Tem início nesta segunda-feira (12/5) a terceira edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, com atividades em todo o país. Durante o evento, que acontece até sexta-feira (16/5), serão intensificadas ações para emissões de RG, CPF, título de eleitor e de segundas vias de certidões, realização de registro de nascimento tardio e, também, o atendimento de migrantes, populações indígenas e quilombolas e população em situação de rua.
A expectativa é de que sejam feitos mais de 230 mil atendimentos nos postos disponibilizado pelos tribunais estaduais e federais durante os cinco dias da ação. Devem ser expedidos mais de 286 mil documentos.
Em todo o país, os tribunais estaduais devem mobilizar cerca de 2 mil profissionais em 19 estados. O Tribunal de Justiça de Rondônia levará a ação para os 52 municípios do estado. Os tribunais da Bahia e do Rio de Janeiro estarão presentes em 55 municípios durante a Semana Nacional.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, estará presente na quinta-feira (15/5) para acompanhar as atividades em Humaitá (AM). A agenda inclui um casamento coletivo no Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Tarcila Prado de Medeiros Mendes, a partir das 8h30, onde haverá ainda a exposição “Não vista essa camisa” – uma ação pelo fim da violência contra as mulheres. Na sequência, às 10h30, o corregedor nacional participará da cerimônia de inauguração do novo Fórum de Justiça do município.
Mobilização
Os serviços disponibilizados pelos tribunais variam conforme o estado. Ao todo, haverá 35 tipos de atendimento. Nos postos abertos à população, poderão ser emitidos documentos como registro civil e CPF. O público receberá assistência jurídica, social e previdenciária.
Os TRFs atuarão, durante o evento, nas áreas de assistência social, de documentação, de saúde e da cidadania. Além do geral, entre os públicos específicos esperados, estão indígenas, migrantes e egressos do sistema penal.
Para auxiliar o atendimento a pessoas privadas de liberdade, a Corregedoria Nacional de Justiça disponibilizou um infográfico em sua página no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar os profissionais envolvidos.
Em São Paulo, as Justiças estadual e federal ampliarão o atendimento para emitir certificado de reservista, dispensa e alistamento militar; cadastro e atualização em programas sociais (CadÚnico); requerimento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); consulta e liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), entre outros.
Acesse aqui as ações em cada estado da Semana Registre-se
O Tribunal de Justiça da Bahia promoverá um casamento coletivo quilombola e o Tribunal de Justiça de Tocantins trará ações relacionadas ao programa Pai Presente, que estimula o reconhecimento de paternidade em pessoas sem registro.
Fonte: CNJ
SERJUS