Mais de 1 milhão de papéis de segurança para certidões começam a ser distribuídos
A Casa da Moeda dará início esta semana à distribuição de mais de 1 milhão
de papéis de segurança solicitados pelos cartórios de registro civil para a
emissão das novas certidões de nascimento, casamento e óbito. Desde o dia 5
de janeiro, data de início dos pedidos, cerca de 200 cartórios já pediram o
novo papel, que ajudará a evitar fraudes no documento. A iniciativa é
resultado de uma parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça, a
Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e o Ministério
da Justiça.
Na última sexta-feira (4/2) foram impressas as primeiras certidões de
nascimento no novo modelo em Recife (PE). O pequeno João Miguel Lima da
Silva, de apenas dois dias, foi uma das primeiras crianças a receber a
certidão impressa nos novos moldes, emitida na maternidade do Hospital
Agamenon Magalhães, onde funciona uma unidade interligada com o cartório de
registro civil do 12º Distrito Judiciário de Poço da Panela, primeiro a
receber o papel de segurança. “É ótimo sair da maternidade com o registro da
criança, assim não precisarei faltar ao trabalho ou gastar mais tempo para
ir ao cartório tirar a certidão”, comemorou o pai de João Miguel, José
Jamerson Vieira da Silva, 23 anos.
Os papéis serão distribuídos pela Casa da Moeda aos 8.200 cartórios de
registro do país, sem custo adicional para as serventias e em lotes durante
o decorrer do ano. Além do papel, os cartórios também receberão uma
certificação digital, que dará maior segurança à emissão das certidões nas
maternidades, conforme regulamenta o Provimento 13 da Corregedoria Nacional.
“O novo modelo vai atender aos novos nascimentos, ou quem precisar de uma
segunda via. Os documentos antigos não precisam ser trocados, continuam
valendo e serão substituídos com o tempo”, explica o juiz auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça Ricardo Chimenti.
Novas solicitações - Os pedidos devem ser feitos pelos próprios
cartorários em um sistema disponível no site do órgão (www.casadamoeda.gov.br).
Nele os cartorários informam a quantidade de papel que necessitarão para a
emissão de certidões no prazo de 12 meses. A cédula contém itens de
segurança como imagem latente, marca d’água e microletras, no intuito de
inibir eventuais falsificações. Além disso, a Casa da Moeda tem o controle
da destinação de cada papel, a partir da numeração impressa na cédula. A
utilização do papel de segurança ainda não é obrigatória, mas a expectativa
é que até o final deste ano todos os cartórios já estejam emitindo o novo
modelo.
A distribuição do papel, segundo a Cada da Moeda, se inicia pela Região
Nordeste, Alagoas e Pernambuco, devido às catástrofes que deixaram grande
parte da população desses estados sem documento. Os cartórios das capitais
da Região Sul do Brasil, que já possuem equipamento de informática,
começaram a receber orientações sobre como fazer o pedido nesta
segunda-feira (7/2). No próximo dia 14 será a vez dos cartórios
informatizados das cidades do interior do Sudeste darem início aos pedidos,
e no dia 21 os da interior da Região Sul. Os cartórios não informatizados
serão os últimos a serem atendidos pelo projeto, pois além do papel e da
certificação digital, receberão equipamentos de informática para a impressão
do documento.
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