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  • 29/07/2016 - É necessária contracautela para sustação de protesto de títulos, estabelece STJ

  • 29/07/2016 - Contratos digitais: apenas um meio ou nova modalidade contratual?

  • 29/07/2016 - Tribunais reconhecem possibilidade de adoção por avós

  • 29/07/2016 - Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU

  • 28/07/2016 - OAB-MG presta homenagem à Serjus-Anoreg/MG

  • 28/07/2016 - Comunicação de venda de veículo cresce 415% com serviço direto via cartório

  • 28/07/2016 - Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros

  • 28/07/2016 - Artigo - Lei dos Cartórios deve mudar para justificar o seu nome - Por Marco Antonio de Oliveira Camargo

  • 28/07/2016 - Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?

  • 28/07/2016 - Veja quais cuidados tomar ao mudar da união estável para o casamento

  • 28/07/2016 - CPC 2015: reflexos no Direito de Família

  • 28/07/2016 - STF define repercussão geral contra exigência de cirurgia para alterar gênero no Registro Civil

  • 28/07/2016 - Projeto regulamenta acesso a dados pessoais no Brasil

  • 27/07/2016 - CURSO ON-LINE PRÁTICO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (CARTÓRIOS) CURSO PRÁTICO DO DIA-A-DIA DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

  • 27/07/2016 - Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel

  • 27/07/2016 - Comissão aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município

  • 27/07/2016 - Rodrigo Janot é contra exigência de cirurgia para alterar gênero em registro civil

  • 27/07/2016 - CNJ inicia capacitação de cartórios para validação de documentos

  • 25/07/2016 - ASSINATURA ANUAL PARA TER ACESSO IRRESTRITO AO SITE DA SERJUS-ANOREG/MG E AOS FÓRUNS, DE DEBATES - COM ACESSO AOS FÓRUNS VOCÊ QUE NÃO É ASSOCIADO, PODERÁ TIRAR TODAS AS SUAS DÚVIDAS SEJA DE QUALQUER SERVENTIA: RI - RTDJP - RCPN - NOTAS E PROTESTOS. JÁ EXISTE UMA BASE DE DADOS AMPLA PARA CONSULTAS ONDE VOCÊ FAZ A BUSCA DA INFORMAÇÃO QUE PRECISA E NÃO ENCONTRANDO, ABRE UM NOVO POST COM SUAS DÚVIDAS, E SEUS COLEGAS CONTRIBUIRÃO COM SEUS CONHECIMENTOS PARA AJUDAR-LHE. ASSIM FUNCIONA OS FÓRUNS DE DEBATES PARA QUEM NÃO É ASSOCIADO. INTERAÇÃO, AJUDA MÚTUA E COMPARTILHAMENTO.

  • 26/07/2016 - Avaliação de imóvel financiado para penhora é inútil

  • 26/07/2016 - Tire suas dúvidas: Tudo sobre a Apostila de Haia

  • 26/07/2016 - Atos em cartórios retiraram 1,3 milhão de processos da Justiça

  • 26/07/2016 - Impugnação da paternidade e a atuação do ministério público

  • 25/07/2016 - Unidade Interligada de Registro Civil de Minas Gerais comemora três anos

  • 25/07/2016 - Professora que também atuou como tabeliã tem direito a duas aposentadorias

  • 25/07/2016 - TJMG: Juiz autoriza transexual a alterar nome e sexo no registro civil

  • 24/07/2016 - SEJA UM ASSOCIADO DA SERJUS-ANOREG/MG E DESFRUTE DOS CONVÊNIOS QUE FECHAMOS PARA VOCÊ ASSOCIADO E FAMÍLIA

  • 22/07/2016 - Municípios são responsáveis pela regularização de lotes em espaços urbanos

  • 22/07/2016 - Rio de Janeiro começa a emitir certidão de nascimento com RG e CPF

  • 22/07/2016 - Clipping - CNJ cria novas regras para fazer inventários no Brasil - Jornal Bom Dia Minas

  • 22/07/2016 - Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial

  • 21/07/2016 - CURSO ON-LINE PRÁTICO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (CARTÓRIOS) CURSO PRÁTICO DO DIA-A-DIA DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

  • 21/07/2016 - PEC pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança

  • 21/07/2016 - Juízes e tabeliães devem checar se há testamento antes de realizar inventário

  • 21/07/2016 - Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara

  • 21/07/2016 - Desburocratização do processo permite que divórcio e inventário possa ser feito em cerca de 15 dias

  • 21/07/2016 - É namoro ou união estável?

  • 21/07/2016 - Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

  • 21/07/2016 - Coerdeiro pode ajuizar ação para defender patrimônio deixado pelo falecido

  • 21/07/2016 - Corregedoria abre consulta pública sobre usucapião extrajudicial

  • 21/07/2016 - Lei que inclui notários em regime de previdência de servidores do MS é questionada em ADI

  • 20/07/2016 - PROVIMENTO Nº 40/2016 - COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO POR TELEGRAMA - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

  • 20/07/2016 - O Leão quer sua herança - Revista IstoÉ

  • 20/07/2016 - Pensão por morte deve ser dividida em partes iguais entre ex-esposas

  • 20/07/2016 - Pensão por morte presumida: demora nos trâmites legais não pode prejudicar beneficiário

  • 20/07/2016 - 'Como assim Kãgfér não é brasileiro?': a luta de pais por nomes indígenas e africanos

  • 20/07/2016 - Entrevista – Legalização de documentos para validade internacional poderá ser realizada em cartório

  • 20/07/2016 - Concurso para cartórios do Piauí se estende com pendência por mais de dois anos

  • 20/07/2016 - Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais do governo federal

  • 20/07/2016 - Contracautela deve ser garantida em casos de sustação de títulos

  • 20/07/2016 - Jornada sobre solução extrajudicial de litígios tem 231 propostas de enunciados

  • 19/07/2016 - O Novo CPC permite que a citação do condômino seja recebida pelo porteiro?

  • 19/07/2016 - Central já cadastrou 7,4 milhões de atos de serviços notariais

  • 19/07/2016 - CNJ e Anoreg-BR divulgam comunicado oficial sobre a Apostila de Haia

  • 19/07/2016 - PGR sugere a criação de Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  • 19/07/2016 - Corregedoria: nova regra assegura respeito ao desejo de autor de testamento

  • 19/07/2016 - CRC-MG disponibiliza pedidos de certidões entre cartórios de estados diferentes e emissão do código hash da certidão negativa

  • 18/07/2016 - 50% DE DESCONTOS E PARCELAMENTO NO CURSO ON-LINE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS: DISCIPLINAS DO DIREITO BRASILEIRO (NÃO CONTÉM O NOVO CPC).

  • 18/07/2016 - Incra realiza capacitação sobre cadastro de imóvel rural em Minas Gerais

  • 18/07/2016 - Artigo - O CPC/2015 e a tentativa de ressuscitar a separação judicial - Por Rodrigo da Cunha Pereira

  • 18/07/2016 - Provimento nº 56/2016 do CNJ torna obrigatória consulta ao Registro Central de Testamentos Online para inventários e partilhas judiciais e extrajudiciais

  • 18/07/2016 - Concurso Extrajudicial - Edital 02/2015 - Candidatos habilitados na prova objetiva

  • 18/07/2016 - Concurso Extrajudicial - Edital 02/2015

  • 15/07/2016 - Seminário On-Line: Usucapião Administrativa, Registro Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Gravado ao vivo e editado para internet - 100% via internet - COMPRE AGORA E RECEBA OS DADOS DE ACESSO NO SEU E-MAIL

  • 15/07/2016 - Convênio entre cartórios e Receita garante emissão imediata de CNPJ

  • 15/07/2016 - Debatedores divergem sobre projeto que regula compra de terras por estrangeiros

  • 15/07/2016 - Artigo - O ISSQN e os Serviços Notariais e de Registro: de acordo com o novo CPC e a jurisprudência atual - Por Letícia Franco Maculan Assumpção

  • 14/07/2016 - CURSO ON-LINE PRÁTICO DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS (CARTÓRIOS) CURSO PRÁTICO DO DIA-A-DIA DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS

  • 14/07/2016 - Corregedoria de São Paulo normatiza cobrança de emolumentos para buscas negativas e positivas no Registro Civil

  • 14/07/2016 - Votação de imposto sobre grandes heranças e doações é adiada para agosto

  • 14/07/2016 - Artigo - É possível obter isenção do ITBI para integrar imóvel em capital social

  • 14/07/2016 - Resolução nº 821/2016 - Dispõe sobre a reestruturação da Corregedoria-Geral de Justiça

  • 14/07/2016 - Alienante é obrigado a comunicar transferência de imóvel da União à SPU

  • 14/07/2016 - Guarda compartilhada de menor é negada em caso de desentendimento dos pais

  • 14/07/2016 - Profissionais de registro público podem responder por danos a terceiros

  • 14/07/2016 - Comissão debate proposta que regula compra de terras por estrangeiros

  • 13/07/2016 - 50% DE DESCONTOS NO CURSO ON-LINE COMPLETO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL E DO DIREITO BRASILEIRO.

  • 13/07/2016 - Fabrício Bittencourt (CNJ) comenta sobre o Apostilamento de Haia em entrevista à Anoreg-BR

  • 13/07/2016 - Cartórios devem registrar profissão dos pais dos filhos de diplomatas

  • 12/07/2016 - 50% DE DESCONTOS E PARCELAMENTO NO CURSO ON-LINE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS: DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

  • 12/07/2016 - Provimento n° 328/2016 - Acrescenta dispositivo ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre os registros especiais de nascimento

  • 12/07/2016 - Projeto facilita novo registro de nome e sexo

  • 12/07/2016 - Correios passam a fazer mudança de sexo no CPF

  • 12/07/2016 - Comissão aprova possibilidade de motorista portar CNH em formato digital

  • 12/07/2016 - Ministro Marco Bellizze: “Mediação é mudança de cultura e cultura não se muda com a lei”

  • 12/07/2016 - Debatedores apontam necessidade de mudanças na lei sobre imóveis na fronteira

  • 11/07/2016 - 50% DE DESCONTOS E PARCELAMENTO NO CURSO ON-LINE PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS: DISCIPLINAS DO DIREITO BRASILEIRO (NÃO CONTÉM O NOVO CPC).

  • 11/07/2016 - Provimento n° 326/2016 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre o juiz de paz

  • 11/07/2016 - Provimento n° 327/2016 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260/2013 (Código de Normas) sobre a regularização fundiária

  • 11/07/2016 - Comissão pode votar nesta semana tributo sobre herança e doações

  • 11/07/2016 - Dever de reflorestar área de reserva é transferido ao adquirente do imóvel

  • 08/07/2016 - SERJUS-ANOREG/MG - ASSOCIAÇÃO DOS SERVENTUÁRIOS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UMA ASSOCIAÇÃO EM DEFESA E APRIMORAMENTO A SERVIÇO DOS CARTÓRIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SEUS COLABORADORES.

  • 08/07/2016 - STJ acerta rumos da alienação fiduciária em recuperação judicial

  • 08/07/2016 - Ainda são muitas as discussões em torno do Estatuto da Pessoa com Deficiência, sancionado há um ano

  • 08/07/2016 - Aprovada em 2º turno extinção de cartórios no interior de MG

  • 08/07/2016 - Ratificada liminar que impede TJSC de instalar serventias sem concurso

  • 08/07/2016 - Ratificada alienação de imóvel por empresa em processo de recuperação judicial

  • 07/07/2016 - Comissões vão discutir em seminário tratamento de dados pessoais

  • 07/07/2016 - Projeto de lei que criminaliza alienação parental é atual e necessário, diz especialista

  • 07/07/2016 - Extinção de cartórios de Minas Gerais é aprovada em 1º turno no Plenário

  • 07/07/2016 - Existência de filhos emancipados não impede divórcio extrajudicial

  • 07/07/2016 - Casais fazem contrato de namoro para diferenciar relacionamento de união estável

  • 07/07/2016 - Adiada votação de tributo sobre herança e doações

  • 07/07/2016 - Cancelada audiência da comissão que analisa teto salarial para oficiais de cartórios

  • 06/07/2016 - Prêmio de Qualidade Total Anoreg está com as inscrições abertas

  • 06/07/2016 - CGJ-SP muda entendimento e autoriza que inventários com testamento sejam lavrados por tabeliães, desde que com alvará da Vara das Sucessões

  • 05/07/2016 - Definidas regras para protesto de Certidões de Dívida Ativa pela Procuradoria-Geral do Banco Central

  • 05/07/2016 - "Em cartórios, ter segurança é melhor do que ter agilidade", diz professor

  • 05/07/2016 - Marido que desfez casamento deve dividir despesas da cerimônia

  • 05/07/2016 - Jurisprudência Mineira - Agravo de instrumento - Execução - Cancelamento de mandado de reintegração de posse - Usucapião - Modo originário de aquisição da propriedade - Prevalência

  • 05/07/2016 - Portaria nº 4.359/CGJ/2016 - Delega aos Juízes Auxiliares da CGJ- MG o exercício das atribuições vinculadas às superintendências adjuntas da CGJ

  • 05/07/2016 - Ausência de averbação da hipoteca não significa nulidade de penhora

  • 05/07/2016 - Audiência discute norma para registro de imóveis na fronteira

  • 04/07/2016 - Rapidez e eficácia nos cartórios de notas geram mais de 1,3 milhão a menos de processos da Justiça

  • 04/07/2016 - Artigo: Reconhecimento extrajudicial da usucapião familiar - Elisa Azevedo

  • 04/07/2016 - Desembargador Herbert Carneiro assume a Presidência do TJMG

  • 04/07/2016 - Após os 70 anos, casamento só é possível com separação de bens

  • 04/07/2016 - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2014: reaberto prazo para recurso

  • 01/07/2016 - Inscrições abertas para I Seminário Usucapião Extrajudicial - Inovações do CNPC

  • 01/07/2016 - Curso On-line Prático, do dia-a-dia do Cartório, para Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais

  • 01/07/2016 - Correio Braziliense: Para desafogar a Justiça

  • 01/07/2016 - Integração entre cartórios e justiça reduz prazos de processos

  • 01/07/2016 - Corregedoria cobra aplicação de regras para registro de filhos de diplomatas

  • 01/07/2016 - Filha adotada irregularmente tem direito à herança em Goiás

  • 30/06/2016 - Artigo: O pai do cartório - José Hildor Leal

  • 30/06/2016 - Ideias para desburocratização de serviços do cartório ganham força no Senado

  • 30/06/2016 - Anoreg-BR divulga vídeo tutorial sobre o SEI Apostilamento disponibilizado pelo CNJ

  • 30/06/2016 - Artigo: A certidão de inteiro teor no Registro Civil das Pessoas Naturais - Por Frank Wendel Chossani

  • 30/06/2016 - Concurso MG - Edital 1/2014 (2ª Retificação) - Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Tabelionatos e de Registros do estado de Minas Gerais

  • 30/06/2016 - Artigo: A sucessão do companheiro e a importância do testamento - Por José Flávio Bueno Fischer

  • 29/06/2016 - Doação de imóvel em caso de ingratidão do beneficiário pode ser revogada

  • 29/06/2016 - Apostila de Haia: cartórios das capitais serão os primeiros, diz CNJ

  • 29/06/2016 - Senado quer reduzir burocracia em serviços notariais

  • 29/06/2016 - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2014: resultado preliminar do exame de títulos

  • 28/06/2016 - Seminário On-Line: Usucapião Administrativa, Registro Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Gravado ao vivo e editado para internet - 100% via internet - COMPRE AGORA E RECEBA OS DADOS DE ACESSO NO SEU E-MAIL

  • 28/06/2016 - Artigo: A certidão de inteiro teor no Registro Civil das Pessoas Naturais - Frank Wendel Chossani

  • 28/06/2016 - OAB/MG debate “A Conciliação no Novo CPC” em evento do Ministério Público

  • 28/06/2016 - 10 motivos para passar escritura pelo valor real do negócio

  • 28/06/2016 - Desde que autorizado judicialmente, é possível lavratura de inventário com testamento

  • 28/06/2016 - Troca de documentos de pessoas transgêneras poderá ser mais fácil

  • 28/06/2016 - Desrespeito ao direito de preferência enseja reparação mesmo sem registro do contrato

  • 27/06/2016 - CURSO PRESENCIAL DE ELABORAÇÃO DE ATOS NOTARIAIS E DE REGISTRO

  • 27/06/2016 - Curatela não é mais exigida para concessão de BPC e aposentadoria por invalidez

  • 27/06/2016 - Anulado testamento público que beneficiava somente um dos filhos

  • 27/06/2016 - Portaria nº 4.350/CGJ/2016 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

  • 27/06/2016 - Portaria nº 4.351/CGJ/2016 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

  • 27/06/2016 - Casamento civil fora do cartório é a opção que tem mais crescido no setor de casamentos

  • 27/06/2016 - Cartórios resolveram 15 mil casos

  • 27/06/2016 - Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/07/2016

  • 25/06/2016 - Faça uma Assinatura anual para ter acesso irrestrito ao site da Serjus/Anoreg-MG e aos fóruns de debates das serventias: Notas - Registro - RI - RCPN - RTDPJ - Para não associados

  • 24/06/2016 - COMPRE AQUI: LIVRO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MG COMENTADO PELO DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES - PROVIMENTO CGJMG 260/2013 - 2ª EDIÇÃO AMPLIADA, ATUALIZADA E REVISTA - CAPA BROCHURA

  • 24/06/2016 - APOSTILA CONTENDO TODOS OS NOVOS CÓDIGOS DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROVIMENTO Nº 260 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

  • 24/06/2016 - APOSTILA COM QUESTÕES PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS QUESTÕES OBJETIVAS E GABARITO.

  • 24/06/2016 - SEMINÁRIO GRAVADO AO VIVO ON-LINE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 100% PELA INTERNET

  • 24/06/2016 - Curso On-line Prático, do dia-a-dia do Cartório, para Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais

  • 24/06/2016 - PALESTRA ON-LINE: A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTRO E PRÁTICAS DE BOM ATENDIMENTO

  • 24/06/2016 - CNJ publica a Resolução nº 228/2016 e regulamenta a aplicação da Apostila de Haia no Brasil

  • 24/06/2016 - Juíza reconhece união estável homoafetiva post mortem

  • 24/06/2016 - Notas sobre Garantia Hipotecária

  • 23/06/2016 - TJMG finaliza provas orais do Concurso Extrajudicial 1/2014

  • 23/06/2016 - Funcionário de cartório extrajudicial pode trabalhar a distância, decide CNJ

  • 23/06/2016 - Jurisprudência Mineira - Incapacidade civil - Necessidade de processo de interdição - Usucapião - ausência de posse exclusiva - necessidade de registro na matrícula do imóvel - art. 1.275 do código civil

  • 23/06/2016 - Recomendação 22 do CNJ esclarece procedimentos já praticados

  • 23/06/2016 - Resolução 228/CNJ regulamenta a aplicação, no âmbito do Judiciário a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

  • 23/06/2016 - Agricultura rejeita preferência para o Incra na compra de imóveis penhorados

  • 23/06/2016 - Seminário On-Line: Usucapião Administrativa, Registro Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Gravado ao vivo e editado para internet - 100% via internet - COMPRE AGORA E RECEBA OS DADOS DE ACESSO NO SEU E-MAIL

  • 22/06/2016 - Doing Bussines passa a considerar critério de Segurança Jurídica e Brasil sobe oito posições no ranking

  • 22/06/2016 - Provimento n. 55/CNJ/2016 - Dispõe sobre o Teletrabalho no âmbito das serventias extrajudiciais

  • 22/06/2016 - CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de projeto de lei para regulamentação da utilização do termo cartório

  • 22/06/2016 - STJ decide que ECA pode ser aplicado em adoção póstuma de maior

  • 22/06/2016 - Estado e tabelião são responsáveis por dano a terceiro, mostra jurisprudência

  • 22/06/2016 - Portaria nº 4.348/CGJ/2016 - Altera incisos da portaria que constitui Grupo Especial de Trabalho para expansão da implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de Registro de MG

  • 22/06/2016 - Suscitação de Dúvida - Inventário - Divergência entre Declaração de Bens à Receita Estadual e Formal de Partilha Homologado - Necessidade de Adequação do ITCD Recolhido - Fiscalização que compete ao oficial registrador

  • 21/06/2016 - Livro "Cartórios: Oficial de Registros | Tabelião de Notas e Protestos" será lançado em Belo Horizonte (MG)

  • 21/06/2016 - Registro de imóveis: SINTER Será o Único Instrumento de Controle das Informações Repassadas à Receita Federal

  • 21/06/2016 - Extrajudicialização de procedimentos reduz em até 10 anos prazos de processos como divórcios e inventários

  • 21/06/2016 - Comissão analisa mudança na regra de idade para adoção de crianças

  • 21/06/2016 - TJMG: Concurso Extrajudicial - Edital 01/2014: candidatos habilitados na prova oral

  • 20/06/2016 - Abertas as inscrições para o Prêmio de Qualidade Total Anoreg 2016

  • 20/06/2016 - Ministro Moraes fomenta uso de vias extrajudiciais na solução de conflitos

  • 20/06/2016 - Artigo - Mediação e arbitragem são saída para congestionamento processual - Por Luis Felipe Salomão

  • 20/06/2016 - Anoreg-BR e Institutos Membros participam de Audiência Pública sobre o PL 1983/2015 e declaram o projeto inconstitucional

  • 20/06/2016 - Cartórios de Registro de Imóveis terão portal de integração das centrais estaduais compartilhadas

  • 20/06/2016 - TST não aceita indicação para penhora de imóvel construído fora do fórum de execução

  • 20/06/2016 - CNJ aprova resolução sobre legalização eletrônica de documentos

  • 20/06/2016 - CNJ reafirma competência da Corregedoria para decidir provimento de cartório

  • 20/06/2016 - Partido questiona taxas que inviabilizariam registro de imóveis do Minha Casa, Minha Vida em Goiás

  • 20/06/2016 - Artigo 844 do Novo Código de Processo Civil: inovações ou dúvidas?

  • 17/06/2016 - Comissão aprova regras para identificação de recém-nascido em hospitais

  • 17/06/2016 - Comissão da Câmara dos deputados obriga comprovação de Reserva Legal para registro de usucapião

  • 17/06/2016 - CGJ-MG publica a Resolução do CNJ nº 82/2009 para conhecimento de notários e registradores

  • 17/06/2016 - Terceira Turma extingue execução contra emissor de CPR dada em garantia em negociação de terceiros

  • 17/06/2016 - STJ decide que emolumentos de cédula rural sejam calculados de acordo com lei estadual

  • 16/06/2016 - PALESTRA ON-LINE: A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTRO E PRÁTICAS DE BOM ATENDIMENTO

  • 16/06/2016 - CGJ/MG publica a Resolução do CNJ n. 82/2009 para conhecimento de notários e registradores

  • 16/06/2016 - Legalizar documentos usados no exterior levará 10 minutos com Apostila da Haia

  • 16/06/2016 - Plenário do CNJ referenda Provimento nº 50/2015 sobre conservação de documentos em Cartórios extrajudiciais

  • 16/06/2016 - Jurisprudência Mineira - Apelação cível - Anulação de doação de imóvel - Invalidação de perícia realizada na escritura pública - Constatação de falsificação de assinatura - Impossibilidade de exclusão do bem do inventário da falecida

  • 16/06/2016 - Comissão Especial do Teto Remuneratório ouve representantes nacionais de registradores e notários na Câmara Federal

  • 16/06/2016 - Resolução nº 821/2016 - Dispõe sobre a reestruturação da CGJ, altera o Anexo V da Resolução da Corte Superior nº 533 e revoga a Resolução da Corte Superior nº 493, que reestrutura a CGJ

  • 15/06/2016 - Seminário On-Line: Usucapião Administrativa, Registro Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Gravado ao vivo e editado para internet - 100% via internet - COMPRE AGORA E RECEBA OS DADOS DE ACESSO NO SEU E-MAIL

  • 15/06/2016 - Contrato de namoro evita divisão de patrimônio e causa polêmica nos cartórios

  • 15/06/2016 - Artigo - "Reflexos do novo CPC nas atividades notariais e registrais” - Por João Pedro Lamana Paiva

  • 15/06/2016 - Limitação de bens que podem ser penhorados prejudica credor, diz advogado

  • 15/06/2016 - Simpósio Hispano-Brasileiro oficializa integração binacional no combate à lavagem de dinheiro no Brasil

  • 15/06/2016 - Sistema de Óbitos da CGJ-GO é implantado no IML

  • 15/06/2016 - Receita passa a emitir CPF junto com certidão de nascimento no RS

  • 15/06/2016 - Concurso MG - Edital n° 1/2014 - 2ª Retificação - Concurso público, de provas e títulos, para outorga de Tabelionatos e de Registros de MG

  • 14/06/2016 - Cadastro Ambiental Rural já foi realizado por 98% dos proprietários mineiros

  • 14/06/2016 - Ratificada liminar que impede instalação de tabelionatos em Chapecó (SC)

  • 14/06/2016 - Comissão que analisa teto salarial para cartórios tem audiência nesta quarta

  • 14/06/2016 - MP limita reajuste de foro e de taxa de ocupação de imóveis da União

  • 13/06/2016 - Cartórios avaliam modelo espanhol para ajudar no combate à corrupção

  • 13/06/2016 - TRT2: Não há fraude à execução se o adquirente de boa-fé obtém certidões judiciais negativas do imóvel

  • 13/06/2016 - Quarta Turma afasta obrigação de pagar taxas de moradores não associados

  • 13/06/2016 - Segunda Seção definirá validade de taxas cobradas na compra de imóvel

  • 10/06/2016 - IBDFAM: É impossível leiloar bens que constam em testamento

  • 10/06/2016 - PROVIMENTO Nº 29/2016 - DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS HABITACIONAIS

  • 10/06/2016 - PROVIMENTO Nº 32/2016 - REGULAMENTA A LEI Nº 13.146 SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  • 10/06/2016 - PROVIMENTO Nº 34/2016 - DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO DOS TABELIONATOS DE PROTESTO

  • 10/06/2016 - Cartórios extrajudiciais podem fazer inventário e partilha consensuais

  • 10/06/2016 - TJMG: Oficina de parentalidade e divórcio: encerramento das inscrições

  • 10/06/2016 - COMPRE AQUI: LIVRO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MG COMENTADO PELO DESEMBARGADOR MARCELO RODRIGUES - PROVIMENTO CGJMG 260/2013 - 2ª EDIÇÃO AMPLIADA, ATUALIZADA E REVISTA - CAPA BROCHURA

  • 09/06/2016 - Reunião da diretoria da Serjus-Anoreg/MG decide tema do próximo congresso

  • 09/06/2016 - Doação pura em favor de menores impúberes

  • 09/06/2016 - Cartórios vão comunicar negócios suspeitos em imóveis ao Coaf

  • 09/06/2016 - Comissão do CNJ aprova práticas bem-sucedidas de mediação

  • 09/06/2016 - Contrato de namoro pode ser registrado em cartório e preserva bens do casal

  • 09/06/2016 - CNJ confirma liminar que suspendeu concurso para cartórios no RN

  • 09/06/2016 - Projeto Justiça Ativa: irmãs conseguem registro de paternidade pós-morte

  • 09/06/2016 - Decisão inédita em São Paulo reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade

  • 09/06/2016 - STF vai decidir (in)constitucionalidade do 1.790

  • 09/06/2016 - Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia

  • 09/06/2016 - CNJ inicia consulta pública sobre regulamentação do uso do nome social

  • 08/06/2016 - Curso On-line Prático, do dia-a-dia do Cartório, para Qualificação Profissional nas Atividades Notariais e Registrais - Aborda o Novo Código e Normas e o Novo CPC

  • 08/06/2016 - Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado

  • 08/06/2016 - Comissão Especial do PL 1983/15 discute Teto Remuneratório para Cartórios

  • 08/06/2016 - Corregedoria simplifica procedimentos de inventário, partilha e separação

  • 08/06/2016 - Artigo: Usucapião Extrajudicial versus Módulo Rural I - Por Marla Camilo

  • 08/06/2016 - Doação na vigência do antigo Código Civil dispensa a integração do bem à herança

  • 07/06/2016 - Serjus-Anoreg/MG homenageia presidente do TJMG

  • 07/06/2016 - Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Flávio Tartuce

  • 07/06/2016 - TJMG aplica prova oral do Concurso Extrajudicial 01/2014

  • 07/06/2016 - CNJ finaliza minutas de resoluções sobre temas do novo CPC

  • 07/06/2016 - Doar bem em vida diminui custos e evita disputa na partilha

  • 06/06/2016 - É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial

  • 06/06/2016 - Sem averbação no cartório, cessão fiduciária não é trava bancária

  • 06/06/2016 - TST mantém nulidade de penhora de imóvel por conluio familiar que forjou ações para extinguir hipoteca

  • 06/06/2016 - Doação entre cônjuges feita até 2002 dispensa integração à herança

  • 06/06/2016 - Jurisprudência Mineira - Projeto de Lei apresentado pelo Tribunal de Justiça - Dispositivo sobre permuta de titulares de serviços Notariais e de Registro - Inconstitucionalidade formal

  • 06/06/2016 - Comissão especial do teto remuneratório dos cartórios tem audiência na terça-feira

  • 06/06/2016 - Imóvel usado na agricultura é devedor de ITR, mesmo localizado em área urbana

  • 06/06/2016 - Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios

  • 04/06/2016 - Estados e municípios vão atrás de pequenos devedores

  • 03/06/2016 - CURSO ON-LINE PRÁTICO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS COM CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO EMITIDO PELA ESNOR: ESCOLA SUPERIOR DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

  • 03/06/2016 - CCJ pode votar na próxima semana limitação para penhora on-line

  • 03/06/2016 - TRF4: Imóvel que não era moradia nem fonte de sustento não pode ser considerado bem de família e irá a leilão

  • 03/06/2016 - Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado

  • 02/06/2016 - Especialista explica as diferenças entre tipos de testamentos

  • 02/06/2016 - TJMG: Atualização da lista geral de vacância do extrajudicial

  • 02/06/2016 - Corregedora Nancy Andrighi realiza primeira inspeção virtual no país

  • 02/06/2016 - Divulgada a relação de aprovados no Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro de SP

  • 01/06/2016 - Jornal “EL PAÍS” destaca eficiência do sistema notarial espanhol no combate à corrupção, lavagem de dinheiro e terrorismo

  • 01/06/2016 - Sinoreg/MG: Missa de 7º dia - Jair Leonardo Lopes

  • 01/06/2016 - Testamento não pode ter cláusula que determina leilão de bens

  • 01/06/2016 - Sem averbação no cartório, contrato de cessão fiduciária não é trava bancária

  • 01/06/2016 - Prescrição de pedido de herança conta do trânsito em julgado do reconhecimento da paternidade

  • 01/06/2016 - Artigo: Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial - Por Flávio Tartuce

  • 01/06/2016 - Divórcio: A vida não vem com manual de instrução

  • 01/06/2016 - Atualização da lista geral de vacância do extrajudicial

  • 31/05/2016 - LOJA VIRTUAL ESNOR - TEMOS DOIS CURSOS PRESENCIAIS COM MATRÍCULAS ABERTAS

  • 31/05/2016 - ESNOR INFORMA: CURSO PRESENCIAL BANCA SIMULADA PARTE IV

  • 31/05/2016 - Artigo: O papel do notário no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro - José Flávio Bueno Fischer

  • 31/05/2016 - Cresce o cerco a cartórios para conter fraude no INSS

  • 31/05/2016 - Registro de uniões homoafetivas cresce mais em São Paulo e Minas

  • 30/05/2016 - O que prevalece: a paternidade biológica ou a socioafetiva? STF vai decidir

  • 30/05/2016 - Mediação: uma nova ordem social

  • 30/05/2016 - Portaria nº 4.287/CGJ/2016 - Dispõe sobre a implantação do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

  • 30/05/2016 - Portaria nº 4.326/CGJ/2016 - Dispõe sobre a efetivação da implantação definitiva do Selo de Fiscalização Eletrônico nos serviços notariais e de registro que especifica

  • 30/05/2016 - Cancelada audiência da comissão que analisa teto salarial para oficiais de cartórios

  • 30/05/2016 - Comissão ouvirá advogados sobre teto salarial para oficiais de cartórios

  • 30/05/2016 - Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/06/2016

  • 28/05/2016 - NOTA DE FALECIMENTO: JAIR LEONARDO LOPES

  • 25/05/2016 - PALESTRA-CURSO ON-LINE PARA REFLEXÃO E PRÁTICA: A QUALIDADE DO ATENDIMENTO NOS CARTÓRIOS DE NOTAS E REGISTRO 100% PELA INTERNET

  • 25/05/2016 - SEMINÁRIO GRAVADO AO VIVO ON-LINE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 100% PELA INTERNET

  • 25/05/2016 - SEMINÁRIO GRAVADO AO VIVO ON-LINE: LANÇAMENTO DOS NOVOS CÓDIGOS DE NORMAS DE MG 100% PELA INTERNET

  • 25/05/2016 - Artigo: Padrastio - De uma construção afetiva para um Estatuto jurídico - Jones Figueirêdo Alves

  • 25/05/2016 - Bem de família é impenhorável e não responde por dívida, reafirma TRF2

  • 25/05/2016 - Corregedoria da Bahia normatiza mediação e conciliação em cartórios

  • 25/05/2016 - Brasileiro que se torna cidadão de outro país pode mudar nome para adequar grafia

  • 24/05/2016 - CNJ pede suspensão de registro de 'trisal'

  • 24/05/2016 - Adolescente que trabalha e vive em união estável é equiparado a emancipado

  • 24/05/2016 - Artigo: Usucapião extrajudicial: mais um a escapar do corredor do fórum - Por Marcelo Xavier

  • 24/05/2016 - TJ de Roraima terá de fazer novo concurso para provimento de cartórios

  • 24/05/2016 - Provimento n° 325/2016 - Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ - MG relativos aos serviços notariais e de registro

  • 23/05/2016 - LIVRO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MG COMENTADO - PROVIMENTO CGJMG 260/2013 - 2ª EDIÇÃO AMPLIADA, ATUALIZADA E REVISTA - CAPA BROCHURA

  • 23/05/2016 - Artigo: Reconhecimento de firma e Contratos inválidos - José Hildor Leal

  • 23/05/2016 - População poderá acessar informações de cartórios de registro de títulos

  • 23/05/2016 - Artigo: Consolidado, padrastio agora precisa de um estatuto jurídico - Por Jones Figueirêdo Alves

  • 23/05/2016 - Projeto permite a proprietário de cartório acumular titularidade em outro município

  • 23/05/2016 - Em casos de adoção, decisões do STJ miram o melhor interesse do menor

  • 23/05/2016 - CNJ pede suspensão do registro de uniões poliafetivas

  • 20/05/2016 - Seminário On-Line: Usucapião Administrativa, Registro Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Gravado ao vivo e editado para internet - 100% via internet - COMPRE AGORA E RECEBA OS DADOS DE ACESSO NO SEU E-MAIL

  • 20/05/2016 - Audiência debate estratégia para reverter perdas da carteira previdenciária dos cartorários

  • 20/05/2016 - Sentença estrangeira de divórcio deve ser averbada no cartório

  • 20/05/2016 - Quem está obrigado e quem pode ser dispensado do pagamento do ITCMD

  • 20/05/2016 - Especialistas questionam capacidade civil prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência

  • 19/05/2016 - APOSTILA COM QUESTÕES PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS QUESTÕES OBJETIVAS E GABARITO.

  • 19/05/2016 - ICMBio terá acesso ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais

  • 19/05/2016 - População poderá acessar informações de cartórios de registro de títulos

  • 19/05/2016 - Clipping - Após 180 anos, Brasil terá cartórios digitalmente unificados - Globo News

  • 19/05/2016 - Projeto determina que lucro de cartórios seja destinado à saúde pública

  • 19/05/2016 - Artigo: Novos paradigmas da responsabilidade civil e administrativa dos notários e registradores Por Arthur Zeger

  • 19/05/2016 - Averbação de sentença estrangeira de divórcio agora é direto no cartório

  • 19/05/2016 - Negada penhora de bens do dono de edifício para pagar dívida do condomínio

  • 19/05/2016 - NOTA CORRIGIDA e REPUBLICADA - Serjus-Anoreg/MG esclarece relação com o Recompe

  • 18/05/2016 - APOSTILA CONTENDO TODOS OS NOVOS CÓDIGOS DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROVIMENTO Nº 260 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

  • 18/05/2016 - CNJ anula ato do TJMA que nega ressarcimento a cartórios por atos gratuitos

  • 18/05/2016 - CNJ: Comissão emite parecer sobre cotas raciais em concurso para cartório

  • 18/05/2016 - Artigo: A lei 13.286/2016 e a responsabilidade subjetiva dos notários e registradores no exercício da atividade típica - Por Vitor Frederico Kümpel e Rodrigo Pontes Raldi

  • 18/05/2016 - Gestores interinos de cartórios não podem receber acima do teto do funcionalismo

  • 18/05/2016 - Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório

  • 17/05/2016 - CURSO ON-LINE DISCIPLINAS ESPECÍFICAS DO DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL - PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS DE CARTÓRIOS - PROVIMENTO E REMOÇÃO - INDICADO PARA CONCURSANDOS, DEMAIS PROFISSIONAIS E ESTUDANTES DA ÁREA D0 DIREITO.

  • 17/05/2016 - Devedores de Impostos estaduais serão cobrados em cartório no RS

  • 17/05/2016 - Nota técnica contra projeto mantém remoção de não concursados

  • 17/05/2016 - Comissão ouve hoje advogados sobre teto salarial para oficiais de cartórios

  • 17/05/2016 - Correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro

  • 16/05/2016 - LIVRO CÓDIGO DE NORMAS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MG COMENTADO - PROVIMENTO CGJMG 260/2013 - 2ª EDIÇÃO AMPLIADA, ATUALIZADA E REVISTA - CAPA BROCHURA

  • 16/05/2016 - Incra faz cadastro ambiental rural de todos assentamentos dentro do prazo

  • 16/05/2016 - Acordo pré-nupcial: segurança na hora da união

  • 16/05/2016 - STF - Questionada exigência de reconhecimento de firma de promotor para averbar termo de paternidade

  • 16/05/2016 - Empresa nacional incorporada por estrangeira, sem sede física no Brasil, não pode ter CNPJ cancelado

  • 16/05/2016 - Dicionário reformula conceito de família

  • 16/05/2016 - Termo guarda não é adequado

  • 16/05/2016 - Para concessão de pensão por morte, união estável não precisa ser declarada judicialmente

  • 16/05/2016 - Decreto nº 8.777, institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal

  • 16/05/2016 - Aviso nº 15/CGJ/2016 - Avisa sobre a correção da lista geral de vacância dos serviços notariais e de registro de MG, divulgada pelo Aviso da Corregedoria-Geral de Justiça nº 9

  • 16/05/2016 - Comissão ouvirá advogados sobre teto salarial para oficiais de cartórios na terça

  • 16/05/2016 - Concurso Extrajudicial - Edital 01/2015: data e horário da prova objetiva

  • 12/05/2016 - CURSO ON-LINE PRÁTICO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS COM CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO EMITIDO PELA ESNOR: ESCOLA SUPERIOR DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

  • 12/05/2016 - Correio Braziliense: Controle sobre imóvel

  • 12/05/2016 - O Registro de Imóveis e as Exigências Cartorárias

  • 12/05/2016 - Sancionado projeto de lei n° 235/2015 que atribui responsabilidade civil a notários e registradores

  • 12/05/2016 - Ratificada liminar que suspende concurso para cartórios no RS

  • 12/05/2016 - CCJ aprova indenização a proprietários de boa-fé de áreas indígenas demarcadas

  • 12/05/2016 - Orientações aos oficiais de registro civil: envio dos relatórios de óbitos

  • 11/05/2016 - Seminário On-Line: Usucapião Administrativa, Registro Eletrônico e o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Gravado ao vivo e editado para internet

  • 11/05/2016 - TV Globo SP: Cartórios atualizam cópia de documentos pessoais de outros estados

  • 11/05/2016 - CNJ emite parecer contra regularizar titulares de cartório sem concurso

  • 11/05/2016 - População abandona documentos em cartórios

  • 11/05/2016 - Publicada Lei Federal nº 13.286 que dispõe sobre a responsabilidade civil de notários e registradores

  • 11/05/2016 - Decreto nº 8.742 - Dispõe sobre os atos notariais e de registro civil do serviço consular brasileiro e da dispensa de legalização no Brasil das assinaturas e atos emanados das autoridades consulares brasileiras

  • 11/05/2016 - Provimento nº 320/2016 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro

  • 11/05/2016 - Provimento nº 321/2016 - Altera e revoga dispositivos ao Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro

  • 11/05/2016 - Provimento nº 322/2016 - Altera e acresce dispositivos ao Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro

  • 11/05/2016 - Provimento nº 323/2016 - Acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260, que codifica os atos normativos da CGJ-MG relativos aos serviços notariais e de registro

  • 10/05/2016 - Consumidores e empresários debatem cobrança de comissão na venda de imóvel

  • 10/05/2016 - Comissão que analisa teto salarial para cartórios define hoje plano de trabalho

  • 10/05/2016 - Parceria entre Serjus-Anoreg/MG e UNIMED - Planos sob medida para nossos associados.

  • 09/05/2016 - Portaria regula transferência para a reforma agrária de imóveis rurais perdido por terem produção de drogas

  • 09/05/2016 - Não falo com meu pai; posso ser excluído da sua herança?

  • 09/05/2016 - Comissão que analisa teto salarial para cartórios define plano de trabalho na terça

  • 09/05/2016 - Aprovada nota técnica contra projeto que preserva remoção de não concursados

  • 09/05/2016 - Nomes 'diferentes' garantem exclusividade no RG

  • 09/05/2016 - União homoafetiva: “Só vamos ter paz quando houver uma lei”

  • 09/05/2016 - Cartórios emitem mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF no Rio

  • 09/05/2016 - Casal gaúcho obtém em cartório registro de filha gerada por reprodução assistida

  • 09/05/2016 - BB é autorizado a prosseguir cobrança de saldo devedor imobiliário

  • 09/05/2016 - STJ: Audiência pública discute legalidade da cobrança de taxa na venda de imóvel

  • 09/05/2016 - Direito imobiliário é o tema do Justiça em Questão

  • 05/05/2016 - STJ divulga entendimento sobre responsabilidade por atos de cartórios

  • 05/05/2016 - Comissão propõe mudança em PL de extinção dos cartórios

  • 05/05/2016 - ONG pede prazo maior para inscrição de pequenos proprietários no cadastro ambiental rural

  • 04/05/2016 - Especialista vê divergências relacionadas ao estatuto da pessoa com deficiência

  • 04/05/2016 - Ausência de personalidade jurídica dos tabelionatos é tema da Pesquisa Pronta

  • 04/05/2016 - CNJ analisa regulamentação do registro de uniões poliafetivas

  • 04/05/2016 - Comissão propõe política de cotas em concursos de cartórios

  • 04/05/2016 - Norma altera usucapião

  • 04/05/2016 - Corregedoria regulamenta registro de criança gerada por reprodução assistida

  • 04/05/2016 - 1ª Turma: Concessão de pensão por morte não exige reconhecimento judicial de união estável

  • 03/05/2016 - SERJUS-ANOREG/MG - A ENTIDADE MAIOR DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DA CLASSE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 03/05/2016 - Registro eletrônico de imóvel deve estar disponível até junho

  • 03/05/2016 - Inventário movido por filha de falecido provoca extinção da ação proposta pela viúva

  • 02/05/2016 - SEMINÁRIO ON-LINE: USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA - REGISTRO ELETRÔNICO - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSISTA 100% PELA INTERNET E FIQUE POR DENTRO.

  • 02/05/2016 - Decreto nº 8.727/2016 dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais

  • 02/05/2016 - Artigo: Os meios consensuais nas serventias extrajudiciais: breve análise da lei de mediação - Por Érica Barbosa e Silva

  • 02/05/2016 - STJ debate legalidade da cobrança de taxas na venda de imóvel

  • 02/05/2016 - Frente parlamentar debate Código Florestal e Cadastro Ambiental Rural

  • 29/04/2016 - TRF3 - Vaga de garagem relacionada a bem de família pode ser penhorada se tiver matrícula própria

  • 29/04/2016 - Artigo: A possibilidade de usucapião familiar realizada no Cartório - Por Rômulo Rodrigues Rêgo

  • 29/04/2016 - Portaria nº 4.257/CGJ/2016 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Belo Horizonte, para fiscalização dos serviços notariais e de registro

  • 28/04/2016 - Resolução n. 220/CNJ/16 - CNJ exige um ano de casamento antes da escritura de separação

  • 28/04/2016 - Plenário permite que Comissão de Seguridade discuta temas ligados ao nascituro

  • 28/04/2016 - Comissão adia votação de MP sobre desapropriação de imóveis para a próxima semana

  • 28/04/2016 - Selo de Fiscalização Eletrônico nos cartórios extrajudiciais: expansão a partir de 1º/05/2016

  • 27/04/2016 - SEMINÁRIO ON-LINE: USUCAPIÃO ADMINISTRATIVA - REGISTRO ELETRÔNICO - ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

  • 27/04/2016 - Lei garante cobertura do FGTS para o Minha Casa Minha Vida

  • 27/04/2016 - Comunicado CG Nº 572/2016: Informe às serventias extrajudiciais com atribuição de notas o questionamento da lavratura de escrituras públicas declaratórias de “uniões poliafetivas”

  • 27/04/2016 - PL 2.514/15 obriga cartórios a comunicar, por meio eletrônico, a transação ao Detran no ato do reconhecimento de firma

  • 27/04/2016 - Comissão estuda mudanças na escolha de serventias a pessoas com deficiência

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