Notícias - Ano 2001

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  • 26/12/2001 - Vetado o PLC 86/96, referente à aposentadoria dos notários e registradores brasileiros

  • 20/12/2001 - Concurso de Minas Gerais - Etapa final deverá ocorrer somente em Fevereiro/2002

  • 20/12/2001 - Corregedoria presta homenagens a magistrados e servidores

  • 20/12/2001 - Posse Coletiva no TJMG

  • 19/12/2001 - Portaria do MPAS determina obrigatoriedade da informação de óbitos por meio eletrônico

  • 18/12/2001 - Sentença determina que Reserva Legal só deve ser exigida em caso de desmatamento

  • 18/12/2001 - Corregedoria publica parecer sobre emolumentos Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

  • 14/12/2001 - TJMG estabelece normas para implantação do Selo de Fiscalização em MG

  • 13/12/2001 - Supremo indefere liminar em ação ajuizada por cartórios

  • 07/12/2001 - PL 1.786/2001 altera a Lei dos concursos em MG

  • 07/12/2001 - Cartórios são obrigados a manter pessoa apta a fornecer informações sobre emolumentos

  • 06/12/2001 - Esclarecimentos sobre Certificação Digital - Dr. Maurício Leonardo

  • 05/12/2001 - Partilha da Lei do Concubinato não alcança relações desfeitas antes de sua vigência

  • 04/12/2001 - Imóvel dado em garantia de cédula de crédito industrial é impenhorável, julga o STF

  • 03/12/2001 - Projeto de Lei estabelece concessão de desconto no Registro de Imóveis

  • 30/11/2001 - Registro Civil recebe repasse dos atos gratuitos referentes ao mês de Outubro/2001

  • 28/11/2001 - Corregedoria-Geral do TJMG fiscaliza cartórios de Belo Horizonte

  • 28/11/2001 - Aprovado projeto que define termos para aposentadoria de servidores de cartórios

  • 28/11/2001 - Resultado do Julgamento dos Pedidos de Reconsideração (Recursos) do Concurso de MG

  • 27/11/2001 - Áreas de Preservação e Áreas de Reserva Legal - Trabalho apresentado no 10º Encontro de Notários e Registradores pelo Dr. Francisco Rezende

  • 27/11/2001 - Morte de cônjuge durante ação de divórcio define como "viúvo" o estado civil do sobrevivente

  • 26/11/2001 - Encol é condenada por não ter registrado memorial de incorporação em cartório

  • 19/11/2001 - Eleita a nova Diretoria da ANOREG-BR

  • 14/11/2001 - Mais um mandado de segurança contra o concurso

  • 13/11/2001 - Brasileiros poderão ter qualquer documento autenticado eletronicamente e tirar quantas cópias quiser

  • 08/11/2001 - Liminar garante permanência de titular de Serviço Notarial após completar 70 anos de idade

  • 08/11/2001 - Escola Judicial publica mais uma retificação quanto à confirmação das inscrições definitivas

  • 08/11/2001 - TJMG reconhece a não incidência de ISSQN nos serviços cartorários

  • 07/11/2001 - INSS prorroga mais uma vez a validade das Certidões Negativas de Débito

  • 05/11/2001 - Registro Civil das Pessoas Naturais recebe repasse referente aos atos gratuitos efetuados em Setembro/2001

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