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Notícias de 2016
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02/12/2016
Corregedoria do Mato Grosso do Sul cria central de registro de imóveis
01/12/2016
JFSP: Ação que reconhece usucapião de bem público é julgada improcedente por má-fé de autor
01/12/2016
Indignidade: herdeiro que atenta contra a vida e a honra do hereditando perde direito sucessório
01/12/2016
Comissão assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas
01/12/2016
Lei municipal sobre registro civil em maternidade é declarada inconstitucional
30/11/2016
Cartórios devem informar transferência de veículos ao Detran
30/11/2016
7ª reunião do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços
30/11/2016
TJMG: Compra e venda. Imóvel rural – área inferior ao Módulo Rural. Escritura pública – lavratura. Registro – inadmissibilidade
30/11/2016
Concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais
29/11/2016
Corregedor de Minas é eleito Vice-Presidente do Colégio de Corregedores
29/11/2016
Terceira Turma reconhece dano moral a pessoa jurídica por protesto de título pago em atraso
29/11/2016
STJ cria comissão para escrever minuta de resolução sobre mediação e conciliação
29/11/2016
“Cartórios de notas e de registro são para mim verdadeiras oficinas da segurança jurídica”, ministro Marco Aurélio Mello
29/11/2016
Regime de separação convencional mantém bens do casal separados antes e durante o casamento
29/11/2016
Títulos para concurso de cartório devem ser reavaliados no Rio Grande do Sul
29/11/2016
A atuação das Juntas Comerciais na conferência dos documentos que serão arquivados é apenas formal
28/11/2016
Mesmo vinculada a apartamento, garagem de condomínio é penhorável
28/11/2016
Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a cláusula de plano que obriga credores a abrir mão de garantias reais e fidejussórias deve ser aplicada mesmo àqueles que não compareceram à assembleia-geral. A decisão foi proferida n
28/11/2016
A decisão unânime é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
28/11/2016
Concurso MG - Edital n. 1/2014 – (2ª Retificação) - EJEF publica a relação dos candidatos cuja pontuação dos títulos foi alterada devido à revisão realizada
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