Em conversa com a Serjus-Anoreg/MG, a registradora Daniele Rizzo compartilha os segredos do sucesso do único cartório mineiro a ser premiado pelo CNJ
O 2º Registro de Imóveis de Montes Claros alcançou um feito notável ao ser o único cartório de Minas Gerais a vencer o prestigiado Prêmio Solo Seguro 2024/2025, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reconhece projetos inovadores e de impacto na regularização fundiária, cuja solenidade de premiação ocorreu no dia 25 de agosto de 2025, em Brasília (DF).
Ao representar a excelência dos cartórios do estado, a serventia do norte de Minas demonstrou o potencial de transformação social e urbanística por meio da regularização fundiária. Para aprofundar os detalhes dessa conquista e entender o alcance do projeto REURB Moc e Região, a Associação dos Notários e Registradores de Minas Gerais (Serjus-Anoreg/MG) conversou com a registradora Daniele Rizzo.
Nesta entrevista exclusiva, Daniele Rizzo compartilha os desafios superados, as soluções inovadoras implementadas e o impacto transformador que o cartório tem gerado na vida de milhares de famílias em Montes Claros, Patis e Mirabela.
Confira a entrevista na íntegra:
1- Serjus-Anoreg/MG - O 2º Registro de Imóveis de Montes Claros foi um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2024/2025. Qual foi o projeto específico que garantiu essa premiação?
Registradora Daniele Rizzo - O projeto premiado foi a REURB Moc e Região, um programa de regularização fundiária urbana conduzido pelo 2º Registro de Imóveis de Montes Claros, com atuação nos municípios de Montes Claros, Patis e Mirabela. A iniciativa tem como propósito central a promoção da moradia digna, da inclusão social e do desenvolvimento urbano sustentável.
Até fevereiro de 2025, já haviam sido 3.785.188,15 m² regularizados, correspondendo a 6.337 unidades. Até 25 de agosto de 2025, esses números avançaram para 3.816.408,15 m² e 6.466 unidades regularizadas. E a expectativa para o segundo semestre de 2025 é ainda mais promissora: cerca de 1.418.762,04 m² e aproximadamente 3.967 unidades devem ser regularizadas.
O público beneficiado pode ser analisado em duas categorias:
• Direto: as famílias que recebem seus títulos de propriedade, conquistando segurança jurídica, valorização patrimonial e acesso a crédito e políticas públicas.
• Indireto: toda a comunidade e o poder público, que passam a contar com áreas urbanizadas, com melhorias em saneamento, infraestrutura, habitação, mobilidade e qualidade de vida, além do fortalecimento da economia local.
Em resumo, a REURB Moc e Região vai muito além da entrega de títulos. É um projeto de impacto social, ambiental e econômico, que transforma realidades, fortalece a cidadania e consolida um modelo de referência nacional em regularização fundiária, sendo este o motivo pelo qual foi reconhecido no Prêmio Solo Seguro 2024/2025.
2- Serjus-Anoreg/MG - Poderia detalhar um pouco mais sobre o projeto “Regularização Fundiária em Montes Claros”? Quais foram os principais desafios e as soluções inovadoras implementadas?
Registradora Daniele Rizzo - O grande desafio foi transformar a realidade de núcleos urbanos informais em comunidades plenamente integradas ao tecido urbano regular. Lidamos com obstáculos complexos, como questões jurídicas, ausência de documentação e vulnerabilidade socioeconômica das famílias.
Para superar esses desafios, estruturamos um conjunto de soluções inovadoras, entre as quais destacam-se:
• Diagnóstico social detalhado das comunidades, permitindo compreender suas necessidades e direcionar as ações de forma assertiva;
• Desenvolvimento e implementação do SIAG – Sistema Integrado de Atendimento e Gestão, uma tecnologia própria que representa uma grande inovação, integrando processos, automatizando registros e garantindo eficiência, transparência e rastreabilidade, em conexão com o ONR;
• Práticas de sustentabilidade ambiental, alinhadas à Agenda 2030 e reforçadas por certificações socioambientais, como a neutralização de carbono;
• Gestão participativa e colaborativa, envolvendo diretamente moradores, municípios e órgãos parceiros em todas as etapas do processo.
Esse conjunto de soluções possibilitou não apenas vencer barreiras jurídicas e técnicas, mas também criar um modelo de referência em regularização fundiária, unindo tecnologia, sustentabilidade e impacto social positivo.
3- Serjus-Anoreg/MG - Como a equipe do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros se preparou e trabalhou para desenvolver e executar este projeto?
Registradora Daniele Rizzo - A equipe do 2º Registro de Imóveis de Montes Claros conta com um programa permanente de capacitação, envolvendo treinamentos técnicos e jurídicos, além de reuniões frequentes de alinhamento para garantir integração e padronização das atividades. Internamente, estruturamos procedimentos operacionais padrão que orientam a análise e qualificação dos títulos, assegurando precisão, transparência e eficiência em cada etapa do processo.
Iniciamos os trabalhos de regularização em 2020, no município de Mirabela, levando dignidade habitacional aos moradores. O resultado foi tão positivo que a iniciativa se expandiu para Patis, transformando a vida de várias famílias. Dessa experiência nasceu o Projeto Reurb Moc e Região, fruto de um esforço coletivo, em parceria com as prefeituras, o RIB-MG e outros órgãos públicos, consolidando-se como uma ação efetiva de impacto social e de promoção da cidadania.
4- Serjus-Anoreg/MG - Qual o impacto direto da regularização fundiária para a população de Montes Claros, especialmente para as famílias beneficiadas pelo projeto?
Registradora Daniele Rizzo - O impacto da regularização fundiária é profundo e verdadeiramente transformador. Ao receberem os títulos de propriedade, 6.466 famílias conquistaram segurança jurídica sobre seus imóveis, com valorização patrimonial e a possibilidade de acesso a financiamentos e crédito.
Mais do que um ganho individual, a Reurb impulsiona o desenvolvimento sustentável e promove inclusão social, pois abre portas para políticas públicas de habitação, saúde, educação e infraestrutura. Em Montes Claros, Mirabela e Patis, a população já sente os efeitos positivos com melhorias em saneamento, iluminação, pavimentação e transporte.
Esse processo reduz desigualdades, fortalece a cidadania e gera impacto direto na economia local, dinamizando o comércio, atraindo investimentos e criando novas oportunidades. Ao transformar a realidade habitacional, a Reurb não apenas assegura dignidade às famílias beneficiadas, mas também contribui para um futuro mais justo, inclusivo e sustentável em toda a região.
5- Serjus-Anoreg/MG - Quais são os próximos passos para o 2º Registro de Imóveis de Montes Claros após essa importante conquista? Há planos para expandir ou replicar o projeto?
Registradora Daniele Rizzo - Nosso próximo passo é continuar ampliando o alcance da Reurb Moc e Região, levando a regularização fundiária a ainda mais comunidades em Montes Claros, Mirabela e Patis. O objetivo é que, com toda a região regularizada, possamos consolidar um ciclo de inclusão social, desenvolvimento sustentável e transformação de vidas.
Temos orgulho de já termos sido certificados em ESG, na maior categoria, reconhecimento que reflete o trabalho e dedicação de toda a equipe. Além disso, conquistamos o selo CO2Free, pela neutralização do carbono dos cartórios, reafirmando nosso compromisso ambiental.
Essas conquistas não são apenas certificações: elas demonstram que nossas ações estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O projeto é, por essência, replicável e inspirador, servindo como modelo para outras serventias do país, pois alia inovação tecnológica, responsabilidade social, governança sólida e resultados concretos.
Juntos, com Montes Claros e nossos municípios regularizados, mostramos que é possível fazer a diferença na vida das famílias e construir um futuro mais justo, sustentável e inclusivo para todos.
6- Serjus-Anoreg/MG - Que mensagem gostaria de deixar para outros cartórios e instituições que buscam aprimorar suas práticas em regularização fundiária?
Registradora Daniele Rizzo - A regularização fundiária é muito mais do que um processo jurídico — é uma ferramenta de transformação social. Meu conselho é que outros cartórios invistam em parcerias institucionais, inovação tecnológica e diálogo com a comunidade. É fundamental enxergar cada família como protagonista desse processo. Quando unimos técnica, sensibilidade social e compromisso com a cidadania, os resultados são transformadores, tanto para a população quanto para as instituições envolvidas.
Essa conquista só foi possível graças a um trabalho coletivo, que contou com o apoio fundamental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, das Prefeituras de Patis, Mirabela e Montes Claros, da dedicação incansável dos nossos colaboradores e do papel estratégico do RIB Minas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Serjus-Anoreg/MG
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