Corregedoria definirá forma de identificar operações suspeitas

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, vai discutir com os cartórios extrajudiciais a criação de um mecanismo que permita o encaminhamento de informações sobre operações suspeitas, registradas nos cartórios. O controle das informações cartorárias é uma das metas aprovadas na última semana pela Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), em reunião realizada em Bento Gonçalves (RS) na semana passada.

“Acho fundamental essa investigação, esse controle dos negócios que passam pelos cartórios extrajudiciais”, disse a ministra na sexta-feira (25/11). “Naturalmente, com a parceria dos cartórios teremos mais informação sobre o que se passa”, acrescentou. A corregedora ressalvou, no entanto, que será muito difícil implantar a medida em todos os cartórios em apenas um ano. A meta da Enccla é para 2012.

A principal dificuldade, para ela, é a falta de informatização dos cartórios. Os que já estão informatizados podem fornecer as informações sem grandes dificuldades. Já os cartórios não informatizados teriam que encaminhar dados em papel. Mesmo assim, ela afirmou que “a corregedoria fará todo esforço para seguir essa meta prioritária da Enccla”.

O objetivo da medida é que os órgãos integrantes da Enccla possam investigar operações suspeitas a partir dos registros dos cartórios. Segundo a ministra, compra de imóveis por estrangeiros acima do limite legal e uso de “laranjas” em transações comerciais são exemplos de crimes que podem ser identificados a partir das informações dos cartórios.

Ideologia – Em conversa com a imprensa, a ministra Eliana Calmon afirmou que a discussão sobre o poder da Corregedoria Nacional de Justiça está contaminada por ideologias. “O corporativismo é uma visão ideológica. Ideologicamente você parte para defender o Poder Judiciário e não vê nada que está ao seu redor, porque acha que para defender o Judiciário tem que manter os magistrados imunes às críticas da sociedade. Isso é um viés ideológico.”

Essa visão, segundo ela, é prejudicial à instituição: “Toda ideologia é perigosíssima. Quando ela se instala no seio das instituições, ela se torna deletéria”. Para ela, a ideologia causa cegueira: “As pessoas podem pensar que os magistrados que defendem o corporativismo devem ser corruptos. Não, não são. O problema é que não enxergam”.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

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