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Notícias de 2016
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10/11/2016
STJ decide se evolução patrimonial após separação pode ser considerada para efeitos de partilha
10/11/2016
Consulta pública: CNJ abre prazo para sugestões sobre Resoluções já editadas pelo órgão
10/11/2016
Se usufruto pode ser cedido, também pode ser penhorado, afirma TRT-3
10/11/2016
Herança jacente é última opção em caso de cláusula testamentária duvidosa
10/11/2016
Concurso Extrajudicial: novo Edital 1/2016
09/11/2016
Cartórios do RN podem realizar mediação e conciliação
09/11/2016
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
08/11/2016
Serjus-Anoreg/MG apoia Novembro Azul
08/11/2016
Governo quer mudar leis para regularizar imóveis
08/11/2016
Prorrogada consulta pública sobre novas regras de adoção
08/11/2016
Artigo - É possível a partilha de quotas em sociedade de advogados entre cônjuges?
08/11/2016
Selo de fiscalização eletrônico chega a todos os cartórios de Minas
08/11/2016
Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais inaugura sede própria
08/11/2016
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
04/11/2016
Suspenso julgamento sobre protesto de certidões de dívida ativa
04/11/2016
Atraso na concessão de “Habite-se” é motivo de rescisão de compra de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”
04/11/2016
Registradores civis mineiros já podem solicitar certidões de outros estados
04/11/2016
Jurisprudência mineira - Agravo de instrumento - Inventário - Assistência judiciária gratuita - Indeferimento - Espólio - Necessidade de comprovação do seu estado de miserabilidade jurídica
04/11/2016
Desenvolvimento condiciona direito de transferência à preservação ambiental do imóvel
03/11/2016
Artigo - União Estável e Casamento: o paradoxo da equiparação
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