CGJ-MG apresenta projeto para implantação do selo digital no Estado

O presidente do Recivil, Paulo Risso, e o supervisor geral de Tecnologia da Informação, Jader Pedrosa, participaram da reunião, realizada no dia 11 de novembro, na sede da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, para apresentação do projeto de implantação do selo digital nas serventias extrajudiciais do Estado.

Antes do início da exposição, os juizes Auxiliares da Corregedoria para os Serviços Notariais e de Registro, Leopoldo Mameluque e Gilson Soares Leme, enfatizaram o compromisso da entidade em ser transparente com as entidades representativas e com os notários e registradores. “Antes da apresentação deste projeto conhecemos o selo digital implantado em diversos estados. Estamos aqui para saber de vocês o que podemos melhorar”, afirmou Mameluque.

(esq. para dir.) O juiz auxiliar Leopoldo Mameluque, o corregedora-geral de Justiça,
desembargador Antônio Marcos Alvim Soares e o juiz auxiliar Gilson Soares Leme

O selo digital é uma sequência de caracteres alfanuméricos gerados por um sistema e que pode ser adicionado em etiqueta ou mesmo no próprio documento. A diretora de informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Ana Maria Dias Ignácio, falou, primeiramente, das vantagens do selo digital, como a possibilidade de implantação em qualquer ato, uma vez que não possui um tipo pré-definido; a consulta de autenticidade do documento pelo cidadão; a redução do extravio, furto e danificação; a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento; além de não ter problemas com o armazenamento e com a deterioração pelo tempo. “Outra grande vantagem é que os dados de um selo só terão validade no documento onde o selo for utilizado”, disse.

Em seguida, Ana Maria apresentou passo a passo como será feita a solicitação e geração do selo digital. “O cartório vai acessar uma área restrita no site do TJMG e fazer a solicitação do selo. Este acesso será feito via certificado digital para dar mais segurança e certificar de que é mesmo aquele cartório que está fazendo o pedido. O TJMG irá gerar o lote de selos e disponibilizá-lo para a serventia, que já poderá utilizar os selos”, explicou.

A diretora de informática do Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou
 o projeto de implantação do selo digital no estado

Os sistemas utilizados pelos cartórios terão que se adaptar aos requisitos que o selo eletrônico irá exigir. Os Oficiais ainda poderão utilizar o sistema que será disponibilizado pelo TJMG, gratuitamente, para solicitação e geração do selo digital.

O supervisor do Recivil informou que o sistema disponibilizado aos registradores civis pelo Sindicato, o Cartosoft, terá todas as adaptações necessárias, “já que fizemos uma versão do Cartosoft especialmente para o Espírito Santo justamente para atender a necessidade de implantação do selo digital no estado, de acordo com as exigências da Corregedoria”, informou Jader Pedrosa.

Ana Maria explicou ainda que após o cartório utilizar o selo em um determinado ato, as informações relacionadas àquele selo deverão ser enviadas ao Tribunal de Justiça, para que sejam disponibilizadas para consulta pelo cidadão. “O cidadão poderá acessar o site do TJMG e verificar a validade do selo, qual o cartório onde o selo foi gerado, e outras informações do ato praticado”, disse. Quanto aos emolumentos, a intenção do Tribunal de Justiça é que as serventias possam gerar, automaticamente através do site do TJMG, a DAP e a DAE.

Antes da implantação do selo digital em todo o estado, um projeto piloto será feito em alguns cartórios de imóveis, com previsão de início para abril de 2012. “A implantação do selo digital vai implicar em uma modernização dos serviços dos cartórios e num futuro termos a implantação do pedido eletrônico de certidões”, ressaltou o juiz Auxiliar da Corregedoria, Leopoldo Mameluque.

Uma nova reunião para debater a implantação do selo digital em Minas Gerais
 será realizada em janeiro de 2012

A CGJ-MG pré-agendou uma reunião para janeiro de 2012 com os representantes da área de Tecnologia da Informação das entidades de classe, como o Recivil, Serjus/Anoreg-MG e Sinoreg-MG, para que possam conhecer mais o projeto e enviar sugestões.

Também participaram da reunião o presidente da Serjus/Anoreg-MG, Roberto Andrade; a presidente do Sinoreg-MG, Darlene Triginelli; a presidente do IRTDPJ Minas, Vanuza Arruda; a presidente do Colégio Notarial de Minas Gerais, Walquíria Mara Graciano Machado Rabelo; a vice-presidente do Colégio Notarial de Minas Gerais, Yara Maria Cabral Sarmento; e o coordenador do Núcleo Central de Inovação e Modernização Institucional da Secretaria de Planejamento e Gestão, Cristhian Maduro.

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