Voluntários capacitarão profissionais de cartórios no Pará
Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como
voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a
ideia do Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários, do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para acelerar o treinamento e,
consequentemente, a melhoria desse serviço e a segurança dos registros de
imóveis urbanos e rurais no Estado. O projeto ainda está na fase de formação
das equipes voluntárias e de definição do cronograma de visitas.
Após o treinamento in loco, os voluntários retornarão aos seus Estados de
origem e deverão atuar como padrinhos dos cartórios visitados, respondendo a
dúvidas. “Após esse primeiro contato, o voluntário poderá ser acionado como
um ponto de consulta em caso de dúvidas. Com esse intercâmbio conseguiremos
transformar a troca de experiências em conhecimento”, explicou Antonio
Carlos Alves Braga Junior, juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Ensino a distância - A iniciativa surgiu quando o comitê detectou as
limitações tecnológicas da região Norte para a criação imediata de uma rede
de ensino a distância (EaD). “Pensava-se que o EaD fosse a solução para
chegar aos oficiais e prepostos paraenses, mas devido à dificuldade de
acesso à internet, essa solução ficará resguardada para um segundo momento”,
disse Braga.
Os registradores de imóveis de São Paulo deverão ser os pioneiros na
iniciativa. Eles irão aproveitar visitas que já estavam programadas para
fazer um levantamento preciso da situação dos cartórios do Pará e realizar o
treinamento no Estado a partir de Manuais, modelos e técnicas de registro.
“Existem profissionais paulistas que estão muito motivados em poder ajudar a
nivelar e melhorar a segurança para o registro de imóveis no país”, contou o
juiz.
Diagnóstico - Sem caráter punitivo, a inspeção dos cartórios servirá
para construir um diagnóstico preciso sobre a estrutura física, a
conservação dos livros de registro e outros documentos, bem como a
organização dos serviços, o acesso à tecnologia da informação e o
conhecimento técnico de oficiais e prepostos. Ainda não foi definido o tempo
de duração dessas visitas.
A iniciativa será financiada com recursos do Programa de Modernização dos
Cartórios de Registro de Imóveis da Amazônia Legal que foi estabelecido por
um termo de cooperação técnica entre o CNJ e o Ministério do Desenvolvimento
Agrário em junho de 2010. Prevê a transferência de R$ 10 milhões ao
Conselho, para custear os investimentos iniciais da modernização das
serventias extrajudiciais da Região Norte.
Fundo - Concomitante à elaboração da proposta de unir capacitação e
voluntariado, o Comitê Executivo Nacional do Fórum de Assuntos Fundiários se
reúne nesta quarta-feira (28) para elaborar a proposta de projeto de Lei que
criará um fundo para cobrir os custos de manutenção mensal do programa de
modernização dos cartórios e garantir a continuidade de ações que confiram
mais segurança ao registro de imóveis. Com essas ações, o Comitê espera
superar os gargalos no Estado e garantir a sustentabilidade das iniciativas
que estão em andamento como o registro eletrônico e o Centro de Preservação
e Restauração de documentos registrais, que estão sendo criados em Belém.
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