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Justiça suspende leilão extrajudicial de fazenda entregue como garantia
06/05/2022
E-book Enunciados Doutrinários do IBDFAM já está disponível; confira os destaques
06/05/2022
Senado debate desjudicialização da execução civil nesta segunda-feira
06/05/2022
Cejusc Itinerante promove cidadania na Comarca de Jequitinhonha
06/05/2022
XXVIII Conarci debate o Registro Civil como mecanismo de inclusão e diversidade
05/05/2022
Instrução Normativa estabelece os critérios e procedimentos para a demarcação de terrenos de marinha, terrenos marginais e seus respectivos acrescidos, entre outras providencias
05/05/2022
Artigo - STJ determina que os municípios devem calcular o ITBI de acordo com o valor de mercado
05/05/2022
Artigo - A tecnologia em prol da recuperação de ativos através do protesto extrajudicial
05/05/2022
Ex deve pagar pensão a cães após separação? STJ decidirá
05/05/2022
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
05/05/2022
Projeto sobre extinção de cartórios recebe emendas
05/05/2022
É impenhorável bem de família oferecido como caução em contrato de locação comercial, decide Quarta Turma do STJ
05/05/2022
Artigo - A importância do planejamento sucessório no agronegócio
04/05/2022
Portaria nº 7.124/CGJ/2022 - Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Porteirinha para fiscalização dos serviços notariais e de registro
04/05/2022
Artigo - O provimento nº 100 e as restrições de competência
04/05/2022
Artigo - A viúva da Mega-Sena: exclusão da herança por indignidade
04/05/2022
STJ admite união estável e posterior concubinato com partilha de bens
04/05/2022
Artigo - Perigosa discussão contra a concessão de crédito na aquisição de bens móveis
03/05/2022
Artigo - Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021
03/05/2022
Informativo de Jurisprudência: Tem direito ao recebimento de aluguéis a parte que, sem vínculo de parentalidade com a cônjuge supérstite, possuía imóvel em copropriedade com o de cujus
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