Cartórios promovem aumento da segurança jurídica, aponta estudo sobre o registro de imóveis
Cartórios promovem aumento da segurança
jurídica, aponta estudo sobre o registro de imóveis
Jornalistas presentes na coletiva: jornal O Estado de S. Paulo, rádio Jovem
Pan e Diário do Comércio
Um estudo inédito sobre a função econômica dos cartórios de notas e de
registro de imóveis, denominado Registro de imóveis, registros civis e
serviços notariais no Brasil: uma visão econômica, elaborado pela Tendências
Consultoria Integrada, foi divulgado ontem em coletiva de imprensa do
Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib). O trabalho contém uma
ampla radiografia do setor, mostrando que o sistema registral propicia maior
segurança jurídica, diminuição dos riscos de expropriação da propriedade,
redução dos custos de transação e criação de condições para maior penetração
do crédito - pois o registro é essencial para compradores, vendedores e
instituições do crédito imobiliário -, como notou um dos sócios da
consultoria, Gustavo Loyola. Os cartórios contribuem, ainda, para a inclusão
econômica da população.
Helvécio Castello, presidente do Irib:
entrevista à rádio Jovem Pan
O estudo, encomendado pelo Instituto de
Registro Imobiliário do Brasil (Irib), revela que há, no Brasil, 12.659
cartórios, em 4.795 municípios, que empregam 55.996 pessoas (0,062% das
pessoas ocupadas no País). Graças à modernização tecnológica do sistema de
registro, prevê-se um aumento da eficiência na prestação dos serviços
cartoriais. Ademais, uma revisão da legislação do setor deverá prover
incentivos regulatórios aos vultosos investimentos que terão de ser
realizados pelos cartórios, nos próximos anos, afirma-se no texto.
Francisco José Rezende dos Santos:
candidato à presidência do Irib
Segundo o presidente do Irib, Helvécio
Castello, registros confiáveis proporcionam a redução de assimetrias de
informação, de incertezas e de custos de transação. Significam, em outras
palavras, aumento do valor das propriedades. "O sistema de registro de
imóveis brasileiro segue o modelo de registro de direitos, que é avaliado
como o mais eficiente, sendo recomendado por organizações internacionais de
fomento ao desenvolvimento", afirmou Castello.
Fotos: Carlos Petelinkar
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