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11/05/2022
Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Ação de execução de título extrajudicial – Bem de interesse público – Compra e venda com cláusula de reversibilidade
11/05/2022
Artigo - Cessão de direitos hereditários de bens singulares - uma visão contemporânea
11/05/2022
STJ sedia lançamento de livro sobre herança digital em 24 de maio
11/05/2022
DBE: o que é, para que serve e como emitir?
11/05/2022
Comissão dá parecer favorável a projeto sobre RG virtual
11/05/2022
Projeto sobre cartórios já pode retornar ao Plenário
11/05/2022
Cejusc Itinerante atende moradores de Presidente Juscelino
11/05/2022
Ministra Maria Thereza de Assis Moura será a próxima presidente do STJ
10/05/2022
IEPTB/BR apresenta o PL da desjudicialização da execução civil no CNJ
10/05/2022
Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida destaca Informativo de Jurisprudência
10/05/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca caução em contrato de locação comercial
10/05/2022
Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir a transferência da propriedade de imóvel destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10/05/2022
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca responsabilização dos sócios pelo inadimplemento do tributo
10/05/2022
Promovido o leilão do bem pelo credor hipotecário, a permanência do mutuário no imóvel caracteriza posse de má-fé destaca Informativo de Jurisprudência do STJ
10/05/2022
Portaria nº 7.133/CGJ/2022 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Mar de Espanha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
10/05/2022
Portaria nº 7.131/CGJ/2022 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Pará de Minas para fiscalização dos serviços notariais e de registro
10/05/2022
Artigo - Quando o bem pode ser considerável impenhorável
10/05/2022
Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões
10/05/2022
Remuneração de interventor em cartório não se submete ao teto constitucional
10/05/2022
Serasa, SPC e Protesto de Títulos. Entenda a diferença entre os três
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