SERJUS-ANOREG/MG participa da entrega de títulos de propriedade no Conjunto
Taquaril

As comemorações pelo aniversário de 112 anos de Belo Horizonte, no dia 12, sábado, além das homenagens à cidade, foram marcadas também pela realização do sonho de mais de 600 moradores do Conjunto Taquaril, região Leste, que, depois de 30 anos, receberam os títulos de propriedade de seus imóveis.

Na comunidade, o programa de Regularização Fundiária da Prefeitura, que conta com o apoio e a participação direta dos registradores de imóveis de Belo Horizonte, beneficiou 1.047 domicílios dos setores 3 e 8, onde moram aproximadamente 3 mil pessoas. Nessa etapa do processo, foram aprovados 680 lotes. A entrega das escrituras ocorreu na Escola Municipal Alcida Torres, no Taquaril.

Participaram da solenidade de entrega dos títulos o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, o presidente da SERJUS-ANOREG/MG, Roberto Andrade, o vice-prefeito, Roberto Carvalho, o diretor da SERJUS-ANOREG/MG e registrador Ari Alvares Pires Neto, o coordenador do Departamento de Imóveis da SERJUS-ANOREG/MG e do 4º Ofício Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco Rezende dos Santos, entre dirigentes da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel), vereadores e lideranças comunitárias.
 

O Coordenador do Departamento de Imóveis da SERJUS-ANOREG/MG e titular do 4º Ofício, Francisco Rezende dos Santos, o presidente da Associação, o registrador Roberto Andrade, e o prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda (da esquerda p/direita).

Responsável pelos registros dos imóveis entregue no último sábado, Francisco Rezende, destacou o compromisso que a categoria tem em promover o bem-estar social e o resgate da cidadania. Todos os mais de 600 títulos entregues foram registrados sem qualquer despesa para os proprietários ou para o município. "É a realização do sonho de milhares de pessoas, de trabalhadores que lutaram uma vida inteira em busca de dignidade. O que estamos fazendo é reconhecer legalmente um direito que de fato já era deles, proporcionando a todos a devida segurança e a tranqüilidade com relação à propriedade de suas casas".
 

O Coordenador do Departamento de Imóveis da Associação e titular do 4º Ofício, Francisco Rezende dos Santos, durante o seu pronunciamento.

O presidente da SERJUS-ANOREG/MG, Roberto Andrade, também foi enfático ao destacar os avanços sociais proporcionados pelo programa de regularização fundiária urbana e rural. "Nos temos um papel importantíssimo nesse processo e não abrimos mão deles. Entendo que há nestes programas a aliança perfeita entre a solução de velhas e graves questões sociais e também conseqüências econômicas de grande impacto, na medida que estes imóveis passam a integrar, de forma absolutamente legal, a economia real".
Em seu pronunciamento, o prefeito Márcio Lacerda reconheceu e agradeceu aos registradores de Belo Horizonte pelo trabalho conjunto que vem sendo realizado para a concretização do programa de Regularização Fundiária.
 

O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, agradeceu ao apoio e a atuação dos registradores no Programa de Regularização Fundiária que traz segurança para os proprietários dos imóveis beneficiados.

Emoção

A moradora do Conjunto Taquaril, Maria de Lourdes Neves Chaves, que além de receber o título de propriedade de seu imóvel, teve sua história de vida narrada pelo prefeito Marcio Lacerda. Marcio descreveu Maria de Lourdes, a conhecida dona Xuxa, como "uma senhora negra, extrovertida e simpática, com história de vida muito dura", baiana que mora no conjunto há cerca de 30 anos.

"Ela tem 64 anos e 23 filhos, dos quais apenas um casal de filhos vivos. Aos 10 anos teve dois filhos", continuou o prefeito. Com o assassinato do pai, e a mãe sem condições de criar os 10 filhos, os doou a outras famílias. Dona Xuxa veio para território mineiro com um rapaz da família que a criou e hoje é seu compadre.

Maria de Lourdes tinha seis filhos, quando perdeu seu primeiro marido, um policial que morreu assassinado, em Acesita. "No Taquaril, ela morou debaixo de lona, antes de construir seu barraco. Na época da ocupação não tinha água encanada, nem luz e ônibus, e carregava as latas de longe para encher os tambores. Dona Xuxa sempre trabalhou - foi salgadeira de forno e fogão, em bares e restaurantes. Aposentou-se por acidente de trabalho, devido a uma queda na escada de um restaurante, quando substituía uma garçonete. Tinha 40 anos e carteira assinada. Nem mesmo a trajetória difícil de dona Xuxa tirou o brilho de seu olhar", finalizou o prefeito.
 
Emocionada, ela recebeu a escritura como um presente muito desejado e significante. "Meu coração é só alegria. Eu nunca tive nada na vida, além dos filhos. Agora estou satisfeita", disse Maria de Lourdes. Ela, assim como os demais contemplados, tem a garantia legal de propriedade de seu imóvel.

Regularização
 

A regularização no Conjunto Taquaril ficou restrita aos setores 3 e 8 por serem mais urbanizados, principalmente com as obras aprovadas no Orçamento Participativo executadas no local. O processo compreendeu várias etapas, como levantamento topográfico, cadastramento socioeconômico das famílias, elaboração de planta de parcelamento e matrícula dos lotes no 4º Cartório de Ofícios e Registros de Imóveis.
 
Em 2010 está previsto o início da regularização nos setores 1, 4, 11 e 12, que estão sendo beneficiados pelo programa de urbanização de vilas e favelas, Vila Viva. Na terça-feira, dia 8, o prefeito Marcio Lacerda também entregou escrituras no Conjunto Jardim Felicidade, região Norte, onde 4.592 domicílios foram beneficiados.
 
No momento, os técnicos da Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) desenvolvem a regularização em mais três comunidades: Conjunto Habitacional Confisco, na Pampulha, Alto Vera Cruz, na região Leste e Vila Senhor dos Passos, na Noroeste. A meta da administração é que, até o final de 2012, cerca de 15 mil títulos de propriedades sejam entregues na capital. Desde sua criação, em 1986, o programa de Regularização Fundiária da Prefeitura emitiu 12.220 escrituras, beneficiando mais de 28 mil famílias de 43 vilas e favelas.

O evento contou com a presença de centenas de moradores do Conjunto Taquaril beneficiados pelo Programa.

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