"Cejusc Itinerante" é promovido nas cidades de Ilicínea e Coqueiral

Evento contou com apoio do Cejusc da Comarca de Boa Esperança

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Boa Esperança, no Sul do Estado, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e em parceria com o projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, nos dias 3 e 4/9, mais uma etapa do projeto “Cejusc Itinerante”. A ação ocorreu nas cidades de Ilicínea e Coqueiral, respectivamente.

O objetivo do Projeto é ampliar o acesso à Justiça e à cidadania oferecendo serviços de forma gratuita e humanizada. A iniciativa do TJMG é realizada em parceria com diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil.

Participaram servidores e colaboradores do Cejusc da Comarca de Boa Esperança, com apoio de equipe da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin) do TJMG, vinculada à 3ª Vice-Presidência.

Foram realizadas várias sessões conciliatórias, que resultaram em acordo, e de mais de 50 atendimentos, orientações, encaminhamentos e consultas processuais.

Além das audiências de conciliação do Cejusc, os parceiros, entre eles, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) prestaram serviços à população como assessoria jurídica e consulta e análise de processos.

Os cidadãos de Ilicínea e Coqueira também puderam atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), fazer o cadastro em benefícios sociais e obter informações sobre seguro-desemprego. Outros serviços ofertados foram acordos de conciliação em questões judiciais e de consumo.

Parceiros

Além do TJMG, do MPMG e da DPMG, estiveram presentes as Prefeituras Municipais de Ilicínea e Coqueiral; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG); o Cadastro da Rede Social (CADSocial) das respectivas Prefeituras; os Procons locais; as Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater–MG); a Cemig; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Projeto

O projeto "Cejusc Itinerante", coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes da Resolução CNJ nº 125/2010 e da Resolução CNJ nº 460/2022.

Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.

Fonte: TJMG