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Acordo para suspender execução não caracteriza desinteresse do credor no prosseguimento da ação
30/10/2024
Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à alienação do imóvel
29/10/2024
Baixe o novo infográfico da ANOREG/BR sobre o processo de execução extrajudicial da alienação fiduciária de bens móveis
29/10/2024
PL pretende permitir arrematação judicial de imóvel por valor inferior a 50% da sua avaliação
29/10/2024
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29/10/2024
Artigo - A formalização da união estável e o risco do comprometimento de sua natureza jurídica – Por Joyceane Bezerra de Menezes
28/10/2024
Interino de cartório não deve responder por dívida trabalhista
28/10/2024
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28/10/2024
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28/10/2024
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25/10/2024
Terceira Turma permite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa
24/10/2024
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24/10/2024
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23/10/2024
Artigo - O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada
23/10/2024
STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança
23/10/2024
Presidente da Serjus-Anoreg/MG e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) participa da abertura do XLIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil
22/10/2024
Artigo - Compensação pecuniária por tempo de casamento ou de união estável: Uma espécie de alimentos compensatórios prefixados
22/10/2024
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável
22/10/2024
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência
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