Evento levou informação, serviços e atendimentos à comunidade de Maracujá
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) participou do projeto "Ministério Público Itinerante" ("MP Itinerante") em Maracujá, subdistrito de Ouro Preto, na região Central do Estado.
O evento ocorreu no dia 8/11 com a presença do 3º vice-presidente do TJMG e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Rogério Medeiros, que representou o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
A iniciativa, promovida desde 2010 pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), tem o objetivo de promover a cidadania e aproximar o MPMG da população, por meio da oferta de diversos serviços gratuitos, além de ações culturais e educativas.
Durante o evento, o desembargador Rogério Medeiros destacou a importância das parcerias para o sucesso da iniciativa:
"Somos um dos muitos parceiros do 'MP Itinerante'. O TJMG participou por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Ouro Preto, realizando conciliações e mediações. A população também teve acesso a outros serviços essenciais, como atendimento médico, emissões de certidões de nascimento, casamento e óbito, orientações sobre direitos em diversas esferas: consumo, família, criminal etc. Em nosso estande, por exemplo, recebemos também a Cemig, que forneceu informações sobre o uso correto de energia e distribuiu lâmpadas mais eficientes e econômicas aos participantes. Outro grande parceiro foi o Instituto Arjom, que vem promovendo ações de cuidado com a comunidade local, a fim de aprimorar a qualidade de vida dos moradores e demonstrar que a mineração pode ser exercida responsabilidade ambiental e compromisso social."
Nessa edição, foram ofertados serviços de cadastro e esclarecimento de dúvidas sobre habitação; orientação jurídica nas áreas de Direito do Consumidor, de Família e Criminal; esclarecimentos sobre criação e manejo de abelhas; testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), vacinação e aferição de pressão arterial; atendimentos na área de Desenvolvimento Social; emissão de carteira de identidade e de trabalho; orientações sobre capacitações e serviços do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae); entre outros.
O projeto, lançado em 2010, oferece serviços em parceria com diversos órgãos: TJMG, por meio dos Cejuscs; Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); Energisa; Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG); Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Minas Gerais (Senar Minas);
Conselho Estadual de Saúde (CES); Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG); INSS; Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais (MPC/MG); Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); Serviço Social Autônomo (Servas); Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência; Correios; entre outros parceiros.
Fonte: TJMG
SERJUS