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Aviso nº 54/CGJ/2024 avisa sobre a solenidade coletiva de investidura dos novos delegatários dos serviços notariais aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2019
22/11/2024
STJ reconhece filiação socioafetiva entre avós e neto maior de idade
21/11/2024
CNJ define que o corregedor nacional de Justiça será o presidente da comissão do Exame Nacional dos Cartórios (Enac)
21/11/2024
Corregedorias-gerais podem solicitar juiz adicional para auxiliar na fiscalização de cartórios
21/11/2024
Publicada Resolução que disciplina a atuação do Ministério Público nos procedimentos de inventário e/ou partilha extrajudicial com menores
19/11/2024
Confira a nova edição da Revista Cartórios com Você
19/11/2024
Página de Repetitivos e IACs inclui decisão sobre ônus da prova da impenhorabilidade do pequeno imóvel rural
19/11/2024
Informativo do STJ destaca adoção por avós e impossibilidade de indulto a condenado que não reparou o dano
19/11/2024
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
18/11/2024
Provimento nº 183/24 dispõe sobre reconhecimento de firma de ente coletivo
18/11/2024
Reflexões da escritura de inventário extrajudicial com herdeiros menores sob os auspícios da resolução CNJ 571/24
18/11/2024
AVISO Nº 52/CGJ/2024 avisa sobre a escala de plantão bimestral para os registros de óbito em Belo Horizonte
14/11/2024
Cerimônia Nacional de Premiação do PQTA 2024 acontece no dia 29 de novembro
14/11/2024
Artigo - Smart Contracts vs Contratos Eletrônicos vs Outras Classificações: Por uma sistematização de nomenclatura
14/11/2024
Portaria Interministerial AGU/MDA/MF n. 4, de 8 novembro de 2024
14/11/2024
Repetitivo discute alcance de alteração introduzida pela Lei 13.465 na alienação fiduciária de imóveis
14/11/2024
Após muito debate, Senado aprova projeto que regula mercado de carbono
13/11/2024
Comissão debate criação do Dia da Regularização Fundiária
13/11/2024
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo
13/11/2024
Portaria nº 80 altera a Portaria n. 70/2024, que institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de minuta de ato normativo relativo ao registro de crédito de carbono nas serventias extrajudiciais
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