 - Aviso Nº 70/CGJ/2012 – RCPN – Observância de correta inserção do número de matrícula em certidões emitidas

  • 19/12/2012 - Taxa de registro civil tardio cai no país, aponta IBGE

  • 19/12/2012 - Número de divórcios no país cresce 45,6% em 2011

  • 18/12/2012 - CGJ/MG entende que é facultativa a averbação da reserva legal no RI competente - Provimento N. 242/CGJ/2012

  • 18/12/2012 - Coletânea de Legislação Notarial e de Registro 2012 - Comunicado

  • 15/12/2012 - ALMG - PL nº 2.093/11 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei 14.313/02 que isenta beneficiários de terras rurais do pagamento de emolumentos

  • 15/12/2012 - TRT 3ª Região: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada

  • 14/12/2012 - CGJ/MG - Provimentos n. 178/2008 e 231/2012 – SERJUS-ANOREG/MG protocoliza pedido de dilação de prazo para envio de informações

  • 14/12/2012 - SERJUS-ANOREG/MG - Departamento Jurídico – Funcionamento dia 17/12 – Participação no Seminário

  • 14/12/2012 - IRIB Opinião - "IRPF - Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN - Dedutibilidade"

  • 13/12/2012 - TJRS: Formal de Partilha. Titularidade dominial – divergência. Continuidade

  • 13/12/2012 - IRIB Responde - Imóvel gravado com cláusula de inalienabilidade. Testamento – possibilidade

  • 13/12/2012 - TJSP: Publicada decisão do Processo n° 2012/83224 – Parecer 461/2012 – Imóvel Rural

  • 13/12/2012 - STJ: Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato

  • 13/12/2012 - SERJUS-ANOREG/MG realiza confraternização de fim de ano

  • 13/12/2012 - Tabelas de emolumentos e Taxa de Fiscalização Judiciária - Exercício de 2013

  • 13/12/2012 - Provimento nº 242/CGJ/2012 - Revoga o Provimento nº 92/GACOR/2003 e o Aviso nº 30/GACOR/03

  • 12/12/2012 - Aviso nº 62/CGJ/12 - Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil das Pessoas Naturais

  • 12/12/2012 - Aviso nº 66/CGJ/12 - Dispõe sobre a regulamentação do uso do Malote Digital pelas serventias extrajudiciais de notas e de registro

  • 12/12/2012 - Aviso nº 65/CGJ/2012 - CGJ/MG divulga a escala de plantão para os registros de óbitos em Belo Horizonte - Exercício 2013

  • 11/12/2012 - Artigo - Efeitos da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro - Por Priscilla Araújo de Almeida

  • 10/12/2012 - AI - Inventário - Casamento - Comunhão Parcial de Bens - Cônjuge meeiro dos bens comuns e herdeiro dos bens particulares - ART. 1.829, I, DO CC/02

  • 10/12/2012 - Parecer sobre a proposta de ação legislativa Nº 1.824/2012

  • 10/12/2012 - CGJ/MG - Prazo para envio de dados do extrajudicial termina em 31 de dezembro

  • 07/12/2012 - Aviso nº 64/CGJ/MG/2012 – Trata da restauração de registros em livros extraviados ou danificados nos serviços extrajudiciais. Observância do disposto no Provimento nº 23 CNJ/2012

  • 07/12/2012 - Aviso nº 67/CGJ/2012 - CGJ-MG avisa data, horário e local para a assinatura dos atos de investidura na delegação dos serviços notariais e de registro de Minas Gerais para os candidatos que apresentaram requerimento de nova data para a investidura

  • 07/12/2012 - Comissão de Direito Notarial e Registral OAB/MG - Recomendação n° 001/2012

  • 07/12/2012 - Provimento nº 240/CGJ/2012 - Altera o Provimento nº 176/CGJ/2008, que disciplina a tramitação da habilitação para o casamento através do processo eletrônico

  • 06/12/2012 - TJSC: Só perícia poderá verificar se assinatura em doação de imóvel é verdadeira

  • 05/12/2012 - Natal e Ano Novo - Horário de funcionamento da SERJUS-ANOREG/MG e ESNOR

  • 05/12/2012 - TJRS: Inválida lei que autorizava construção de condomínio em zona rural

  • 05/12/2012 - Eleita a diretoria do IRIB para o biênio 2013/2014

  • 05/12/2012 - TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa

  • 05/12/2012 - Natal e Ano Novo - TJMG informa o horário de funcionamento dos Serviços Notariais e de Registro

  • 05/12/2012 - Portaria-Conjunta Nº 012/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG

  • 05/12/2012 - Portaria-Conjunta Nº 011/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Implementa as inovações introduzidas na Lei nº 15.424/04 pela Lei Estadual nº 20.379/2012 e adapta às referidas inovações a codificação dos atos praticados pelos serviços notariais e de registro

  • 04/12/2012 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Paraná - Prova suspensa

  • 04/12/2012 -  SERJUS-ANOREG/MG realiza pesquisa sobre as características de funcionamento, hábitos operacionais e estrutura tecnológica dos cartórios do Estado

  • 04/12/2012 -  Disponível para venda, na SERJUS-ANOREG/MG, a “Coletânea de Legislação Notarial e de Registro”

  • 03/12/2012 - TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento

  • 03/12/2012 - SERJUS-ANOREG/MG convida notários e registradores a participarem da apresentação sobre a Cooperativa de Crédito dos Notários e Registradores

  • 03/12/2012 - Diretor da SERJUS-ANOREG/MG concede entrevista ao Jornal Nacional sobre desconto para primeira aquisição imobiliária para fins residenciais

  • 30/11/2012 - Provimento Nº 241/CGJ/2012 – Acrescenta e altera dispositivos do Provimento nº 161/CGJ/2006

  • 30/11/2012 - É possível inclusão do sobrenome de companheiro, mesmo sem impedimento legal para o matrimônio

  • 29/11/2012 - Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos - Definida a nova data, 17/12/2012, faça sua inscrição

  • 29/11/2012 - Curso - Aspectos tributários e contábeis aplicados às atividades notariais e registrais - aplicabilidade e casos práticos

  • 28/11/2012 - Colégio Registral lança ferramenta para o intercâmbio de informações entre instituições, usuários e profissionais da área

  • 28/11/2012 - CNB-CF libera vídeo explicativo sobre o funcionamento da CENSEC

  • 28/11/2012 - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários

  • 28/11/2012 - Portaria nº 2.421/CGJ/2012 - Determina a implantação de Projeto Piloto do Selo de Fiscalização Eletrônico, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte

  • 27/11/2012 - STJ autoriza alteração de sobrenome em união estável

  • 27/11/2012 - Comissão aprova projeto que reformula o Estatuto do Estrangeiro

  • 27/11/2012 - Divulgado o valor da UFEMG para o exercício de 2013

  • 26/11/2012 - STJ: União Estável – Presunção de Concepção de Filho

  • 22/11/2012 - Acordo extrajudicial tem força executiva própria e dispensa homologação

  • 22/11/2012 - CDH aprova projeto que permite a transexuais mudança de nome em documentos

  • 22/11/2012 - Aviso Nº 60/CGJ/MG/2012 – Aos Juízes de Direito Diretores do Foro – Edital nº 01/2011 –Providências para a entrada no exercício da atividade extrajudicial

  • 21/11/2012 - Procuradorias demonstram que é indevida concessão de pensão por morte a pessoa que não comprovar união estável com segurado do INSS

  • 21/11/2012 - Aviso Nº 59/CGJ/MG/2012 – Novos Delegatários – Edital nº 01/2011 – Exercício da atividade extrajudicial terá início dentro de 30 (trinta) dias, contados da investidura perante o Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca

  • 21/11/2012 - Aviso Nº 55/CGJ/MG/2012 – Serventias Extrajudiciais - Obrigatoriedade de Alimentação de Dados no Sistema `Justiça Aberta'

  • 21/11/2012 - STJ decide pela legitimidade do protesto por indicações

  • 21/11/2012 - TJ-RO: Gabarito do concurso para cartorário já está disponível

  • 20/11/2012 - ALMG - PL nº 3.553/2012 - Dispõe sobre o registro de óbito e a utilização dos cadáveres destinados às escolas de medicina para fins de ensino e pesquisas de caráter científico

  • 20/11/2012 - Novos titulares recebem investidura na delegação

  • 20/11/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Portaria expede ato de outorga de delegação de atividade notarial e de registro aos aprovados no concurso

  • 19/11/2012 - III Seminário do IRTDPJ Minas

  • 19/11/2012 - CGJ/MG republica por incorreção no texto, o comunicado procedente da CGJ/Mato Grosso - Selo Digital de Fiscalização

  • 19/11/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - CGJ/MG divulga a data da solenidade coletiva de investidura na delegação dos serviços extrajudiciais

  • 16/11/2012 - CNJ prorroga prazo para a entrada em vigor da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC

  • 16/11/2012 - Cartórios poderão utilizar sistema de malote digital para troca de informações

  • 16/11/2012 - Lançado novo sistema eletrônico de pesquisa de Atos Normativos do CNJ

  • 16/11/2012 - Concurso MG - Edital nº 01/2011 - EJEF publica a relação das escolhas dos serviços manifestadas em reunião pública

  • 14/11/2012 - Concurso MG - Edital Nº 02/2011 - Recurso Administrativo em PCA. Concurso Público para Outorga de Serventias MG. Prova objetiva.Percentual mínimo exigido no Edital. Impossibilidade. Precedentes.

  • 14/11/2012 - CSM/SP: Inventário e partilha extrajudicial. União estável – Regime de Bens – Comunhão Parcial. Universalidade de Direitos

  • 14/11/2012 - CGJ de Santa Catarina - Comunica sobre o uso do sistema de selo digital de fiscalização nas serventias notariais e de registro

  • 13/11/2012 - Concurso MG – Edital 01/2011 – Candidatos participam de sessão pública para escolha de serventias

  • 12/11/2012 - STJ invalida promessa de compra e venda de bem considerado território indígena

  • 09/11/2012 - Artigo - Escritura de União Poliafetiva: possibilidade - Por Maria Berenice Dias

  • 09/11/2012 - Artigo - Escritura de União Poliafetiva: impossibilidade - Por Rolf Hansen Madaleno

  • 08/11/2012 - 8° Concurso SP - Publicado Edital nº 14/2012 – Aprovados na Prova Escrita e Prática dos Grupos 3 e 6

  • 08/11/2012 - Empresas criticam projeto que transforma condomínio em pessoa jurídica

  • 08/11/2012 - Câmara dos Deputados analisa projeto que confere personalidade jurídica aos condomínios

  • 08/11/2012 - Missa de 7°Dia - Constantino Dutra Amaral

  • 07/11/2012 - IEPTB-MG - Aviso importante aos Tabeliães de Protesto de Minas Gerais

  • 06/11/2012 - Comissão discute registro de condomínios como pessoas jurídicas

  • 06/11/2012 - STJ: Promissória vinculada a duplicatas só é exigível se comprovada inadimplência

  • 05/11/2012 - Adiamento do Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos

  • 05/11/2012 - Decisão STJ - Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do companheiro

  • 01/11/2012 - Primeira Mostra de Aplicativos para Estruturação de Cartórios

  • 01/11/2012 - TJPE: Definidas serventias reservadas a candidatos com deficiência do concurso de notários e registradores

  • 01/11/2012 - Portaria nº 2813/2012 - Altera a composição da Comissão Examinadora do Concurso do Edital nº 01/2011

  • 31/10/2012 - CGJ/MG - Aviso sobre extravio de selos nos Estados de Goiás e Tocantins

  • 31/10/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Deferimento de liminar em MS - EJEF informa denegação da segurança a candidato

  • 30/10/2012 - TJSE reforma sentença de 1º grau e autoriza alteração de registro civil para Transexual

  • 30/10/2012 - TJAC divulga gabarito definitivo da prova objetiva do Concurso Extrajudicial

  • 30/10/2012 - Provimento n. 23/2012 do CNJ – Dispõe sobre restauração de livros extraviados ou danificados

  • 30/10/2012 - Resolução Conjunta CNJ/CNMP n. 03/2012 – Dispõe sobre o assento de nascimento de indígena no Registro Civil

  • 30/10/2012 - Artigo - Regularização fundiária de interesse social é imperativo - Por Marcelo Rodrigues

  • 30/10/2012 - Membros da Comissão Gestora do RECOMPE são eleitos em virtude das alterações sofridas pela Lei 15.424/04

  • 29/10/2012 - Curso de Direito Civil - Família e Sucessões - Final de Semana

  • 29/10/2012 - Curso - Elaboração dos Principais Atos de Registro de Imóveis e Tabelionato de Notas- Preparatório para 2ª Etapa de MG

  • 29/10/2012 - SC: Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório

  • 29/10/2012 - Regime de bens e divisão da herança: dúvidas jurídicas no fim do casamento

  • 29/10/2012 - TJMG: Cancelamento de escritura pública de união estável - Impossibilidade jurídica do pedido - Art. 267, VI, do CPC - Sentença mantida

  • 29/10/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa eliminação de candidatos do certame

  • 29/10/2012 - Concurso MG - Editais 01 e 02/2011 - Deferimentos de liminar em virtude de Mandado de Segurança

  • 26/10/2012 - IRIB - Protesto contra alienação de bens – Averbação – Possibilidade

  • 26/10/2012 - STJ: Protesto – Duplicatas – Local a Ser Tirado o Protesto – Praça de Pagamento Constante no Título

  • 26/10/2012 - STJ: Protesto Regular de Titulo – Obrigação de Cancelamento – Incumbência do Devedor

  • 26/10/2012 - STJ: Alienação de Imóvel Hipotecado por Cédula de Crédito Rural – Anuência do Credor Hipotecário

  • 26/10/2012 - STJ: Bens doados a terceiros não devem ser levados à colação

  • 26/10/2012 - RI de Resplendor/MG – Concurso Público. Impugnação pela Substituta. Designação Precária. Ilegitimidade Ativa. Aplicação da Lei Federal nº 8.395/1994. Súmula nº 280 do STF. Não incidência

  • 25/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Deferimentos de liminar em virtude de Mandado de Segurança

  • 24/10/2012 - Concurso PR - Edital 01/2011 - Edital do concurso

  • 24/10/2012 - STJ: Renúncia à herança só pode ser feita por procurador constituído por instrumento público

  • 24/10/2012 - 8º Concurso SP - Edital nº 13 - Conteúdo da prova escrita e prática do concurso

  • 24/10/2012 - CGJ/MG publica aviso sobre extravio de selos do 3º Tabelionato de Notas da Comarca de Uberlândia

  • 23/10/2012 - Artigo - CENSEC trará mais segurança jurídica nas transações - Por Angelo Volpi Neto

  • 23/10/2012 - TRF1: Bem alienado fiduciariamente não pode ser objeto de penhora

  • 23/10/2012 - TJSC: Exclusão de sobrenome paterno só pode ser pedida por filho maior de idade

  • 23/10/2012 - TJMG: Regularização fundiária é tema de artigo

  • 22/10/2012 - Decreto Nº 7.830, de 17 de Outubro de 2012 – Dispõe sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR e estabelece normas para os Programas de Regularização Ambiental

  • 22/10/2012 - Lei Nº 12.727, de 17 de Outubro de 2012 - Estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal

  • 22/10/2012 - TJRN: Falta de registro cartorial não caracteriza 'Terra devoluta'

  • 22/10/2012 - Retificação do Registro do Imóvel - Cancelamento de Averbação - Usufruto Vitalício - Extinção – Morte do Usufrutuário - Caráter Personalíssimo – Intransmissibilidade

  • 22/10/2012 - 8º Concurso SP - Presidente da Comissão divulga mais desistências

  • 22/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF republica a relação dos candidatos inscritos como portadores de deficiência,habilitados na Prova Objetiva de Seleção e convocados para a Prova Escrita e Prática para o critério de ingresso por provimento em virtude da constatação de erro material

  • 22/10/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa data da sessão pública de escolha dos serviços constantes no Anexo I do presente edital

  • 19/10/2012 - Clipping - Contribuintes inscritos na dívida ativa começam a ser intimados pelos cartórios

  • 19/10/2012 - Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 – Lei dos Emolumentos

  • 19/10/2012 - Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento

  • 19/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica retificação do resultado da análise de documentos

  • 19/10/2012 - Concurso MG - Editais 01 e 02/2011 - Deferimentos de liminar em virtude de Mandado de Segurança

  • 18/10/2012 - TRF1: Confirma sentença que reconhece união estável para fins de pensão por morte de servidora

  • 17/10/2012 - Civil - Registro de nascimento - Naturalidade - Territorialidade - Preponderância - Retificação - Possibilidade

  • 17/10/2012 - TRT 3ª Região: Mesmo que penhorada apenas parte, imóvel deve ser leiloado por inteiro

  • 17/10/2012 - TJSC: Liminar suspende prova para atividade notarial e de registro em SC

  • 17/10/2012 - Aviso Nº 52/CGJ/2012 - Retificado o Anexo IV do Aviso nº 32/CGJ/2012,que contém a relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais

  • 17/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF retifica gabarito oficial e altera a data da Prova Escrita e Prática

  • 17/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa a retificação no Edital do certame

  • 16/10/2012 - Decreto Nº 7.825/2012 - Altera o Decreto nº 7.499/2011, que regulamenta dispositivos da Lei nº 11.977/2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida

  • 16/10/2012 - Suscitação de dúvida – RTDPJ - Comarca de Ouro Preto – Registro de Ata – Descumprimento do princípio da continuidade – Dúvida procedente

  • 16/10/2012 - CNB disponibiliza primeira versão do manual para usuários da CENSEC

  • 16/10/2012 - AGU - Procuradorias confirmam que é ilegal reconhecimento de união estável para fins previdenciários de pessoa que vivia com segurado casado

  • 15/10/2012 - Conheça o novo fórum de discussão dos tabeliães de protesto de Minas Gerais

  • 15/10/2012 - Julgamento do STJ sobre forma de tributação do ISSQN sobre cartórios é adiado

  • 15/10/2012 - Aposentadoria aplicada como reserva por um dos cônjuges deve ser partilhada em inventário

  • 15/10/2012 - 8º Concurso SP - Presidente da Comissão do Concurso divulga mais desistências

  • 11/10/2012 - MS – Existência de Averbação de Indisponibilidade de Bens – Posterior apresentação de Carta de Arrematação para Registro – Possibilidade

  • 11/10/2012 - Recivil divulga novas orientações sobre a Portaria-Conjunta que alterou o uso do selo de fiscalização no caso dos casamentos

  • 11/10/2012 - Tabelião substituto possui responsabilidade legal por sua gestão

  • 11/10/2012 - Aprovado órgão recursal para concurso dos serviços notariais e registrais no RS

  • 11/10/2012 - TJMG autoriza alteração de prenome

  • 10/10/2012 - TJPE: Publicado Edital de Concurso Público para notários e registradores

  • 09/10/2012 - Nascimento de brasileiro no exterior: promotor de Goiás orienta sobre certidão

  • 09/10/2012 - Apostila com as Leis que não constam nos Vade Mecum, acrescida da principais normas da Corregedoria de Justiça do TJ/MG, conforme consta no Edital 02/2011

  • 09/10/2012 - TJAC: Divulgado gabarito provisório da prova objetiva do Concurso Extrajudicial

  • 08/10/2012 - AGU comprova competência do Supremo para julgar atos do Conselho Nacional de Justiça

  • 08/10/2012 - Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel

  • 08/10/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011- EJEF publica o resultado da análise da documentação apresentada pelos candidatos inscritos para o critério de ingresso por remoção

  • 05/10/2012 - TJSC: Prova do Concurso para Atividade Notarial e de Registro será dia 21/10

  • 05/10/2012 - 8º Concurso SP - Presidente da Comissão divulga mais uma desistência

  • 05/10/2012 - Aviso Nº 50/CGJ/2012 - Procedimentos que devem ser adotados por notários e registradores ao enviarem informações relativas à “Central Eletrônica de Atos Notariais e de Registro” e ao módulo “Receitas-Despesas”

  • 05/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa data e local da Prova Escrita e Prática e divulga listas dos candidatos convocados

  • 04/10/2012 - TJSP - Apelação – Indenização – Demissão sem justa causa ajuizada contra Ofício de Notas – Impossibilidade – Ausência de personalidade jurídica – Sentença reformada

  • 04/10/2012 - Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais realiza censo de informatização para implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico - Participe preencha o formulário

  • 04/10/2012 - IRIB Responde - Penhora – Fazenda Nacional – indisponibilidade. Servidão de passagem – possibilidade

  • 04/10/2012 - Ofício Eletrônico e Penhora Online: sistemas são apresentados no CNJ

  • 04/10/2012 - Artigo - Testamento vital – Por Carlos Alberto Martins Junior

  • 04/10/2012 - Registrador e tabelião de Teresópolis-RJ lança livro sobre cláusulas de Inalienabilidade

  • 04/10/2012 - Curso - Emissão da Declaração sobre Operações Imobiliárias – DOI – pelos Serviços Notariais e de Registro

  • 04/10/2012 - Curso - Análise de Documentos e Processos para o Registro Imobiliário

  • 03/10/2012 - 8º Concurso SP - Edital nº 11/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática do 4º Grupo e desistências

  • 03/10/2012 - CGJ/MG publica aviso sobre extravio de selos da diretoria do foro da Comarca de Cachoeira Alta/GO

  • 03/10/2012 - Aviso Nº 48/CGJ/2012 - Fica sem efeito a notícia divulgada através do Aviso nº 25/CGJ/2012,publicado no “Diário do Judiciário Eletrônico/TJMG”, de 18 de junho de 2012

  • 02/10/2012 - Norma fixa regras para estrangeiro solicitar autorização para compra de terra

  • 01/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - Candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção por critério de ingresso (provimento e remoção)

  • 01/10/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica o resultado dos recursos interpostos contra o gabarito e/ou o conteúdo das questões da Prova Objetiva de Seleção

  • 28/09/2012 - CGJ-MG emite parecer sobre consulta a respeito do uso de selo de fiscalização na habilitação de casamento

  • 28/09/2012 - TJGO valida documento de filha registrada sem anuência do pai

  • 28/09/2012 - Grupo normatiza serviços de cartórios

  • 28/09/2012 - Protesto de Título – Cancelamento após Pagamento – Responsabilidade do Devedor

  • 28/09/2012 - CNB-CF divulga comunicado oficial sobre a CENSEC

  • 27/09/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF retifica a publicação para deferir a inscrição de candidato e informa as notas da Prova Oral e de Títulos obtidas

  • 27/09/2012 - 8º Concurso SP - Presidente do TJ-SP convoca magistrados para fiscalização da Prova a ser realizada no dia 30.09 e outras desistências

  • 27/09/2012 - 8º Concurso SP - Edital nº 10/2012 - Conteúdo da prova escrita e prática do grupo 6 - critérios provimento e remoção

  • 26/09/2012 - Projeto define regras para implantação do número único de registro civil

  • 26/09/2012 - Justiça é favorável à união estável homoafetiva após morte de mulher

  • 26/09/2012 - Projeto aumenta prazo para cidadão mudar de nome no cartório

  • 26/09/2012 - Apelação Cível - Ação de retificação de Registro Civil - Registro de Nascimento - Acréscimo de apelido da família paterna - Admissibilidade - Recurso Provido

  • 26/09/2012 - Curso Preparatório a Distância para Ingresso nos Serviços Notariais e Registrais - MÓDULO: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

  • 26/09/2012 - Comissão Código de Normas das Serventias Extrajudiciais de Minas Gerais - Convite para envio de sugestões

  • 25/09/2012 - Desjudicialização traz benefícios para cidadãos

  • 25/09/2012 - CGJ/MG publica avisos sobre extravios de selos ocorridos nos Estados de Tocantins e Alagoas

  • 25/09/2012 - Concurso MG - Edital 02/11 - Aviso nº 44/CGJ/2012 - Alterada a nomeclatura do Distrito de Lourenço Velho para São José do Rio Manso - Comarca de Itajubá

  • 25/09/2012 - Aviso 45/CGJ/12 - Oficiais de Registro de Imóveis não devem prestar, diretamente, informações individualizadas referentes a aquisições de imóveis rurais por estrangeiros, no Pedido de Providências nº 0002981-80.2010.2.00.0000

  • 25/09/2012 - O STJ e as possibilidades de mudança no registro civil

  • 25/09/2012 - TJSC: Justiça reconhece maternidade socioafetiva para mulher criada como filha

  • 21/09/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF retifica, em razão de erro material, a nota de títulos de candidato

  • 21/09/2012 - 8º Concurso SP - Presidente da comissão divulga desistências

  • 21/09/2012 - Portaria n. 2.315/CGJ/2012 e Aviso n. 40/CGJ/2012 - SERJUS-ANOREG/MG e IRTDPJMinas protocolizaram ontem (20/09), na SEF/MG e CGJ/MG, ofícios sobre aplicabilidade dos mencionados atos normativos nas serventias de RTDPJs

  • 20/09/2012 - Lei 20.379/2012 após apreciações dos vetos pela ALMG - Texto final

  • 20/09/2012 - TJAC divulga inscrições homologadas e convoca candidatos para a realização das provas

  • 20/09/2012 - STJ: Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe

  • 20/09/2012 - 8º Concurso SP - TJSP torna público o conteúdo da Prova Escrita e Prática realizada aos 16 de setembro de 2012

  • 18/09/2012 - Portaria n. 2.315/CGJ/2012 e Aviso n. 40/CGJ/2012 - Protocolizado hoje (18/09), na CGJ/MG arrazoado sobre aplicabilidade dos mencionados atos normativos

  • 17/09/2012 - TRF1: Incra deve requerer em juízo cancelamento de títulos de aquisição de imóvel rural por estrangeiro

  • 14/09/2012 - Portaria N° 2.324/CGJ/2012 - Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado de Minas Gerais, de autorização de viagem nacional de crianças pelos pais ou responsáveis ou judicial

  • 14/09/2012 - TJDFT: Promessa de doação em acordo de divórcio não gera obrigação de doar

  • 14/09/2012 - Justiça realiza a primeira conversão de união estável em casamento em Belo Horizonte

  • 14/09/2012 - STJ: É possível incluir sobrenome do cônjuge depois do casamento

  • 13/09/2012 - TJSC: Batizado de Bráulio, jovem vai mudar de nome após comprovar constrangimento

  • 13/09/2012 - Portaria n. 2.315/CGJ/2012 e Aviso n. 40/CGJ/2012 - Reunião do IEPTB/MG e SERJUS-ANOREG/MG com a Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais

  • 12/09/2012 - Artigo - O atoleiro hipotecário americano por Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

  • 12/09/2012 - Concurso MG - Edital nº 01/2011 - EJEF convoca os inscritos para o critério de ingresso por remoção a apresentarem a documentação necessária para a comprovação do preenchimento dos requisitos para a outorga das delegações e que se encontram classificados para a escolha dos serviços elencados no Anexo I do Edital

  • 11/09/2012 - Apelação Cível - Registros Públicos - Assentamento de óbito - Inclusão do nome de filho pré-morto - Medida compatível com a finalidade do sistema de registros públicos - Sentença reformada - Recurso provido

  • 11/09/2012 - Apelação Cível - Ação de usucapião extraordinário - Imóvel registrado em nome de menor absolutamente incapaz - Suspensão do prazo prescricional aquisitiva - Lapso temporal não implementado

  • 11/09/2012 - ISS: Justiça de Petrópolis/RJ determina cobrança por valor fixo

  • 11/09/2012 - Sistema com informações dos cartórios de notas entra em vigor a partir de novembro

  • 10/09/2012 - Portaria Nº 2.315/CGJ/2012 - Tabelas atualizadas de emolumentos, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 15.424/04, constantes do anexo único desta Portaria, que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379, de 13 de agosto de 2012, e que possuem aplicação imediata - Republicada por incorreção

  • 10/09/2012 - Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Para fins de emissão e transmissão eletrônica da DAP/TFJ, já se encontram disponíveis no respectivo sistema os códigos fiscais relativos ao item 5.a da Tabela 3, bem como os itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6 do Anexo da Lei Estadual nº 15.424, de 31 de dezembro de 2004, de acordo com as alterações promovidas através da Lei nº 20.379/2012 - Republicado por incorreção

  • 06/09/2012 - Veto sobre taxa de cartório é votado em Plenário

  • 06/09/2012 - 8º Concurso SP - Publicado Edital de Convocação para Prova Escrita e Prática

  • 06/09/2012 - Corregedoria do TJBA divulga listas dos cartórios extrajudiciais que estão vagos

  • 06/09/2012 - Portaria-Conjunta Nº 010/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG - Altera a Portaria-Conjunta nº. 02/2005/TJMG/CGJ/SEF-MG e a Portaria-Conjunta nº. 009/2012/TJMG/CGJ/SEF-MG

  • 05/09/2012 - 8º Concurso SP - Relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção - Republicado por conter alteração apenas nas listas de aprovados do Critério Remoção

  • 05/09/2012 - Aviso Nº 41/CGJ/2012 - Dispõe sobre traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior

  • 05/09/2012 - Portaria Nº 2.309/CGJ/2012 - Constitui grupo especial de trabalho para empreender os estudos com a finalidade de regulamentar a parte III do Provimento nº 161/CGC/2006 - Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça

  • 05/09/2012 - Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Para fins de emissão e transmissão eletrônica da DAP/TFJ, já se encontram disponíveis no respectivo sistema os códigos fiscais relativos ao item 5.a da Tabela 3, bem como os itens 1.b, 4.a, 4.c, 4.e e 4.i da Tabela 6 do Anexo da Lei Estadual nº 15.424, de 31 de dezembro de 2004, de acordo com as alterações promovidas através da Lei nº 20.379/2012

  • 05/09/2012 - Portaria Nº 2.315/CGJ/2012 - Tabelas atualizadas de emolumentos, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 15.424/04, constantes do anexo único desta Portaria, que contempla os dispositivos afetados pela Lei nº 20.379, de 13 de agosto de 2012, e que possuem aplicação imediata

  • 04/09/2012 - Execução. Duplicata Virtual. Protesto por Indicação

  • 04/09/2012 - Pacientes poderão registrar em testamento a quais procedimentos querem ser submetidos no fim da vida

  • 03/09/2012 - Testamento vital pode ser feito mesmo por pessoas saudáveis

  • 03/09/2012 - Provimento nº 19/CNJ/12 garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres

  • 31/08/2012 - TJES: Recomendada a averbação de reserva legal em cartórios

  • 31/08/2012 - Artigo - Os direitos do filho nascido por fertilização assistida - Por Ivone Zeger

  • 31/08/2012 - TJ nega pedido para alteração de nome

  • 31/08/2012 - Reintegração de posse - União estável - Comodato - Simulação - Demonstração - Ausência - Prejudicialidade - Inexistência

  • 31/08/2012 - 8º Concurso SP - Relação dos candidatos aprovados nas provas de seleção

  • 31/08/2012 - Certificação digital versus login e senha: como funcionam e quais os cuidados

  • 31/08/2012 - Aviso Nº 39/CGJ/2012 - Retificado o Anexo IV do Aviso nº 32/CGJ/2012 - Relação geral dos serviços notariais e de registro com vacância declarada no Estado de Minas Gerais

  • 30/08/2012 - Decreto regulamenta alterações no programa Minha Casa, Minha Vida

  • 30/08/2012 - Aviso Nº 38/CGJ/2012 - Desaparecimento de Selos de Fiscalização de Urucuia, da Comarca de Arinos/MG

  • 30/08/2012 - Aviso Nº 40/CGJ/2012 - Acre - Desaparecimento de Selos de Fiscalização de Brasiléia/AC

  • 30/08/2012 - Casal de lésbicas conquista direito de "maternidade dupla"

  • 30/08/2012 - TJ-PB vai realizar concurso para 253 cartórios na Paraíba

  • 30/08/2012 - XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil em Macéio/AL

  • 30/08/2012 - TJMG: Juiz determina registro de menor

  • 29/08/2012 - CNJ - Provimento nº 18/2012 - Dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC

  • 29/08/2012 - ITI registra a emissão de cinco milhões de certificados digitais em sete anos

  • 29/08/2012 - Concurso para Notarios e Registradores: TJAC divulga relação das inscrições homologadas

  • 28/08/2012 - Senado: CCJ vai decidir se regime de bens impede casados de firmar sociedade

  • 28/08/2012 - TJSC: Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento

  • 28/08/2012 - TJES: Protesto de dívida ativa dá resultado em apenas três dias

  • 28/08/2012 - TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento

  • 28/08/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF divulga gabarito oficial da prova objetiva - Provimento e Remoção

  • 27/08/2012 - Melhor interesse do menor prevalece sobre o formalismo exacerbado do registro: direito a um lar

  • 27/08/2012 - Artigo - Questões controvertidas a respeito da mutabilidade de regime de bens - Por Tula Wesendonck

  • 24/08/2012 - Portaria dá nova redação a normas do programa MCMV em municípios de até 50 mil habitantes

  • 24/08/2012 - Ministra Eliana Calmon ressalta importância dos cartórios na vida dos cidadãos

  • 24/08/2012 - TJMT: Abandono do lar por 2 anos enseja perda do imóvel

  • 24/08/2012 - Conheça o novo portal da ESNOR!

  • 24/08/2012 - Artigo - Advocacia e o Direito Notarial e Registral - Gilberto Netto de Oliveira Júnior

  • 24/08/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica a alteração do resultado dos pedidos de candidatas lactantes, retificada a lista publicada na edição do Diário do Judiciário Eletrônico - DJe do dia 20/08/2012

  • 23/08/2012 - Projeto de Lei nº 3.394/2012 - Dispõe sobre a emissão da segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito, via sistema eletrônico, nos cartórios de registro civil do Estado de Minas Gerais

  • 23/08/2012 - Projeto de Lei nº 3.395/2012 - Fica instituído no calendário oficial do Estado o Dia Estadual da Mobilização para o Registro Civil de Nascimento

  • 23/08/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio civil. Vaga de garagem – uso comum. Condôminos – anuência

  • 23/08/2012 - Artigo - Injustiças Sociais entre União Estável e o Casamento no direito sucessório - Por João Henrique Miranda Soares Catan

  • 23/08/2012 - Ouro Preto é palco de importantes discussões sobre a área notarial e registral durante fim de semana

  • 23/08/2012 - Corregedor Geral de Justiça de Minas Gerais anuncia criação de grupo de trabalho para estudo de Código de Normas para atuação do extrajudicial mineiro

  • 23/08/2012 - Minas Gerais agora tem Colégio Registral Civil das Pessoas Naturais

  • 22/08/2012 - Desjudicializar processos de usucapião trará eficiência

  • 22/08/2012 - Registro dos Contratos do Programa Minha Casa, Minha Vida em Discussão

  • 22/08/2012 - TJSC: CGJ lança ‘supercadastro’ dos serviços de notas e de registros

  • 22/08/2012 - Rogério Medeiros lança livro na sexta

  • 22/08/2012 - Artigo - Trasladação de Certidões estrangeiras (Resolução n° 155 do CNJ) - Por Gerson Tadeu Astolfi Vivan

  • 21/08/2012 - Aviso CGJ/Goiás - Extravio de selo verde padrão utilizado em sentença judicial - Comarca de Luziânia

  • 21/08/2012 - Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR - PQTA 2012

  • 21/08/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF informa que o Comprovante Definitivo de Inscrição já está disponível para consulta e resultado dos pedidos de candidatas lactantes

  • 21/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Publicação da pontuação prova oral e de títulos de candidatos após decisão judicial - PCA

  • 20/08/2012 - Projeto que inclui na lei união civil de casal homossexual está pronto para votação

  • 20/08/2012 - Justiça Federal do RS assina convênio com Registro de Imóveis

  • 20/08/2012 - TJES: Corregedoria padroniza tratamento a casais homoafetivos

  • 20/08/2012 - MP-ES recorre e primeiro casamento civil entre mulheres é suspenso

  • 20/08/2012 - Membros do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento tomam posse em Belo Horizonte

  • 20/08/2012 - TJSP: CGJ muda entendimento sobre averbação de reserva legal

  • 20/08/2012 - Cartórios querem tirar usucapião do Judiciário

  • 20/08/2012 - Provimento Nº 235/CGJ/2012 - Relação de Aquisições de imóveis rurais por estrangeiros - Obrigatoriedade de Remessa Mensal por parte do TJMG à Corregedoria Nacional de Justiça e à Superintendência Regional do INCRA/ MG

  • 16/08/2012 - Registro de Imóveis – Averbação da Reserva Legal - Princípio da especialidade – Incompatibilidade entre as descrições constantes do título e da matrícula - Flexibilização - Função socioambiental do Registro de Imóveis – Desqualificação registrária afastada – Recurso provido

  • 16/08/2012 - TJSP: Decisão desobriga Cartórios de exigirem a CND municipal

  • 16/08/2012 - TJSC: Ausência de união estável não dá direito à partilha de imóvel de falecido

  • 14/08/2012 - Sancionada a Lei 20.379/12 altera Lei 15.424/04 que disciplina a cobrança de emolumentos nos serviços notariais e de registro de Minas Gerais

  • 14/08/2012 - TJ-RO abre edital com 37 cargos para serviços notariais e de registro público

  • 14/08/2012 - Interligação Nacional do Registro Civil passa a ser uma realidade concreta

  • 14/08/2012 - CNB-CF e CNJ celebram convênio para a criação da Central Nacional de Atos Notariais

  • 14/08/2012 - Provimento n° 17 do CNJ facilita sistemática para registros em maternidades

  • 13/08/2012 - AI - Ação cautelar de arresto - Alienação do imóvel arrestado - Fraude e ineficácia da venda declarada - Recusa informal pelo oficial do RI - Impossibilidade - Exigência do cumprimento dos Arts. 198 A 204 DA LEI 6.015/73

  • 13/08/2012 - Já dá para tirar 2ª via de certidões civis na internet emitidas no Estado de São Paulo

  • 13/08/2012 - TJBA: CNJ desburocratiza traslado de documentos emitidos no exterior

  • 13/08/2012 - Casa da Moeda envia comunicado sobre atualização do manual Certuni

  • 13/08/2012 - Membros da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB-MG tomam posse em Belo Horizonte

  • 13/08/2012 - Dia 15 de agosto - Feriado municipal em Belo Horizonte

  • 10/08/2012 - Nova lei acrescenta mais uma modalidade de averbação na matrícula, referente à portabilidade de financiamentos imobiliários

  • 10/08/2012 - Justiça e órgãos de controle vão monitorar “contratos de gaveta”

  • 10/08/2012 - Artigo - Contrato de convivência confere segurança à união estável - Por Eliette Tranjan

  • 09/08/2012 - Abertas as inscrições para o XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

  • 09/08/2012 - Consultas de procurações e substabelecimentos de Minas Gerais pela internet

  • 09/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Eliminação de candidatos do certame

  • 09/08/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF comunica datas das provas objetivas de seleção

  • 09/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Suspensa a sessão pública de escolha de serventias marcada para hoje (09 de agosto), em virtude de decisão PCA/CNJ

  • 08/08/2012 - TJMG anula contrato celebrado com incapaz

  • 08/08/2012 - 8º Concurso SP - Comissão Examinadora divulga edital nº 05/2012, que trata das impugnações às questões da prova de seleção

  • 08/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados no Concurso para a sessão pública de escolha dos serviços - Republicação

  • 08/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Em virtude de decisões judiciais que implicaram reprocessamento da classificação final do certame, a EJEF republica a aludida classificação

  • 07/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Eliminação de candidato do certame

  • 07/08/2012 - TJMG - Decisão nega futura penhora de imóvel

  • 06/08/2012 - Curso Preparatório para concurso público das serventias Notariais e Registrais - Módulo Preparatório para a 2ª Etapa do Edital 02/2011 de Minas Gerais

  • 06/08/2012 - Curso de Qualificação Profissional nas Atividades Notarial e Registral – Turma Outubro/2012 – Aulas no final de semana

  • 06/08/2012 - Curso - Excelência no atendimento ao público - Nova Turma - 29 e 30 de Setembro

  • 06/08/2012 - Curso de Grafotécnica - Nova Turma dia 20/10/2012

  • 06/08/2012 - Certificação ICP-Brasil integra atestado eletrônico do INSS

  • 06/08/2012 - Jurisprudência: Dano Moral. Apontamento de Título para Protesto. Pessoa Jurídica

  • 06/08/2012 - Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé

  • 06/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados no Concurso para a sessão pública de escolha dos serviços - Republicação

  • 03/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF convoca os candidatos aprovados no Concurso para a sessão pública de escolha dos serviços

  • 03/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa condições para candidato receber certidão de aprovação

  • 03/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF retifica pontuação de candidato em razão de erro material

  • 02/08/2012 - Justiça afasta argumento religioso que visava impedir divórcio em Minas Gerais

  • 02/08/2012 - Roberto Andrade toma posse como conselheiro consultivo da Fundação CDL Pró-Criança

  • 02/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Deferimento de liminar em MS - EJEF informa permanência de candidato no certame

  • 01/08/2012 - Portaria Nº 2246/CGJ/2012 - Designa servidor de Belo Horizonte para apoio às funções de orientação, fiscalização e disciplinares nos serviços notariais e de registro

  • 01/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - EJEF informa que, em razão de decisão judicial, os candidatos, presentes na lista que segue, ficam eliminados do certame

  • 01/08/2012 - Concurso MG - Edital 01/2011 - Deferimento de liminar em MS - EJEF informa pontuação dos títulos de candidato

  • 01/08/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica a relação dos candidatos inscritos e dos que não tiveram a inscrição efetivada

  • 01/08/2012 - Concurso MG - Edital 02/2011 - EJEF publica o resultado da análise dos pedidos de condições diferenciadas e/ou tempo adicional para realização das provas

  • 30/07/2012 - Sancionada lei que altera regras da regularização e do registro de imóveis

  • 26/07/2012 - A Resolução nº 155 do CNJ e a uniformização de normas e procedimentos para transcrições no Brasil de registros de nascimento, casamento e óbito lavrados no exterior

  • 26/07/2012 - Portabilidade simplificada carece de regulamentação

  • 26/07/2012 - XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR terá programação específica de Registro de Imóveis

  • 25/07/2012 - TJRS: Penhora on line não pode ser realizada em conta-salário

  • 25/07/2012 - Mera alegação de posse não é suficiente para invalidar penhora

  • 25/07/2012 - TJ-SP divulga Acórdão sobre autorização para conversão de união estável em casamento homoafetivo

  • 24/07/2012 - Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG-BR - PQTA 2012

  • 24/07/2012 - Decreto Nº 45.989/2012 - Dispõe sobre o não ajuizamento de execução fiscal e a instituição de novas formas de cobrança dos créditos do Estado e de suas autarquias e fundações

  • 23/07/2012 - OAB/MG - Convite para posse dos Membros da Comissão de Direito Notarial e Registral que acontecerá no dia 07/08/2012

  • 23/07/2012 - TJSP: Justiça converte em casamento união estável entre dois homens