Mais de 3 mil pessoas foram atendidas nos dois municípios
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a ajuda de vários parceiros, levou cidadania aos municípios de Varjão de Minas e São Gonçalo do Abaeté, na Comarca de Patos de Minas, em 12 e 13/11. O Cejusc Itinerante foi ao encontro das comunidades para oferecer serviços gratuitos, entre eles a conversão de 60 uniões estáveis em casamentos, palestras, rua de lazer, doação de mudas, emissão de segunda via de certidões de nascimento e de carteira de identidade, casamento e óbito, correções de grafia nos documentos e aferição de pressão.
O Cejusc Itinerante envolveu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Patos de Minas, a Justiça Eleitoral, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), as Polícias Civil e Militar de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater), o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) e o cartório local de registro civil.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) mobilizou profissionais da Comissão de Mediação e Conciliação, de Cidadania e Ação, de Direito Previdenciário e de Direito de Família.
O juiz coordenador do Cejusc de Patos de Minas, Tenório Silva Santos, enfatizou a importância da iniciativa para mostrar o comprometimento do Poder Judiciário com a população, exprimindo sua gratidão pela presença e engajamento da equipe da 3ª Vice-Presidência, nomeadamente da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin).
“O Cejusc Itinerante realizado nas cidades de Varjão de Minas e São Gonçalo do Abaeté, na comarca de Patos de Minas, foi um momento que demonstrou a grandeza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais no movimento de acolhida e de aproximação com a sociedade necessitada de jurisdição. O Tribunal, por meio desse projeto, leva a justiça para o local onde mora o jurisdicionado, sedento de serviços que possam mitigar a demora da resposta do poder público, que por vezes é lenta e cara. Ao fazer isso, o Cejusc Itinerante oferece não somente a jurisdição rápida e barata, mas também a esperança de dias melhores”, afirma.
Serviços variados
No dia 12/11, as atividades ocorreram em Varjão de Minas, na Escola Municipal Vereador José Ribeiro Neto. O Cejusc realizou 12 atendimentos e 36 encaminhamentos, celebrando a conversão de 31 uniões estáveis em casamentos. A OAB-MG e a Defensoria Pública fizeram 15 atendimentos cada uma, com a OAB Já o Ministério Público fez 227, e a Polícia Civil, em torno de 50.
Foram 17 atendimentos da Copasa, 40 da Cemig, 88 do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), 35 encaminhamentos ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), 149 atendimentos de saúde, 50 atendimentos da Emater e 78 do Recivil. A programação também incluiu palestras do magistrado e do agente socioeducativo Thallys Alexandre de Miranda, pela manhã, para 400 pessoas.
Em São Gonçalo do Abaeté, no dia 13/11, os trabalhos ocorreram no Cras. Foram realizadas 34 fotografias visando à emissão de documentos, 55 atendimentos de saúde, 20 da OAB-MG, 25 da DPMG, 38 do Cras e 55 do MPMG. O Cejusc de Patos viabilizou sete sessões de mediação, 18 atendimentos e 16 encaminhamentos.
Além de 29 casamentos e da doação de 300 mudas pela empresa 3M Serviços Ambientais, o evento resultou em 11 atendimentos da Copasa, 40 da Cemig, 20 da Emater, 18 do Recivil, 74 da Polícia Civil e 104 do TRE-MG. Houve palestras com o juiz e o agente socioeducativo Thallys Miranda, de manhã, e uma palestra do agente socioeducativo, atingindo 258 pessoas.
Depoimentos
De acordo com o servidor José Augusto da Silva Neto, que saiu de Belo Horizonte para apoiar as atividades, juntamente com os colegas Murilo Silvestre Rosa e Mariana de Araújo Miranda, da Agin, o retorno da comunidade mostrou o êxito da proposta.
“Foram duas celebrações emocionantes de mutirões de conversão de união estável em casamento. Muitas pessoas fizeram questão de manifestar seu reconhecimento. Um ponto forte foi a exposição do Dr. Tenório Silva Santos sobre o programa Conhecendo o Judiciário e a palestra ‘papo reto’ com alunos das escolas municipais e estaduais, com foco em prevenção, cidadania e valorização humana”, afirmou.
Segundo o servidor, as instituições de ensino informaram que 696 alunos de Varjão de Minas e 258 de São Gonçalo do Abaeté foram beneficiados pela iniciativa.
Dona Dalva, de 72 anos, formalizou o vínculo de 58 anos com seu José e expressou sua alegria pela conquista.
“Os jovens não querem casar hoje, né? Mas, se fosse possível, eu casava mais. Ai, que bom o que está acontecendo hoje! Estou feliz demais, graças a Deus. Nunca tivemos essa oportunidade. A gente não tinha condição. Eu casei muito nova, com 15 anos. Agora tenho Silva no nome: Dalva Maria de Jesus da Silva. Deus é muito bom”, resumiu.
Mas a noiva Jessica Isis Barbosa Nobre, que vive com César Antônio da Silva há 6 anos e tem com ele o filho Yuri Nobre, de três anos, comprovou o interesse da juventude pela iniciativa. “Quero agradecer pela oportunidade de estar casando hoje. Foi um marco histórico. Além de tudo, quero agradecer ao Cejusc e também à prefeitura. Foi um momento muito especial, foi lindo para todos os casais”, disse.
Segundo Milena Nádila Mesquita Costa, que fez a carteira de identidade nacional, tudo se resolveu a contento. “Achei ótimo o atendimento, não precisei pegar fila nem ter aquela dor de cabeça toda. Foi rápido, os meninos me trataram superbem, eu adorei”, contou.
Maria Lúcia da Silva Martins regularizou seu título de eleitor e aprovou a experiência. “Foi excelente. Essa ação facilita muito para a população, é ótimo não precisar deslocar daqui até Patos de Minas, porque acaba sendo muito difícil. Então foi de grande valia esse atendimento, essa vinda do TRE-MG até nós, aqui no Varjão de Minas.”
Fonte: TJMG
SERJUS