Selo Eletrônico é tema de palestra durante o I Simpósio Notarial Mineiro

Juízes da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais falaram do selo eletrônico implantado no Estado, que é considerado o mais seguro de todo o país.

A primeira palestra do I Simpósio Notarial Mineiro realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção Minas Gerais (CNB-MG), nesta sexta-feira (15.06), em Belo Horizonte, foi presidida pela vice-presidente da entidade, Yara Sarmento, e proferida pelos juízes auxiliares da Corregedoria para os Serviços Notariais e de Registro, Gilson Soares Lemes e Leopoldo Mameluque.

Primeira palestra do I Simpósio Notarial Mineiro foi sobre o selo eletrônico implantado em Minas Gerais

Antes de dar início à apresentação sobre os “Aspectos relevantes da fiscalização e o selo eletrônico”, o juiz Leopoldo Mameluque falou da implantação do projeto piloto do selo eletrônico no 4° Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. “O projeto está funcionando muito bem. Nossa proposta agora é implantar o selo eletrônico nos cartórios de notas e, em seguida, nos de registro civil. Estudamos o projeto do selo eletrônico implantado em outros estados e o que hoje está em Minas é o melhor em termos de segurança”, informou o juiz, que está deixando a Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (CGJ-MG) no final do mês de junho.

O selo eletrônico é uma sequência de caracteres alfanuméricos gerados por um sistema e que pode ser adicionado em etiqueta ou mesmo no próprio documento, e visa oferecer mais modernidade, transparência, eficiência, agilidade e autenticidade aos documentos expedidos pelos serviços notariais e registrais do Estado. O selo eletrônico será utilizado, gradativamente, em todos os serviços notariais e de registro, inclusive naqueles considerados deficitários.

Em seguida, o gerente de Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro, Iácones Batista Vargas, falou do planejamento estratégico da CGJ-MG, sugerindo a criação de um fórum permanente entre a Corregedoria e as entidades de classe. “A intenção do fórum é a discussão de temas relacionados à atividade notarial e de registro, cumprindo o objetivo da Corregedoria que é o de orientar os serviços extrajudiciais”, disse Iácones.

Em sua exposição, o juiz Gilson Soares falou das desvantagens do selo físico, como a dificuldade para compra imediata, o alto custo para confecção e distribuição e a possibilidade de adulteração, extravio e furto. Já como vantagens de uso do selo eletrônico, ele citou que não há problemas para armazenamento, nem mesmo a deterioração com o tempo e o furto. “O lote com a numeração do selo eletrônico fica arquivado no computador. Mesmo que o computador seja roubado, o selo somente tem validade quando for vinculado ao ato e depois que os dados forem enviados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais”, disse Gilson Soares.

O juiz Gilson Soares falou das vantagens, desvantagens, formas de uso e solicitação do selo

O juiz ainda explicou o processo de consulta, pela população, da veracidade do documento no site do Tribunal de Justiça, e ainda as formas para solicitação, geração e utilização do selo eletrônico. “Teremos também com essa prática a geração de estatísticas e a apuração da DAP (Declaração de Atos Pagos) e da Taxa de Fiscalização Judiciária”, ressaltou.

A experiência do 4° Ofício de Imóveis de Belo Horizonte foi relatada pelo registrador Francisco Rezende

O registrador de imóveis do 4° Ofício de Belo Horizonte e presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib), Francisco José Rezende dos Santos, foi convidado para falar da experiência do selo eletrônico e como está se adaptando ao novo sistema. “Estamos casando o sistema do selo eletrônico com o sistema de registro do cartório, e está dando certo. Quem quiser conhecer nosso sistema estamos à disposição. É o projeto de selo eletrônico de maior segurança do Brasil e aproveito para parabenizar o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, os senhores Leopoldo Mameluque, Gilson Soares, Iácones Vargas, e o desembargador Antônio Marcos Alvim Soares pela iniciativa”, afirmou Francisco Rezende, ao final da apresentação.

Nota de responsabilidade

As informações aqui veiculadas têm intuito meramente informativo e reportam-se às fontes indicadas. A SERJUS não assume qualquer responsabilidade pelo teor do que aqui é veiculado. Qualquer dúvida, o consulente deverá consultar as fontes indicadas.