Anoreg/MA reúne TCU e PF para tratar da "máfia das certidões" no Estado

A presidente da Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (Anoreg/MA), Alice Brito, reuniu-se na semana passada, em Brasília, com a perita da Polícia Federal Sonia Regina Pereira e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Andre Luis de Carvalho para tratar das investigações sobre os registros de nascimentos falsos realizados no Maranhão e sua repercussão junto aos órgãos federais, especialmente na concessão de pensões e aposentadorias fraudulentas pelo INSS.

A máfia das certidões falsas já foi estourada em diversos cartórios do Maranhão, dentre os quais Timbiras, Barreirinhas, Caxias, Coelho Neto, Imperatriz e até mesmo em São Luis. A presidente da Anoreg informa que outros cartórios estão sob inspeção da Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão para fins de comprovação das irregularidades apontadas, que conta com o apoio irrestrito da Polícia Federal no Estado.

Na reunião foram discutidas medidas de controle e de fiscalização de registros de nascimento e de óbito, com orientações do TCU e da PF, que serão levadas ao conhecimento do Tribunal de Justiça e da Corregedoria local e do Conselho Nacional de Justiça para fins de padronização a nível nacional.

Após o encontro, ficou acertada uma visita do vice-Presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, ao Maranhão para conhecer a realidade local e discutir com as autoridades constituídas e com os cartorários as possíveis soluções para a regularização dos registros de nascimento e de óbito e suas repercussões nos órgãos federais.

A tabeliã Alice Brito deixa claro que está sensível às preocupações da sociedade e que a população, especialmente a mais carente, não será penalizada, pela ação das quadrilhas de pensões e aposentadorias que se utilizam da boa-fé das pessoas para fraudar benefícios previdenciários e outros do Governo Federal e que tais ações estão sendo duramente combatidas pela Polícia Federal.

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