Notários e Registradores serão agraciados com a "Medalha de Mérito Des. Ruy Gouthier de Vilhena" - 2011
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DA ESCOLHA DOS AGRACIADOS
COM A "MEDALHA DE MÉRITO DESEMBARGADOR RUY GOUTHIER DE VILHENA'' - 2011
Aos 26 dias do mês de agosto de 2011, às 15h00min, no Gabinete do
Corregedor, com a presença do Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, dos Juízes Auxiliares
da Corregedoria Renato César Jardim, José Ricardo dos Santos de Freitas
Véras, Marco Antônio Feital Leite, Andréa Cristina de Miranda Costa, Cássio
Azevedo Fontenelle, Wilson Almeida Benevides, Francisco Ricardo Sales Costa,
Leopoldo Mameluque, Gilson Soares Lemes e José Maurício Cantarino Villela,
do Chefe de Gabinete Roberto Brant Rocha e da Diretora da SEPAC Maria
Cecília Belo, reuniu-se a Comissão Especial encarregada da escolha dos
agraciados com a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena'',
anualmente outorgada àqueles que venham prestando ou tenham prestado
relevantes serviços à Corregedoria Geral de Justiça e/ou à Justiça de
Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto na
Portaria nº. 75, de 25/11/1986, com as alterações da Portaria nº. 131, de
30/08/2004, da Portaria nº. 220, de 07/08/2007, e da Portaria nº. 1.136, de
24/05/2010, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
O Juiz Auxiliar da Corregedoria Francisco Ricardo Sales Costa, antes do
início formal da reunião, apresentou sugestão no sentido de que a
condecoração também fosse outorgada aos magistrados e servidores do Sistema
dos Juizados Especiais, nos moldes definidos para as regiões de atuação da
Corregedoria Geral de Justiça, consoante o disposto no artigo 5º da Portaria
que regulamenta a Medalha.
A proposta foi integralmente aprovada, com determinação do Corregedor-Geral
de Justiça para a imediata alteração do regulamento da Portaria que dispõe
sobre a "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena''.
Após a abertura da reunião pelo Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares,
Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o Secretário da
Comissão Especial Roberto Brant Rocha teceu considerações sobre o patrono da
Comenda, a finalidade da condecoração, as formalidades para as indicações e
demais procedimentos referentes à outorga da "Medalha de Mérito
Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena''.
Ato contínuo, os membros da Comissão Especial enunciaram os nomes dos Juízes
de Direito, dos Técnicos de Apoio Judicial/Oficial de Apoio Judicial, classe
"B'', no exercício das atribuições de Escrivão Judicial, dos Oficiais de
Apoio Judicial das classes "D'' ou "C'' (antigo Escrevente Judicial), dos
Oficiais Judiciários da especialidade de Oficial de Justiça Avaliador e dos
demais Servidores da Justiça de 1ª Instância que entenderam merecedores da
aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no
âmbito da Corregedoria Geral de Justiça, ao Sistema dos Juizados Especiais
e, por derradeiro, dos titulares dos Serviços Notariais e de Registro do
Estado de Minas Gerais.
Depois de cada indicação os membros da Comissão Especial apresentaram as
justificativas e apontaram os critérios para a escolha dos nomes destacados.
A abnegação, a antiguidade, a dedicação, o dinamismo, a eficiência e o zelo
no cumprimento dos deveres funcionais, em linhas gerais, foram considerados
os fatores de maior relevo para eleger os magistrados, servidores judiciais,
notários e registradores merecedores da condecoração.
Finalizadas as considerações e deliberações usuais, os nomes indicados foram
aprovados, à unanimidade, pelos membros da Comissão Especial.
No tocante às condecorações especiais, a Comissão deliberou no sentido de
homenagear pessoas que contribuíram ou ainda contribuem para a melhoria dos
trabalhos da Justiça de Primeira Instância e para o cumprimento das
finalidades precípuas da Corregedoria Geral de Justiça.
Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a "Medalha de
Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena'' do ano de 2011.
CONDECORAÇÕES ESPECIAIS
-MÁRIO LÚCIO CARREIRA MACHADO - Desembargador 1º Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais
-MÁRCIA MARIA MILANEZ - Desembargadora 3ª Vice-Presidente do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais
-JOSÉ ALTIVO BRANDÃO TEIXEIRA - Desembargador Vice-Presidente e
Corregedor-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
-EDIVALDO GEORGE DOS SANTOS - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
-FERNANDO CALDEIRA BRANT - Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
-NILSON REIS - Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
-RENATA MARIA PAES DE VILHENA - Secretária de Estado de Planejamento e
Gestão de Minas Gerais
-DÉLIO DE JESUS MALHEIROS - Deputado do Estado de Minas Gerais
-MÁRCIO HELI DE ANDRADE - Procurador de Justiça - Corregedor-Geral do
Ministério Público de Minas Gerais
-MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI - Advogado Geral do Estado de Minas Gerais
-LUIS CLÁUDIO DA SILVA CHAVES - Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
- Seção de Minas Gerais
-ANDRÉ LUIZ AMORIM SIQUEIRA - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria - Juiz de
Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte
-MARCO AURÉLIO FERENZINI - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria - Juiz de
Direito da 2ª Vara de Feitos Tributários da Comarca de Belo Horizonte
-PAULO DE CARVALHO BALBINO - ex Juiz Auxiliar da Corregedoria - Juiz de
Direito da 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte
-SORAYA HASSAN BAZ LÁUAR - ex Juíza Auxiliar da Corregedoria - Juíza de
Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
-FERNANDO HUMBERTO DOS SANTOS - Juiz de Direito da Vara de Registros
Públicos da Comarca de Belo Horizonte
-LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS - Coordenador-Executivo do Grupo de
Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário Estadual - Juiz de
Direito da Comarca de Belo Horizonte
-ALEXANDRE QUINTINO SANTIAGO - Juiz Assessor do Corregedor do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais - Juiz de Direito da 16ª Vara Cível da
Comarca de Belo Horizonte
-NICOLAU LUPIANHES NETO - Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça
- Juiz de Direito da Comarca de Poços de Caldas
-FERNANDO JOSÉ ARMANDO RIBEIRO - Juiz Civil do Tribunal de Justiça Militar
de Minas Gerais
-JÉSUS TRINDADE BARRETO JÚNIOR - Delegado Geral de Polícia - Chefe-Adjunto
da Polícia Civil de Minas Gerais
-SANDRA MARGARETH SILVESTRINI DE SOUZA - Presidente do Sindicato dos
Servidores da Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais
-FRANCISCO MAIA NETO - Advogado
-EDMOND CURI - Perito Judicial
-WELLINGTHON CAPUTO - Major da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais -
Coordenador do Centro de Segurança Institucional da Corregedoria Geral de
Justiça de Minas Gerais
-DENISE PURCINA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ - Analista da Superintendência
Regional do Banco do Brasil em Minas Gerais
-LAKOWSKY DOLGA - Assessor Jurídico da Presidência do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais
-ADAUTO SILVEIRA ALVES - Assessor Judiciário do Tribunal de Justiça de Minas
Gerais
-MARIA HELENA ROMUALDO DA SILVA - Gerente de Fiscalização da Corregedoria
Geral de Justiça de Minas Gerais
-VICTORINO JOSÉ CERQUEIRA FILHO - Gerente de Fiscalização da Corregedoria
Geral de Justiça de Minas Gerais
-DENILSON DOS SANTOS RODRIGUES - Gerente de Infra-Estrutura Tecnológica do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
-DIVA DO SOCORRO RODRIGUES MACHADO - Assistente do Gabinete do
Corregedor-Geral de Justiça de Minas Gerais
-GERALDO ALEXANDRE DA SILVA - Oficial de Justiça aposentado da Comarca de
Barbacena
HOMENAGEM "POST-MORTEM''
-LUCAS SÁVIO DE VASCONCELOS GOMES - Desembargador do Tribunal de Justiça de
Minas Gerais
REGIÃO 1 - BELO HORIZONTE
-RAIMUNDO MESSIAS JÚNIOR - Juiz de Direito da 3ª Vara Cível
-SIMONE DE OLIVEIRA JORGE CARVALHO - Escrivã da 6ª Vara de Feitos da Fazenda
Municipal
-ADRIANA TRAVASSOS CARNEIRO JAQUES - Escrevente lotada na Assessoria da
Direção do Foro
-JOSÉ GERALDO VASCONCELOS - Oficial de Justiça Avaliador do 2º Tribunal do
Júri
-ROBSON EDUARDO FONSECA PINTO - Gerente da Gerência de Apoio Administrativo
REGIÃO 2
-MYRNA FABIANA MONTEIRO SOUTO - Juíza de Direito da Comarca de Santa Bárbara
-ANA BEATRIZ NASCIMENTO BRAGA MARTIMIANO - Escrivã da 4ª Vara Cível da
Comarca de Conselheiro Lafaiete
-LUCIANA MYRIA ROCHA SANTIAGO - Escrevente da 2ª Vara Cível, Criminal e de
Execuções Penais da Comarca de Mariana
-JOÃO ALEX FÉLIX DOS SANTOS - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de
Itabira
-REGINA MARIA BAHIA DA FONSECA SILVA - Contadora-Tesoureira Judicial da
Comarca de Congonhas
REGIÃO 3
-VÍTOR JOSÉ TRÓCILO NETO - Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de
Muriaé
-ALINE IGNACHITI - Escrivã da Vara Criminal e de Execuções Fiscais da
Comarca de Visconde do Rio Branco
-ANA LUIZA VARGAS VIEIRA - Escrevente da Vara única da Comarca de Tombos
-ADÃO DE OLIVEIRA BARCARO - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Miraí
-REGINA COELI BONFIM - Assistente Social da Comarca de Manhumirim
REGIÃO 4
-CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA - Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da
Comarca de Poços de Caldas
-ADELMA LÚCIA DA SILVA - Escrivã da Vara Criminal da Comarca de São
Sebastião do Paraíso
-PENHA DE FÁTIMA MARTINS - Escrevente da Vara única da Comarca de Pratápolis
-FABIANO TEIXEIRA PERLATO - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Pouso
Alegre
-NELITON ALVES DA SILVA - Assessor de Juiz da Comarca de Cássia
REGIÃO 5
-PAULO FERNANDO NAVES DE RESENDE - Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da
Comarca de Uberlândia
-IVAN ROSA GOMIDES - Escrivão da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e
Juventude da Comarca de Sacramento
-HÉLIO DE CARVALHO DINIZ - Escrevente da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba
-JOSÉ ALAOR AFONSO - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Araxá
-RICARDO ARON ALVES - Administrador do Fórum da Comarca de Bom Despacho
REGIÃO 6
-MARIA BEATRIZ FONSECA DA COSTA BIASUTTI - Juíza de Direito da 1ª Vara
Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manga
-MÁRCIO SANTOS GOMES - Escrivão da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e
da Juventude da Comarca de Almenara
-LIZ LORENA VIANA LIMA - Escrevente da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância
e da Juventude da Comarca de Januária
-WANDERLÚCIO FRANCISCO BRANT - Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de
Montes Claros
-RAMON RIBEIRO ALMEIDA - Contador-Tesoureiro Judicial da Comarca de
Francisco Sá
SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS
-SILMARA SILVA BARCELOS - Juíza de Direito da Unidade Jurisdicional do
Juizado Especial da Comarca de Pará de Minas
-REGINA APARECIDA MELO OLIVEIRA PIRES - Escrivã da 4ª Unidade Jurisdicional
do Juizado Especial das Relações de Consumo da Capital
-ELISABETH ALVES ERNST DE CARVALHO - Escrevente do Juizado Especial da
Capital - Unidade Gutierrez
-VANDERLÉIA DE ABREU XAVIER - Oficiala de Justiça Avaliadora do Juizado
Especial das Relações de Consumo da Capital
-RENATO MOREIRA DOS SANTOS - Coordenador de Setor do Juizado Especial
Criminal da Capital
SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO
-EUGÊNIO KLEIN DUTRA - Oficial do 6º Registro de Imóveis de Belo
Horizonte
-GETÚLIO SÉRGIO DO AMARAL - Oficial do 2º Registro de Títulos e Documentos
de Belo Horizonte
-JANETE KALIL SALLES - Oficiala do 1º Registro Civil das Pessoas Naturais de
Barbacena
-IVAN CAMPOLINA LEITÃO - Tabelião do 1º Tabelionato de Notas de Pará de
Minas
-PAULO RICARDO GRISSI - Tabelião de Protesto de Títulos de Mateus Leme
Finalizando, o Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares, Corregedor-Geral
de Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da
Comissão Especial, aprovou as deliberações da reunião consignadas nesta ata
e mandou publicar a relação dos agraciados no "Diário Judiciário
eletrônico'', depois de finalizadas as providências de praxe relacionadas às
condecorações.
Por último, designou o dia 23 de setembro de 2011, às 18h00min, no Auditório
do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, para a realização da
sessão solene de outorga da "Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de
Vilhena''.
Eu, Roberto Brant Rocha, Secretário da Comissão, lavrei a presente ata, que
vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial.
(a) Desembargador Antônio Marcos Alvim Soares
Corregedor-Geral de Justiça
(a) Renato César Jardim
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) José Ricardo dos Santos de Freitas Véras
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Marco Antônio Feital Leite
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Andréa Cristina de Miranda Costa
Juíza Auxiliar da Corregedoria
(a) Cássio Azevedo Fontenelle
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Wilson Almeida Benevides
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Francisco Ricardo Sales Costa
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Leopoldo Mameluque
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Gilson Soares Lemes
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) José Maurício Cantarino Villela,
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Maria Cecília Belo
Diretora da SEPAC
(a) Roberto Brant Rocha
Chefe de Gabinete
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