Cerca de 70 magistrados mineiros passaram o último final de semana em São
Lourenço, aprazível estância hidromineral no Sul de Minas Gerais. Eles
estiveram ali não para usufruir dos conhecidos benefícios terapêuticos das
águas minerais da cidade, nem em viagem de lazer. Convocados pelo
corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Célio César
Paduani, os juízes diretores de Foro, que integram a 4ª Região de atuação da
Corregedoria, permaneceram, nos dias 16 e 17 de outubro, em reunião de
trabalho com a equipe do Órgão e outros convidados.
Esse foi o 6º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça (6º Encor),
realizado em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef)
e com o apoio da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Na abertura, o desembargador Paduani enfatizou a importância da
descentralização dos Encontros, ora regionalizados, porque, segundo ele,
dessa forma, os eventos configuram uma oportunidade única de conhecer as
diferentes realidades de cada região de Minas, cada uma com suas
peculiaridades, para que seja buscada a solução das dificuldades.
O corregedor-geral frisou também que gostaria que “os juízes vissem a
Corregedoria não como um órgão eminentemente de punição, mas, sobretudo, de
orientação” e que as portas da Corregedoria estavam abertas ao diálogo e à
integração.
O segundo vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador
Reynaldo Ximenes, participou da abertura do 6º Encor e falou sobre as atuais
dificuldades do país e do Judiciário. O desembargador ressaltou as
conquistas e os avanços da Justiça e mencionou os riscos à independência do
Judiciário que, segundo ele, “devem ser combatidos junto ao Supremo com
medidas judiciais pertinentes”.
Dentre as presenças registradas, destacam-se, ainda, entre outras, o
assessor da Presidência do Tribunal de Justiça para assuntos de Tecnologia,
desembargador Fernando Neto Botelho, o desembargador do TJMG Wagner Wilson
Ferreira, o juiz diretor do Foro da comarca de São Lourenço, Ronaldo Ribas
da Cruz, o presidente da Associação de Magistrados Mineiros (Amagis), juiz
Nelson Missias de Morais, e o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça
André Luiz Amorim Siqueira, responsável pela 4ª Região.
Programação
Logo após a abertura do evento, na noite do dia 16 de outubro, o primeiro
palestrante foi o registrador titular dos Serviços Registrais de Imóveis,
Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da comarca de Guaxupé,
Nicolau Balbino Filho, que abordou o tema “Aspectos Teóricos e Práticos dos
Registros de Imóveis”. (grifo nosso)
Tendo como mediadora a juíza Moema de Carvalho Balbino, o palestrante,
advogado e autor de vasta bibliografia sobre o assunto, fez uma explanação
didática e atualizada sobre o tema desde a origem histórica, natureza
jurídica e esclarecimentos básicos para o bom funcionamento dos Serviços
Registrais de Imóveis.
A palestra “Questões Relevantes sobre a Fiscalização dos Serviços Notariais
e de Registro” finalizou os trabalhos no primeiro dia e esteve sob a
responsabilidade dos juízes auxiliares da Corregedoria Leopoldo Mameluque e
Rogério Alves Coutinho.
Todas as apresentações foram seguidas de debates.
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