Entrega integra esforço nacional da Corregedoria para promover o direito à moradia e ampliar o alcance da regularização fundiária no Brasil.
Na terça-feira (10/06), a cidade de Oliveira, em Minas Gerais, viveu um momento histórico durante a Semana Solo Seguro 2025. Em uma cerimônia realizada no Poliesportivo do Bairro São Sebastião, foram entregues 118 títulos de propriedade a moradores do núcleo São Sebastião IV, marcando um avanço significativo na política de regularização fundiária urbana no município.
Do total de unidades regularizadas, 32 receberam titulação por legitimação de posse e 21 por legitimação fundiária. Outros 42 imóveis tiveram suas descrições georreferenciadas e 23 unidades permaneceram em nome da proprietária originária. A ação contempla famílias que há décadas aguardavam pelo reconhecimento formal da posse de seus imóveis, localizados em uma gleba antiga, anteriormente pertencente à Paróquia de São Sebastião, onde os lotes foram sendo ocupados e vendidos sem que houvesse a regularização do loteamento.
A solenidade contou com a presença do Dr. Wagner Sana Duarte Morais, Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e Superintendente Adjunto dos Serviços Notariais e de Registro; do prefeito municipal, Dr. Erick Assis Castro; do vice-prefeito Marlon Aurélio Machado, da oficiala do Registro de Imóveis de Oliveira, Maria Aparecida Teixeira Lima, além de vereadores, secretários municipais e representantes da comunidade local.
O sucesso da entrega foi resultado de uma atuação conjunta entre o cartório local, a Prefeitura de Oliveira e a empresa MI2, contratada para auxiliar no processo de regularização. Sobre a entrega dos títulos, Maria Aparecida enfatiza que a ação vai muito além da formalização documental — ela transforma realidades. Com a regularização, as famílias ganham estabilidade, valorização patrimonial e acesso a novos direitos: “Agora a população tem segurança jurídica, dignidade e satisfação, como proprietários de seus imóveis, agora, regularizados”, afirma.
A previsão é de que, já no próximo mês, um novo núcleo no mesmo bairro seja contemplado, com a entrega de mais 88 títulos. A expectativa é manter o ritmo e ampliar os resultados positivos da Reurb no município.
A experiência de Oliveira deixa também um recado importante para outros cartórios e municípios que estão dando os primeiros passos na regularização fundiária: é um trabalho que exige dedicação, persistência e comprometimento, mas cujos resultados são profundamente transformadores — tanto para os beneficiários quanto para os profissionais envolvidos. “É um trabalho árduo, mas extremamente gratificante. Ver a felicidade dos beneficiários ao receberem seus registros nos mostra o verdadeiro valor do nosso esforço”, diz a oficiala.
A Semana Solo Seguro, coordenada nacionalmente pela Corregedoria Nacional de Justiça, reforça o papel transformador do registro de imóveis na promoção da cidadania e no fortalecimento do direito à moradia digna para todos os brasileiros.
Fonte: Cori/MG
SERJUS